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Notícias do setorGoverno crê em aprovação do PLS 232 ainda este ano
O MME acredita que o PLS 232 seja aprovado ainda este ano. Segundo a secretária-executiva da pasta, Marisete Dadald, o ministro Bento Albuquerque tem interagido com o Congresso Nacional que tem sinalizado que o projeto deverá ser aprovado ainda este ano. Atualmente, a matéria está no Senado Federal e se aprovado irá para a Câmara dos Deputados. Com isso, afirmou a número 2 do MME em sua participação na edição 2020 do Enase, “o ano de 2021 será um momento especial”, referindo-se à continuidade de tomada de medidas que estão contidas no projeto e sua implementação. A secretária-executiva afirmou que há um conjunto de leis na pauta do Congresso e que o governo colocou como prioridades. Dentre estas, explicou, está o PLS 232. E reforçou que o MME tem recebido indicativos de que há o reconhecimento de que o projeto traz temas importantes para o setor. (Agência CanalEnergia – 29.09.2020)
Consulta pública discute opção de prêmio para repactuação do risco hidrológico
A Aneel abre nesta quarta-feira (30/9) a CP nº 58/2020, com participação por escrito, para debater a possibilidade de exclusão da classe de produtos SPR entre as opções de repactuação do risco hidrológico do ACR. De acordo com a Agência, tal opção de produto, embora tenha sido importante há cinco anos para a repactuação do risco de geradores hidrelétricos participantes do MRE, hoje não é mais adequada em termos de prêmio de risco. Novos valores dos prêmios de risco P e SP, previstos no art. 4º da Resolução Normativa nº 684/2015, serão publicados nesta semana, seguindo o determinado nesta terça-feira (29/9) pela Diretoria Colegiada da ANEEL. (Aneel – 29.09.2020)
Mais medidas infralegais e menos carga nos legisladores, pede Fase
Com um parlamento sobrecarregado, os projetos que envolvem o setor devem ser apresentados de modo que o poder concedente e o regulador fiquem responsáveis pelos detalhamentos e ajustes nas leis, através de atos infralegais. De acordo com o presidente da Federação das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, muitos pontos são inseridos nas legislações do setor elétrico, o que acaba por atrapalhar na sua tramitação. “Temos que diminuir a carga dos nossos legisladores, evitar de levar tantos assuntos e resolver muito mais dentro do Ministério e da Aneel e talvez criar um órgão de recorrência antes de ir para o judiciário”, afirmou Menel, que participou de painel no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, nesta terça-feira, 29 de setembro. Ainda de acordo com o presidente do Fase, o CBE, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem um bom conteúdo de consolidação, mas deve enfrentar dificuldades para ser aprovado devido à parte referente a inovações, como geração distribuída, o PL 232 e baterias. (Agência CanalEnergia – 29.09.2020)
CCEE envia nova proposta para fortalecer segurança do mercado
A CCEE apresentou à Aneel um novo conjunto de ações para fortalecer a segurança do mercado de energia elétrica. Dentre os principais pontos, a nova proposta exclui o ponto mais polêmico apresentado ainda no ano passado, a chamada de margem semanal. A sugestão feita pela entidade em 2019 não foi bem recebida pelo mercado por este entender que a medida aumentaria os custos operacionais das comercializadoras sem trazer grandes benefícios para o aumento da segurança do mercado. A CCEE aponta no documento que está analisando alternativas que serão oportunamente apresentadas à Aneel, “razão pela qual retira a propositura desta frente, visando a manutenção da eficiência e a economia do processo de revisão normativa”, diz um trecho que define os objetivos da revisão da nota técnica. (Agência CanalEnergia – 29.09.2020)
TAR pode ter redução de 6,94% em 2021
O valor proposto pela Aneel para a Tarifa Atualizada de Referência que vai vigorar em 2021 é de R$ 75,90/MWh. Já o Preço Médio da Energia Hidráulica previsto para o ano que vem é de R$ 187,05/MWh. A TAR calculada pela Aneel é 6,94% menor em termos reais que a tarifa de 2020, de R$ 79,62/MWh. A PMEH, no entanto, terá aumento real de 24,46% em relação ao preço atual de R$ 146,71/MWh. Ambos os valores são preliminares e resultantes do processo de revisão previsto a cada quatro anos. Eles ficarão em consulta pública de 30 de setembro a 16 de novembro. Entre as revisões, a tarifa de referência e o preço médio da energia hidráulica são atualizados anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. (Agência CanalEnergia – 29.09.2020)
