Investigação feita por Grupo de Trabalho indicou que as soluções para o setor podem demandar alterações no modelo, na legislação ou na regulação existente

Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política 

14/04/2016

A alta cúpula do setor elétrico está concluindo um profundo diagnóstico sobre os motivos que têm causado atrasos da implantação de obras de transmissão e insucessos nas licitações promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Desde o ano passado, um grupo de especialistas do alto escalão técnico do setor tem se debruçado sobre o tema. A análise, em fase de conclusão, abrangeu tanto as etapas de planejamento e consolidação de obras quanto os leilões de transmissão, licenciamento ambiental, implantação e operação dos empreendimentos. Segundo informações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o “processo indicou que as soluções identificadas podem demandar alterações no modelo, na legislação ou na regulação existente”. A expectativa é que um plano de ação seja apresentado ao CMSE na reunião do dia 4 de maio.

O secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol, disse que há uma expectativa de que essas ações sejam implementadas ainda neste ano, impactando os leilões de transmissão previsto para o final de 2016. “Até no fim desse ano acredito que já devemos ter leilões com essa nova estruturação”, disse o representante do MME àAgência CanalEnergia, após participar do leilão de transmissão realizado na última quarta-feira, 13 de abril, na BM&FBovespa, em São Paulo.

Ele contou que o grupo de trabalho está avaliando todas as etapas do processo envolvendo o setor de transmissão, desde o planejamento das obras até a operação dos empreendimentos.  “Estamos avaliando todo o processo para verificar quais melhorias poderão ser implementadas, para que os leilões tenham melhores resultados e para que os empreendimentos sejam entregues no prazo estabelecido no leilão e dentro da data de necessidade do setor elétrico”, disse Bertol sem adiantar quais medidas serão tomadas.

O diretor da Aneel José Jurhosa Jr., porém, sinalizou que o conjunto de documentos técnicos com informações sobre os projetos de transmissão a serem licitados pode ganhar mais um relatório. “Hoje nós temos quatro, e estamos propondo ter mais um com a questão fundiária mais detalhada. O fundiário hoje é um problema para os empreendedores, haja vista os custos dos terrenos”, disse.

Bertol disse que a criação de lotes menores, como o que foi visto no leilão da última quarta-feira, já faz parte das ações do MME/Aneel com o objetivo de proporcionar oportunidade para novas empresas participarem do setor de energia elétrica. No último certame, dos 14 lotes licitados, apenas cinco foram arrematados por empresas tradicionais do setor: Taesa, Alupar (dois lotes) e State Grid (dois lotes). Outros nove lotes foram conquistados pelos estreantes Fundo Pátria Investimentos, Zopone Engenharia e Comércio, WPR Participações (braço de infraestrutura do grupo WTorre), GeoGoup (epecista), MPE Engenharia e Serviços (que junto com a Kavon Energia levaram dois lotes), F3C Empreedimentos e Consórcio BraferPower.

Sobre essa mudança, Felipe Fedalto, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios do GeoGoup, parabenizou o trabalho feito pela Aneel, pois a redução do tamanho dos projetos permitiu que sua empresa participasse e arrematasse o lote X com um deságio de 11,36% sobre a RAP máxima. “A existência de lotes em menor proporção permitiu que epecistas, especialistas em linhas de transmissão e subestações como nós participassem também como concessionário. É caminho certo a ser seguido, e certamente vão ter novas empresas médias como nós participando, trazendo competitividade ao leilão”, comentou.