Notícias do setor
13/09/2016
Brasil pagará em 2016 R$ 20 bilhões em encargos e subsídios na conta de luz

Os brasileiros vão pagar em 2016 cerca de R$ 20 bi em encargos e subsídios do sistema elétrico, que incidem sobre as contas de luz. Os recursos arrecadados vão servir para financiar ações como o programa Luz para Todos e a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda. Mas também sustentam incentivos a agricultores - que pagam mais barato pela energia usada na irrigação - e incentivos a investimentos em fontes de energia que já são competitivas. Dados da Aneel mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor da conta de energia. Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o consumidor paga por subsídios desnecessários e que precisam ser revistos. Rufino defende que programas e políticas públicas do governo no setor elétrico, como a tarifa social e o desconto para irrigação, sejam pagos com recursos do orçamento da União, ou seja, dividido com todos os contribuintes e não só pelos consumidores de energia. O presidente da Abradee, Nelson Leite, defende que sejam excluídos da conta do setor tudo que não esteja diretamente relacionado com a cadeia produtiva da energia elétrica. Leite destaca a questão das fontes de energia que ainda recebem incentivos mesmo já conseguindo sobreviver sem qualquer tipo de ajuda por já terem se tornado muito competitivas, como a geração eólica. Apesar das associações do setor elétrico defenderem a retirada do financiamento ao Luz para Todos da lista de subsídios pagos na conta de luz, Rufino afirma que o programa é importante para o setor elétrico, já que a universalização do serviço aumenta o mercado e, por isso, deve continuar sendo pago pela CDE. Até o final do ano, o governo deve apresentar uma proposta de revisão dos subsídios e encargos embutidos na conta de luz. A mudança, no entanto, não depende só de vontade do governo. Como foram criados por lei, os subsídios precisam ser alterados pelo CN. (G1 – 10.09.2016) 

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