Aneel abre caminho para CEEE-GT e Amazonas GT participarem de leilão

Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu dar aval nesta terça-feira, 10, para que a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) possa participar do leilão de transmissão nº1/2020, programado para 17 de dezembro, mesmo diante da futura transferência de controle da concessão associada à desestatização da empresa.

Concessionária de serviço de transmissão de energia, a CEEE-GT é responsável, entre outras instalações, pela subestação Porto Alegre 4, que faz parte do lote 5 do certame previsto para o próximo mês. A operação da subestação foi prevista dentro de um contrato de concessão da empresa prorrogado em 2011 por mais 30 anos.

A Aneel apontou, por sua vez, que as instalações existentes da subestação Porto Alegre 4 já estão em final de vida útil regulatória, sendo necessária sua revitalização completa. Dessa forma, segundo a agência reguladora, a melhor opção era fazer uma nova licitação.

Com isso, a procuradora da Aneel opinou pela possibilidade da redução unilateral do escopo do contrato de concessão da CEEE-GT, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro do negócio. Com isso, a subestação entrou no leilão de linhas de transmissão nº 1/2020.

A CEEE-GT, no entanto, reclamou que o devido processo legal não foi observado no caso, apontando para possíveis nulidades no processo. O relator do caso, Efrain Pereira da Cruz, no entanto, rejeitou essa tese. Apesar disso, deferiu parcialmente pedidos técnicos feitos pela concessionária, além de possibilitar a participação da empresa no leilão nº 1/2020.

Edital

O edital do certame também foi ajustado para prever esse cenário. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), no documento aprovado nesta terça-feira, a Aneel definiu que não fica vedada a transferência do controle societário da concessionária após a assinatura do contrato de concessão e antes da entrada em operação comercial em casos em que a transferência de controle societário decorrer de desestatização.

“Entendo assim, que a participação da CEEE-GT poderá trazer maior competitividade ao certame e oportunidade de realização de proposta pelas instalações licitadas, evitando-se eventuais questionamentos quanto a isonomia de tratamento”, afirmou Efrain no voto sobre o edital do leilão de transmissão.

O relator disse também que a recomendação é justificada pela compreensão de que processos de desestatização não são “operações oportunistas decorrentes do êxito obtido em um certame”, mas processos complexos que envolvem “decisões públicas com motivação muito distinta e que, na maior parte dos casos, são tomadas com bastante antecedência”.

Falta de luz no Amapá enterra planos de privatização da Eletrobrás

Aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) acreditam que a falta de luz em seu estado, provocada por uma falha no equipamento da empresa espanhola Isolux, que tem uma concessão na transmissão de energia local, enterra os planos de privatização da Eletrobrás no Senado.cO presidente da Casa já tinha resistência ao tema e acreditava não haver votos suficientes entre senadores para a iniciativa. Agora ficou impossível avançar, afirmam aliados. Se não trabalha contra, o presidente também não faria nenhum esforço para fazer andar a privatização. Neste domingo (8), Alcolumbre divulgou uma nota em que defendeu a cassação da concessão da Isolux pela Aneel e a assunção da transmissão pela Eletrobrás. (Folha de São Paulo – 09.11.2020)

MME recompõe Secretaria de Planejamento

Com a nomeação de Hélvio Guerra para a diretoria da Aneel que estava vaga, e a renúncia de Reive Barros, em setembro, o MME repôs as duas cadeiras ao nomear na semana passada os nomes do titular e do adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Paulo César Magalhães Domingues foi nomeado como secretário, enquanto Marcello Nascimento Cabral será o número dois da pasta. Paulo César já foi diretor do Departamento de Planejamento Energético da secretaria. Já Marcello teve atuação na Eletronorte, como superintendente. (Brasil Energia - 10.11.2020)

EPE lança painel interativo de energia

A EPE divulgou, na sexta-feira (6/11), o Balanço Energético Nacional (BEN) Interativo, uma ferramenta de visualização e análise de dados que permite ao usuário acessar, na íntegra, as séries históricas de energia nos moldes das versões anuais publicadas no BEN. O painel contém informações sobre a matriz energética brasileira, como a oferta e consumo de energia no país, contemplando as atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia. O painel possui informações que vão de 1970 até 2019, bem como a melhor forma de apresentação dos dados, seja em gráfico de linha ou de área, em valores absolutos ou relativos. A EPE publicou, em seu canal do Youtube, um tutorial sobre a ferramenta, que pode ser acessada diretamente por este link. (Brasil Energia - 10.11.2020)

