Webinar GESEL “Perspectivas Empresariais de Mobilidade Elétrica no Brasil”

Acontece no próximo dia 08/10, às 10:30h, o seminário GESEL “Perspectivas empresariais de mobilidade elétrica no Brasil”. O objetivo é abordar a visão de algumas das lideranças de grandes empresas envolvidas no tema e tratar do potencial da Mobilidade Elétrica no Brasil. Tendo em vista a tendência de aumento da importância da eletrificação no setor de transporte, em um contexto de transição energética, convidamos a todos para este debate que terá a presença de André Clark (General Manager da Siemens Energy Brasil); Francisco Scroffa (Country Manager da Enel X); e Carlos Alexandre Príncipe Pires (Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME). Inscreva-se: https://forms.gle/Mhg9xqavD31ZcHRa9. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Orçamento do MME deve subir 45,7% em 2021

O MME deve ter o maior aumento orçamentário proporcional para 2021, na comparação com os demais ministérios. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) que tramita no Congresso Nacional, a pasta fica autorizada a gastar R$ 8,9 bilhões em 2021. Isso representa 45,7% a mais do que os R$ 6,1 bilhões aprovados para este ano. No geral, os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. Apenas três das 16 pastas são poupadas do corte. As despesas financiadas pelos orçamentos fiscal e da seguridade neste ano podem alcançar R$ 1,092 trilhão, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.978, de 2020), sancionada pelo governo federal em janeiro. O projeto para o próximo ano reduz esses gastos para R$ 1,01 trilhão — um corte médio de 7,4%. (Agência Senado - 01.10.2020)

Nota Técnica da CCEE propõe criação de garantias financeiras para o MVE

A segunda Nota Técnica elaborada em 2020 pela CCEE para propor aprimoramentos na Segurança de Mercado tem como foco o MVE. No documento, a organização sugere a adoção de um modelo semelhante ao utilizado nos leilões de geração de energia para tornar a operação mais segura, criando duas etapas de aportes de garantias financeiras. No primeiro momento, a sugestão é que seja exigida de todos os potenciais compradores uma Garantia de Participação, que teria o papel de evitar o registro de ofertas imprudentes, ou que possam apresentar riscos futuros para o mercado. A ideia é que esse aporte tenha valor reduzido, em relação ao total ofertado, para não se tornar uma barreira à utilização do MVE, mas não baixo a ponto de ser insignificante para o participante em caso de execução, uma vez que o que se está observando é a preservação da liquidez do mecanismo. (CCEE – 01.10.2020)

Por segurança de mercado, CCEE quer “duplo flag” em contratos de energia

A CCEE quer estabelecer o registro de contratos de energia em dois estágios – chamado de duplo flag – a fim de permitir a visualização prévia dos acordos e a confirmação no momento de registro contra pagamento. As propostas têm como objetivo reforçar a segurança nas operações de mercado. Segundo Roseane Santos, conselheira da CCEE, a proposta é parte de um esforço para identificar boas práticas do setor financeiro que podem ser implementadas no ambiente da energia elétrica, mantendo a liquidez das negociações. (Brasil Energia - 01.10.2020)

CCEE: processo para recomposição de lastro em caso de atraso de geração

Quando um empreendimento de geração vence um leilão para poder vender energia no mercado regulado, uma das obrigações que precisam ser observadas é a entrada em operação comercial até a data prevista na portaria de diretrizes de cada leilão. Caso ocorra algum atraso nas obras da usina, o empreendedor fica sujeito a uma alteração da receita que receberia, uma vez que deixará de entregar ao mercado parte dos volumes que haviam sido contratados pelos compradores. Para minimizar esse impacto, a regulação do setor elétrico prevê a possibilidade de recomposição da chamada ausência de lastro. Uma vez que o tema ainda gera algumas dúvidas quanto a sua operacionalização, a CCEE, comprometida com a capacitação dos agentes do setor, preparou um material de apoio para um melhor entendimento dos prazos associados ao processo de recomposição de lastro para fins de atraso. Saiba mais aqui. (CCEE – 01.10.2020)

Proposta da Aneel para RTE precisa mudar, avaliam CEOs

A consulta pública 35, que trata dos critérios a serem adotados para a Revisão Tarifária Extraordinária das distribuidoras em função dos impactos da pandemia de covid-19, precisa ser aprimorada. O tema é visto com restrições por pelo menos duas grandes companhia internacionais que atuam no Brasil de forma integrada, a EDP e a Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola. Miguel Setas, CEO da EDP Brasil, comentou em sua participação no Enase 2020, que recebeu com surpresa a proposta contida na CP 35. Para ele, o texto precisa evoluir, pois as premissas básicas da consulta colidem com o mercado. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020)

