Proposta da Abradee reforça direito a “reequilíbrio integral”

Associação enviou documento de 87 páginas no último dia de contribuições à consulta pública da Aneel

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica reforçou em contribuição à Consulta Pública 35, que aprimora a resolução que regulamenta o decreto 10.350/2020, a tese de que as empresas tem direito ao reequilíbrio econômico dos contratos de concessão, com o reconhecimento da perda de mercado, da inadimplência e da sobrecontratação involuntária resultante da pandemia. O documento de 87 páginas foi entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica na última segunda-feira, 5 de outubro, data final para envio de manifestações dos interessados.

A contribuição é embasada em pareceres dos juristas Carlos Ari Sundfeld, Carlos Ayres Britto, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Marçal Justen Filho e Mauricio Portugal Ribeiro, que sustentam o direito à recomposição integral dos impactos decorrentes da crise sanitária do coronavírus e das medidas adotadas para o enfrentamento do problema. A análise jurídica ocupa um espaço maior que a própria proposta técnica da entidade.

Para a Abradee, o reequilíbrio integral é necessário, “e não há problema se isso ocorrer ao longo dos próximos anos, de forma amena.” Em nota divulgada nesta terça-feira, 6, o presidente da associação, Marcos Madureira, reafirmou que o empréstimo da Conta Covid não ficou com as distribuidoras. Os valores foram usados pelas concessionárias no pagamento a geradoras e a transmissoras e no recolhimento de tributos e encargos, mesmo com a queda de receita e o aumento de inadimplência. A medida também diluiu reajustes tarifários previstos antes da pandemia ao longo de cinco anos, a partir de 2021.

“Por outro lado, as diferenças de perda de mercado que impactaram a receita das distribuidoras, a sobrecontratação involuntária e o aumento das receitas irrecuperáveis não foram equacionadas ainda”, alertou Madureira. O executivo destacou que as empresas “apuraram números com profunda diligência” e “reuniram argumentos técnicos, econômicos e jurídicos” para subsidiar a Aneel na tomada de decisão.

Nos últimos dez anos, o segmento de distribuição foi o único que teve redução no custo pago pelo consumidor na tarifa de energia elétrica, argumentou o executivo da Abradee. “Se a conta de energia tivesse apenas o custo da distribuidora, esta seria 40% mais barata do que dez anos atrás. Isso não ocorre porque a carga de encargos, tributos e geração tiveram aumento no mesmo período.”

Proposta

Para a associação, que representa as distribuidoras, a proposta apresentada à Aneel “simplifica a regulação e se concentra no objeto da apuração, sem caminhos indiretos.” A Abradee entende que recomposição econômica da perda de faturamento deve considerar a diferença entre o faturamento esperado para 2020 e o realizado em cada área de concessão.

A expectativa de faturamento é obtida pela média de crescimento do mercado por um período de dez anos. “Nada mais natural que essa expectativa observe o mesmo horizonte utilizado pela própria Aneel para cálculo da justa remuneração regulatória, inclusive do prêmio de risco específico da atividade de distribuição”, afirma no documento com as contribuições.

Nessa linha, as distribuidoras propõem o uso do crescimento médio geométrico da energia injetada entre 2009 e 2019 para construir o cenário de referência para o ano de 2020, usado no cálculo da sobrecontratação involuntária. O repasse tarifário dessa diferença estaria condicionado ao exercício do máximo esforço das concessionárias para participação nos eventos de alívio contratual realizados após a aprovação da metodologia. A redução de contratos pode ser feita, por exemplo, por meio do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits.

Descontentamento

A Abradee tem demonstrado desde o início descontentamento com a metodologia defendida pela Aneel para a análise dos pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos. Na proposta de regulamentação do Artigo 6º do Decreto 10.350, a autarquia sugere aprimoramento das regras atuais, para casos extremos de atingimento do gatilho de desequilíbrio, e a criação de uma nova regra para casos não extremos, sem atingimento de desequilíbrio, mas com fatos geradores associados aos efeitos da pandemia.

