Aneel abre consulta pública sobre acordo do GSF

A Aneel aprovou a abertura de CP para regulamentar as novas condições de repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre. A discussão resolve o impasse em torno de quase R$ 9 bilhões em débitos pendentes no mercado de curto prazo, mas o valor líquido a ser renegociado é de cerca de R$ 5 bilhões, segundo a diretora Elisa Bastos Silva. A proposta da Aneel ficará disponível a partir desta quarta-feira, 23 de setembro. As contribuições serão recebidas até 22 de outubro. Para a relatora, o processo “está bem próximo de uma solução definitiva.” As condições para o acordo do GSF foram estabelecidas na Lei 14.052, sancionada no último dia 8 de setembro. A legislação prevê o pagamento do déficit de geração decorrente dos impactos das hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, em razão da antecipação de garantia física e de restrições de transmissão das instalações associadas a esses empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 22.09.2020)

STF declara inconstitucionais parte de legislações sobre inadimplência

As distribuidoras de energia elétrica conseguiram decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que indicavam procedimentos para as empresas em caso de inadimplência dos consumidores. Foram declaradas inconstitucionais pelo STF parte de legislações do Paraná e de Roraima. No caso paranaense, a lei limitava a suspensão do fornecimento de energia a consumidores inadimplentes, proibia a cobrança de taxa de religação ou multa punitiva, entre outras disposições. Já em Roraima, o texto impedia a cobrança de taxa de ligação de energia pela distribuidora em caso de inadimplência. (Valor Econômico – 22.09.2020)

PCH tem operação suspensa no RS

A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel suspendeu nessa terça-feira, 22 de setembro, a operação comercial da pequena central hidrelétrica Passo do Meio, que soma 30 MW de potência entre quatro unidades geradoras instaladas na altura dos municípios de Bom Jesus e São Francisco de Paula, no RS. A decisão foi publicada no DOU, por meio do Despacho nº 2.721. Segundo o processo que corre na Agência, a PCH da Energética Campos de Cima da Serra Ltda, controlada da Brookfield Energia Renovável, sofreu uma “percolação no corpo do vertedouro da barragem, do tipo CCR soleira livre” no dia 24 de julho, desencadeando as ações previstas no Plano de Ação de Emergência da usina. (Agência CanalEnergia – 22.09.2020)

Artigo de Thaissa Rodrigues (Taesa) sobre tendências regulatórias pós pandemia

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Thaissa Rodrigues, advogada Sênior Regulatório e Institucional da Taesa, fala sobre o amadurecimento de discussões acerca da regulação energética no pós pandemia. A autora afirma, “muito embora o país esteja (infelizmente) sentindo ainda os reflexos da crise em diversas formas e sentidos, também está mais propenso a fomentar o amadurecimento de discussões de temas considerados tão primários e essenciais ao desenvolvimento do nosso país. A exemplo: (i) a aprovação pelo Congresso Nacional do novo marco regulatório do saneamento, (ii) a aprovação pela Câmara dos Deputados da nova regulamentação do gás natural e (iii) as discussões envolvendo o Código Brasileiro de Energia Elétrica.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.09.2020)

Artigo sobre legislação do setor energético

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Paulo Viana, consultor, Leonardo Souza e Marco Viana, advogados, falam sobre consolidação da legislação federal a fim de evitar dispersão do código de leis. Os autores afirmam, “Passados mais de trinta anos, veio a público o anteprojeto de um Código Brasileiro de Energia Elétrica. Esforço ambicioso de consolidar a legislação desse setor, que se revelou em clara obediência aos preceitos da citada Lei Complementar. Louve-se a tarefa da equipe, que enfrentou um cipoal de cerca de 200 instrumentos, sendo que os primeiros remontam ao início do Estado Novo, no século passado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.09.2020)