Artigo sobre a lei que altera regras para risco hidrológico

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano Garcia Neto, sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, fala sobre a Lei nº 14.052/2020 que altera algumas regras no setor elétrico, dentre elas o risco hidrológico. O autor afirma que “é essencial que, após a repactuação do risco hidrológico, o Mecanismo de Realocação de Energia – (MRE) seja revisto e aperfeiçoado, pois existem outros impactos apresentados pelos agentes setoriais, o que poderia ocasionar futuramente em um novo déficit milionário no setor elétrico.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Setor elétrico é o destino de 43% dos investimentos chineses no Brasil

Maior parceira comercial do Brasil, a China vem apostando no setor elétrico verde e amarelo. Em painel temático realizado no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico realizado na última quarta-feira, 30 de setembro, a Diretora Executiva do Conselho Empresarial Brasil-China, Claudia Trevisan, revelou que hoje cerca de 43% do estoque de investimentos chineses no Brasil são destinados ao setor elétrico. “Houve um aumento expressivo que transformou o segmento no principal pilar dos investimentos chineses no Brasil”, explica. O setor de petróleo e gás vem em seguida, com 28% dos investimentos chineses. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020)

EDP e Neoenergia colocam CEB e CEEE no radar

A privatização de duas companhias estaduais de energia está no radar tanto de EDP quanto de Neoenergia. As empresas afirmam que estão atentas a essas oportunidades assim como outras em geração e transmissão no Brasil. Contudo, não confirmaram que deverão apresentar proposta pelas duas estatais a serem privatizadas por seus governos. Mario Ruiz-Tagle, CEO da Neoenergia, comentou que é necessário avaliar questões de sinergias com os atuais ativos da companhia e se são interessantes. Miguel Setas, CEO da EDP Brasil, seguiu a mesma linha ao afirmar que a EDP tem avaliado também outros negócios no país em geração e transmissão. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020)

CEEE-D reconhece dívida de R$ 47,1 mi com CEEE-GT

A CEEE-D e a CEEE-GT firmaram termo de reconhecimento de dívida, em que a distribuidora assume montante devido de R$ 47,1 milhões, em decorrência do compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos, no período de 1/8/13 a 30/6/20, entre as duas empresas do grupo gaúcho, que está na mira da desestatização. O contrato estabelece que os valores serão atualizados pela taxa de depósito interfinanceiro (DI), indexados até a data de liquidação da dívida. Por se tratar de obrigações envolvendo partes relacionadas, o termo necessita ser submetido à Aneel para anuência prévia, de acordo com o comunicado do grupo na quarta-feira (30/9). (Brasil Energia - 01.10.2020)

Brasil alcança capacidade instalada de 173.455 MW

Brasil alcança capacidade instalada de 173.455 MW O Brasil alcançou, em agosto, a capacidade instalada de 173.455,8 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, 74,47% das usinas são impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis, com baixa emissão de gases do efeito estufa. (Aneel – 01.10.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

As hidrelétricas sulistas conectadas ao SIN operam com 41,3% do seu volume útil, após a vazão dos reservatórios cair 0,8% na última quarta-feira, 30 de setembro, em relação ao dia anterior, informa o boletim do ONS. A energia armazenada indica 8.215 MW e armazenável segue em 41% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 64% e 23%. No Norte do país os níveis reduziram em 0,7% e o submercado trabalha com 50%. A ENA está em 71% da MLT e a armazenada afere 7.588 MW. A usina de Tucuruí produz energia com 52,49% de seu volume. No Nordeste a vazão diminuiu 0,5%, ficando em 65,9%. A energia contida mostra 33.986 MW mês e a ENA admite 66% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 66,70%. Na região Sudeste/Centro-Oeste o armazenamento hidrelétrico reduziu em 0,4% para 33%. A energia afluente armazenável registra 60% e a armazenada aparece com 67.144 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 38,21% e 32,70%. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020)

