MP 998 ganha sobrevida

A Medida Provisória 998/2020, que entre outras iniciativas, estabeleceu medidas emergenciais para amenizar eventuais impactos de medidas contra a pandemia de Covid-19 sobre a conta de luz, teve vigência prorrogada por 60 dias, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/11). O ato foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Inicialmente gestada para a a exploração privada da Usina Nuclear de Angra 3, a MP destina recursos de outras rubricas, como os de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética, sejam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Brasil Energia 0 03.11.2020)

Adiada abertura de consulta da CDE para 2021

A Aneel retirou da pauta da reunião semanal a propostas de consulta pública sobre a definição do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021. O relator do tema é o diretor Efrain Pereira da Cruz. Na reunião, não foi informado o motivo para a retirada da pauta. O valor estimado pela CCEE para a CDE em 2021 é de R$ 23,096 bilhões, 5,40% acima do valor aprovado pela agência para 2020, de R$ 21,91 bilhões, de acordo com o processo em tramitação na Aneel – que é público. Dados mais recentes disponibilizados pela CCEE indicavam dispêndio de R$ 15,21 bilhões, 67% do total orçado para o encargo. (Brasil Energia 0 03.11.2020)

Diretor da Aneel vai ao Cade e MPF contra decisão da agência

Um diretor da Aneel decidiu apelar ao MPF e ao Cade contra uma decisão da autarquia da qual ele discordou e foi voto vencido. Sandoval de Araújo Feitosa, que está na Aneel desde 2018, se posicionou contrariamente a um acordo firmado na semana passada entre a agência reguladora e a ISA Cteep. Pelo acordo, aprovado pela diretoria colegiada da Aneel no dia 26, a empresa aceitou reduzir em 13% a RAP para a concessionária Interligação Elétrica Tibagi, que vai atender os Estados de São Paulo e do Paraná. Após vencer, em 2017, o leilão para a construção de uma linha de transmissão no interior paulista, a Tibagi decidiu mudar a localização de uma subestação, estratégia que possibilitou uma redução importante nos custos totais do projeto. (Valor Econômico – 04.11.2020)

Aneel encerra processo que opunha 12 comercializadoras e distribuidoras

A Aneel aprovou reprocessamento, pela CCEE, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia existente, relativos a contratações realizadas em três leilões, também de energia “velha”. Pela decisão da Aneel, a CCEE terá que reprocessar e recontabilizar o MCSD aplicado no período entre janeiro e abril e aos contratos do 18º e do 20º leilão de energia existente e apenas quando se tratar de migrações de consumidores para o mercado livre. A decisão, que partiu do voto do relator do processo, Efrain Cruz, estabelece ainda que a versão 3.0 dos Procedimentos de Comercialização vale para os contratos reprocessados do 18º leilão. Para os do 20º leilão, deve ser observada a versão 4.0. Os contratos do 21º leilão não serão revistos, pois já consideram as regras da versão 5.0. (Brasil Energia 0 03.11.2020)

Consolidação das Regras de Transmissão será discutida em consultas públicas

A Aneel aprovou, nesta terça-feira (3/11), a abertura de duas consultas públicas que irão debater a consolidação da estrutura das Regras de Transmissão. A Consulta Pública nº. 063/2020 se refere ao texto dos módulos 1 - “Glossário” e 3 - “Instalações e Equipamentos”. Já a Consulta Pública nº 064/2020 trata da revisão do módulo 1 - “Glossário” e do texto correspondente ao módulo 4 - “Prestação dos Serviços de Transmissão, referente à atividade “Consolidação – Prestação dos Serviços de Transmissão”. A consolidação das normas de transmissão tem como objetivo organizar normativos atinentes ao segmento de transmissão em um único documento – denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, ou simplesmente Regras de Transmissão. (Aneel – 03.11.2020)

Aneel promove consulta pública sobre o cálculo dos custos operacionais

A Aneel abrirá nesta quarta-feira (4/11) a primeira fase da Consulta Pública n° 62/2020, sobre uma nova metodologia para o cálculo dos custos operacionais regulatórios, a ser aplicada a partir de 2021. Fundamental para o processo de revisão das tarifas de energia elétrica, esse cálculo se refere à reposição dos custos das concessionárias para o fornecimento do serviço de distribuição aos consumidores finais – porém, apenas dos custos reconhecidamente eficientes, os chamados custos regulatórios. A consulta, por escrito, será em duas etapas: a primeira, até 21/12/2020, para sugestões à proposta da Aneel; e a segunda, de 22/12/2020 a 23/01/2021, para abordagem das contribuições recebidas na primeira etapa. (Aneel – 03.11.2020)