Os impactos da crise podem ser tratados, dessa forma, por meio de Revisão Tarifária Extraordinária, se for constatado o desequilíbrio da concessão; ou por meio de Mecanismo de Flexibilização Tarifária Opcional (MFlex), condicionado a contrapartidas para os consumidores. Essa possibilidade de submissão dos pedidos de Recomposição Tarifária Extraordinária a uma espécie de “teste de admissibilidade” é justamente o que incomoda as distribuidoras.

Elas afirmam que a decisão da Aneel, “baseado em cláusula contratual não relacionada ao presente caso” violaria o que consideram um direito à recomposição integral. A agência argumenta que pretende evitar o reconhecimento no processo de ineficiências anteriores à crise desencadeada pelo coronavírus.

Outro ponto questionado é a limitação temporal para apresentação dos pedidos de RTE, que devem ser feitos preferencialmente a partir de março de 2021, para que a Aneel consiga calcular a inadimplência regulatória e as receitas irrecuperáveis decorrentes da crise sanitária. Já as solicitações de flexibilização tarifária devem ser protocoladas entre 1º de março e 30 de abril de 2021.

O cálculo do reequilíbrio das receitas irrecuperáveis deverá ser feito a partir de dezembro do ano que vem, para ambos os casos, “quando será possível observar os primeiros 12 meses da curva de envelhecimento dos faturamentos dos meses mais críticos da pandemia.” O resultado ficará na tarifa por 12 meses, a partir do próximo processo tarifário. Se for feita a correção da Parcela B, os efeitos serão aplicados até a próxima revisão tarifária.

CCEE apresenta cálculos preliminares do acordo do GSF

A CCEE enviou no dia 30 de setembro à Aneel os cálculos preliminares da compensação a ser dada aos geradores hidrelétricos, em troca do pagamento de débitos do GSF no mercado de curto prazo. O valor futuro total em um período de 13 meses, para fins de extensão das outorgas dos empreendimentos, é de R$ 3,9 bilhões. A apuração feita pela CCEE contempla os períodos de maio e agosto de 2012, junho de 2013, julho de 2015, janeiro e maio de 2016, fevereiro e março de 2017, maio e junho de 2018, dezembro de 2019, fevereiro e março de 2020.O maior valor apurado é o da hidrelétrica de Sobradinho, com 756,5 dias a mais na duração do contrato de concessão, correspondente a R$ 710,8 milhões em débitos a serem pagos; seguida de Porto Primavera, com 319,9 dias e R$ 563,3 milhões. (Agência CanalEnergia – 05.10.2020)

Governo vai criar autarquia para abrir setor de energia nuclear para iniciativa privada

O governo vai criar um órgão para fiscalizar as atividades nucleares no país. Depois disso, pretende também abrir algumas atividades, como geração de energia nuclear, para atuação do setor privado. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), discutida há décadas, é um passo para o governo propor o fim do monopólio da União na exploração de urânio. A MP que cria o órgão está pronta. Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo prepara uma PEC para permitir a abertura desse mercado. Ela seria enviada ao Congresso no primeiro semestre do ano que vem. O que vai ser criado é uma autoridade nacional de segurança nuclear. Vai ser uma autarquia. Isso é uma demanda já de 34 anos. (O Globo - 03.10.2020)

EPE divulga documentos relativos ao Anuário Estatístico de Energia Elétrica

Após a divulgação do Workbook e Fact Sheet, em junho de 2020, a EPE apresenta mais dois produtos relacionados ao Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020: o Relatório Final e o Anuário Interativo. O Relatório Final apresenta dados da cadeia de energia elétrica do Brasil dos anos de 2015 a 2019, com ênfase neste último (ano-base), coletados e consolidados pela EPE ao longo de 2020. As estatísticas apresentadas consolidam as informações publicadas nas edições regulares da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica e no Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade, divulgadas pela EPE. O Anuário Interativo é uma ferramenta de visualização e análise dos dados de consumo de energia elétrica na rede de distribuição. Acesse aqui. (EPE – 05.10.2020)

EPE adquire ferramentas para estudos de planejamento da expansão da transmissão

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai realizar licitação para aquisição de ferramentas computacionais e treinamento no uso destas para estudos de planejamento da expansão do sistema de transmissão. O edital está disponível a partir de hoje (6) neste link. A entrega das propostas se dará a partir de hoje, às 9h, no site www.gov.br/compras, e a abertura das propostas será em 19 de outubro, às 10h, no site www.gov.br/compras. (Diário Oficial - 06.10.2020)

