Notícias do setor
25/04/2016
Terra indígena inviabiliza usina

O plano de construção de um complexo hidrelétrico no meio da Amazônia, previsto para ser erguido numa área preservada do Rio Tapajós, recebeu um tiro de misericórdia. O disparo partiu da Funai, por meio da publicação de 19 de abril, no DOU, de documentos técnicos que reconhecem que há terras indígenas na região. A decisão da Funai se opõe ao discurso que a cúpula do setor elétrico repetiu nos últimos cinco anos, garantindo que não havia terras de povos tradicionais na região. Por lei, é proibido construir qualquer hidrelétrica quando seu reservatório alaga terras indígenas demarcadas. Agora, com o posicionamento da Funai, o reconhecimento torna-se oficial. Em seu relatório, a autarquia vinculada ao Ministério da Justiça não só reconhece a terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre Itaituba e Trairão, no Pará, como estabelece um território de 178 mil hectares para demarcação. Sua efetivação, no entanto, ainda depende de um decreto presidencial que só poderá ser publicado daqui, no mínimo, 90 dias, prazo aberto ao recebimento de dúvidas e contestações. (O Estado de São Paulo – 20.04.2016) 

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