CCEE: fator GSF em 2020 deve ficar em 82%

A expectativa do GSF para o ano de 2020 é que ele fique em 82%, com impacto financeiro de R$ 15 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para o mercado livre e R$5 bilhões para o regulado. O Impacto Financeiro refere-se a diferença entre a Energia Alocada do Mecanismo de Realocação de Energia e Total de Garantia Física do MRE, valorada pelo PLD. (Agência CanalEnergia – 03.11.2020)

MME autoriza importação e exportação de energia

O MME autorizou nessa terça-feira, 3 de novembro, a comercializadora paulista Desttra a importar e exportar energia da Argentina e do Uruguai, com destinação ao mercado de curto prazo brasileiro. A medida tem validade até 31 de dezembro de 2022. Conforme a Portaria nº 393, publicada no DOU, a operação da Argentina deverá vir das estações conversoras de frequência de Garabi I e II, até 2.200 MW, além da conversora de Uruguaiana, até 50 MW de potência e respectiva energia. Já a energia do Uruguai deverá preceder das conversoras de Rivera, até 70 MW de potência e da estação de Melo, até 500 MW. A portaria ainda afirma que a importação do Uruguai deverá ser precedida de autorização ou contato para o uso das respectivas instalações de transmissão. (Agência CanalEnergia – 03.11.2020)

Energisa conclui projeto de transmissão de energia com antecipação de 16 meses

A elétrica Energisa informou que sua subsidiária Energisa Pará Transmissora de Energia I concluiu obras de um empreendimento com antecipação de 16 meses em relação à data prevista em contrato para entrada em operação. O projeto, que compreende linhas de transmissão e subestações no Pará, teve as obras concluídas em 38 meses após a data de outorga, e os investimentos totalizaram cerca de 318 milhões de reais, acrescentou a empresa, em comunicado nesta terça-feira (03). O empreendimento entregue pela Energisa Pará I foi arrematado pela companhia em leilão realizado pela Aneel em 2017. A Energisa disse que a linha será operada por sua unidade Energisa Soluções, focada em soluções integradas e serviços, a partir de um centro de operações de transmissão e de seu departamento de operação e manutenção de linhas, ambos em Cataguases, MG. (Reuters – 03.11.2020)

PLD da 1ª semana de novembro sobe no Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte

A CCEE informa que o PLD para o período de 31 de outubro a 6 de novembro aumentou 17% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, passando de R$ R$ 317,03/MWh para R$ 370,77/MWh. Já no Nordeste foi verificado redução de 19%, o preço médio passou de R$ 185,11/MWh para R$ 150,60/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a realização pessimista de afluências do mês de outubro para o SIN, associado a elevação na expectativa de carga para os meses de novembro e dezembro. Em outubro as afluências ficaram em torno de 43% da média de longo termo (MLT) para o sistema, sendo 53% no Sudeste; 21% no Sul; 50% no Nordeste e 58% no Norte. Para novembro, a expectativa é de afluências em torno de 67% da média para o sistema, sendo 76% da MLT no Sudeste; 28% no Sul; 68% no Nordeste e 97% no Norte. (CCEE – 03.11.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte conectados ao SIN chegam a essa terça-feira, 3, com 29,7% de sua capacidade, após recuar 0,1% na última segunda-feira, 2 de novembro, em relação ao dia anterior, segundo dados do ONS. A ENA está em 41% da MLT e a armazenada afere 4.502 MW mês. A usina de Tucuruí produz energia com 22,44% de seu volume. Já o Sul não registrou variações e o submercado trabalha a 24,2% de seu volume útil. A energia armazenada afere 4.807 MW mês e admite 12% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 49,60% e 3,85%. No SE/CO a vazão caiu 0,3% para 23,5%. A ENA armazenável indica 59% e a armazenada 47.906 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 27,75% e 22,25%. Por sua vez o armazenamento hidroelétrico no Nordeste também teve queda de 0,3%, com os reservatórios trabalhando com 55,6%. A energia contida mostra 28.713 MW mês e a ENA foi para 57% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 61,10%. (Agência CanalEnergia – 03.11.2020)