Workshop discute formação de preços por oferta

Entre os dias de 06 a 08 de outubro, das 16 às 18 horas, a Engie Brasil organiza o Workshop Preço por Oferta, trazendo ao público a visão de especialistas visando abranger os principais aspectos do modelo de formação de preço de energia por oferta dos agentes. O Workshop será transmitido online, e ao vivo e é aberto e gratuito a todos. Este Workshop ocorre no marco do projeto de P&D ANEEL intitulado “Propostas de metodologias para a formação de preços por oferta no Brasil”, que tem como executora a PSR e contará com o apoio de pesquisadores renomados no assunto. O objetivo do projeto é construir um modelo conceitual para a implementação de preços por oferta no Brasil, apresentar simulações computacionais e com isso um roadmap para sua implantação no país. (Agência CanalEnergia – 05.10.2020)

Artigo de Cláudio Sales e Eduardo Monteiro (Instituto Acende Brasil) sobre o papel da MP 998 na modernização do setor elétrico

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Cláudio Sales (Presidente do Instituto Acende Brasil) e Eduardo Monteiro (Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil), tratam sobre o papel da MP 998 na modernização do setor elétrico. Segundo os autores “apenas para se ter uma ideia da amplitude temática, o texto da MP 998 cobre: (a) a destinação de recursos tarifários previstos para alocação em projetos de P&D e Eficiência Energética (EE); (b) a desoneração para consumidores de distribuidoras privatizadas; (c) o fim gradual de descontos dos componentes tarifários de distribuição e transmissão de eletricidade (TUST/TUSD) para fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas); (c) regras para descontratação e redução de contratos de compra de eletricidade entre usinas e distribuidoras (os “CCEARs”); (d) um mecanismo para contratação de energia e capacidade; e (e) contratação de energia nuclear.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.10.2020)

Artigo de Clauber Leite (Idec) sobre recomposição tarifária extraordinária (RTE) das distribuidoras

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), fala sobre a penalização imposta a consumidores acerca do pedido de recomposição tarifária extraordinária (RTE) das distribuidoras de energia elétrica. O autor afirma que, “no que diz respeito aos processos de RTE, o regulador tem de exigir a adequada comprovação de eventuais desequilíbrios dos contratos de concessão. Na análise das informações, é fundamental que se separem os efeitos específicos da pandemia e o que se deve a problemas administrativos das próprias concessionárias ou a alterações naturais do mercado, como as migrações de consumidores ao mercado livre.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.10.2020)

Queda no consumo de energia em 2020 no comércio é recorde

O efeito coronavírus no consumo de energia foi mais sentido no comércio do que nos outros setores da economia, de acordo com compilados pela EPE. De janeiro a agosto, a queda no consumo foi de 11,6% ante o mesmo período de 2019. No acumulado de 2020, ou seja, entre janeiro e agosto, a diminuição em todos os setores no consumo de energia foi de 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O consumo residencial correspondeu a 2,5%, o industrial a - 4,4%, já no setor Comercial: – 11,9% e de Serviços: – 1,9%. (O Globo - 05.10.2020)

Apenas 5 setores registram variação positiva ao consumo de energia

A CCEE, ao analisar o comportamento do consumo por ramo de atividades, expurgados os efeitos de migrações e o crescimento do mercado livre, os segmentos de veículos, serviços e têxteis foram os que apresentaram as quedas mais expressivas nos seis meses de isolamento, frente a igual período em 2019. Apenas 5 setores (alimentício, saneamento, comércio, minerais não-metálicas e telecomunicações) apresentaram variação positiva durante o período de isolamento. Ao se considerar o expurgo do efeito da migração, apenas os ramos de saneamento e alimentícios apresentaram variação positiva. (CCEE – 05.10.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios nordestinos iniciam a semana com 64,6% do seu volume útil, após verificarem queda de 0,4% no último domingo, 4 de outubro, na comparação ao dia anterior, afirma o boletim do ONS. A energia contida mostra 33.904 MW mês e a ENA admite 54% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 65,69%. No Sul também houve recuo de 0,4% e o subsistema trabalha com 38,4%. A energia armazenada indica 7.632 MW e armazenável segue em 29% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 61,65% e 19,67%. No SE/CO os níveis caíram em 0,3% para 31,5%. A ENA armazenável mostra 40% da média e a armazenada registra 64.168 MW mês. As UHEs Furnas e Serra da Mesa registram 36,92% e 31,27%. Já os reservatórios do Norte verificaram redução de 0,5% no armazenamento hidrelétrico junto ao SIN, começando a semana em 47,5%. A ENA está em 65% da MLT e a armazenada afere 7.196 MW. A usina de Tucuruí produz energia com 49,04% de seu volume. (Agência CanalEnergia – 05.10.2020)