Pix vai evitar corte de fornecimento de luz
Na iminência da entrada de operação do Pix, muitas empresas estão se adaptando para estender essa opção de pagamento aos seus clientes. A expectativa é a de que o novo protocolo de pagamento reduza custos, aumente a eficiência das companhias e, também, as expectativas dos clientes. Dentre as empresas que estão correndo para implementar o Pix está a EDP Brasil. “Estamos colocando muita energia no projeto do Pix e o privilegiamos em relação a outros projetos internos, como o pagamento de contas em atraso por meio do cartão de crédito”, afirma Eduardo Masson, diretor financeiro. O executivo explica que a grande mudança que o Pix traz, para a empresa, diz respeito à baixa dos pagamentos feitos pelos consumidores, que se tornará mais ágil. Cerca de 25% dos 3 milhões de clientes da EDP pagam as contas em lotéricas. (Valor Econômico – 30.09.2020)
NextEra Energy fez oferta de US$ 60 bi pela Duke Energy
A NextEra Energy fez uma oferta de R$ 60 bilhões pela Duke Energy, segundo fontes, no que pode vir a ser uma fusão entre as duas empresas de energia do EUA. A Duke teria rejeitado a oferta, mas a NextEra ainda está interessada em procurar um acordo, disseram fontes. Não há garantia de que a NextEra avançará com nova proposta e, se o fizer, que a oferta possa resultar em acordo. (Valor Econômico – 30.09.2020)
Aneel publica informativo sobre o Leilão de Transmissão 01/2020
Está disponível no site da Aneel folder informativo sobre o Leilão de Transmissão 01/2020, marcado para 17 de dezembro de 2020, em São Paulo (SP). O material, disponível em três idiomas, destina-se a investidores e demais interessados no segmento de transmissão de energia. Com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos e geração de 15.434 empregos diretos, o certame negociará 11 lotes, com a contratação de 1.958 km de novas linhas de transmissão e 6.420 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. Acesse o informativo aqui. (Aneel – 29.09.2020)
Carga do SIN supera carga do mesmo período de 2019
A carga recente do SIN, nos últimos 30 dias até 27/09, foi 2,14% superior a igual período de 2019, de acordo com boletim do MME. O indicador aumentou de 62.877 MWmed para 64.226 MWmed no mesmo recorte temporal. Se analisado somente o dia 27/9 com o domingo equivalente (29/9) do ano passado, a elevação foi maior, de 12,41%, passando de 52.453 MWmed para 58.964 MWmed. O ministério informa ainda que não foram verificadas na última semana ocorrências significativas no SIN, associadas à pandemia de Covid-19, que prejudicassem o atendimento da carga, nem impactassem o fornecimento e a distribuição de energia. (Brasil Energia - 29.09.2020)
EDP testa caminhão elétrico em operação da distribuidora
A EDP, em parceria com a Jac Motors, testa um caminhão elétrico para os serviços da distribuidora. O modelo iEV1200T foi utilizado na área de concessão, nas cidades paulistas de Mogi das Cruzes, São José dos Campos e Guarulhos, durante o mês de setembro. De acordo com a EDP, é a primeira vez que empresa do setor faz uso de caminhão elétrico em sua operação. Durante o período de testes, a EDP estima uma redução de 64% nos custos com o abastecimento do veículo, considerando um cenário mais conservador. Para carregar o veículo, fará uso de sua rede de recarga nas sedes da companhia ou em vias públicas. Na manutenção, a economia pode chegar a 70%. O caminhão é o primeiro 100% elétrico, abaixo de 8 toneladas de peso bruto total, disponível no mercado brasileiro. O modelo teria um custo total por quilômetro rodado até cinco vezes menor que seu equivalente a diesel. (Brasil Energia - 29.09.2020)
O futuro dos carros elétricos na disputa presidencial dos EUA
