24/05/2016

A Aneel, agência responsável por regular o setor elétrico, vem sofrendo com o contingenciamento de recursos do governo federal e, se nada for feito, pode ficar sem dinheiro para pagar a conta de luz de suas instalações em pouco tempo, disse nesta segunda-feira o diretor da autarquia Tiago de Barros Correia.

Correia alertou para situação difícil enfrentada pelo órgão e a classificou como desesperadora. O contingenciamento busca ajudar o governo a fechar as suas contas.

"Do jeito que está na Aneel, a gente não fecha o ano e vai ter que interromper o serviço, mas daqui a dois meses a gente não tem dinheiro para pagar a conta de luz. O grau de desespero é este ano", disse o diretor da Aneel a jornalistas em evento de energia promovido pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

O órgão, que é responsável por controlar a qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras e pela frequência do abastecimento, entre outras atribuições, pode ainda ficar sem verba para realizar uma das suas atividades, que é a fiscalização do sistema elétrico brasileiro.

"A Aneel precisa de uma resposta até o mês de junho para não interromper mais serviços", disse ele, que aguarda a votação esta semana da meta fiscal para 2016.

Para custeio de suas atividades em 2016, a Aneel estimou orçamento de 200 milhões de reais. Entretanto, o governo aprovou a metade do valor.

Por meio de emendas parlamentares para Ouvidoria e Fiscalização, o valor foi ampliado para 120 milhões de reais.
Posteriormente, o decreto 8.760/16 reduziu o orçamento para 90 milhões de reais, e em abril, o decreto 8.700/16 restringiu o orçamento da agência a 44 milhões de reais, segundo documento da própria Aneel.

A Aneel vem tentando desde o início do processo de contingenciamento, sem sucesso, autorização do governo para acessar um fundo de contingência de 2,5 bilhões de reais.

O fundo foi criado para situações orçamentárias complicadas como a atual, tendo sido alimentado com repasse de superávits acumulados pela Aneel nos últimos anos.

No início do mês, a agência informou que, em função de contingenciamento orçamentário, já havia suspendido alguns serviços de sua Central de Teleatendimento

Fonte: Reuters, 23/5/16