CCEE: Consumo de energia do país cresce 2,5%

O consumo de energia no Brasil registrou na primeira quinzena de setembro uma alta de 2,5% em comparação anual, disse nesta terça-feira a CCEE, acrescentando que o dado consolida a tendência de retomada das atividades econômicas do país. O volume de energia consumido no período, de acordo com dados preliminares apurados pela CCEE, atingiu 63.660 MW médios, ante 62.113 MW médios nos primeiros 15 dias de setembro de 2019. No mercado regulado, no qual clientes adquirem energia por meio das distribuidoras, o consumo teve leve variação positiva de 0,1% na quinzena e somou 43.343 MW médios. Já o consumo no mercado livre de energia, em que grandes consumidores como indústrias negociam com geradores e comercializadoras, teve avanço de 7,9%, para 20.318 MW médios. (Reuters – 22.09.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios hidrelétricos seguem registrando reduções nos níveis em todas regiões, com o Nordeste variando 0,3% para 55,5% na última segunda-feira (21) em relação ao dia anterior, informa o boletim do ONS. A energia contida indica 35.856 MW mês e a ENA 68% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 69,89%. No Norte a vazão diminuiu 0,7% para 55,5%. A ENA está em 75% da MLT e a armazenada admite 8.848 MW. A usina de Tucuruí produz energia com 59,86% de seu volume. Já o SE/CO opera com 36% de seu volume útil, após cair 0,4%. A ENA armazenável apresenta 63% da média e a armazenada 73.328 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 41,07% e 35,10%. No Sul a capacidade de armazenamento recuou 0,9% e aparece com 48,8%. A energia armazenada indica 9.702 MW e armazenável segue em 46% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 68,35% e 32,10%. (Agência CanalEnergia – 22.09.2020)

Universitários projetam carro movido a hidrogênio

Alunos de engenharia e ciência da computação do Centro Universitário FEI, com 79 anos de tradição, projetaram o carro GF-01, movido a partir de hidrogênio. Eles vão participar da SAE Brasil & Ballard Student H2 Challenge. O desafio estudantil tem como objetivo transferir conhecimento e experiência para as universidades brasileiras sobre as tecnologias do hidrogênio, além de promover a parceria entre os estudantes e engenheiros experientes da indústria nacional e internacional. A equipe da FEI terminou as etapas virtuais do desafio em terceiro lugar e receberá uma célula a combustível da Ballard para a construção do veículo. Para estas etapas, foram analisadas as especificações técnicas do veículo proposto e os projetos de sistemas do carro, bem como o design do veículo e um protocolo de aspectos gerais das equipes e de suas universidades. (Petronotícias – 22.09.2020)

Copel inicia dois projetos de P&D em geração de energia

A Copel deu início a dois novos projetos de P&D: um na área de projeto civil de usinas hidrelétricas e outro voltado para a avaliação de emissões de mercúrio em termelétricas. O orçamento total das duas iniciativas é de R$ 15,7 milhões. A primeira tem orçamento estimado em R$ 8,9 milhões e busca desenvolver uma metodologia para determinar os esforços gerados pelo impacto do ressalto hidráulico em comportas segmento de vertedouros. O objetivo é permitir o dimensionamento adequado desse tipo de comporta para usinas hidrelétricas instaladas em locais com baixa queda d’água. Já no segmento de geração térmica, a Copel GT e a Associação da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) estão elaborando estudos para avaliar as emissões de mercúrio na atmosfera em processos que envolvem a conversão térmica de carvão mineral. Serão destinados R$ 6,8 milhões para essa iniciativa. (Brasil Energia - 22.09.2020)

Artigo de acadêmicos ingleses: “Evitando um ‘lockdown’ climático”

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público do University College London e diretora-fundadora do UCL Institute for Innovation and Public Purpose, alerta sobre a necessidade de atuação sobre a agenda climática para evitar crises econômicas, financeiras e sanitárias no futuro. Segundo a autora, “os mercados não conduzirão uma revolução verde por conta própria, políticas governamentais precisam guiá-los nessa direção”. Ela conclui que “três obstáculos precisam ser removidos: empresas que são motivadas pelos acionistas, em vez das partes interessadas, finanças que são usadas de maneiras inadequadas e impróprias, e governos que são baseados em pensamentos econômicos ultrapassados e premissas falhas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 23.09.2020)

Nubank é a 1ª instituição do país a zerar carbono

O Nubank anunciou que zerou todas as emissões de gás carbônico produzidas desde a sua fundação, em 2013. A empresa é a primeira do setor bancário do Brasil e México a fazer isso, conforme dados analisados pela suíça BSD Consulting. “Por sermos digitais e mais eficientes, causamos naturalmente menos impacto para o meio ambiente. Mesmo assim, queremos minimizá-lo o máximo possível. Por isso, damos mais um passo e assumimos o compromisso de sempre ser carbono neutro. Não vamos deixar acumular. Nos comprometemos a ter as melhores práticas ambientais, sociais e de governança”, afirma em nota David Vélez, fundador e CEO do banco digital. Em um primeiro momento, o Nubank irá apoiar três projetos no Brasil e um no México que, juntos, irão compensar o equivalente a 4,3 mil toneladas de CO2. (Valor Econômico – 23.09.2020)

