As empresas que não aceitaram antecipar a renovação das concessões de hidrelétricas por preços menores, conforme proposto pelo governo federal em 2012, mudaram o discurso e agora trabalham para manter os ativos. A Copel informou que estuda apresentar, via associações de geradoras, uma proposta em que as empresas continuariam com as concessões apenas na condição de operadoras, sem a necessidade de relicitação dos ativos, conforme era previsto pelo MME. O secretário de energia do Estado de SP, João Carlos Meirelles, também sinalizou que a Cesp não desistiu de manter as concessões de Jupiá e Ilha Solteira. A mudança de postura ocorre ao mesmo tempo em que estão vencendo as principais concessões do setor. Ontem, expiraram as licenças de 21 hidrelétricas controladas por Copel, Cesp e Cemig, com capacidade total de 5 GW, equivalentes a cerca de 7% da potência total de usinas hídricas do país. Os projetos respondem pela maioria das licenças que expiram neste ano, de quase 8 GW e, que, juntas tem potencial para reduzir as contas de luz em R$ 6 bi, segundo estimativas do MME, apresentadas no fim do ano passado. A economia diz respeito à diferença entre a média dos R$ 150 por MWh pelos quais é comercializada a energia dos atuais contratos e os cerca de R$ 27 por MWh que serão cobrados do consumidor após o vencimento das concessões. Durante a concessão, as geradoras incluem valor das tarifas os investimentos que incorrem para erguer os projetos, mais uma margem. Com o fim das licenças, o governo passa a remunerar as empresas apenas como prestadoras de serviço de operação e manutenção e não as considera mais como detentora dos ativos. De acordo com o diretor de GT da Copel, Sérgio Lamy, a proposta em estudo é que além do pagamento da tarifas de operação e manutenção sejam incorporadas às tarifas também as eventuais indenizações por investimentos não amortizados durante o período de concessão. Os laudos dos eventuais investimentos, feitos por empresas elétricas como a Copel, não amortizados ainda não foram apresentados, mas os números tendem a ser controversos. No caso da usina de Três Irmãos, que venceu em 2013 e já foi relicitada, a Cesp pede R$ 6 bi, enquanto o governo reconhece apenas R$ 1,7 bi. (Valor Econômico – 08.07.2015)
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