Impacto sobre RAP média varia de 32% a 36%, com taxas de retorno entre 7,63% e 7,86% ao ano

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
24/03/2015

A Agência Nacional de Energia Elétrica alterou as regras de cálculo da receita-teto das licitações de transmissão, para tornar os futuros leilões mais atraentes. As mudanças na metodologia consideram custo de capital diferenciado para os períodos de construção e de operação dos empreendimentos, o que vai resultar em taxa de retorno entre 7,63% e 7,86% ao ano na maioria dos casos, com impacto de 32% a 36% sobre o valor médio da Receita Anual Permitida.

Ao reavaliar as condições dos leilões, a Aneel concluiu que o risco do empreendedor é muito maior no período de implantação que no de operação do empreendimento, pois embute o risco do setor de construção pesada. Isso acarretou maior custo de capital próprio e uma elevação do Wacc, que é o custo médio ponderado de capital.

Duas variáveis, segundo a área técnica da agência, influenciam na definição do wacc: o periodo de construção e o custo de itens não financiaveis. Em casos mais raros, a taxa de retorno deverá ser maior que os 7,86%, devido a condições específicas de implantação do projeto.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o regulamento é um passo importante para garantir a atratividade dos futuros leilões, porque leva a uma RAP teto mais realista. Algumas das concessões ofertadas nos certames realizados pelas agência nos ultimos anos não tem encontrado interessados. Para o diretor, aliada a providências já adotadas pela agência, como prazos maiores nas licitações e aperfeiçoamento regras de licitação, a nova metodologia deve melhorar a qualidade da contratação das concessões e evitar atrasos nas obras.