Notícias do setor
12/05/2015
Licença ambiental demora em média 909 dias no Rio Grande do Sul

Em 2010, quando um processo ingressava na Fepam, o prazo médio de tramitação era de 649 dias. Cinco anos depois, esse tempo nas entranhas burocráticas da instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul saltou para 909 dias. São cerca de dois anos e cinco meses, em média, para se obter o aval do Estado que permite tirar do papel obras, empreendimentos e parques industriais — morosidade que provoca perdas à economia gaúcha. O aumento de 40% no prazo é um dos fatores que levou o órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fechar 2014 com a segunda maior fila de espera dos últimos quatro anos. Conforme dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 12,7 mil processos de licenciamento estavam parados em dezembro, aguardando análise dos técnicos do órgão. Prestes a completar 25 anos, a Fepam tem em seu estoque 89 processos com mais de uma década de tramitação. Também existem outros 2.025 pedidos que foram encaminhados entre 2005 e 2010. O órgão, no entanto, não sabe informar se todos, de fato, ainda estão interessados no licenciamento. A resposta virá após a conclusão de uma radiografia do estoque, mas uma das suspeitas é de que muitos empreendedores já tenham desistido de esperar. A maioria dos processos pendentes, segundo a Fepam, são pedidos de licenças de operação que aguardam complementações. (Zero Hora – 09.05.2015) 

 

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