Brasil: bases para a mobilidade elétrica estão sendo montadas

Quando se fala em mobilidade elétrica no Brasil, duas ideias contrastantes vêm à mente: o enorme potencial de mercado, considerando o tamanho da frota; e o grande desafio de expandir esse segmento. A mobilidade elétrica consiste em um grande ecossistema com importantes players envolvidos, como montadoras, empresas de energia, fornecedores de soluções, startups, governos e, claro, o consumidor final. Pensar o Brasil como uma potência pode estar distante, mas as bases estão sendo montadas. No primeiro semestre, as vendas cresceram 221%, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Além disso, a infraestrutura ganha reforço e os primeiros eletropostos da maior rede pública de recarga ultrarrápida do País vão ser entregues até o fim do ano: um corredor eletrificado de 2.500 km vai conectar Florianópolis, Curitiba, SP, RJ e Vitória. (O Estado de São Paulo – 30.10.2020)

EPE apresenta aplicativo para cálculo de Garantia Física de UHEs e UTEs

A EPE disponibilizou nessa terça-feira, 3 de novembro, um aplicativo para cálculo do rateio da carga crítica do sistema nos blocos hidráulico e térmico, assim como das métricas do critério de suprimento associadas à dimensão da energia vigente a partir de janeiro de 2020, com base em um conjunto de arquivos de um caso já simulado do modelo NEWAVE com configuração estática, segundo o padrão vigente do Caso Base de cálculo de garantia física divulgados pela entidade. A ferramenta realiza o rateio da carga crítica baseada na ponderação pelo CMO das gerações obtidas na simulação para cada série sintética de energias afluentes. Adicionalmente, faz o rateio da geração hidrelétrica e térmica para cada usina da configuração, sendo necessária a execução do modelo SUISHI no módulo de simulação para cálculo de energia firme. (Agência CanalEnergia – 03.11.2020)

Cemig desenvolve plataforma para despacho de UHEs

A Cemig desenvolveu, em conjunto com Enacom Engenharia Assistida por Computador, um aplicativo que substitui conjunto de interfaces e planilhas para otimizar o despacho energético de 16 hidrelétricas operadas pela estatal. O projeto teve custo total de R$ 2,4 milhões e integra o programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) regulado pela Aneel. A ferramenta foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e está em fase de licenciamento para comercialização para outros agentes. Na Cemig, a plataforma já é utilizada pela equipe de programação de geração e a expectativa é que atenda à revisão do Dessem, modelo computacional de otimização de despacho do ONS desenhado para o PLD horário, que passa a vigorar em janeiro. (Brasil Energia 0 03.11.2020)

Santander aumenta para seis anos prazo para financiamento de GD

A Santander Financiamentos decidiu alongar de 60 para 72 meses ou seis anos o plano de pagamento de equipamentos fotovoltaicos. Outro estímulo à adoção da chamada “energia limpa” é a ampliação de 90 para 120 dias do período de carência para o vencimento da primeira parcela. Os novos prazos atendem a empresas de todos os segmentos e tamanhos, além de pessoas físicas que planejam instalar o sistema em casa. Para ter acesso às linhas de financiamento não é necessário ser correntista Santander. As medidas da financeira do Santander Brasil são resposta a um estudo de mercado que aponta o prazo de 120 dias como o tempo adequado para começar a pagar o financiamento, enquanto se aguarda por trâmites como importação dos equipamentos, disponibilidade e instalação completa do sistema. (Agência CanalEnergia – 03.11.2020)

Novos prefeitos devem buscar PPPs de energia renovável e eficiência energética

A baixa nas taxas de juros e as trocas nas gestões das prefeituras, a partir do próximo ano, devem incentivar a busca de PPPs nos segmentos de energia renovável e eficiência energética. “A despeito da crise, há liquidez no mundo. Em 2021, muitas prefeituras devem contratar consultores e analisar oportunidades. Novos projetos devem ser desenvolvidos no ano que vem e lançados em 2022”, diz Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP. Neste ano apenas duas parcerias público-privadas de energia limpa foram iniciadas. Semana passada, o município de Angra dos Reis (RJ) assinou contrato com Enel X Brasil, Selt Engenharia e Mobit para investimentos de R$ 22 milhões na modernização e gerenciamento do sistema de iluminação pública por 15 anos. No começo do ano, a prefeitura de Petrolina (PE) fechou contrato de 26,5 anos por R$ 94,9 milhões com Enercom, Lira Empreendimentos, Mobit e UFV Sol para uma usina de geração fotovoltaica. (Valor Econômico – 04.11.2020)

