Aneel poderá retirar R$ 33,1 milhões desse valor para compensar prejuízos causados na implantação do Projeto Siga, que nunca saiu do papel

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIACOMPARTILHAR

O Orçamento proposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para 2018 é de R$ 654,7 milhões, dos quais 93,06% (R$ 609,3 milhões) são custos operacionais, 5,89% (R$ 38,6 milhões) recursos para o Plano de Ação e 1,05% (R$ 6,9 mil) são destinados a aquisições e benfeitorias (1,05%). Os gastos do operador esse ano estão previstos em R$ 649,1 milhões.

O ONS foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica a utilizar, provisoriamente, R$ 109,1 milhões para pagar despesas de custeio, até a aprovação definitiva do orçamento. A fiscalização da Aneel vai retirar do orçamento R$ 33,1 milhões em gastos do ONS com a criação do Sistema Integrado de Gestão de Informações e Relacionamento com os Agentes.

O Projeto Siga deveria ter sido concluído em 2006, mas nunca foi implantado. Ano a ano, novos acréscimos foram feitos ao valor original do contrato com a consultoria responsável por elaborar o sistema, que tinha custo estimado de R$ 20,7 milhões. O prejuízo é atribuído pela agência à má gestão dos recursos por parte do ONS, que deverá compensar o gasto com  restrição orçamentária.

A proposta de orçamento ficará em audiência pública desta quarta-feira, 20 de dezembro, até 26 de janeiro de 2018. O ONS também encaminhou à Aneel os orçamentos de 2019 e 2020, que são apenas indicativos. Os valores não foram divulgados pela agencia reguladora.