Durante o primeiro embate televisionado entre o atual presidente dos Estados Unidos e o candidato democrata, quando questionado sobre o assunto, Trump disse acreditar nos VEs e até mesmo concedeu incentivos substanciais para a compra de carros de baixo impacto ambiental. A administração Trump manteve em vigor o bônus de US$ 7.500 para veículos elétricos desde 2008, mas ele não acrescentou nada a isso. O compromisso de Joe Biden com o combate às mudanças climáticas tem raízes mais profundas. O candidato afirmou que queria alocar a fortuna de 1,7 trilhão de dólares para fazer os Estados Unidos usarem apenas fontes renováveis até 2050. A iniciativa, com o título "Clean Energy Revolution", prevê ainda a instalação de 500.000 postos de recarga até 2030, um fundo de apoio a pesquisas sobre questões verdes e a realocação de subsídios de iniciativas vinculadas a fontes de origem fóssil a outras de menor impacto ao meio ambiente. (Inside EVs – 30.09.2020)
Artigo sobre eletrificação da economia e metas de redução de emissão
Em artigo no jornal O Globo, Tasso Azevedo, engenheiro florestal, fala da necessidade de se eletrificar a economia para alcançar-se as metas mundiais de redução de emissão de combustíveis fósseis. Segundo o autor, “hoje, apenas 20% da demanda energética do mundo se dão por meio de eletricidade. Esse número precisaria duplicar ou triplicar em três décadas. Para atingir esta meta, será necessário converter quase toda a frota de transporte do mundo, hoje baseada em motores a combustão, para veículos elétricos (VEs)”. Ele conclui que “para se atingir este limite, será necessário dar um ganho de escala da produção — saindo do nível de GW para TW de produção anual com transformações disruptivas em toda a cadeia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2020)
Empresas e governo brigam sobre valor de placas de energia solar
Algumas empresas de energia solar estão travando nos tribunais uma briga com a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Há processos tramitando na Justiça para que uma resolução que está limitando a capacidade de importação de produtos para o setor seja alterada. O imbróglio começou após a Camex publicar uma resolução isentando do pagamento de impostos de importação das placas fotovoltaicas, peça que não é produzida no Brasil. No entanto, para ter direito à isenção, as placas precisam custar até R$ 451, o que segundo as empresas que judicializaram a questão, é um valor irreal, já que o preço foi calculado quando o câmbio girava na casa dos R$ 4 e foi comparado com o mercado externo e não o interno. Nos tribunais, as empresas pedem que as placas sejam isentas de impostos independentemente do valor do produto ou que o valor seja reajustado para um preço mais realista, o que segundo elas deveria ser R$ 654. (O Globo - 29.09.2020)
Artigo de Xisto Vieira Filho (Abraget): “Necessidade de Leilões nos Sistemas Isolados”
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), fala sobre a necessidade de leilões em sistemas isolados para garantir o abastecimento energético nessas localidades. O autor afirma que tais leilões “trazem vantagens sociais e econômicas mensuráveis junto às comunidades não atendidas pelo SIN. Dentre os benefícios, destacamos: i) atendimento aos requisitos de suprimento de eletricidade para a população, bem como para o desenvolvimento econômico de atividades empresariais; ii) a redução, atingindo consumidores de todo o país, de encargos setoriais que são utilizados para subsidiar a energia nessas localidades e iii) a possibilidade de investimento em projetos mais arrojados e eficientes pelos agentes de geração, com valores competitivos e mediante contratação por prazo determinado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2020)
Petrobras anuncia contrato para compartilhar infraestruturas de escoamento de gás
A Petrobras informou que anunciará nesta quarta-feira (30) assinatura junto a Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil de contratos de compartilhamento de infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. As empresas, que são sócias em gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, formalizarão o acordo em evento virtual com a presença de executivos, incluindo o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o CEO global da Shell, Ben van Beurden. "Os contratos preveem a interligação física e compartilhamento das capacidades de escoamento nas rotas 1, 2 e 3 (a última de propriedade da Petrobras e em fase de construção), dando origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural (SIE)", disse a Petrobras no comunicado. (G1 – 30.09.2020)
Governo discute recuo, após reação negativa do mercado a Renda Cidadã
