Incertezas associadas à Covid-19 podem reduzir em R$ 50 bi investimentos LTs

EPE publicou na última terça-feira, 17 de novembro, o Caderno de Transmissão do PDE 2030

WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO

As incertezas associadas à Covid-19 poderão reduzir em cerca de R$ 50 bilhões os investimentos no setor de transmissão de energia elétrica na próxima década.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou na última terça-feira, 17 de novembro, o Caderno de Transmissão do PDE 2030 (Plano Decenal de Expansão de Energia), documento com cenários que trazem as necessidade de expansão do sistema brasileiro de transmissão de energia elétrica, fundamentados em possíveis comportamentos futuros da economia do país e nas demandas próprias do Sistema Elétrico Nacional (SIN).

Considerando as “incertezas associadas ao contexto da Covid-19”, a EPE estabeleceu três cenários. Chama a atenção a diferença de cerca de R$ 50 bilhões de investimentos (para mais ou para menos) a depender de qual cenário se concretizará.

Segundo a EPE, os estudos de planejamento concluídos em agosto de 2020 recomendaram, originalmente, um investimento total de R$ 108,7 bilhões até 2030 (otimista), aqui incluídos os empreendimentos sem outorgas.

O cenário pessimista, no entanto, desconsidera os empreendimentos sem outorga (R$ 49,5 bilhões), resultando em uma perspectiva onde os investimentos no próximo horizonte decenal somará R$ 59,2 bilhões.

Entre esses dois cenários temos o que a EPE chama de cenário de referência (o mais possível de acontecer). Significa dizer que, até 2030, o segmento de transmissão (muito provavelmente) demandará R$ 89,62 bilhões em investimentos para executar as obras necessárias para garantir os fluxos de energia por meio da rede básica (SIN).

Clique aqui para ver cada empreendimento planejado.

Pressão ambiental

Para a EPE, um dos principais desafios a serem enfrentados pelo planejamento da transmissão nos próximos anos diz respeito à crescente complexidade socioambiental e fundiária para a implantação de novos projetos de transmissão, sobretudo em regiões metropolitanas e cidades de porte médio.”

Em áreas urbanas e ‘periurbanas’, a disponibilidade de espaço para inserção de novos empreendimentos é, muitas vezes, limitada e de alto custo fundiário, tornando a expansão do sistema desafiadora. Nessas regiões, há uma tendência de que a expansão dos sistemas de transmissão seja efetuada a partir da utilização de sistemas de cabos subterrâneos.

O custo de uma linha de transmissão subterrânea é cerca de 10 a 15 vezes o custo de uma linha de transmissão aérea convencional.

Na região nordeste, continua a EPE, a deficiência de dados georreferenciados em relação à localização de comunidades quilombolas dificulta a análise aprofundada do tema na fase de planejamento. Em regiões isoladas ou de difícil acesso, a implantação de novos empreendimentos deve buscar a conciliação com a conservação da biodiversidade, destacou o órgão. Na região norte, a implantação de LTs próximas à terras indígenas exigirá esforços adicionais de gestão.

Para minimizar os impactos socioambientais, a EPE tem recomentado – com a devida estimativa de custos, estratégias específicas para essas situações – o alteamento de torres de transmissão.

Reajuste médio da CEEE-D será de 7,83%

No último reajuste tarifário da CEEE-D na condição de estatal, a Aneel aprovou nesta terça-feira (17/11) reajuste médio de 7,83% para as tarifas da companhia. A empresa deve ser leiloada em fevereiro. A agência aprovou ainda reajustes para a DME Distribuição e para a Chesp. As novas tarifas entram em vigor em 22/11. Segundo a Aneel, o reajuste das três empresas foi impactado, em especial, pelos custos com distribuição, transmissão e aquisição de energia, com destaque para a compra de energia da Usina de Itaipu, precificada em dólar. A CEEE-D reajustará as tarifas em 6,79% para conectados na baixa tensão e em 10,54% para os consumidores em alta tensão. Clientes residenciais da classe B1 terão reajuste de 6,64%. (Brasil Energia – 18.11.2020)

EPE: novo Caderno do PDE 2030 sobre transmissão de energia

O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19. Dentro desse contexto, são contempladas duas hipóteses mais extremas de expansão para o sistema, sendo uma otimista e outra pessimista, ambas com menor probabilidade de ocorrência, e uma hipótese mais ponderada, adotada como referência no PDE 2030. Além dos resultados referentes à expansão do sistema de transmissão, o caderno do PDE 2030 apresenta ainda discussões importantes sobre questões relevantes que permeiam o planejamento da expansão da transmissão. Acesse o Caderno de Transmissão de Energia aqui. (EPE – 17.11.2020)

