31/07/2018
Aneel: Ainda neste ano será deliberada proposta de aprimoramento do Propee

Para evitar que os recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel fiquem represados, como ocorre no momento, a diretoria colegiada da Aneel deve deliberar, ainda neste ano, proposta de aprimoramento dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (Propee). A ideia é forçar o emprego de maneira mais imediata dos recursos provenientes de 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras. Atualmente, a agência reguladora estima que R$ 1,7 bilhão não estão sendo utilizados em projetos de eficiência pelas empresas. A Aneel pretende estabelecer prazo de quatro anos para a regularização da remuneração do saldo da conta de PEE pela taxa Selic. Dos R$ 1,7 bilhão represados, apenas R$ 800 milhões são de recursos disponibilizados da receita das distribuidoras, o restante (R$ 900 milhões) é resultante da correção pela Selic por conta do atraso nos desembolsos. (Brasil Energia – 27.07.2018)



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