A reação violenta do mercado financeiro à proposta de bancar o novo programa social a partir da limitação de gastos com precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais) e com recursos do Fundeb incomodou e preocupa o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Diante disso, alguns integrantes do governo já levantaram a hipótese de recuo e reavaliação das fontes de financiamento do programa. Isso foi discutido em uma reunião de emergência ontem à tarde no Palácio do Planalto com a participação do próprio presidente Jair Bolsonaro, do ministro da economia, Paulo Guedes, e diversos outros ministros de peso, como Luiz Eduardo Ramos (Governo) e Braga Neto (Casa Civil). Apesar disso, os líderes no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), além do relator das PECs Emergencial e do Pacto Federativo, Marcio Bittar (MDB-AC), prometeram que a proposta continua de pé e estará no relatório a ser apresentado nos próximos dias. (Valor Econômico – 30.09.2020)
Déficit do governo central alcança R$ 96 bi em agosto
Em meio ao aumento dos gastos ligados à pandemia, o governo central registrou déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, recorde da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, para o mês. As receitas apresentaram ligeira recuperação, mas o salto das despesas aprofundou o déficit do resultado das contas que excluem gastos com juros. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, destacou a alta na arrecadação, que de abril a julho havia registrado queda acentuada. Em agosto, as receitas líquidas somaram R$ 102,1 bilhões, alta real de 5,8% sobre o mesmo mês de 2019. O avanço, no entanto, é explicado principalmente pela reversão parcial dos diferimentos da Cofins, PIS/Pasep e Contribuição Previdenciária Patronal, adotados para fazer frente à crise. No acumulado do ano, as receitas líquidas registram queda de 16,1%. Já as despesas atingiram em agosto R$ 198,2 bilhões, alta real de 74,3%. Elas foram influenciadas pela execução das medidas de combate à crise, que totalizou no período R$ 93,1 bilhões. (Valor Econômico – 30.09.2020)
Déficit primário do setor público consolidado sobe para R$ 571,3 bilhões no ano, diz BC
O setor público consolidado fechou agosto com déficit primário de R$ 87,593 bilhões, de acordo com o BC. Em agosto do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 13,448 bilhões. Os dados do setor público consolidado envolvem governo central (formado por Previdência e Tesouro, além do próprio BC), Estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta Petrobras, Eletrobras e bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No ano, o governo registra um déficit de R$ 571,367 bilhões. Em 12 meses até agosto, por sua vez, o déficit alcançou R$ 611,289 bilhões, o equivalente a 8,5% do PIB. Em julho, estava em 7,48% do PIB. (Valor Econômico – 30.09.2020)
Desemprego vai a 13,8% e afeta 13,1 milhões de brasileiros, aponta IBGE
A taxa de desemprego brasileira foi de 13,8% no trimestre móvel encerrado em julho, recorde da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. O desemprego atingiu 13,13 milhões de pessoas no período, conforme dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. O resultado do trimestre móvel até julho ficou 1,2 ponto percentual acima do verificado no trimestre móvel até abril (12,6%) e 2 pontos acima do que no mesmo período de 2019 (11,8%). O contingente de 13,13 milhões de desempregados significa um aumento de 2,5% frente ao trimestre móvel até abril (319 mil pessoas a mais) e alta de 4,5% no confronto ao mesmo período do calendário anterior (561 mil pessoas a mais). (Valor Econômico – 30.09.2020)
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$5,6389 com variação de +0,06% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado a R$5,6247 - com variação de -0,25% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h35 o valor de R$5,6496 variando +0,44% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 29.09.2020 e 30.09.2020)
A pandemia segue deteriorando o mercado de trabalho no Brasil. A taxa de desemprego atingiu o patamar inédito de 13,8%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo 13,1 milhões de brasileiros em buscavam trabalho no trimestre encerrado em julho, segundo a Pnad Continua (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua), realizada desde 2012.