Aneel aplica “guilhotina” sobre 361 atos administrativos

A Aneel aplicou a “guilhotina regulatória” a 361 atos administrativos que serão oficialmente revogados. A lista inclui 122 atos vigentes e 239 já com caducidade declarada pela Aneel. A decisão de eliminar uma série normas que já não produzem efeitos ou foram tacitamente extintas do estoque regulatório atende determinação do Decreto nº 10.139, de 2019, que determinou a revisão e a consolidação de instrumentos inferiores a decreto, com a extinção daqueles que não produzam mais efeitos, deixaram de ser usados ou cuja necessidade ou significado não podem ser identificados. A iniciativa, explicou o diretor Sandoval Feitosa, está alinhada com ações do governo federal para desburocratizar regras administrativas, extinguir órgãos colegiados considerados inoperantes e revogar decretos. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)

Aneel apresenta em Comissão Mista do Congresso ações e investigações relativas ao Amapá

A Aneel compareceu nesta terça-feira (17/11) a reunião virtual da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha medidas de enfrentamento à Covid-19 para falar do blecaute que afeta o estado do Amapá. A ANEEL foi representada pelo diretor-geral, André Pepitone, que respondeu a perguntas de senadores e deputados, além do público que enviou perguntas pela internet. Pepitone foi enfático ao dizer que a ANEEL, juntamente com o MME, está apoiando as medidas para normalizar a situação no Estado. “Antes de uma questão técnica, é uma questão social. A ANEEL apoia, com equipe atuando em Macapá, desde as primeiras horas do blecaute, todas as medidas que estão sendo tomadas pelo Setor Elétrico que visam promover o pronto restabelecimento do suprimento de energia no Estado do Amapá. Quero deixar claro aqui que a prioridade é resolver o problema das pessoas”, disse. (Aneel – 17.11.2020)

Aneel aprova norma com critérios para caducidade de concessionárias de distribuição

A Aneel aprovou nesta terça-feira (18/11) o texto da Resolução Normativa que estabelece os critérios de saúde econômico-financeira e de qualidade do fornecimento de energia a serem atendidos pelas concessionárias de distribuição. A norma determina ainda os procedimentos aplicáveis em caso de descumprimento dos indicadores – que vão desde o impedimento de dividendos aos acionistas das empresas até a caducidade da concessão. Antes da aprovação, o texto recebeu contribuições de 14 agentes e setores da sociedade por meio da Consulta Pública nº 24/2019. “É importante deixar claro que a finalidade do atual processo não é a caducidade de qualquer concessão”, esclarece o diretor Sandoval Feitosa, relator do tema, no texto do voto aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência. (Aneel – 17.11.2020)

Governo do RS quer manter ICMS de energia elétrica em 30% por mais quatro anos

O governo do RS quer colocar em prática uma série de medidas para tentar sanear as finanças do estado, em séria crise financeira. Além do leilão da CEEE-D, que será realizado em fevereiro, o estado pretende manter as atuais alíquotas de ICMS de 30% na gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e telecomunicações por quatro anos. A alíquota modal ficará em 18% em 2021 e, a partir de 2022, reduzirá para 17%. O déficit fiscal previsto para 2021 é da ordem de R$ 8,1 bilhões. Entre outras medidas, o governo pretende tributar com o IPVA automóveis com mais de 30 anos de fabricação e retirar a isenção de impostos para veículos elétricos. O governo pretende promover ainda adoção, para os servidores militares ativos, inativos e pensionistas, de alíquotas previdenciárias progressivas de 7,5% a 22%. (Brasil Energia – 18.11.2020)

Transmissora Cteep mira ganhos com modernização de linhas e imóveis

A transmissora de energia Cteep, controlada pelo grupo colombiano Isa, quer aproveitar a necessidade de modernização de redes elétricas no Brasil ao longo dos próximos anos para acelerar investimentos e ampliar receitas, disse à Reuters o presidente da companhia, Rui Chammas. Ao mesmo tempo, a empresa contratou consultores para avançar em uma nova linha de negócios, que visa “monetizar” terrenos sob sua posse, muitos deles parcialmente ocupados por instalações de energia como subestações, acrescentou o executivo, que assumiu o cargo em janeiro. Em alguns casos, as áreas podem ser usadas após intervenções como enterramentos de fios. Em paralelo a esses dois movimentos, a Cteep seguirá de olho em oportunidades de expansão via novos projetos de transmissão que sejam licitados pelo governo e por meio de eventuais aquisições. (Reuters – 17.11.2020)

