27/04/2017

O governo estuda a possibilidade de fazer um leilão de energia de reserva (LER) em setembro, para contratar energia das fontes eólicas, solar, pequenas centrais hidrelétricas e de bioenergia (biogás ou biomassa). A ideia é fazer um único leilão este ano, porém oferecendo três tipos de contratos, com entregas para 2020, 2021 e 2022.

O escalonamento dos contratos tem a intenção de sinalizar à cadeia de fornecedores a perspectiva de continuidade de encomendas principalmente nos setores eólico e solar, após dois anos praticamente sem contratações.

‘Nossa tentativa é criar previsibilidade, com um leilão sequenciado, com produtos de três, quatro e cinco anos, porque isso permitirá à indústria se programar para atender a esse mercado’, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, ao Valor.

A decisão sobre a realização do LER só será tomada após a realização do leilão de descontratação de energia, previsto para ocorrer até 31 de agosto, e outras medidas em andamento pelo MME, como a revisão da garantia física de hidrelétricas. ‘É uma possibilidade. Estamos investigando de forma mais precisa tanto a oferta quando a demanda’, disse Azevedo.

Ainda na linha de apoiar a cadeia de fornecedores de equipamentos, a pasta está discutindo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) formas de tornar a indústria do segmento competitiva para fornecer para o exterior, quando a demanda no país estiver fraca.

‘Temos desenvolvido trabalho de identificação de gargalos da cadeia de valor da produção de equipamentos, de forma que torne mais barata para uso no Brasil e mais competitiva para uso internacional’, disse Azevedo.

Com relação aos leilões regulares, os chamados ‘A-’, o MME vai solicitar que as distribuidoras indiquem suas necessidades de demanda de energia para até os próximos sete anos. Com base nessas informações, a ideia é fazer um leilão no fim deste ano e que dividirá contratos desde ‘A-3’ (entrega a partir de 2020) até ‘A-7’ (a partir de 2024). Esta licitação só ocorrerá se houver declaração de necessidade de compra pelas distribuidoras.

Azevedo revelou que o MME pretende lançar até o início de junho o Plano Decenal de Energia (PDE), principal estudo de referência aos investidores do setor energético, com horizonte 2017-2026. Em 2016 o governo não divulgou o estudo, com horizonte até 2025, porque, segundo ele, o documento seria divulgado no fim do ano e portanto seria de nove anos e não ‘decenal’. Além disso, lembrou ele, todos os indicadores considerados no plano do ano passado já estavam defasados devido às mudanças ocorridas no cenário macroeconômico brasileiro.

Para o PDE 2017-2026, a pasta está promovendo algumas inovações. Uma delas é a inclusão de diferentes cenários, considerando incertezas provenientes do setor e principalmente da economia brasileira. A ideia também é tornar o documento mais dinâmico, com atualização seis meses após a primeira versão.

Segundo estudos preliminares da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a expectativa é de necessidade de contratação de um volume de energia nova de 10 mil megawatts (MW) médios a 15 mil MW médios até 2026.

Já o Plano Nacional de Energia (PNE), estudo de mais longo prazo, com horizonte até 2050, deverá ser lançado até o fim deste ano, destacou o secretário.

Azevedo contou ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão máximo e interministerial do governo na área de energia, deve aprovar na próxima reunião, em junho, uma vaga no colegiado para o ministério dos Transportes.

‘O setor de transportes é o maior consumidor de combustíveis e de emissões de gases de efeito estufa. Já que estamos envolvidos na missão de atender a demanda de combustíveis e reduzir a quantidade de emissões, compromisso da COP-21 (Acordo firmado na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima), temos essa missão de colocar no CNPE o ministério dos Transportes’, completou o secretário (Assessoria de Comunicação, 26/4/17)