Por Rafael Bitencourt — De Brasília
O blecaute que atingiu o Amapá na noite de 3 de novembro - e que ainda limita o atendimento de energia no Estado - está relacionado a uma “contingência múltipla” que afetou por completo o funcionamento da subestação de Macapá, onde um dos equipamentos explodiu em uma tempestade. O Relatório de Análise de Perturbação (RAP), elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), registra um conjunto de falhas das usinas e da rede de distribuição que suprem o Estado.
O RAP, ao qual o Valor teve acesso, ainda será submetido às últimas revisões, mas reforça as constatações preliminares de que a subestação de Macapá poderia entrar em colapso a qualquer momento.
A contingência múltipla mencionada na conclusão do relatório remete a comparação do blecaute no Amapá à queda de um avião comercial - tragédia que não é determinada por apenas um fator, mas pela combinação de vários. O exemplo foi usado num primeiro momento pelo comando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para explicar o ocorrido.
Nas conclusões, o operador destaca que já iniciou os estudos, junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para propor uma solução definitiva para o atendimento do Estado. “O ONS e a EPE estão avaliando possíveis alternativas para a ampliação da confiabilidade do atendimento às cargas de Macapá atualmente supridas pela SE Macapá e pela UHE Coaracy Nunes, considerando, para esse fim, a topologia da rede e a disponibilidade de geração local”, registra.
A subestação instalada na capital é a principal entrada da energia no Estado. A concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) pertence à Gemini Energy que, por sua vez, é controlada pelos fundos de participação Starboard e Perfin. O grupo assumiu o empreendimento no fim do ano passado, após reestruturação do grupo espanhol Isolux Corsán.
Procurada pelo Valor, a Gemini Energy não quis comentar o assunto. A empresa, apesar de ser responsável pela operação e manutenção da rede, está apoiada nos comunicados enviados ao ONS sobre as condições nas quais recebeu a linha e sobre o plano de manutenção e troca de equipamentos que assumiu da Isolux. A subestação operou conforme critério de segurança denominado N-1, que não tem corte em caso de falha no equipamento.
Com essa postura, a concessionária acaba direcionando parte da pressão que tem recebido para o ONS, responsável pela operação e análise de risco envolvidos, e para a Aneel, em seu papel de fiscalizar as instalações de transmissão, assim como de geração e distribuição.
No relatório, o ONS reconhece que a subestação de Macapá operava somente com dois dos três transformadores no momento do blecaute. Com isso, a rede funcionava sem o equipamento de backup por problema com o transformador TR2.
Agora, a análise do operador do sistema elétrico brasileiro demonstra que foi detectado, depois do blecaute, um problema de “bucha danificada” em um dos dois transformadores em operação, o TR3. O relatório indica que foi justamente a explosão de uma bucha como essa que levou à indisponibilidade do TR2 no fim de 2019.
O transformador TR1 foi o equipamento que atuou como um gatilho para o apagão no Amapá. A falha começou com um curto-circuito às 20h48, registrado pelo ONS com precisão de milésimos de segundo. Houve, então, a explosão desse transformador, seguida de incêndio.
O documento reconstitui a sequência de “perturbações” na operação do sistema que se estendeu por quase 24 horas. O problema na subestação provocou “degradação da frequência e tensão neste sistema”. Isso provocou o desligamento de uma das turbinas da hidrelétrica Coaracy Nunes. Outra unidade de geração da usina recebeu uma sobrecarga e também desligou, o que “culminou com o colapso total das cargas do sistema Amapá” relacionados à subestação de Macapá.
Com a distribuidora local, a CEA, o operador registrou falha nas subestações da Equatorial e Santana. Houve ainda a necessidade de deslocamento de equipes para a SE Portuária para verificação do funcionamento de disjuntores. O relatório informa, porém, que houve “diversas tentativas de ligação telefônica” sem sucesso da representação regional do ONS para a distribuidora, pelo sistema chamado “hot line”.