Itália: vendas de veículos crescem impulsionadas por incentivos governamentais

As vendas de carros novos na Itália aumentaram 9,5% em setembro, o primeiro aumento mensal do ano. Tesla, Suzuki, Renault, Dacia e Skoda registraram os ganhos mais fortes para o mês. O governo italiano introduziu um programa de estímulo para o setor automotivo que, dentre outras medidas, ofereceu incentivos de até 8.000 euros para compradores de veículos com emissões zero. Os híbridos convencionais e moderados tiveram uma participação de mercado de 21% em setembro de 2020, em comparação com uma participação de 7,2% em 2019. Os híbridos plug-in tiveram uma participação de 1,8%, em comparação com uma participação de 0,6% em 2019. Os veículos totalmente elétricos tiveram uma participação de mercado de 2,6% em setembro, em comparação com 0,9% em 2019. As vendas de carros a gasolina, por outro lado, caíram 19% no mês, para uma participação de mercado de 33%, enquanto as vendas de diesel caíram 3%, para uma participação de mercado de 32%. (Automotive News Europe – 05.10.2020)

Governo quer ouvir sugestões sobre modelo conceitual do mercado de gás

A ANP vai iniciar uma consulta prévia para colher sugestões iniciais acerca de um modelo conceitual do Mercado de Gás Natural no país. O órgão está apresentando um documento com uma proposta de estruturação do setor, com ênfase na revisão das normas sobre as atividades de comercialização e de carregamento do combustível. Segundo a ANP, o modelo conceitual proposto visa estruturar um mercado brasileiro de gás natural único, líquido, transparente e de livre acesso aos seus participantes. Para alcançar o objetivo, a entidade sugere o estabelecimento de áreas de mercado de capacidade, com a contratação pelo regime de entrada e saída e a comercialização do gás por intermédio de contratos padronizados em um ponto virtual de negociação. (Petronotícias – 05.10.2020)

FMI vê ‘riscos excepcionalmente altos’ para o país

O Brasil enfrenta “riscos excepcionalmente altos e multifacetados”, apontou ontem o FMI, considerando ser fundamental o país implementar reformas que reduzam as despesas obrigatórias e a rigidez orçamentária, fortaleçam a rede de proteção social e modernizem o sistema tributário. Na declaração da equipe ao fim da missão que faz o raio x anual da economia do país, o Fundo ressalta, entre as principais ameaças, “uma segunda onda da pandemia, as consequências de longo prazo de uma recessão prolongada e a vulnerabilidade a choques de confiança devido ao nível elevado da dívida pública”. O relatório avalia ainda que, “na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros”. Segundo o FMI, “em razão do forte aumento do déficit fiscal primário, a previsão é que a dívida pública bruta salte para cerca de 100% do PIB em 2020 e continue elevada no médio prazo”. (Valor Econômico – 06.10.2020)

30% dos servidores federais em cargos de confiança deixam o posto no 1º ano, diz Ipea

Dos servidores com passagem por cargos de livre nomeação no Executivo federal, cerca de 30% não completam o primeiro ano de trabalho, mostra a pesquisa “O carrossel burocrático nos cargos de confiança”, divulgado nesta segunda-feira (05) pelo Ipea. “A rotatividade nos cargos de confiança é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas”, diz o sociólogo Felix Lopez, autor do estudo ao lado do professor adjunto da UFMG, Thiago Silva. O estudo identificou que 127.794 servidores passaram pelo menos uma vez por cargos de direção e assessoramento superior (DAS) de 1999 a 2017. Foram cruzados dados de diferentes sistemas, como do Siape, do TSE e outros conteúdos. (Valor Econômico – 05.10.2020)