Térmica de Uruguaiana pode operar neste mês após 5 anos parada, diz Mercurio

A usina termelétrica a gás de Uruguaiana, no RS, pode voltar a ser acionada ainda neste mês, depois de ter ficado totalmente paralisada desde 2015, disse o diretor de uma empresa envolvida em negociações para retomada da unidade. A térmica deve ser chamada a operar assim que estiver disponível, uma vez que o CMSE, que reúne técnicos da área de energia do governo, decidiu acionar termelétricas adicionais para atender à demanda em meio a chuvas fracas nas hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil. O movimento para que a usina volte a gerar segue-se ao anúncio em setembro da aquisição do ativo pela argentina Saesa, que fechou a compra junto à norte-americana AES, que busca focar investimentos no Brasil em renováveis. (Reuters – 03.11.2020)

Com subsídio menor, conselho do FGTS reduz orçamento até 2024

A queda gradual dos subsídios concedidos para aquisição da casa própria pela população de menor renda nos próximos anos faz com que orçamento total do FGTS também tenha uma redução ao longo do tempo. Deste ano para o próximo, o orçamento total passará de R$ 77,947 bilhões para R$ 77,447 bilhões, chegando a R$ 76 bilhões em 2024. No período, os descontos para a compra da casa própria terão um recuo de R$ 2 bilhões, chegando a R$ 7 bilhões. Ontem, o Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta de orçamento de R$ 77,447 bilhões para o ano que vem e o plano plurianual para o período entre 2022 e 2024. Para o ano que vem, o orçamento total, além dos R$ 8,5 bilhões em subsídios, considera R$ 56,5 bilhões para habitação; R$ 4 bilhões de saneamento básico; R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana; e R$ 3,447 bilhões para o FGTS-Saúde. (Valor Econômico – 04.11.2020)

Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$5,7612 com variação de +0,94% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$5,7560 com variação de -0,09% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h06 o valor de R$5,6960 variando -1,04% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.11.2020 e 04.11.2020)

Dólar: Forte queda ante real de olho em disputa eleitoral apertada nos EUA

Legenda: Em meio a esse cenário, o dólar registrou queda de 1,80%, a 5,657 reais (Imagem: Diana Cheng/Money Times)

O dólar fechou em forte queda contra o real nesta quarta-feira, que foi marcada pela grande incerteza em relação à disputa eleitoral norte-americana entre o atual presidente, Donald Trump, e seu adversário democrata, Joe Biden, deixando os investidores à espera de um resultado claro sobre quem será o próximo líder da maior economia do mundo.

Mesmo sem a contabilização de todos os votos e sem previsão concreta de quando haverá um vencedor definitivo, Trump afirmou que ganhou e irá à Suprema Corte para lutar pela vitória se necessário.

Ele também afirmou nesta quarta-feira que cédulas “depositadas ilegalmente” não devem ser consideradas, e sua campanha ingressou com uma ação em Michigan para interromper a contagem de votos no Estado.

Seu adversário, Joe Biden, declarou estar otimista sobre a vitória e pediu que todos os votos sejam contados, sem importar quanto tempo isso irá levar.

Em meio a esse cenário, o dólar registrou queda de 1,80%, a 5,657 reais, seu menor patamar para encerramento desde 26 de outubro (5,6121) e sua maior desvalorização diária desde 28 de agosto (-2,927%).

Na B3 (B3SA3), o dólar futuro de maior liquidez caía 1,70%, a 5,6640 reais.

Contra uma cesta das principais moedas, o dólar tinha alta de cerca de 0,3%, cedendo algum terreno depois de ter disparado mais de 1,2% nas negociações overnight.

O peso mexicano e o rand sul-africano, dois dos principais pares do real, se recuperavam, saltando cerca de 0,6% e 1,2%, respectivamente, depois de terem caído mais cedo.

Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco Mizuho, destacou a performance superior do real em relação a seus pares emergentes, o que atribuiu à falta de confirmação de uma ampla vantagem de Biden contra Trump –cenário que era projetado por boa parte dos mercados.

Ainda que uma “onda azul”, em que os democratas conquistariam a Casa Branca e uma maioria parlamentar, seja vista como um cenário positivo para ativos arriscados, principalmente devido à maior probabilidade de aprovação de novos estímulos fiscais nos EUA, o discurso de Trump está bem mais alinhado ao do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse Rostagno.

Já Roberto Motta, responsável pela mesa de futuros da Genial Investimentos, argumentou que mesmo uma vitória de Biden poderia ter resultados positivos para o Brasil, uma tendência que vários analistas têm projetado para os mercados emergentes mais amplos.