Liquidações financeiras de energia nuclear e cotas movimentam R$ 1,2 bi

As liquidações financeiras de cotas de energia nuclear e de garantia física e potência referentes a agosto de 2020 movimentaram cerca de R$ 1,2 bilhão. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual as distribuidoras rateiam a produção das usinas de Angra I e II, que pertencem à estatal Eletronuclear e estão instaladas em Angra dos Reis (RJ). A operação de agosto, que envolveu 46 empresas de distribuição, teve adimplência de 99,9%, movimentando R$ 319.604.922,02 dos R$ 319.724.152,05 contabilizados. A liquidação de cotas é a operação na qual as distribuidoras de energia pagam uma receita de venda definida pelo governo para as geradoras envolvidas nesse regime – hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que é alcançada pela Lei 12.783/2013. Os empreendimentos enquadrados no regime somam mais de 12 GW médios de garantia física. A operação em agosto passado considerou o pagamento de 46 distribuidoras e liquidou R$ 882.089.907,44, com 99,9% de adimplência. (CCEE – 22.09.2020)

BC projeta superávit em conta corrente de US$ 3,7 bilhões em setembro

O BC calcula superávit de US$ 3,7 bilhões em conta corrente em setembro. Já a estimativa para os Investimentos Diretos no País (IDP) é de US$ 2 bilhões. Nos saldos parciais de setembro, até o dia 18, o IDP soma US$ 1,209 bilhão. Já os lucros tiveram saída de US$ 621 milhões no período. Os investimentos em carteira negociados no mercado doméstico, por sua vez, registraram entrada de US$ 472 milhões (saída de US$ 592 milhões em ações e fundos de investimentos e ingresso de US$ 1,065 bilhão em renda fixa). (Valor Econômico – 23.09.2020)

Tributar bebidas como refrigerantes em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate, entre outros, geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018. A ideia converge com o “sugar tax” já mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar produtos com alto teor de açúcar. A medida ainda resultaria na criação de 69,6 mil empregos, especialmente no Nordeste. Essas são as conclusões de estudo realizado pela Fipe a pedido da ACT Promoção da Saúde. O economista Cláudio Lucinda, coordenador do estudo, diz que uma das ideias foi verificar o efeito preço-elasticidade com uma nova tributação sobre as bebidas. A tributação, explica, geraria uma substituição de produtos na cesta de consumo. (Valor Econômico – 23.09.2020)

IPCA-15 sobe 0,45% e tem maior taxa para setembro desde 2012, mostra IBGE

O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, subiu 0,45% em setembro, após elevação de 0,23% um mês antes, informou nesta quarta-feira o IBGE. Foi o maior resultado para um mês de setembro desde 2012, conforme o levantamento. Com isso, o índice acumulado em 12 meses acelerou para 2,65%, superando os 2,28% registrados nos 12 meses anteriores. No acumulado dos nove meses do ano, houve aumento de 1,35%. A prévia da inflação segue bastante aquém do centro da meta do governo para 2020, de 4%, com margem de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. (Valor Econômico – 23.09.2020)

Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$5,4685 com variação de +0,78% em relação ao início do dia. Hoje (23) começou sendo negociado a R$5,5077 - com variação de +0,72% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h06 o valor de R$5,5461 variando +0,70% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 22.09.2020 e 23.09.2020)

Ibovespa mergulha no fim do pregão e rompe barreira dos 96 mil pontos

O Ibovespa rompeu a barreira técnica dos 96 mil pontos e encerrou a sessão desta quarta-feira, 23, com recuo de 1,60% aos 95.734 pontos, diante do frágil cenário fiscal brasileiro, da ameaça de novos lockdowns na Europa e de inúmeros negativos sobre a atividade empresarial nos EUA.

Os investidores precificaram durante o dia a elevação da expectativa para o déficit primário em 2020 divulgada ontem à noite pelo Ministério da Economia, de R$ 787,45 bilhões, para R$ 861 bilhões no ano. Ainda no cenário doméstico, o IBGE divulgou hoje a prévia para a inflação de setembro, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) ganhando 0,45%, o nível mais alto em oito anos.

