Em dezembro de 2014 o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, já havia julgado improcedente o pedido de liberdade para o empreiteiro Ricardo Pessoa.

Joelma Pereira

Publicado ontem (18:58)

O Supremo Tribunal Federal(STF) deve julgar nesta terça-feira (28) o habeas corpus do empreiteiro Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava-jato.  O pedido já está na pauta e será analisado pela Segunda Turma do tribunal presidida pelo ministro Teori Zavaski, relator da operação no Supremo. Caso a Corte decida por liberar Pessoa, esse pode ser um procedente para a liberação de outros empreiteiros.

Em dezembro do ano passado, o empreiteiro teve o pedido negado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Pessoa foi preso na 7ª fase da operação, em novembro. Ele chegou a aderir à delação, mas as negociações com o Ministério Público não avançaram. Dono e presidente da empreiteira UTC Engenharia S.A, Pessoa seria o líder do clube de empreiteiras que venciam licitações e pagavam propinas aos diretores da Petrobras no esquema de desvios de dinheiro para corrupção de agentes públicos.

De acordo com dados divulgados no site da Operação Lava-jato, de 205 habeas corpus solicitados por envolvidos no Petrolão, apenas dois foram favoráveis. Para o Ministério Público, o insucesso dos HCs é uma evidência de que as investigações estão sendo conduzidas de forma correta. Conforme informações do MPF, os dados compilam o número de HCs no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento mostra que 180 foram negados, indeferidos liminarmente, não conhecidos ou tiveram desistências homologadas e 19 ainda tramitam (não houve trânsito em julgado).

Na Segunda Turma, o pedido do empreiteiro será julgado pelo presidente da turma, Teori Zavascki, e pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.