Aneel sugere um índice de reposicionamento tarifário de -5,10%

Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
15/04/2015

 A Agência Nacional de Energia Elétrica abre audiência pública para discutir o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da receita anual permitida dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2015. A revisão da RAP abrange o recálculo do custo de capital de terceiros, as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela Aneel e as receitas recebidas com outras atividades.

Embora o reposicionamento tenha sido positivo, a variação do IPCA no período (junho/2014 a junho/2015) foi de 8,12%, ou seja, em termos reais há redução da receita anual permitida associada aos contratos de concessão, ocasionada pela redução verificada no Wacc. Diante disso, a proposta da agência é de um índice de reposicionamento tarifário de -5,10%.

As propostas devem ser enviadas no período de 16 de abril a 15 de maio para o e-mail: ap019_2015@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da agência SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, em Brasília-DF.