Empresa teme que processo provoque uma nova onda de judicialização no setor

Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política 
01/12/2016

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da geradora Cesp, Almir Fernando Martins, disse que este talvez não seja o melhor momento para o governo realizar a revisão das garantias físicas das hidrelétricas. Previsto na regulação desde o ano 2000, as usinas deveriam passar por essa revisão a cada cinco anos, fato que nunca ocorreu. Para Martins, esse é mais um tema que pode causar uma nova onda de judicialização no setor, caso as geradoras afetadas não concordem com o corte proposto.

Na prática, o corte da garantia física reduz o montante de energia que as empresas podem comercializar no mercado. "Pessoalmente, acho que não era o melhor momento para se fazer", disse à jornalistas após participar do Encontro de Altos Executivos do Setor Elétrico, evento realizado pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) nesta quinta-feira, 1º de dezembro, em São Paulo. "Não posso afirmar [que haverá judicialização], mas é um assunto a ser discutido... se o impacto for absorvível, você convive com ele, mas e se ele for ruim para vários agentes?", comentou.

Martins explicou que o modelo matemático que aponta que a garantia física da usina é menor não representa fielmente a realidade de produção da UHE Porto Primavera, por exemplo. "O que quis mostrar é que o modelo matemático diz que minha garantia física é menor, mas a prática não mostra isso." Segundo a nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a revisão ordinária da garantia física das hidrelétricas deve resultar em uma redução de 1.408,6 MW médios, ou 2,5% da energia disponível no Sistema Interligado Nacional. Ou seja, o SIN passará a contar com 56.016,38 MWmed, ante 57.424,98 MWmed. O processo ainda está em discussão em audiência pública.