De acordo com o analista gráfico da Clear Corretora, Fernando Góes, com a perda do patamar, o Ibovespa deve encontrar novo suporte aos 92 mil pontos. “Os indicadores técnicos, no entanto, ainda mostram um movimento mais propenso a compra do que a venda, por isso observamos uma falta de velocidade na queda”, avalia.

Nos EUA, as ações das empresas de tecnologia empurraram para baixo os principais índices do mercado. As techs sofrem correção técnica e, do lado dos fundamentos, são pressionadas por uma proposta enviada hoje pelo departamento de Justiça ao Congresso norte-americano restringindo as proteções legais para as empresas de internet, forçando-as a assumir maior responsabilidade pelo gerenciamento do conteúdo dos seus sites.

Ainda no EUA, dados preliminares divulgados hoje revelam que a atividade empresarial do país caiu em setembro, com os ganhos na indústria sendo compensados por um recuo no setor de serviços. A prévia do PMI Composto para o mês aponta uma atividade em 54,4 em setembro, ante 54,6 em agosto.

O S&P500 encerrou com queda de 2,37%, enquanto o Nasdaq Composite encolheu 3,02% e o Dow Jones teve recuo de 1,92%.

Na Europa, apesar do crescimento no número de casos de Covid-19 e da possibilidade de um novo lockdown, os mercados encerraram do lado positivo da tabela. O FTSE 100 cresceu +1,20%, enquanto o DAX avançou 0,39%, o CAC 40 registrou ganhos de 0,62% e o FTSE MIB teve alta de +0,18%.

Transações Correntes

O superávit em transações correntes do Brasil foi de US$ 3,721 bilhões em agosto, com o déficit em 12 meses caindo a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com informações divulgadas hoje pelo Banco Central. O resultado é melhor que o superávit de US$ 2,45 bilhão esperado por analistas em pesquisa da Reuters.

Já os investimentos diretos no país (IDP) alcançaram US$ 1,43 bilhão, ante expectativa de US$ 1,35 bilhão. Para o mês de setembro, o BC projetou um novo superávit em transações correntes de US$ 3,7 bilhões e IDP de US$ 2 bilhões. Até o dia 18 deste mês, o fluxo cambial estava negativo em US$ 3,448 bilhões (Forbes com Reuters, 23/9/20)

Aversão a risco global empurra dólar para perto de R$ 5,60, máxima em um mês

O dólar disparou hoje (23), não apenas rompendo a resistência técnica de R$ 5,50 como também passando a flertar com R$ 5,60, em um dia de fortalecimento generalizado do dólar em meio a temores sobre a economia global.

O movimento no câmbio doméstico teve como pano de fundo preocupações com o cenário para o fluxo cambial, a despeito de números positivos das contas externas, e recorrentes receios sobre a trajetória fiscal do país –ambos num contexto de juro não atrativo.

O dólar à vista saltou 2,18%, a R$ 5,5876 na venda, quarta alta consecutiva e maior patamar de fechamento desde 26 de agosto (R$ 5,6124). Na máxima, a cotação bateu R$ 5,595, alta de 2,32%.

O Banco Central não interveio no mercado com venda de dólares. A última vez que o BC atuou de maneira mais incisiva no câmbio foi na segunda quinzena de agosto, quando o dólar oscilava perto dos atuais patamares.

“O que tenho dificuldade de entender é a torcida do Banco Central para o câmbio se estabilizar ao invés de subir uma barreira em algum preço, uma vez que ele já está contaminando a inflação e isso pode tirar o carro dos trilhos”, comentou Luiz Fernando Alves, sócio do Fundo Versa.

A quarta-feira foi marcada por ampla aversão a risco no mundo, depois de dados nos EUA e na Europa denunciarem desaceleração expressiva no crescimento da atividade empresarial, que vem num momento em que o salto em casos de Covid-19 em algumas importantes economias e a percepção de escassez de opções de ajuda por parte de bancos centrais nublam o cenário para a economia global.

O índice do dólar frente a uma cesta de moedas saltava 0,4% no fim da tarde, batendo máximas em dois meses, com ampla liquidação de divisas emergentes. O real teve o segundo pior desempenho mundial nesta sessão, com a lista de perdas encabeçada por peso mexicano, que sofria um tombo de 3%.