CEOs querem modernização holística e com tecnologia

Coordenada e holística, é assim que deve caminhar a modernização do setor elétrico. No Fórum de CEOs do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico realizado nesta quinta-feira, 1º de outubro, Miguel Setas, CEO da EDP no Brasil, classificou a abertura de mercado como um dos pilares dessa modernização e que ela também será forçada pela tecnologia, com o modelo das distribuidoras tendo que ser redesenhado. “Essa distribuidora vai ser alguém que vai operar localmente sistemas de forma articulada, ela tem que ter uma quadro regulatório diferente”, afirma. Mario Ruiz-Tagle, CEO da Neoenergia, também quer uma abertura holística e reforçou a necessidade da separação da distribuição e da comercialização de energia. Para ele, os investimentos em tecnologia deverão ser vultosos na modernização, principalmente na medição em um mercado liberalizado para o cliente residencial. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020)

RGE usa nova tecnologia para evitar desarmes durante execução de obras

A RGE começou a usar um novo equipamento que mantém o fornecimento de energia para clientes de regiões afetadas pela execução de obras pontuais e que exigem o desligamento da rede. O chamado Big Jumper é um cabo isolado conectado à malha de média tensão, sendo utilizado em momentos de reparo ou manutenção no sistema, como troca de postes, cabos ou transformadores. Segundo a companhia, é possível transferir a carga de uma parcela dos clientes para outras redes através de manobras remotas, a partir do Centro de Operações Integrado da distribuidora em São Leopoldo (RS), mas em alguns casos o remanejo não é completo, com muitos consumidores ficando sem eletricidade. É aí que entra a nova tecnologia aprovada pela Engenharia do Grupo CPFL, criando um caminho alternativo para que a energia chegue às redes de distribuição e garantindo o abastecimento a todos que não puderam ser remanejados. (Agência CanalEnergia – 02.10.2020)

Artigo sobre abertura de mercado livre

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Machado e Felipe Zaratini, respectivamente sócio e associado do Madrona Advogados, falam sobre a abertur do mercado livre de energia sem a necessidade de alteração legislativa. Os autores explicam que “a abertura do mercado livre de energia elétrica poderia ser promovida independentemente de alteração legislativa, mesmo para os consumidores do Grupo B atendidos em baixa tensão, por meio, unicamente, de adequação da regulamentação vigente e de atos infra legais do Ministério de Minas e Energia – MME. Com isso, a dita “modernização” (objeto dos PLs mencionados acima) poderia focar em temas mais cruciais e que, de fato, dependem de tratamento legal.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Negociação com precatórios no mercado congela

As declarações do governo nesta semana, que cogitaram o adiamento de pagamento de precatórios federais para destinar os recursos a programas assistenciais, acertaram em cheio os negócios com esses títulos no mercado secundário. “Hoje não tem nível de preço para negociar. O que se vê é que o risco aumentou, o desconto que o investidor vai pedir para ficar com esse papel vai subir, mas não se sabe até quanto. Ficou impossível precificar os riscos”, resume um investidor do segmento. O precatório é uma espécie de ordem de pagamento, líquida e certa, de uma ação ganha contra a União, Estados, municípios e autarquias. (Valor Econômico – 02.10.2020)

Ibovespa fecha 5ª semana no vermelho; dólar encerra negociado a R$ 5,66

O cenário internacional pesou mais uma vez sobre o humor dos investidores e levou o Ibovespa a novas perdas no dia, encerrando a quinta semana consecutiva no vermelho. O índice fechou a sessão com baixa de 1,53% aos 94.015 pontos, após iniciar a semana acima da marca dos 98 mil pontos. O dólar registrou mais um dia de valorização, subindo 0,21% e negociado a R$ 5,66.

O acentuado recuo do IBOV é reflexo, principalmente, da preocupação dos investidores quanto à capacidade de financiamento do governo em longo prazo. O anúncio do Renda Cidadã bancado com recursos de precatórios e do Fundeb na segunda-feira acentuou esses temores, estressando a curva de juros e derrubando a Bolsa brasileira.

No acumulado do ano, a dívida bruta, considerada o principal indicador da saúde fiscal do país, já subiu 13,0 pontos ante o fechamento de 2019. A expectativa mais recente do ministério da Economia, divulgada nesta semana, é de que o indicador alcance 93,9% do PIB em dezembro, considerando uma retração da economia de 4,7%.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ontem (1º) que a autoridade monetária irá retirar imediatamente seu compromisso de não subir os juros, explicitado na política de “forward guidance”, caso haja violação do teto de gastos pelo governo.

No exterior, o teste positivo para coronavírus do presidente dos EUA, Donald Trump, e da primeira-dama Melania Trump, adicionou mais incertezas ao cenário político nas semanas que antecedem o pleito eleitoral norte-americano.