Abdib vê leilão de transmissão realizado sob incertezas regulatórias

A Associação Brasileira das Indústrias de Base e Infraestrutura (Abdib) avalia que o leilão de linhas de transmissão que será realizado no dia 17/12 será realizado em meio a incertezas regulatórias para as empresas participantes, com risco de judicialização. Em reunião do Comitê de Transmissão da Abdib, representantes de empresas do setor debateram a falta de critérios do MME para definir a licitação de ativos depreciados, situação esta, segundo a entidade, que gera questionamentos como o feito pela CEEE-GT sobre a licitação da subestação Porto Alegre 4. “Isso gera insegurança jurídica e regulatória ao atual concessionário – e, eventualmente, também ao futuro operador”, destacou a Abdib, em comunicado. (Brasil Energia – 18.11.2020)

Amapá tem novo apagão total

O Amapá registrou um novo apagão total na noite de terça-feira (17), por volta das 20h30, atingindo as 13 das 16 cidades do estado que já estavam com fornecimento racionado por causa do blecaute ocorrido em 3 de novembro. O ONS confirmou que houve novo desligamento no Amapá e que está trabalhando para restabelecer a totalidade das cargas no estado o mais breve possível. Também em nota, a Eletronorte informou que ocorreu um desligamento da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, que está fornecendo parte do abastecimento ao Amapá, em decorrência de "um evento externo à usina, provavelmente no sistema de distribuição de energia elétrica". (G1 – 17.11.2020)

Eletronorte: evento externo, provavelmente na distribuição, desligou usina no Amapá

A hidrelétrica Coaracy Nunes, uma das usinas que abastecem o Amapá, sofreu um desligamento às 20h31 de ontem (17), informou a Eletronorte nesta quarta-feira (18). Segundo a estatal, a parada na operação se deu “em decorrência de evento externo à usina, provavelmente no sistema de distribuição de energia elétrica”. O Amapá sofreu um novo blecaute na noite de ontem, 15 dias depois do primeiro apagão, que ainda não foi totalmente resolvido. Ainda na noite de ontem, técnicos do setor começam a relacionar o corte no fornecimento a uma falha na subestação de energia Santa Rita, da distribuidora local — a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). De acordo com a Eletronorte, seus técnicos restabeleceram a operação da hidrelétrica e o fornecimento de energia estava sendo gradualmente recomposto pela CEA e pelo ONS. Em nota, o ONS informou que o transformador da subestação Macapá, cerne do apagão anterior, não apresentou problema. Também acrescentou que estava trabalhando para restabelecer a totalidade das cargas no estado o mais breve possível. Já o MME disse que o sistema elétrico apresentou instabilidade no estado e que as causas estavam sendo investigadas. (Valor Econômico – 18.11.2020)

Empresa do apagão do Amapá levou quase um ano para arrumar transformador

A Gemini Energy, empresa responsável pela subestação em Macapá que pegou fogo e causou um apagão em praticamente todo o Amapá, levou quase um ano para enviar um transformador que estava inoperante para conserto. Com problemas desde dezembro, o contrato de reparo do equipamento foi assinado em setembro, mas o Estadão/Broadcast apurou com duas fontes que o transporte do transformador até Santa Catarina, onde será feita a manutenção, começou apenas no último domingo, 15 de novembro. A reportagem questionou a empresa sobre onde estava o equipamento danificado desde dezembro neste momento. Inicialmente, a resposta foi que estava com o fabricante para reparos especializados na fábrica, em Santa Catarina. Depois, corrigiu, afirmando que estava em trânsito, a caminho da fábrica. (O Estado de São Paulo – 18.11.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios nordestinos apresentam 53,9% de seu volume útil, após queda de 0,2% na última segunda-feira, 16 de novembro, em relação ao dia anterior, afirma o boletim do ONS. A energia contida mostra 27.930 MW mês e a ENA 81% da MLT. A UHE Sobradinho admite 55,96%. Na região Sul houve redução de 0,2% para 20,9% da vazão. A energia armazenada afere 4.159 MW e a afluente aparece com 15% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 43,40% e 3,45%. No Norte o recuo foi de 0,1% e o subsistema trabalha a 28% da capacidade. A ENA consta em 66% da MLT e a armazenada mostra 4.239 MW. A usina de Tucuruí produz energia com 22,40% de seu volume. Por sua vez, a capacidade de armazenamento no SE/CO registrou diminuição de 0,3% os reservatórios operam a 20,2%. A energia afluente armazenável está em 50% e a armazenada marca 41.203 MW mês. As UHEs Furnas e Serra da Mesa registram 23,46% e 25,02%. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)