No trimestre anterior, o desemprego no Brasil havia fechado em 12,6%. Em janeiro, a taxa estava em 11,2%.
É recorde também o número de brasileiros que se declararam desalentados, ou seja, que desistiram de procurar emprego por acreditarem que não vão encontrar uma vaga: 5,8 milhões. Igualmente inédito é o número de trabalhadores que se consideram subutilizados –trabalham menos horas do que gostariam. Esse contingente reunia 32, 9 milhões de pessoas.
No total, em julho, eram 52 milhões atingidos pela crise no emprego causada pela Covid-19 e seus efeitos.
Em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, antes da pandemia, cresceu em 6,1 milhões o contingente de pessoas que declararam trabalhar menos do que poderiam ou gostariam, uma alta de 22,8% no período. O número de desalentados cresceu em 1,1 milhão, um avanço de 23,4%.
Para os especialistas, esse ambiente adverso no mercado de trabalho pode indicar que a taxa de desocupação (13,8%) atual não condiz exatamente com o quadro do desemprego no Brasil. O cálculo leva em consideração apenas aqueles entrevistados que disseram ter passado ao menos uma hora tentando encontrar uma vaga, segundo o IBGE.
O professor do Ibmec Ricardo Macedo afirma que a alta no desalento é reflexo da Covid-19 porque, em alguns locais, não há mesmo emprego para procurar no meio da pandemia. Em outros casos, as pessoas realmente evitam sair para buscar uma vaga pois não se sentem seguros em termos sanitários.
"Algumas atividades dependem do deslocamento, e isso está proibido para alguns ou exige um cuidado muito grande para a maioria", diz o professor.
Daniel Duque, da FGV, aponta que a procura por emprego pressupõe custos para quem busca a vaga, como pagar passagens de ônibus. Com a redução dos ganhos em meio à pandemia, alguns brasileiros escolhem mesmo não procurar trabalho enquanto a oferta está comprometida.
"Pelos custos, se a pessoa entende que não tem chances de conseguir, deixa de procurar, mesmo desempregada", explicou Duque.
O economista acrescenta que a alta expressiva nos subutulizados também é reflexo dos efeitos do novo coronavírus. Uma parte deles deve atuar numa das empresas que aderiam a MP (Medida Provisória) que permite redução das jornadas para cortar custos, por exemplo.
Duque destacou que a redução de horas trabalhadas dos brasileiros que provoca o aumento na subutilização é a mesma que causa queda na massa de rendimento real habitual. De acordo com o IBGE, essa diminuição foi de 3,8% e representa R$ 8 bilhões a menos.
Já o rendimento médio real habitual, por outro lado, continuou subindo. Teve alta de 4,8%, atingindo R$ 2.535. Em fevereiro, ainda antes da pandemia, esse valor era de R$ 2.375.
O professor Otto Nogami explicou que esse fenômeno se deve à preservação de cargos mais sofisticados e com maiores salários em detrimento dos empregos menos qualificados. Isso ocorre também devido ao trabalho remoto, que reúne especialmente trabalhadores em posições mais privilegiadas.
Para ele, a solução seria de longo prazo, com investimentos governamentais na qualificação de profissionais jovens. "O governo, ao em vez de usar o Fundeb, fundo da educação, para um auxílio, deveria aplicá-lo na qualificação e na formação do indivíduo agora, para colher resultados daqui a 30 anos", afirma.