Questionado sobre o teor do relatório, o ONS se limitou a responder que trabalhou com agilidade para formular a minuta do documento no menor prazo possível. Com isso, o operador informou que foi possível reduzir o prazo de 15 para cinco dias úteis contados a partir da primeira reunião com as autoridades do setor para tratar das causas do blecaute. A Aneel não quis comentar.
Na madrugada de ontem, novas panes no sistema de fornecimento de energia do Amapá foram registradas. Moradores de bairros da capital registraram uma sequência de curto-circuitos em postes da CEA, que confirmou a autenticidade das imagens divulgadas nas redes sociais. As falhas ocorreram dois dias após a visita do presidente Jair Bolsonaro, que fez a entrega oficial de geradores e assinou medida provisória para garantir o benefício de isenção na conta de luz dos amapaenses.
Determinação do TCU inclui transição para mini e microssistemas de geração já instalados
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
O Tribunal de Contas da União deu prazo de 90 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica apresente um plano de ação prevendo a retirada da diferenciação tarifária entre consumidores de energia elétrica, resultante do sistema de compensação aplicado aos mini e microssistemas de geração distribuída. A proposta da Aneel deve incluir um período de transição para que o repasse de custos e encargos de forma desigual seja eliminado, de forma a não resultar em “ônus ou perdas anormais ou excessivos, nem tratamento desproporcional ou não equânime” aos proprietários de telhados solares beneficiados pelo incentivo.
Em acórdão aprovado na semana passada, os ministros também recomendaram à agência que em consideração aos demais consumidores de energia elétrica que arcam com os ônus da geração distribuída de pequeno porte divulgue em linguagem acessível o valor “dos subsídios cruzados gerados em decorrência da Resolução ANEEL 482/2019”, assim como “o aumento ocasionado nas suas contas de energia elétrica em decorrência da interligação das unidades produtoras à rede de distribuição.”
O Ministério de Minas e Energia deverá formular um modelo de nova política pública em substituição ao sistema de compensação vigente, a partir de diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética, na forma de projeto de lei a ser a enviado ao Congresso Nacional.
A norma da Aneel foi aprovada em 2012 com a finalidade de incentivar o desenvolvimento dos mini e microssistemas de geração, permitindo a isenção da cobrança de custos e encargos associados ao uso da rede de distribuição aos consumidores que implantassem esses sistemas. A revisão da norma já estava prevista, mas diante das reações à proposta da agencia reguladora, a consulta pública aberta em 2019 pela Aneel ainda não foi finalizada.
Na interpretação do TCU, a Aneel extrapolou suas atribuições ao tratar de uma questão de política pública, mas agiu de boa fé ao incentivar o crescimento de uma fonte renovável. Em menos de dez anos, no entanto, os 444 kW de potência instalada cresceram para mais de 1,62 GW, em números medidos na data de abertura da consulta pública da agência no ano passado. A variação naquela época já era de mais de 3.600 vezes, o que corresponde, em quantidade de sistemas , ao um aumento superior a 18 mil vezes.
Para a relatora do processo, ministra Ana Arraes, o dever de pagamento pelo uso da rede por consumidores com micro ou minigeração distribuída não fere o princípio da segurança jurídica porque a revisão da norma já estava prevista desde 2012. Além disso, a proposta da agência tende a corrigir efeitos colaterais negativos ocasionadas pela geração distribuída e pela regulamentação, o que exige mudança em um modelo “insustentável e socialmente injusto.”
Arraes não poupou criticas ao slogan “taxação do sol”, utilizado em campanha contra a modificação das regras do sistema de compensação de energia. “Esse slogan se alinha bem ao espírito do nosso tempo (Zeitgeist), em que as “fake news” e afirmações falsas movidas por interesses escusos se propagam pelas redes sociais com uma velocidade muito maior que o conhecimento científico, chegando a fazer eco, até mesmo, em importantes tomadores de decisão”, afirmou a ministra em seu voto. Segundo ela, a simplicidade da frase “é tão grande quanto a sua capacidade de desinformar o público”, um vez que é “muito mais fácil para o cidadão leigo digerir um slogan simples do que um conjunto de tecnicalidades.”