Reino Unido revela plano de £ 12 bi para a 'revolução verde'

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, revelou um plano de £ 12 bilhões para criar uma “revolução industrial verde” que gerará até 250.000 empregos. O plano de dez pontos de Johnson, que reitera a promessa da política de Londres de 40 GW de energía eólica offshore até 2030 e 60.000 empregos no setor, colocará o país no caminho certo para atingir emissões líquidas zero de CO2 em 2050, disse ele. Além da energia eólica offshore, o governo está prometendo 5 GW de hidrogênio com baixo teor de carbono até 2030 para transporte, indústria e residências, uma aceleração da implantação nuclear e novos esquemas de captura de carbono. Haverá também um foco em inovação e finanças. Uma grande parte das despesas, mais de £ 2,3 bilhões, será usada para acelerar a transição para veículos elétricos, com Londres encerrando a venda de carros a gasolina e diesel até 2030, dez anos antes do planejado. (Renews – 17.11.2020)

Programa de desempenho do ONS prevê indicador de geração eólica

Uma proposta de aprimoramento dos indicadores de desempenho utilizados no programa de performance organizacional do ONS para 2021 vai entrar em consulta pública nesta quarta-feira, 18 de novembro. Ela prevê ajuste no Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho dos Fluxos Sistêmicos (ADFS) e a inclusão do Indicador de Previsão de Geração Eólica (IPEol) e ficará aberta a contribuições até 3 de dezembro. O ADFS avalia a qualidade da operação na coordenação dos recursos para a segurança do Sistema Interligado, de acordo com o tempo em que os principais fluxos sistêmicos se mantiveram dentro das faixas recomendadas por estudos elétricos específicos. O ONS propôs que esses fluxos sejam atualizados em razão das mudanças de configuração do SIN e que o indicador de Atendimento aos Limites Sistêmicos (ATLS) seja elevado de 97% para 98% do tempo de operação. O novo indicador IPEol está relacionado à necessidade de uma maior precisão na previsão da geração eólica, para uma operação mais segura e otimizada do SIN. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)

Artigo de Felipe Reis (OAB/DF) sobre o novo mercado de gás

Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Felipe Fernandes Reis, Membro das Comissões de Defesa da Concorrência e de Relações Governamentais e Institucionais da OAB/DF, fala sobre o novo mercado de gás e a necessidade do aumento da competitividade entre as empresas que operam o setor para conter o elevado valor final. O autor afirma que “já está claro a correlação entre o elevado valor pago pelos consumidores de gás no país com a ausência de um ambiente minimamente competitivo, o qual, certamente, proporcionaria uma maior eficiência ao setor, que seria distribuído nas demais etapas até chegar ao consumidor final. Nesse sentido, o texto aprovado pela Câmara, aliado ao TCC celebrado pela Petrobras junto ao CADE e a modernização da agenda regulatória da ANP e dos Estados me parecem suficientes para impulsionar a competição, eficiências e desenvolvimento no setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020)

CCEE cobra Encargo de Energia de Reserva nesta quarta-feira (18/11)

O Encargo de Energia de Reserva (EER) deve ser pago na próxima quarta-feira (18/11), data da liquidação do encargo, informou a CCEE. De acordo com a câmara, o valor do encargo apurado para outubro será de R$ 345,6 milhões, que será rateado entre os usuários da Energia de Reserva, proporcionalmente ao histórico de consumo dos últimos meses. A cobrança é necessária para garantir a cobertura de obrigações relativas à Conta de Energia de Reserva (Coner). (Brasil Energia – 18.11.2020)

PIB deve encolher 4,5% neste ano, afirma Ministério da Economia

O Ministério da Economia revisou para queda de 4,5% a estimativa para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Na grade de parâmetros anterior, divulgada em setembro, a projeção era de queda de 4,7%. Para o PIB do ano que vem, a pasta agora espera uma alta de 3,2%. Os cálculos foram elaborados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e divulgados nesta terça-feira, no Boletim Macrofiscal. Para o terceiro trimestre, a expectativa é de recuo de 3,9% frente ao mesmo período do ano anterior. Na divulgação anterior, esperava-se um recuo de 4,9%. Em relação ao segundo trimestre deste ano, a projeção é de avanço de 8,3%.“A melhora na projeção se deveu aos resultados positivos da atividade, destacando os principais indicadores mensais do IBGE (PIM, PMC e PMS)”, diz a secretaria em boletim divulgado na manhã desta terça-feira. (Valor Econômico – 17.11.2020)

