Com um parecer técnico de 242 páginas em mãos, o Ibama negou a licença de operação de Belo Monte, que permitiria o enchimento do reservatório da megausina hidrelétrica. Um ofício encaminhado ontem pelo diretor de licenciamento ambiental da autarquia, Thomaz Miazaki de Toledo, informa à Norte Energia, concessionária responsável pelo empreendimento, que "foram constatadas pendências impeditivas" à emissão do documento. A posição do Ibama pode ser revertida, mas a bola está agora com o consórcio, que deverá atestar o cumprimento de todas as condicionantes. Trata-se de mais um percalço enfrentado pela Norte Energia, que planejava ter acionado suas primeiras turbinas em fevereiro deste ano. O cronograma furou e a Aneel não aceitou o pedido de "perdão" pelo atraso apresentado pela concessionária, que alegava ter sido prejudicada por greves e invasões nos canteiros. Para não arcar com o custo financeiro de repor a energia que deixou de ser produzida, o consórcio se ampara em uma liminar obtida na Justiça Federal. O parecer do Ibama avalia 99 dos 105 programas e projetos que deveriam ter sido implementados pela Norte Energia como condicionantes das duas licenças anteriores - a prévia e a de instalação -, que atestavam a viabilidade ambiental da hidrelétrica e autorizavam o início da construção, respectivamente. Entre os programas e projetos analisados, 81 encontram-se "em estágio de implantação adequado, seis com necessidade de ajuste/adequação e 12 com pendências". O despacho expedido pela autarquia tem uma conclusão: de todas as pendências indicadas, dez foram classificadas como "impeditivos para a emissão da LO". (Valor Econômico – 23.09.2015)
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