Ele se refere à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
Para alguns, porém, há um certo alento nos resultados mais recentes. Segundo a analista da pesquisa Adriana Beringuy, o desalento ainda cresceu, mas foi menos do que no trimestre móvel encerrado em junho, quando 913 mil pessoas entraram nessa situação, Em julho, 771 mil novos desalentados entraram para as estatísticas.
“Além de tirar o trabalho, a pandemia também dificultou a sua procura, ou por conta das medidas restritivas, ou porque as atividades econômicas estavam suspensas ou, ainda, por questões de saúde pessoal”, disse Beringuy.
Ela explicou que a alta no desalento se deve ao crescimento da população na força de trabalho em potencial, que são as pessoas que têm potencial de fazer parte da força de trabalho, mas não fizeram busca efetiva porque não viram condições de mercado favoráveis para a sua absorção.
Isso pode ter ocorrido porque a pessoa não tem qualificação adequada, seja porque não tem experiência ou pela falta de mercado na localidade em que mora.
"Isso veio em processo de aceleração nos últimos anos e acaba se aprofundando agora, pois existe uma piora geral no mercado de trabalho e o desalento acaba crescendo junto", disse a analista.
Os dados divulgados nesta quarta apontam ainda que a população ocupada também bateu recorde negativo, com diminuição de 7,2 milhões de pessoas (8,1%) e chegando ao contingente de 82 milhões de brasileiros, o menor da série histórica do IBGE.
A força de trabalho atingiu o menor número, com 95,2 milhões de pessoas, queda de 6,9 milhões (6,8%) na comparação com o trimestre anterior.
De acordo com o IBGE, também foi recorde o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (5,7%) (Folha de S.Paulo, 1/10/20)
Ibovespa fecha em alta, mas recua 4,8% em setembro;dólar sobe 2,52% no mês
Os investidores voltaram às compras nesta quarta-feira (30), empurrando o Ibovespa para os 94.603 pontos, com variação positiva de 1,09% na sessão, recuperando parte dos prejuízos do início da semana. Em setembro, no entanto, o índice brasileiro acumulou queda de 4,8%, o pior desempenho desde março.
O dólar devolveu parte dos ganhos no dia, perdendo 0,44% e negociado a R$ 5,61 na venda. Em setembro, a moeda acumulou valorização de 2,52% frente ao real. No terceiro trimestre, a cotação ganhou 3,29%. No ano, a moeda salta 40,02%.
No cenário doméstico, o ministério da Economia divulgou hoje dados do Caged apontando a criação de 249 mil vagas formais de trabalho no país em agosto, o melhor desempenho para o mês desde 2010. Os novos postos foram alavancados pelas contratações na indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária.
Em Nova York, o mercado ignorou o acirramento da disputa política e as incertezas econômicas na sessão. O S&P fechou em alta de 0,83%, enquanto o Nasdaq subiu 0,74% e o Dow Jones avançou 1,20%. No desempenho do trimestre encerrado hoje, o S&P 500 tem ganhos de 8,5%, o Dow Jones de 7,6% e o Nasdaq de 11%.
Dados sobre a criação de postos de trabalho nos EUA em setembro, para 749 mil novas posições no setor privado, colaboraram com o bom humor dos investidores, apesar da falta de acordo entre democratas e o governo sobre um novo pacote de estímulo fiscal para a economia.
Na Europa, o pessimismo tomou conta dos mercados após dados sobre a retração na atividade econômica do Reino Unido, que encolheu 19,8% no segundo trimestre deste ano. O FTSE 100 fechou em queda de 0,53%, enquanto o DAX e o CAC 40 perderam 0,51% e 0,59%, respectivamente. O Stoxx 600 desvalorizou 0,11% e o FTSE MIB, de Milão, perdeu 0,24% no dia (Forbes com Reuters, 30/9/20)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 30, que há boatos de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um acordo com a esquerda para não pautar as privatizações. “Não há razão para interditar as privatizações”, afirmou.
Não há razão para interditar as privatizações
Maia rebateu imediatamente ao Estadão/Broadcast: "Paulo Guedes está desequilibrado".
