De olho na prevenção de episódios semelhantes aos do Grupo Rede, que teve oito distribuidoras com intervenção decretada em 2012, a Aneel se prepara para reforçar o papel de xerife das empresas do setor. De certa forma, a ideia é reproduzir a supervisão que o Banco Central faz em instituições financeiras e acompanhar com lupa a saúde econômica das distribuidoras de energia. Discretamente, o primeiro passo já foi dado pela agência reguladora, com o lançamento de uma consulta pública para colher sugestões para esse novo papel. Hoje a Aneel tem uma série de indicadores para avaliar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, mas o monitoramento do equilíbrio econômico-¬financeiro das concessionárias ainda é visto como frágil por seus próprios diretores. Em um trabalho preliminar anexado à consulta pública, a Superintendência de Fiscalização Financeira da Aneel detectou que apenas 36 das 63 distribuidoras que atuam no país podem ser consideradas "saudáveis", sem especificar exatamente a que se referia. Dezoito estão em situação "preocupante" e nove encontram-¬se em "dificuldades". Nenhuma empresa foi citada nominalmente no documento. A proposta da área técnica é divulgar anualmente, sempre até o mês de agosto, uma análise com base em seis indicadores principais: endividamento, eficiência, investimentos, rentabilidade, retorno ao acionista e performance operacional. Outros 29 indicadores suplementares são sugeridos. "A partir da definição clara da metodologia utilizada e dos parâmetros mínimos de sustentabilidade econômica e financeira estabelecidos pelo regulador, será possível avançar na simplificação de procedimentos aos agentes com indicadores saudáveis, tal como a necessidade de anuência prévia para determinadas operações comerciais e financeiras", afirma a nota técnica preparada pela superintendência. Na direção contrária, para evitar que problemas financeiros contaminem a saúde operacional das empresas, aponta-¬se a necessidade de uma "política prudencial que evite o risco sistêmico no setor elétrico". No trabalho prévio, foram consultadas instituições de várias áreas: o próprio Banco Central, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, bancos públicos, analistas financeiros e até mesmo a agência de classificação de risco Standard & Poor's. (Valor Econômico – 20.02.2015)
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