O que dizem as associações
A decisão do TCU foi bem recebida tanto no segmento de distribuição quanto no de geração distribuída. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, avaliou que a determinação do tribunal está alinhada com o que a própria Aneel vinha defendendo, que era o estabelecimento de uma período de transição para os consumidores que já tivessem investido em sistemas de geração própria.
“O relatório é muito interessante, muito completo”, disse Madureira, lembrando que agora a agência terá que se manifestar. O executivo destacou a informação do relatório do TCU de que o investimento hoje em sistemas de geração se paga entre 4 e 4,5 anos, contra um vida útil de 25 anos dos equipamentos. Outro ponto que ele considerou interessante foi a conclusão do tribunal de que se o Congresso resolver estabelecer uma política de subsídios para o segmento, ele deve explicitar de onde virá a receita para cobrir esses descontos.
O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Evangelista, afirmou que a ABGD recebeu o acórdão com a maior tranquilidade e clareza, por entender que na proposta acolhida pelo plenário o tribunal reconhece a necessidade do direito adquirido, ao recomendar que a Aneel defina um período de transição. Segundo Evangelista, a decisão resguarda mais 340 mil consumidores, que vão permanecer com as regras atuais por 25 anos.
O executivo também destacou como positivo o fato de que o TCU reconhece que a mudança não deve ser abrupta. “A gente quer uma fase de transição que tenha começo, meio e fim. Não aquela proposta de resolução da Aneel de 2018”, afirmou o dirigente. Algumas propostas de criação de regras para mini e micro GD tramitam no Congresso Nacional, mas a que a associação considera a melhor é a do Código Brasileiro de Energia Elétrica, que também prevê transição para sistemas já implantados ou com parecer de acesso à rede de distribuição.
A pandemia da Covid-19 aniquilou o mercado de trabalho brasileiro em 2020, a ponto de fazer o nível da ocupação —taxa que calcula a proporção de pessoas ocupadas dentro da população em idade de trabalhar— despencar e alcançar o menor patamar em 28 anos, de 46,8%.
O nível de ocupação é o pior desde 1992, quando tem início a série histórica organizada pela IDados. A consultoria traçou uma linha do tempo retroagindo dados da atual Pnad Contínua, da antiga Pnad e também da extinta Pesquisa Mensal de Emprego, todas do IBGE.
A compilação coube aos economistas Bruno Ottoni e Tiago Barreira.
Segundo Ottoni, fica bem claro que a pandemia teve uma influência na queda abrupta do índice, que caiu rapidamente nos últimos meses.
"Uma das consequências da pandemia foi derrubar a população ocupada, pois perdemos muitos empregos no período", disse o economista. Em um ano, foram 12 milhões de postos de trabalho a menos, segundo dados mais recentes da Pnad, do trimestre encerrado em agosto. O dado contempla os mercados formal e informal, e considera tanto empregados quanto empregadores, além daqueles que atuam por conta própria.
Com a queima de empregos, o nível de ocupação ficou em 46,8%, bem longe do pico da série, em novembro de 1992, quando o indicador marcou 60,1%.
Ou seja, hoje, de cada 100 brasileiros em idade de trabalhar (14 anos ou mais, pela metodologia do IBGE), apenas cerca de 47 estão de fato trabalhando, contra 60 há 28 anos.
Além disso, o país já vinha enfrentando uma tendência de queda no número de pessoas ocupadas por uma questão demográfica, com aumento das pessoas em idade de trabalhar, já que a população foi envelhecendo e o Brasil não gerou empregos no mesmo ritmo.
"O tamanho da população em idade de trabalhar mudou com o tempo", explicou Ottoni. Ele ponderou também preocupação com o atual nível de ocupação. "A situação é grave".
Rodolpho Tobler, do FGV-Ibre, lembrou que o país ainda sequer havia recuperado as perdas causadas pela recessão de 2015/16. Em dezembro de 2014, antes da crise econômica, o Brasil tinha nível de ocupação de 56,9%, chegando a 53,1% em março de 2017, o mínimo até então.