FGTS: saques superam entradas em quase R$ 11 bi de janeiro a julho

As medidas adotadas pelo governo para estimular a economia, como o saque emergencial ou ainda na data de aniversário, serviram para impedir a queda mais abrupta do PIB neste ano, mas fizeram com que as retiradas do FGTS superassem a arrecadação bruta em R$ 10,948 bilhões no período de janeiro a julho. As informações são do site do fundo. O valor pode parecer pouco se comparado ao ativo total do FGTS, que era de R$ 511,865 bilhões em julho, mas o grosso desse montante já está comprometido com empréstimos de longo prazo. Em julho de 2019, a arrecadação líquida foi positiva em R$ 1,801 bilhão. Mas, no fechamento de 2019, o “rombo” chegou à marca de R$ 34,210 bilhões. (Valor Econômico – 18.11.2020)

IGP-M tem alta de 3,05% na 2ª prévia de novembro e acumula 24,25% em 12 meses

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apontou alta de 3,05% no segundo decêndio de novembro, ante 2,92% no mesmo período do mês anterior. Com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 20,56% para 24,25%, informou o FGV Ibre. “O IPA, índice de maior peso no IGP, segue influenciado pelo comportamento das matérias-primas brutas (4,77% para 5,22%), onde estão as commodities, cujo aumento de preços vem influenciando mais a cadeia produtiva e justificando acréscimos em bens intermediários (3,50% para 3,97%). Já os demais componentes do IGP, IPC (0,71% para 0,51%) e INCC (1,50% para 1,38%), registraram altas menos expressivas nesta edição”, afirma André Braz, coordenador dos Índices de Preços. (Valor Econômico – 18.11.2020)

Coronavírus e risco fiscal afetam queda do Ibovespa; dólar vai a R$ 5,34%

O Ibovespa fechou em queda de 1,05% na sessão desta quarta-feira (18), aos 106.119 pontos. Passado o efeito das notícias de vacinas sobre os ânimos dos investidores, o mercado volta a olhar para problemas já conhecidos, como o risco fiscal e a segunda onda do coronavírus.

Os patamares do Ibovespa – não observados desde o início de março – também colaboram para realização de lucros. De acordo com a análise gráfica de Fernando Góes, da Clear Corretora, “como o movimento (altista) foi bastante forte, é normal que aconteçam algumas realizações”, afirmou. Segundo o grafista, os indicadores técnicos mostram que o índice está em uma forte tendência de alta e que, apesar de eventuais ajustes no horizonte, o importante é não perder o suporte de 102/103 mil pontos ou até mesmo os 100 mil pontos.

Na contramão da pressão negativa sobre a bolsa, as preocupações dos investidores com as contas públicas impulsionam a curva de juros futuros e o dólar. A moeda reverteu o movimento baixista do início do dia e fechou em alta de 0,21% e negociado a R$ 5,34 na venda, em sintonia com a piora do sentimento de risco de investidores no exterior conforme a disparada de casos de Covid-19 nos Estados Unidos e altos números na Europa elevam receios sobre impactos econômicos da pandemia.

Ainda no Brasil, a B3 anunciou hoje que a partir de 2022 haverá pregão de negociação e liquidação regular na bolsa de valores em feriados municipais da cidade de São Paulo. Em 2021, nada muda, segundo calendário divulgado. A mudança tem o objetivo de ajustar as sessões às práticas internacionais.

Em Wall Street, a notícia de que as escolas na cidade de Nova York voltam a fechar a partir de amanhã colaborou para o sentimento negativo dos investidores, com o Dow Jones e o S&P 500 perdendo, cada um, 1,16% na sessão, enquanto o Nasdaq Composite teve as quedas limitadas pelo avanço dos papéis da Tesla, recuando 0,82% hoje.

Mais cedo, as bolsas europeias fecharam em alta ainda sobre efeito da esperança de vacinas e de atividades de fusão na região ajudando a compensar preocupações com a rápida disseminação do vírus. O FTSE 100 avançou 0,31% e o DAX, da Alemanha, teve ganho de 0,52% na sessão.

A Pfizer comunicou hoje que os resultados finais da vacina para Covid-19 mostram eficácia de 95% em imunização, acrescentando ter os dados de segurança exigidos referentes a dois meses. A farmacêutica reiterou que deve pedir nos próximos dias uma licença nos EUA para sua vacina e espera produzir até 50 milhões de doses do imunizante neste ano (o suficiente para proteger 25 milhões de pessoas) e até 1,3 bilhão de doses em 2021 (Reuters, 18/11/20)