Na terça-feira, 29, o presidente da Câmara já tinha criticado Guedes por, na visão do deputado, ter interditado o debate sobre a reforma tributária. Ele fez a declaração em uma rede social, um dia após o governo desistir de enviar a segunda fase da reforma tributária, que incluiria um imposto sobre transações digitais semelhante à CPMF. Não houve consenso entre o governo e líderes partidários. “Por que Paulo Guedes interditou o debate da reforma tributária?”, escreveu Maia em sua conta no Twitter.
Paulo Guedes está desequilibrado
Rodrigo Maia, presidente da Câmara
O tuíte de Maia foi uma resposta a uma reclamação de Guedes, feita em agosto, de que o presidente da Câmara estava impedindo a discussão do novo imposto, que bancaria a desoneração da folha para as empresas (ou seja, a redução dos encargos pagos sobre os salários dos empregados). “Nem o ministro pode querer impor um imposto que a sociedade não queira, nem o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente da República pode impedir um debate sobre qualquer imposto”, afirmou o ministro em agosto.
No entanto, depois de dar aval para que a equipe econômica sentisse o termômetro na recriação da nova CPMF, líderes e a ala política do governo resolveram engavetar a proposta por causa da resistência do Congresso em aprovar um novo tributo às vésperas das eleições municipais.
A troca de farpas desta quarta-feira é mais um capítulo da briga pública entre os dois, que estão rompidos desde o início do mês, quando Maia anunciou que passaria a tratar dos assuntos econômicos apenas com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, articulador oficial do Palácio do Planalto.
Outro ponto da discórdia foi a discussão de dois fundos bilionários, cujos repasses podem chegar a R$ 485 bilhões, para compensar os Estados e municípios da perda da arrecadação com a aprovação de uma reforma tributária.
A venda de participação da Eletrobras, pauta que vem do governo Michel Temer, também é um ponto de atrito entre Guedes e Maia. Em uma tentativa de agilizar a privatização da estatal com foco em geração e transmissão de energia, o governo chegou a pensar em pedir a um senador que apresentasse um "projeto clone" da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado.
A estratégia tinha a intenção de inverter a ordem de tramitação do texto, começando pelo Senado para depois seguir para a Câmara, porque Maia já deixou claro que prefere deixar as discussões sobre o tema para 2021. Técnicos, no entanto, argumentaram que um senador apresentar o PL enviado pelo Executivo é inconstitucional, algo que pode até mesmo parar na Justiça, atrasando ainda mais o cronograma.
Guedes chegou no governo dizendo que arrecadaria R$ 1 trilhão com a venda de estatais, mas em sua gestão nenhuma estatal de controle direto da União foi privatizada. Pelo contrário: Bolsonaro ainda criou a NAV, responsável pelo controle do tráfego aéreo, antes nas mãos da Infraero. Foi a primeira estatal desde a gestão Dilma Rousseff, que, em 2013, criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Nesta quarta, depois de um resultado positivo na geração de empregos em agosto, Guedes apareceu de surpresa na entrevista marcada para comentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostrou a abertura de 249.388 vagas no mês de agosto. "Superamos a fase em que precisávamos manter os sinais vitais da economia brasileira. Começamos a retomada do crescimento econômico em V, apesar do pessimismo e das críticas”, afirmou Guedes.
Depois de críticas de que teria abandonado a pauta liberal de olho na reeleição do presidente Jair Bolsonaro, a ser disputada em 2022, Guedes reafirmou seu compromisso com as reformas. “Estamos voltando para o trilho das reformas estruturantes. Vamos simplificar impostos e reduzir na reforma tributária. Tem muita articulação política em andamento ainda”, disse. De acordo com o ministro, os cálculos são de que, em 10 anos, o Brasil receberá R$ 1,2 trilhão de investimentos. Ele citou como exemplo de sucesso o leilão de saneamento feito nesta quarta-feira em Maceió (O Estado de S.Paulo, 1/10/20)
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