Influenciado pela alta da informalidade a partir daí, o país foi recuperando o mercado de trabalho, mesmo que com empregos mais precários. Em novembro e dezembro do ano passado, atingiu o maior patamar de ocupação pós-recessão, de 55,1%.
A partir daí, a pandemia começou pelo mundo o índice só despencou, mais uma vez puxado pela informalidade, setor mais prejudicado por ser muito ligado a serviços, que foram afetados pelas medidas de isolamento social.
Em maio, pela primeira vez na história o nível de ocupação ficou abaixo dos 50%.
"Isso significa que menos da metade da população em idade de trabalhar está trabalhando. Isso nunca havia ocorrido na Pnad Contínua”, disse Adriana Beringuy, analista da pesquisa do IBGE.
Na ocasião, Beringuy destacou que a redução inédita na pesquisa foi puxada principalmente pelos trabalhadores informais, que eram 5,8 milhões dos 7,8 milhões de pessoas que perderam o emprego no trimestre encerrado em maio. Por causa desse corte a taxa de informalidade despencou de 40,6% para 37,6%, a menor desde que o indicador passou a ser produzido, em 2016.
E a crise do coronavírus não atingiu apenas os informais. Na análise por gênero, cor ou raça, é possível ver que populações de mulheres, pessoas pretas ou pardas foram proporcionalmente mais afetadas.
Entre os homens, a redução no nível de ocupação foi de 6,7 pontos percentuais, de 64,3% para 57,6% entre os segundos trimestres de 2019 e 2020. No mesmo período, as mulheres, que já eram bem menos representadas no mercado de trabalho, sofreram queda de 45,9% para 39,4%, ou 6,5 p.p..
Entre os brancos, a retração no mesmo período foi de 6,2 pontos percentuais, caindo de 57% para 50,8%. Para a população preta a redução foi de 7,8 p.p., caindo de 55,7% para 47,9%, enquanto os pardos perderam 7,1 p.p., reduzindo de 52,2% a 45,1%.
Tobler explicou que a pandemia atingiu especialmente os informais, que são trabalhadores com produtividade e salário mais baixos, onde se encontram mais pretos e pardos por um caráter estrutural, que acabaram sendo os que mais sofreram com a redução de empregos.
"Isso é preocupante, porque a gente vinha em um caminho lento de redução de desigualdade, que a pandemia acabou acentuando. Vemos uma desigualdade maior ainda entre as pessoas de cargos mais altos", analisou o economista.
Otto Nogami, economista do Insper, lembrou que a pandemia alterou nossa percepção de ambiente de trabalho, o que aniquilou empregos. "As empresas descobriram que não precisam de espaços físicos e podem controlar as operações remotamente", analisou.
Ele citou o exemplo de bancos e algumas instituições financeiras que planejam fechar agências em 2021, o que vai reduzir milhares de empregos. Essa percepção também favorece os empregados mais qualificados.
"O trabalho remoto exige pessoas que tenham capacidade de trabalhar sem ter supervisão presencial, e normalmente pessoas com esse perfil são mais qualificados", afirmou.
Nogami diz que o problema pode se agravar no futuro, pois entende que o país pouco investiu em educação nas últimas décadas. "Vamos chegar a desempregos relativamente altos", apostou.
O professor disse que uma solução seria investir desde agora em educação fundamental, especialmente em novas tecnologias, para que a mão de obra possa estar qualificada já na próxima geração.
Bruno Ottoni apontou que, em curto prazo, o país tende a esboçar uma recuperação nos próximos meses, com a abertura gradual da economia e mais pessoas procurando emprego, mas ainda deve demorar para o país atingir o patamar pré-pandemia.
"Perdemos muitos empregos e não temos projeção de crescimento econômico intenso para o ano que vem", disse o economista. A expectativa é de crescimento de 3,34% em 2021, segundo o último boletim Focus, com queda esperada de 4,81% neste ano.
