Ao oitavo dia  do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às doze horas, reuniram-se ordinariamente a Diretoria e o Conselho da Associação dos Engenheiros do Setor de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2019/2021, de maneira virtual, devido a Pandemia do CoronaVírus (Covid-19). Junto a esta ata consta a lista dos presentes.

             O primeiro item da pauta abordou o conteúdo da ata de número 245 de 3 de junho de 2020 e sua respectiva versão para publicação no site, ambas enviadas previamente por e-mail aos Conselheiros e Diretores. A citada ata e o resumo foram aprovados pelos presentes na reunião.

            O segundo assunto da pauta abordou a mudança para a nova Sede da AECEEE, foi finalizado o processo de mudança para nova sede na Av. Ipiranga, nº 7931 – 2º andar,  Prédio da AFCEEE. Nosso novo número de telefone é: (51) 3012-4169.

            As despesas totais com a mudança para nova sede foram de R$ R$ 3.967,43

            A entrega da sede antiga foi realizada para a chefia da Divisão de Logística do Grupo CEEE no dia 30 de junho de 2020, conforme combinado.

            O terceiro assunto da pauta foi sobre a renovação de registro e palestra CREA/RS, continuamos aguardando as instruções do CREA para prosseguirmos com este projeto. A renovação do registro da AECEEE/2020 foi finalizada com êxito e continuamos no aguardo da disponibilização dos recursos provenientes do convênio de patrocínio com o Crea-RS, que envolverá a contratação de uma palestra técnica abordando recolocação profissional dos Engenheiros no mercado de trabalho.

            O quarto item da pauta foi sobre o Baile 2020 e o jantar da AECEEE, ocorreu o pagamento do aluguel do salão e já estamos de posse do contrato para assinatura, assim garantimos com antecedência nossa reserva, caso não seja possível realizar o Baile este ano ficaremos com o salão garantido para o ano seguinte.

            O quinto item da pauta foi sobre a venda da CEEE, Ocorreu a publicação no site da ANEEL da Consulta Pública 039/2020

Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de contrato de concessão que regulará, nos termos do Decreto nº 9.271/2018, a nova outorga referente às Usinas Hidrelétricas - UHEs Jacuí, Passo Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capigui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Itaúba.Mesmo em meio à pandemia, o BNDES acredita ser viável realizar ainda em 2020 ao menos dois leilões de distribuidoras de energia: a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), do Rio Grande do Sul, e a Companhia Energética de Brasília (CEB), segundo Leonardo Cabral, diretor de privatizações do banco de fomento. Os estudos para as duas desestatizações estão em fase final e, em seguida, seguirão para aprovação dos governos estaduais. A projeção é fazer as concorrências no quarto trimestre - obviamente, se houver condições de mercado, diz ele. Na área de energia elétrica, há planos de leiloar também a CEEE-GT, braço de geração e transmissão da companhia gaúcha. (Valor Econômico – 01.06.2020)

https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas?p_auth=Na2z9SuF&p_p_id=participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_ideParticipacaoPublica=3444&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_javax.portlet.action=visualizarParticipacaoPublica

Documentos disponibilizados

Aviso de Abertura da Consulta Pública 039/2020, publicado no DOU de 18/6/2020, seção 3, pág. 82.

Integra e Resumo do aviso de Abertura da CP039/2020

Minuta de Contrato Privatização CEEE GT

Nota Técnica nº 407/2020-SCG/ANEEL

          O sexto item da pauta foi sobre o Acordo Coletivo, foi assinado novo Acordo Coletivo com o Grupo CEEE mantendo todas as cláusulas do anterior, e reajuste zero no salário, enquanto durar a pandemia. Após o fim do decreto de pandemia passa a vigorar a nova clausula que preve nova redação para o "retorno de férias". O Grupo CEEE segue em Home Office.

            Em assuntos gerais, as ações trabalhistas relativas ao "bônus alimentação" e "PCs" não tiveram movimentação na Justiça do Trabalho e o processo das FGs encontra-se em fase de execução da liquidação com desfecho previsto para o pagamento dos valores incontroversos até final de Julho do corrente ano.

Nada mais tendo a se discutir, a reunião terminou às 13h.

Rosana Seligman

Primeira Secretária da AECEEE