A Secretária de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apresentou estudo sobre a desoneração da folha de pagamento que reafirma a avaliação já feita pelo ministro Joaquim Levy de que o programa é caro, pouco eficiente e precisa ser reavaliado. O estudo aponta que o custo das desonerações foi de aproximadamente R$ 20,7 bi em 2014. "Em suma, a política de desoneração da folha de pagamentos conseguiu, em certa medida, alcançar seus objetivos em um ambiente econômico muito específico criado pelas políticas anticíclicas das grandes economias, mas tornou--se excessivamente oneroso ao longo do tempo. O modelo adotado no Brasil, com renúncia fiscal e sem foco na competitividade externa, apresentou, segundo a maior parte dos estudos, um custo de oportunidade social elevado", diz a nota de análise sobre a desoneração da folha. "Ele não teve grande capacidade de geração de emprego, até pelo aquecimento do mercado de trabalho, que tendia a transformar em pressão salarial o aumento de demanda causado pela expansão fiscal subjacente à renúncia tributária embutida no programa", avalia o documento. "No novo ambiente de maior competitividade externa do Brasil e restrição orçamentária para se alcançar o equilíbrio fiscal indispensável para estimular o investimento e o crescimento econômico sustentável, esses fatores militam, portanto, pelo redimensionamento da política de desoneração da folha", conclui o texto. O governo foi obrigado a apresentar Projeto de Lei para mudar as alíquotas da desoneração da folha depois que uma medida provisória tratando do tema foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em sua audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), semana passada, Levy disse que apresentaria o estudo, que foi publicado na noite de quinta--feira no site do ministério. As desonerações foram adotadas a partir de 2011 e foi sendo ampliada até atingir 56 setores. A proposta da Fazenda é elevar as alíquotas que hoje estão em 1% passariam para 2,5% e os que pagam 2% pagariam 4,5%. (Valor Econômico – 06.04.2015)