Alta do preço de alimentos ganha força e analistas já veem IPCA perto de 2,5%

Em nível já pressionado, os preços de alimentos devem ganhar fôlego adicional no fim do ano, o que levou mais economistas a revisar seus cenários de inflação. O consenso de mercado para alta do IPCA em 2020 subiu ligeiramente entre a semana passada e a atual, de 2,05% para 2,12%, mas instituições como J.P. Morgan e Credit Suisse passaram a esperar aumento próximo de 2,5%. Por ora, a percepção é que o choque será de curto prazo e, por isso, não deve afetar a inflação em 2021. A mediana das estimativas para o avanço do IPCA no próximo ano segue em 3%, nível em que vem oscilando desde meados de junho. Em relatório divulgado ontem, o banco informa que elevou a projeção para o aumento do IPCA em 2020 de 2% para 2,4%. (Valor Econômico – 06.10.2020)

Bolsas desabam após Trump suspender negociações para novo pacote fiscal

O bom humor dos investidores sofreu um duro golpe no fim desta terça-feira (6), após o presidente dos EUA, Donald Trump, informar no Twitter a suspensão até o fim das eleições das negociações entre democratas e republicanos para um novo pacote de estímulo fiscal. A notícia derrubou o Ibovespa e os principais índices acionários do mercado norte-americano. Os mercados acompanham há semanas o diálogo entre o Congresso e a Casa Branca.

Aos 95.615 pontos, o Ibovespa recuou 0,49% na sessão. O dólar escalou novas altas depois das notícias vindas do Twitter, fechando com ganhos de 0,59%, negociado a R$ 5,59.

Em Wall Street, o S&P 500 desvalorizou 1,40% no dia, acompanhando a baixa de 1,34% do Dow Jones. O Nasdaq Composite fechou em queda ainda mais brusca, recuando 1,57%.

Mais cedo, o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, defendeu mais estímulos para a economia norte-americana, afirmando que “a expansão (econômica) ainda está longe (de ser) concluída. Nesta fase inicial, eu argumentaria que os riscos da intervenção da política monetária ainda são assimétricos. Pouco apoio levaria a uma recuperação fraca, criando dificuldades desnecessárias para famílias e empresas.”

Também hoje, as companhias aéreas globais alertaram que o setor irá queimar US$ 77 bilhões neste semestre, pedindo aos governos que renovem os programas de apoio financeiro que estão expirando. As empresas consumiram US$ 51 bilhões em recursos no segundo trimestre.

No cenário doméstico, os investidores acompanhavam a retomada no diálogo político entre parlamentares e governo em prol da manutenção do teto dos gastos. O avanço nas negociações não foi suficiente para aplacar o sentimento vindo do exterior.

Em jantar na noite desta última segunda-feira, representantes do Congresso e do governo discutiram uma lista de medidas com potencial para abrir R$ 45,4 bilhões no Orçamento e financiar o Renda Cidadã, incluindo corte dos penduricalhos, taxação de dividendos e corte nas isenções do IR para pessoas físicas.

O texto do Renda Cidadã deve ser apresentado na próxima semana.

Hoje, a B3 informou que os investidores estrangeiros sacaram R$ 733,6 milhões líquidos do mercado secundário no dia 2 de outubro. No ano, a saída dos estrangeiros da Bolsa brasileira já soma R$ 89,01 bilhões (Forbes com Reuters, 6/10/20)

Dólar fecha em alta com exterior arisco por Trump e ruídos domésticos

Legenda: O dólar à vista subiu 0,54%, a 5,5979 reais na venda (Imagem: Reuters)

O dólar fechou em alta nesta terça-feira, voltando a ficar colado da marca psicológica de 5,60 reais, influenciado pela piora global em ativos de risco em meio a dúvidas sobre um novo pacote de auxílio nos Estados Unidos, em dia de ruídos fiscais também no Brasil.

O dólar à vista subiu 0,54%, a 5,5979 reais na venda, devolvendo parte da queda de 1,75% da véspera (Money Times com Reuters, 6/10/20)