Trump tem 74 anos e o seu diagnóstico soma-se a outros 40 mil casos de infecções por Covid-19 confirmados apenas ontem nos EUA. Além da idade, o presidente é considerado pertencente ao grupo de risco em função do sobrepeso e por não exercitar-se regularmente.

Ainda nos EUA, o mercado repercute a desaceleração na criação de vagas de trabalho em setembro, com 661 mil novos postos adicionados no mês, ante 1,489 milhão em agosto. A perda do ímpeto na geração de empregos é considerada um reflexo da falta de estímulo fiscal pelo governo que ainda não chegou a um acordo com os democratas no Congresso sobre um novo pacote de recursos.

Embora a economia tenha recuperado muito terreno desde o pior da pandemia, mais de 10 milhões de norte-americanos continuam desempregados. A situação incerta em torno da abertura de escolas teve um efeito particularmente deletério sobre o emprego feminino.

Na Europa, as bolsas passaram o dia no vermelho, mas reverteram a tendência no fim do pregão. O FTSE 100 avançou 0,39%, enquanto o DAX recuou 0,33%. O CAC 40, de Paris, teve ganhos de 0,02%, o Stoxx 600 subiu 0,25% e o FTSE MIB avançou 0,01% (Forbes com Reuters, 2/10/20)

Começa nova disputa do Pix por 180 milhões de clientes

Cadastro de consumidores do novo sistema de pagamentos tem início nesta segunda-feira (5)

Supermercados, farmácias, redes de lojas de roupas, a padaria da esquina. É longa e diversificada a lista de empresas que esperam e poderão operar com o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central), cujo cadastro começa nesta segunda-feira (5) .

Os mais ansiosos são os grandes bancos: haverá mais concorrência na disputa por 180 milhões de potenciais clientes.

Inclui-se aí a briga pela atração dos já bancarizados que, segundo o Banco Central, reúne mais de 140 milhões de brasileiros, bem como a concorrência pela inclusão.

“Temos praticamente 45 milhões de desbancarizados no país. Pelo menos metade deles será bancarizada com o Pix, já que vai ser muito simples fazer transferências”, diz Marcelo Scarpa, diretor executivo do banco digital Digio.

O Pix possibilitará transações imediatas e gratuitas, 24h por dia, nos sete dias da semana —incluindo feriados— para todas as instituições financeiras e de pagamentos reguladas pelo Banco Central, algo que não ocorre hoje.

Na prática, tira dos dos bancos tradicionais e digitais o domínio com transferências de TED e DOC e muda a dinâmica das operações de débito.

A expectativa é que, no caso de empresas de comércio e serviço, ocorra redução nos custos das transações e, para os clientes, que se veja a troca, ainda maior, do cartão de plástico por operações via celular.

Os bancos, que pleitearam a implantação gradativa do sistema, em fases mais longas —e não foram atendidos pelo BC—, agora apresentam trunfos para essa nova fase.

Uma frente de ação é conquistar parcerias com redes de varejo, que também poderão oferecer transações para seus clientes. Essas companhias (reconhecidas no Pix como “participantes indiretos”) precisarão estar conectadas a um participante direto do novo sistema (instituições financeiras e de pagamentos).

“O ganho de receita com os indiretos tende a vir com mais tempo. Mas a partir do momento em que um varejista se conecte conosco e comece a entender a necessidade financeira dos clientes, já é uma porta de entrada para colocarmos nossos produtos à venda por meio do canal dessa empresa”, diz o diretor de estratégias e open banking do Itaú, Carlos Eduardo Peyser.

O executivo fala também de ações voltadas aos que ainda não possuem conta em banco.

“Quando eu começo a ter a entrada de desbancarizados no meu sistema, consigo fazer boas ofertas e ter um retorno rápido. Mesmo que ele não pague tarifas, se começa a usar o aplicativo do banco, já existe um potencial para que busque crédito ou use nossos serviços pagos”.

Os bancos enxergam ainda possibilidades de aumentar receitas com os atuais clientes.

“Primeiro precisaremos trazer a cultura de uso do novo meio de pagamento. Em seguida, apresentaremos ofertas personalizadas para promover uma maior ligação ao banco. Por fim, vamos conquistar novos clientes”, afirma Marcelo Labuto, diretor de varejo do Santander.

