Após um prolongado impasse, que ameaçava interromper linhas de produção e cortar empregos no Nordeste, o governo fechou uma medida provisória para renovar o contrato especial de fornecimento de energia da estatal Chesf às indústrias eletrointensivas da região. O texto final da MP foi costurado na sexta-feira e estava pronto para assinatura da presidente Dilma Rousseff ontem à noite. Empresários foram convidados para uma cerimônia no MME, hoje à tarde, em que os termos da prorrogação serão anunciados. O contrato em vigência termina no dia 30 de junho e vinha provocando gritaria da indústria. Uma das últimas versões da MP, que teve oposição do MF nos bastidores, previa a extensão contratual até 2037 - segundo duas autoridades. Na semana passada, uma minuta do texto circulou entre senadores do Nordeste, que desejavam esticar o contrato até 2042. O governo fincou pé em um prazo menor. Firmado há mais de três décadas, esse contrato abastece um conjunto de 13 unidades industriais, que compram energia a cerca de R$ 110 por MWh. Vale, Gerdau, Braskem, Dow, Paranapanema, Ferbasa e Mineração Caraíba estão entre as beneficiadas. Pelas condições atuais de mercado, elas teriam que desembolsar até duas vezes mais para repor a energia barata da Chesf. Por isso, as indústrias têm alegado que renová-lo é questão de sobrevivência. As novas tarifas serão maiores do que as praticadas atualmente, mas inferiores ao valor do MWh que o setor privado encontraria no mercado. Na equipe econômica, havia resistências à MP. Mesmo sabendo que as chances de ratificação eram muito grandes, técnicos da Fazenda tinham esperança de que Dilma mudasse de ideia e deixasse de assinar o texto, cuja publicação é esperada para a edição de hoje do Diário Oficial da União. Sem uma MP, a extensão do contrato colidiria com o novo modelo do setor, pelo qual hidrelétricas que tiveram concessões prorrogadas em 2012 entregam essa energia ao mercado cativo (principalmente residências e comércio) por meio de cotas. Em contrapartida à MP 670 que propõe renovação do contrato com a Chesf, o ministro Eduardo Braga vinha trabalhando a ideia de atrelar a renovação do contrato especial à constituição de um fundo de até R$ 20 bi para viabilizar investimentos em energia renovável na região. O fundo seria estruturado pela BNDESPar, com recursos da Chesf e de parceiros privados interessados em energia renovável. (Valor Econômico – 23.06.2015)