25/05/2016

A julgar pelo agressivo bote do governo Temer sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não haverá blindagem ou tempo de mandato capazes de proteger os diretores de agências reguladoras e congêneres de interferências políticas.

Há apenas uma semana no cargo e com quatro anos de gestão pela frente, o novo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já é um “cabra marcado para morrer”. Segundo o RR apurou, o ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, e o titular da Pasta de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, articulam com aliados e empresas do setor elétrico a derrubada de Barata e a consequente tomada do controle do ONS.

O nome mais cotado para substituí-lo é o de Jerson Kelman, ligado ao PSDB. Atual presidente da Sabesp, Kelman já presidiu a Aneel e a Agência Nacional de Águas (ANA), esta última ainda na gestão FHC. Também comandou a Light, controlada pela Cemig, entre 2010 e 2012, portanto durante o governo do tucano Antonio Anastasia em Minas Gerais. O governo e, em especial, a cúpula do setor elétrico não abrem mão de ter o comando do ONS, cargo estratégico pelo seu poder sobre a operação de todo o sistema interligado de energia do país.

Aproveitam-se do fato de que Luiz Eduardo Barata é um personagem fragilizado. Sua permanência no cargo depende de uma capacidade de articulação política e do apoio das empresas privadas, fios que dificilmente ele conseguirá juntar neste momento.

Ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia,

Barata carrega o que na atual circunstância é um passivo fatal: sua proximidade com Dilma Rousseff. A ligação vem desde os tempos em que Dilma comandava a Pasta, ainda no Lula I. Em tempo: independentemente do nome, o diretor geral do ONS terá a missão de desarmar uma bomba-relógio deixada pelo antecessor, Hermes Chipp.

A Aneel apura indícios de irregularidades financeiras no Operador do Sistema. Em relatório preliminar da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), a agência fez uma série de ressalvas à última prestação de contas da entidade no ciclo 2013/2014.

Consultada pelo RR, a Aneel informou que “aguarda manifestação do ONS para dar prosseguimento ao processo que continua em fase de análise.”

Fonte: Relatório Reservado, 24/5/16