3G Radar aumenta participação na Eletrobras

A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 7 de novembro, que a 3G Radar aumentou a sua participação na estatal para 10,32%, após a compra de 28.897.257 ações preferenciais classe B de emissão da companhia. A compra foi realizada via 3G Radar Master Fundo de Investimento de Ações, Xingó Fundo de Investimento de Ações, Maliko Investments LLC e Manuka Investments LLC. (Agência CanalEnergia – 09.11.2020)

Engie defende novas hidrelétricas com reservatório

Em entrevista, o diretor de Estratégia e Regulação da Engie Brasil, Marcos Keller, defendeu que o Brasil não deve abrir mão da perspectiva de construir novas usinas hidrelétricas com reservatórios. Ele ressaltou recente estudo divulgado pela EPE e o ONS, feito sob coordenação da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), no qual foi destacado o potencial brasileiro de expansão das energias eólica e solar, graças, especialmente, à flexibilidade do sistema assegurada pelo seu parque hidrelétrico. “Entendemos ser fundamental que o país continue estudando os aproveitamentos hidrelétricos remanescentes, respeitando todas as nuances socioambientais”, afirmou. Keller acrescentou que se deve prosseguir buscando, “de forma pragmática, a inclusão de reservatórios de acumulação” nessas possíveis futuras usinas, ressaltando novamente a necessidade de serem respeitados “todos os direcionadores socioambientais”. (Brasil Energia - 10.11.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os níveis dos reservatórios no Sul registraram recuo de 0,1% e estão operando com volume de 22,9%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 8 de novembro, a energia armazenada é de 4.560 MW mês e a ENA é de 1.431 MW med, que é 13% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real está operando com volume de 54,73%. No Nordeste, não houve mudança nos níveis, que continuam em 55,4%. A energia armazenada é de 29.577 MW mês e a ENA é de 5.967 MW med, o mesmo que 74% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 60,25% da capacidade. No Sudeste, os níveis estão em 22,1%, 0,2% abaixo do registrado no dia anterior. A energia armazenada é de 44.964 MW mês e a ENA chegou a 14.296 MW med, o equivalente a 52% da MLT. A usina de Furnas tem volume de 25,12% e a de Nova Ponte, com 20,30%. Na região Norte, os reservatórios mantiveram o volume de 29,3%. A energia armazenada é de 4.445 MW mês e a ENA é de 1.431 MW med, que é 59% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 22,7% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.11.2020)

Fechando a lacuna de investimento em transformação de energia

O relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), Mobilizando Capital Institucional para Energia Renovável, resume o estado atual do investimento institucional em energias renováveis e fornece recomendações viáveis para aumentá-lo. O investimento institucional em fundos voltados para as energias renováveis é estimado em cerca de US $ 6 bilhões por ano. Apesar do crescimento no número de projetos de energia renovável direta envolvendo investidores institucionais, eles representam apenas cerca de 2% do total de investimentos em projetos renováveis em 2018. Isso significa que o potencial de capital institucional em energia renovável permanece amplamente subutilizado. Com apenas 1% dos US$ 87 trilhões administrados por mais de 5.800 investidores institucionais indo diretamente para projetos de energia renovável nas últimas duas décadas, existe uma lacuna de mercado lucrativa e enorme que a energia renovável poderia preencher. Essa mudança, no entanto, exigirá esforços combinados em várias frentes com o envolvimento ativo de todas as partes interessadas; formuladores de políticas, investidores institucionais, financiadores públicos, gestores de ativos e investidores. Para ler o relatório na íntegra, clique aqui. (REVE - 10.11.2020)

Térmicas-âncora no país têm limites, aponta PSR

O termo flexibilidade vem sendo utilizado de forma recorrente pelo ONS quando se trata da operação do SIN. E isso não é de hoje que o órgão vem falando nessa necessidade em função de uma variabilidade cada vez maior da geração de energia. Um tema que sempre vem à tona com o avanço da Lei do Gás é a inserção de usinas que se utilizam desse combustível para operar na base, sendo a âncora para o desenvolvimento desse mercado. Segundo a análise da consultoria PSR, a chave para a inserção dessas usinas no país é a sua competitividade econômica frente às demais opções de geração para o fornecimento dos mesmos serviços ao setor elétrico. Para a empresa, o uso do gás associado do pré-sal para a produção de energia elétrica é a opção que precisa ser avaliada com atenção, considerando a queda de preços das fontes renováveis e a perspectiva de precificação de carbono. (Agência CanalEnergia – 09.11.2020)

