Ao quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente a Diretoria e o Conselho da Associação dos Engenheiros do Setor de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2019/2021, de maneira virtual por teleconferência, devido a Pandemia do CoronaVírus (Covid-19).
Participaram:
O primeiro item da pauta abordou o conteúdo da ata de número 246 de 8 de junho de 2020 e sua respectiva versão para publicação no site, ambas enviadas previamente por e-mail aos Conselheiros e Diretores. A citada ata e o resumo foram aprovados pelos presentes na reunião.
O segundo assunto da pauta abordou a mudança para a nova Sede da AECEEE. Após finalizado o processo de mudança para nova sede, foi colocada a necessidade da contratação de um sistema de alarme, o qual já foi orçado e deverá ser implementado assim que seja permitido a ocupação normal da sala. Nesse momento continuamos a trabalhar em Home Office conforme orientação das autoridades governamentais.
As despesas com o alarme para nova sede deverão ficar na ordem de R$ 1.300,00.
Até a presente data não houve nenhuma reclamação da CEEE quanto a entrega da sala antiga, motivo que nos permite dizer que a entrega da sala foi conduzida com sucesso.
O terceiro assunto da pauta foi o registro e o financiamento da palestra CREA/RS. Continuamos aguardando as instruções do CREA para prosseguirmos com este projeto. O Vice-presidente Alessandro ficou de fazer contato com o CREA para verificar como andam os tramites para recebimento de valores prometidos para as Associações. O Vice-presidente questionará se este ano será necessário a realização de 3 eventos, dois quais 2 a AECEEE já realizou ( Noticias diárias e participação como apoiadora em evento).
O quarto item da pauta foi sobre o Baile 2020 e o jantar da AECEEE, Ficou deliberado que em função da pandemia do Coronavírus, solicitaremos a troca da data de nossa reserva, do dia 20 de novembro de 2020 para 22 de outubro de 2021. A solicitação se deve ao fato de não querermos colocar a vida de nossos sócios em risco, visto que a faixa etária dos participantes está por volta de mais de 60 anos, bem como também porque não teremos tempo hábil para contratações e organização de nosso baile, se o evento fosse liberado em uma data muito próxima da realização da festa. Esperamos realizar nosso tradicional jantar dançante no próximo ano com segurança para a saúde de nossos sócios, até mesmo porque no próximo ano a AECEEE estará comemorando os seus 60 anos de fundação e pretendemos fazer uma grande festa.
O quinto item da pauta foi sobre a venda da CEEE, Ocorreu a publicação no Jornal Zero Hora, de 4/8/20, de nova data para privatização da CEEE-D, que seria no mês de dezembro ainda desta ano.
“A privatização da CEEE-D está confirmada para este ano, e o cronograma previsto para o leilão é a primeira quinzena de dezembro, adiantou à coluna o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos.”
"A distribuidora será vendida separadamente", adianta presidente da CEEE
“Precisávamos ser vistos e reconhecidos como um bom lugar para investir – afirma Lemos.”
O secretário explica que um dos motivos para manter a data é caráter condicionado da renovação da concessão da empresa.
“Pela legislação, temos de abrir o edital e fazer o leilão até cinco anos depois da assinatura do contrato de concessão – confirma.”
“Para não perder a concessão, a CEEE-D teria de cumprir metas de melhora na qualidade do serviço e em indicadores financeiros. Como isso não ocorreu, o Estado precisa demonstrar que está buscando um novo controlador, com capacidade de investir, para não perder a concessão.”
O sexto item da pauta foi sobre a Fundação Família Previdência. Foi colocado pelo Presidente Gilberto que os dirigentes das Entidades foram chamados para uma reunião com a Diretoria da Fundação em meados do mês de julho, onde foi entregue uma correspondência elaborada pelas Entidades questionando a posição da Fundação quanto ao processo privatização das empresas do Grupo CEEE e garantias existentes vinculadas às dívidas hoje existentes destas empresas com a Fundação. Nesta reunião foi colocado para as Entidades presentes que a Diretoria da Fundação iria ouvir e participar de forma proativa do processo, pois entende que não pode se omitir diante de um fato que esta ocorrendo sob pena de correr o risco de sofrer prejuízos futuros bem como apontamentos dos órgãos reguladores do setor de previdência. Para tanto estará usando a consultoria dos melhores escritórios especializados em previdência como forma de obter subsídios para suas ações. Ficou deliberado que a AECEEE deverá acompanhar o processo e repassar as informações relevantes ao seu conselho e sócios. Os participantes desta reunião entendem que a AECEEE por não ter nenhum sócio na Diretoria Executiva ou no Conselho Deliberativo da Fundação, fica a mercê das decisões a serem tomadas por estes órgãos decisórios. Assim sendo, como este assunto é extremamente polêmico e o resultado destas negociações podem trazer riscos de prejuízos permanentes aos seus sócios, ficando deliberado que a Diretoria somente acompanhará conjuntamente com as demais Entidades o desenrolar dos fatos, porém desde já fica estipulado que ao final deste processo de alteração de garantias e repactuação da dívida, a AECEEE, representada pela sua Diretoria não avalizará formalmente as alterações promovidas.
Em assuntos gerais, as ações trabalhistas relativas ao "bonus alimentação" e "PCs" continuam sem movimentação na Justiça do Trabalho e o processo das FGs encontra-se em fase de expedição de alvarás com desfecho previsto para o pagamento dos valores incontroversos até final de agosto do corrente ano.
Nada mais tendo a se discutir, a reunião terminou às 18:40 h.
Gilberto de Barros Júnior
Presidente da AECEEE