09/05/2018
Artigo de Claudio J. Sales e Richard Hochstetler: “A ilusória economia no regime de cotas”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Richard Hochstetler, ambos do Instituto Acende Brasil, tratam da tentativa da ex-presidente Dilma de tentar reduzir os custos de eletricidade por meio do regime de cotas da MP 579. Segundo eles, “cinco anos atrás, a presidente Dilma anunciava em cadeia nacional uma redução média de 20,2% nas tarifas de energia elétrica. A maior parte da redução viria da adoção da renovação de concessões hidrelétricas no regime de cotas introduzida pela Medida Provisória 579 de 11/9/2012. Como num passe de mágica, o governo pretendia promover, por decreto, uma drástica redução do custo da eletricidade”. Segundo os autores, a adoção do regime de cotas “tem efeitos perversos no mercado de energia, pois elimina uma parcela grande da ‘Energia Existente’ que proporcionava liquidez para lidar com as oscilações da oferta e demanda. É por isso que faz sentido a “descotização” de parte dos contratos no regime de cotas, conforme propõe o Projeto de Lei 9.463/2018 em tramitação no Congresso Nacional”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.05.2018)


 



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