“A plataforma do Biden será de gerar gastos de bilhões de dólares em infraestrutura, impulsionar a compra de commodities” e melhorar as relações comerciais dos Estados Unidos, disse, acrescentando que o fato de o Brasil ser a maior economia da América Latina seria motivo para uma aproximação de Biden, com suas divergências políticas em relação a Bolsonaro ficando em segundo plano.

Até o momento, a maioria dos especialistas citou a possibilidade de uma judicialização do resultado das eleições como o principal risco no curto prazo, uma vez que esse cenário prolongaria a incerteza sobre quem assumirá a chefia da Casa Branca.

Enquanto isso, “tudo leva a crer que passada a concentração de atenção na eleição americana, ganhará dimensão maior no mundo a ‘retomada’ da crise da pandemia em seu segundo ciclo e as medidas de ‘lockdown’ e reações”, disse Sidnei Nehme, economista e diretor-executivo da NGO Corretora. “No Brasil aflorarão as discussões políticas em torno da crise fiscal, no primeiro momento.”

As dúvidas sobre como o governo financiaria um programa de assistência social sem furar o teto de gastos têm concentrado as atenções dos investidores locais, que também seguem descontentes com o caminhar da agenda de reformas estruturais.

Esse cenário, somado ao patamar extremamente baixo da taxa Selic e a um crescimento econômico fraco, contribuem para deixar o dólar em alta de quase 41% contra o real no ano de 2020.

No lado positivo, analistas citavam como promissora a notícia de que o Senado aprovou na terça-feira a proposta que confere autonomia formal ao Banco Central, de forma a garantir que a instituição possa atuar sem risco de interferência político-partidária.

O Bradesco disse em nota que a autonomia “deve contribuir para reduzir a volatilidade macroeconômica no Brasil”.

A proposta segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados (Money Times com Reuters, 4/11/20)

Ibovespa fecha em alta com foco em eleições nos EUA e cena corporativa

Legenda: O volume financeiro somou 29,3 bilhões de reais (Imagem; Reuters/Paulo Whitaker)

O Ibovespa (IBOV) fechou em alta nesta quarta-feira, com Itaú Unibanco (ITUB4) entre os principais suportes após balanço trimestral e planos envolvendo sua participação na XP (XP), mas não conseguiu sustentar os 98 mil pontos em meio à indefinição da eleição presidencial nos Estados Unidos

Índice de referência do mercado acionário, o Ibovespa subiu 1,9%, a 97.803,12 pontos, segundo dados preliminares. Na máxima, chegou a 98.296,35 pontos.

O volume financeiro somou 29,3 bilhões de reais.

Quando o pregão fechou, o democrata Joe Biden liderava a corrida eleitoral nos EUA, mas o presidente Donald Trump fazia alegações não comprovadas de fraude eleitoral, enquanto sua equipe pediu recontagem de votos em Wisconsin e Michigan.

Wall Street teve uma sessão de forte valorização, com papéis de tecnologia e de saúde entre os destaques positivos, em meio a percepções de que reduziram as chances de os democratas formarem maioria no Senado, e assim de mudanças nas políticas em andamento, incluindo fiscais.

Na visão do diretor de investimentos da Kilima Gestão de Recursos, Eduardo Levy, a B3 acompanhou as bolsas no exterior, que, por sua vez, refletiram perspectivas de que Biden deve consolidar a posição e ser declarado vitorioso, bem como de que os republicanos continuarão com a maioria no Senado.

“Isso é extremamente importante para as empresas americanas, porque sem o Senado os democratas não conseguem passar aumentos de impostos facilmente”, explicou. “Foi uma dobradinha de estabilidade na presidência com uma segurança maior no que diz respeito aos impostos” que apoiou os ganhos, disse.

No Brasil, dados macroeconômicos como o crescimento acima do esperado da produção industrial em setembro, e movimentações em Brasília, onde o Senado aprovou na terça-feira a proposta que confere autonomia formal ao Banco Central, dividiram os holofotes com o noticiário corporativo.

Também no plano doméstico, o Senado e a Câmara rejeitaram o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento a mais de 17 setores da economia.

Destaques

Itaú Unibanco (ITUB4) avançou 3,99%, mesmo após queda no lucro do terceiro trimestre, em meio a anuncio de planos para possível cisão do investimento na XP (XP), embora ainda diga que esteja disposto a adquirir uma fatia adicional na plataforma.

Em Nova York, as ações da XP recuaram 4,63% (Reuters, 4/11/20)