Artigo Abren sobre usinas WTE e políticas para resíduos sólidos urbanos

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Yuri Schmitke A. Belchior Tisi, Antonio Bolognesi e Flavio Matos integrantes da Abren, falam sobre usina waste-to-energy e o plano de resíduo sólidos urbanos. Os autores afirmam, “Empreendimentos de recuperação energética dispõem de duas principais fontes de receitas: venda de energia e tratamento de RSU. Considerando-se a baixa flexibilidade dos municípios para aumento do custo de destinação final de seus resíduos, tendo em vista a necessidade de investimentos sociais de grande porte em todo País, resta como opção a criação do mercado de novas fontes de energia provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 09.11.2020)

CCEE prepara redução de requisitos para consumidor livre a partir de janeiro de 2021

Gradualmente, o mercado de energia elétrica tem flexibilizado os requisitos para contratação dos consumidores que atuam no mercado livre. A fim de deixar as negociações mais dinâmicas, o MME promove desde 2018 a redução da demanda para caracterização de uma carga livre. Atualmente, o limite para consumidor especial está fixado na faixa de 0,5 MW a 2 MW, enquanto o consumidor livre deve apresentar demanda igual ou superior a 2 MW. Com a Portaria 465/2019, que dá continuidade às iniciativas da Portaria 514/2018, a partir de janeiro de 2021, toda carga com demanda de energia igual ou superior a 1,5 MW poderá ser caracterizada como livre. Estas unidades consumidoras já podiam usufruir as vantagens da contratação no ambiente livre, mas eram classificadas como especiais, que, pelas regras, eram obrigadas a contratar energia incentivada, ou seja, produzidas por usinas eólicas, solares, térmicas a biomassa e PCH. (CCEE – 09.11.2020)

IGP-M tem alta de 2,67% na 1ª prévia de novembro

O IGP-M apontou inflação de 2,67% no primeiro decêndio de novembro. No primeiro decêndio de outubro, o índice havia registrado taxa de 1,97%. Com o resultado, a taxa em 12 meses passou de 19,45% para 23,79%. O índice fechou outubro com alta de 3,23% e acumulado de 20,93% em 12 meses. “Nesta primeira leitura de novembro, a taxa do IPA segue influenciada pelos aumentos dos preços das matérias-primas brutas (2,31% para 4,19%) e dos bens intermediários (2,66% para 3,88%). Por fim, no INCC o grupo materiais, equipamentos e serviços subiu 2,45% e contribuiu para a alta da taxa em 12 meses do indicador da construção, que avançou de 6,19% para 7,88%”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 3,48% no primeiro decêndio de novembro. No mesmo período do mês de outubro, a alta foi de 2,45%. (Valor Econômico – 10.11.2020)

Ibovespa fecha 6ª sessão em alta com Petrobras; dólar fecha a R$ 5,39

O Ibovespa fechou em alta pelo sexto pregão consecutivo nesta terça-feira (10), ganhando 1,5% aos 105 mil pontos com os papéis da Petrobras entre os principais suportes, com alta de 9%. Os preços do petróleo subiram 3% hoje diante da expectativa de que a vacina da Pfizer/BioNTech possa impulsionar a recuperação da demanda global pela commodity. O índice brasileiro teve apoio ainda de outras blue chips como Bradesco, Itaú Unibanco e Ambev. O volume financeiro da sessão foi novamente expressivo e somou R$ 48,1 bilhões.

O viés otimista da Bolsa é reforçado ainda pela entrada de capital externo no mercado brasileiro nos últimos dias. No mês novembro até a última sexta-feira (6), o fluxo estrangeiro na Bolsa brasileira, excluindo IPOs e follow-ons, está positivo em R$ 3,26 bilhões, embora no ano o saldo ainda seja negativo em R$ 81,6 bilhões.

O dólar oscilou ao longo da sessão, mas fechou perto da estabilidade com alta de 0,06%, negociado a R$ 5,39 na venda. Os investidores apostaram na cautela passada a euforia das eleições norte-americanas e as notícias positivas de progressos em vacinas contra o coronavírus.

No exterior, os índices em Wall Street fecharam o dia em campo misto, com perdas mais acentuadas no benchmark de tecnologia Nasdaq Composite, que fechou em queda de 1,37%. Também em baixa, o S&P 500 perdeu 0,14%, enquanto o Dow Jones teve alta de 0,9% na sessão. Além da realização de lucros dos pregões anteriores, o movimento do dia reflete cautela do mercado frente à segunda onda de coronavírus nos EUA. O país tem registrado pelo menos 100 mil novas infecções diárias desde a última semana e já soma 10 milhões de casos desde o início da pandemia.

Mais cedo, o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em coletiva de imprensa que nada irá impedir a transferência de governo no país, apesar de o presidente Donald Trump afirmar, sem evidências, que a eleição foi manchada por fraudes e de alguns de seus aliados republicanos apoiarem investigações sobre o processo eleitoral  (Reuters, 10/11/20)