A onda de risco no exterior afeta o câmbio doméstico num momento de fragilidade no campo fiscal, e o cenário para o próximo trimestre deverá seguir sendo de alta volatilidade, avalia o Barclays, que vê o câmbio com desempenho inferior a seus pares até dezembro. Mesmo depois de alguma trégua no começo de 2021, analistas do banco projetam que o real voltará a sofrer com as incertezas locais.

“Esperamos que o otimismo do mercado então se esvaia até o fim do ano (de 2021), à medida que a agenda política se tornar mais influenciada pelas eleições de 2022 (no Brasil) e preocupações com sustentabilidade da dívida, limite de gastos, etc provavelmente ressurjam”, disseram os analistas.

Alguns profissionais do mercado destacam ainda que o câmbio será pressionado até o fim deste ano também por compras de bilhões de dólares por parte de bancos para ajustes relacionados ao “overhedge”, que passou a ser tributado pelo governo.

A disparada do dólar nesta sessão ocorreu a despeito de dados melhores das contas externas. O Brasil registrou superávit em transações correntes pelo quinto mês seguido em agosto, levando o déficit em 12 meses ao menor patamar desde junho de 2018.

Números melhores nas contas externas em tese significam fundamentos mais robustos e menor pressão do lado de oferta de moeda, mas o câmbio contratado segue exibindo fortes saídas de recursos, especialmente na conta financeira –por onde passam fluxos para portfólio, empréstimos, remessas, entre outros.

Apenas na semana passada, o país perdeu na conta financeira US$ 2,880 bilhões, elevando o déficit em setembro para US$ 3,066 bilhões. No ano, o rombo chega a impressionantes US$ 50,714 bilhões.

“Uma performance melhor do real depende bastante da diminuição de saídas pelo segmento financeiro”, disse Sergio Goldenstein, consultor independente e estrategista na Omninvest Independent Insights e ex-chefe do Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco Central.

Outros mercados brasileiros sentiram o baque da fuga de risco. As taxas de juros de longo prazo negociadas na B3 tiveram um rali de mais de 10 pontos-base, e o principal índice das ações brasileiras caiu 1,5%, indo abaixo de 96 mil pontos, segundo dados preliminares (Forbes com Reuters, 23/9/20)

Traders de commodities a caminho do melhor ano em uma década

Grandes bancos devem fechar o ano com os maiores ganhos em negociações de commodities em uma década, beneficiados pelas fortes oscilações dos preços do petróleo e do ouro.

A receita líquida combinada em commodities dos 12 maiores bancos globais aumentou para US$ 3,8 bilhões no primeiro semestre e deve ultrapassar US$ 7 bilhões em 2020, de acordo com a Coalition Development. Com o resultado, seria o melhor ano de Wall Street no segmento desde 2011.

O aumento das receitas de trading – 95% acima do ano anterior – foi puxado pelos preços do petróleo, que em abril caíram abaixo de zero pela primeira vez na história, o que levou investidores a desfazerem apostas e apresentou uma ótima oportunidade para traders de Wall Street.

Também foi impulsionado por um deslocamento no mercado de ouro. Embora bancos inicialmente tenham sofrido perdas com a marcação a mercado quando os futuros de Nova York subiram para um prêmio atipicamente amplo em relação aos preços de Londres em março, lucraram com oportunidades de arbitragem, como o transporte de metal para os EUA, de acordo com Amrit Shahani, diretor de pesquisa da Coalition.

“Houve dois pontos ideais: petróleo e metais preciosos”, disse Shahani. “Acho que este será o melhor ano em uma década.”

 Os ganhos com trading de commodities marca um retorno aos bons tempos para bancos do setor, que têm enfrentado dificuldades na última década com a queda dos lucros em meio a preços mais baixos e restrições regulatórias contra negociações de risco.

O Goldman Sachs resume a mudança de sorte: em 2017, os ganhos com trading de commodities caíram para o menor nível já registrado, levantando dúvidas sobre o futuro da divisão; em maio deste ano, a unidade já havia ultrapassado US$ 1 bilhão em receitas de trading, segundo reportagem da Bloomberg.

Ainda assim, poucos preveem que os níveis de receitas de trading deste ano são sustentáveis, pois é improvável que as condições extremas do mercado em 2020 se repitam.

“É difícil ver como este tipo de volatilidade poderia continuar”, disse Shahani. “Acho que a maioria dos bancos também acha que esse não é o caso: é por isso que tentam fazer mais negócios de longo prazo”, como hedge, afirmou (Bloomberg, 23/9/20)