O governo poderia arrecadar cerca de R$ 13,2 bis em bônus de outorga no leilão de 29 hidrelétricas cuja concessão terminou este ano, negociando os novos contratos por um período de apenas 15 anos, em vez dos 30 anos previstos no edital da licitação marcado para 6 de novembro. A medida geraria um efeito menor que o previsto para a tarifa do consumidor e possibilitaria ao governo reavaliar a estratégia para esse bloco de energia em 15 anos, quando espera-se que a situação macroeconômica e das contas públicas esteja melhor. A conclusão é do estudo feito pela comercializadora Comerc Energia sobre o assunto. De acordo com a empresa, considerando as condições regulatórias atuais para o leilão, com taxa de remuneração de 9,04%, e prazo de concessão de 30 anos, o preço de energia para o ambiente regulado (das distribuidoras) seria de R$ 42,45/MWh e o preço para o mercado livre, de R$ 94,27/MWh, além de um bônus de outorga (pago pelo investidor e repassado ao consumidor, via tarifa) de R$ 17 bi. Considerando as mesmas condições regulatórias para o leilão, porém com período de concessão de apenas 15 anos, o preço da energia no mercado regulado seria de R$ 41,86/MWh e para o mercado livre de R$ 94,28/MWh, porém com um bônus de outorga 22% inferior, de R$ 13,2 bi. "Está se vendendo a energia inerente desses ativos nos últimos 15 anos do contrato pela diferença dos R$ 17 bi menos R$ 13,2 bi. Não parece muito vantajoso estender muito esse prazo", afirmou Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc. Em 15 anos, se o cenário macroeconômico for mais favorável, o governo pode reduzir a taxa de remuneração ou até o modelo do leilão. O especialista chama atenção para outro problema. A equação do leilão é fechada considerando a venda da energia no mercado livre pelo período de 30 anos. Segundo ele, porém, não existem contratos de compra e venda de energia com prazo tão longo no ambiente livre. "Ele [o gerador] não vai negociar um contrato de 30 anos no mercado livre. Já um contrato de 15 anos é possível." (Valor Econômico – 23.10.2015)
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