O bancos enxergam espaço também na implementação do Pix em grandes companhias, para a gestão do fluxo de caixa, por exemplo.

“Grandes empresas têm uma gestão de software com necessidades mais complexas e uma governança mais avançada. Colocar o Pix como uso prático de tesouraria, por exemplo, também pode ser uma opção”, diz o diretor da área de digital cash do Itaú, Marcos Cavagnoli.

Apesar da lista de vantagens, as instituições financeiras não descartam uma perda de receita com a chegada do Pix. Segundo o diretor de meios de pagamentos do Banco do Brasil, Edson Costa, a retração virá especialmente da substituição nas transferências por TED e DOC.

“Mas há um limite nessa perda, já que os bancos têm uma política de flexibilização de preços e produtos. Temos trabalhado na nossa estrutura, na ampliação da base de usuários e da oferta de produtos e serviços para manter um relacionamento longevo com os clientes”, afirma Costa.

A expectativa de perda de receita entre os bancos varia entre 1% e 2%. Só no segundo trimestre deste ano, os cinco maiores bancos do país (BB, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) somaram R$ 32,5 bilhões em receitas com tarifas e serviços —2% deste valor equivale a R$ 649,6 milhões.

Além disso, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), dados do sistema financeiro de 2018 apontavam que 62% das contas transacionais disponibilizadas no setor já eram gratuitas por regras estabelecidas pelo BC.

Os 38% restantes, segundo a Febraban, seriam de clientes que pagam por um pacote de serviços —que normalmente incluem gratuitamente um determinado número de transferências, saques e consultas, entre outros.

Dentro da contabilidade interna dos bancos, o Pix traria algumas vantagens que poderiam compensar uma eventual redução na receita, como o corte de custos com logística de transporte de dinheiro.
“Manipular dinheiro é caro, e parte dos benefícios do Pix também vem com a diminuição do papel moeda.

Toda essa logística de numerários, distribuição, vigilância, segurança e transporte é estimada em um custo de R$ 10 bilhões por ano”, afirmou o diretor executivo de inovação da Febraban, Leandro Vilain.

Ao passo em que os bancos já começam a adaptar seus sistemas, a experiência do cliente deve falar mais alto.

Segundo pesquisa realizada pela equipe de inteligência de mercado da Globo, 50% dos entrevistados trocariam de banco se atributos como gratuidade de transferências e capilaridade física para saque fossem equalizados entre as instituições, novidades que virão com o Pix.

Executivos do setor também afirmaram à Folha que os investimentos em tecnologia tendem a aumentar. Dados da Febraban apontam que só no ano passado os bancos direcionaram R$ 25 bilhões para o setor tecnológico.

Na visão do diretor executivo do Digio, o Pix será um habilitador dessas novas tecnologias, colocando os bancos digitais, que já não cobram tarifa, um passo à frente das instituições tradicionais.
Segundo o diretor executivo de tecnologia da informação e operações do Banco Original, Raul Moreira, existem três forças de grande importância para o mercado.

“A primeira é a rápida evolução regulatória, a segunda é o avanço da tecnologia e a terceira é maior aptidão de uso por parte do consumidor, situação que, inclusive, se intensificou com o isolamento social por causa da pandemia do coronavírus”, diz Moreira.

O Pix também deve movimentar novos arranjos. “Nós já temos uma parceria com a Tim, por exemplo, detentora de uma das principais chaves do Pix, que é o número de celular”, afirma o diretor de produtos do C6 Bank, Maxnun Gutierrez. Segundo ele, a emissão de fatura se transformará em um QR Code via aplicativo, por exemplo.

O trabalho agora, explica Eduardo Cottas, superintendente do Banco Inter, é fazer com que as validações sejam ainda mais robustas. “O QR Code tem um potencial enorme para ser utilizado mesmo para nós, e o baixo custo do Pix reforça o modelo de negócio do banco digital”, diz.

A previsão do BC é que o Pix esteja completamente implementado e já em funcionamento a partir de 16 de novembro deste ano, mas há uma tendência de que a adoção do novo sistema pelas instituições que não são obrigadas a aderi-lo aconteça de forma gradual.

“As instituições tendem a adotar o Pix de maneiras diferentes em um primeiro momento, a depender da maturidade de seus sistemas. A maioria quer entrar, mas teremos um tempo de adaptação”, diz Claudio Guimarães Júnior, diretor executivo da ABBC (Associação Brasileira de Bancos) (Folha de S.Paulo, 5/10/20)