Publicado em: maio 27, 2019

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou no último sábado (25) um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de projetos de desestatização. A assinatura ocorreu durante na abertura do encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), fórum que reúne os governadores das regiões Sul e Sudeste, que ocorreu em Gramado (RS) e contou com a participação de Joaquim Levy, presidente do banco.

Pelo acordo, o BNDES irá contratar consultores para fazer estudos e modelagem técnica para processos de privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Companhia de Gás do RS (Sulgás). Durante coletiva de imprensa dos governadores membros do Cosud, Leite destacou que a modelagem dos processos de privatização deve levar cerca de 500 dias, o que faz com a que a venda das empresas aconteça apenas a partir do segundo semestre de 2020. O governador afirmou que a parceria com o BNDES irá auxiliar no processo de avaliação dos valores que serão estabelecidos para a venda das empresas.

Em conversa com a reportagem, o secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, destacou que o acordo também servirá para auxiliar o Estado em processos de concessões e parcerias público privadas (PPPs) futuros. “A cooperação não será somente nessas empresas, uma vez, é claro, aprovada a privatização pela assembleia, mas também para parcerias na área de saneamento, em que temos estudos para novas concessões, o que vai ser feito com o controle acionário da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) do ponto de vista de uma abertura de capital, não de uma privatização, e também de novas concessões rodoviárias, metroviárias, na área de logística”, afirmou.

Segundo o secretário, a parceria não envolve aporte de recursos de forma direta pelo BNDES. “Não se trata de financiamento ao Estado, mas sim de uma cooperação técnica, porque são processos bastantes complexos. Do ponto de vista técnico, o BNDES tem uma experiência enorme nessa área”, disse.

Apesar de a Assembleia Legislativa ter aprovado em segundo turno, no último dia 7 de maio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira da Constituição estadual a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a venda das estatais, Leite ainda não encaminhou um novo projeto à Assembleia solicitando a autorização para a privatização das empresas. A expectativa do governo era que isso pudesse ocorrer até o fim de maio, mas, na coletiva do Cosud, o governador não abordou o tema do prazo para apresentação do projeto.

Uma data pode ser anunciada ainda na tarde desta segunda-feira (27), quando ele se reúne com deputados estaduais para tratar das privatizações.

Editoria: Política, z_AreazeroPalavras-chave: CEEE, CRM, Eduardo Leite, privatização de estatais, privatizações, Sulgas