Além disso, ainda existe muita incerteza, principalmente pela evolução da pandemia. A ausência de uma vacina e uma alta nos índices de contaminados no Brasil, cenário que vai se desenhando com o recente aumento de casos e óbitos, pode agravar a situação. Isso poderia levar a novos fechamentos do comércio, prejudicando o ritmo de retomada.
"O que mais preocupa é que não deslumbramos uma recuperação robusta. Não consigo imaginar uma melhora forte a ponto de retomar ao patamar pré-pandemia", disse Rodolpho Tobler.
"Enquanto não tiver clareza de como a pandemia será resolvida e também o ritmo da recuperação da pandemia, não podemos imaginar a volta àquele patamar", finalizou (Folha de S.Paulo, 24/11/20)
Ibovespa fecha em alta e dólar chega a R$ 5,43
O Ibovespa fechou em alta de 1,26% a sessão desta segunda-feira (23) aos 107.378 pontos, apoiado no forte avanço das ações da Vale e da Petrobras, enquanto Carrefour Brasil liderou as perdas com a repercussão do assassinato em uma loja do grupo na última semana.
A bolsa brasileira refletiu ainda otimismo global para uma recuperação econômica com o anúncio de que a vacina produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford obteve eficácia média de 70% na imunização contra a covid-19 em testes avançados, podendo chegar a 90% de eficácia de acordo com a dosagem aplicada. A notícia impulsionou os mercados globais: em Wall Street, o Dow Jones encerrou em alta de 1,12%, o S&P 500 cresceu 0,56% e o Nasdaq Composite avançou 0,22% no dia.
O mercado teve ainda como ingrediente as expectativas de que o governo norte-americano autorize nas próximas semanas o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech, permitindo que vacinação de profissionais de saúde tenha início antes do natal nos Estados Unidos. Ontem, o país registrou 142 novas infecções pelo vírus e há quase duas semanas a ocupação dos hospital registra recordes diários.
De acordo com Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo Investimentos, notícias positivas sobre a eficácia da AstraZeneca têm um efeito adicional porque, do que se sabe, é uma vacina mais barata, com logística mais simples, que pode atender a uma demanda global de forma muito mais rápida. O ministério da Saúde brasileiro tem um acordo para adquirir e produzir doses da vacina da AstraZeneca. No Brasil, o Instituto Butantan afirmou que dados preliminares da eficácia da CoronaVac, potencial vacina contra Covid-19 da chinesa Sinovac, serão anunciados no início de dezembro e a expectativa é de que a Anvisa dê o registro ao imunizante em janeiro.
O dólar operava em queda pela manhã, mas tomou fôlego e fechou em alta de 0,83% e negociado a R$ 5,43 na venda depois da divulgação de dados sobre a atividade empresarial nos Estados Unidos acima do esperado, provocando uma cobertura de posições vendidas na moeda norte-americana.
Além do exterior, os constantes ruídos sobre o futuro das contas públicas deixaram o real mais frágil. Hoje, o ministro Paulo Guedes voltou a afirmar que o Governo não tem planos de prorrogar o auxílio emergencial. A exceção aconteceria apenas em uma segunda onda de contaminações no Brasil.
Em evento online da Empiricus e da Vitreo, o ministro voltou a defender a saúde da economia brasileira. A “economia está muito mais saudável, em vez de com juros a 10%, 12% e o câmbio a R$ 1,80, R$ 2,00, R$ 2,20, R$ 2,80, economia muito mais saudável se ela estiver com juro de 2% e câmbio de R$ 5,00. É muito melhor. Acredito, inclusive, que o câmbio brasileiro já fez o overshooting”, disse (Reuters, 23/11/20)
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta segunda-feira que sua subsidiária integral Petrobras Global Finance enviou notificações de resgate antecipado aos investidores de cinco títulos globais com vencimento em 2021 e 2022.
De acordo com comunicado da estatal, o valor total do resgate equivale a aproximadamente 2 bilhões de dólares, excluindo juros capitalizados e não pagos, e será financiado com recursos próprios da empresa.
A operação envolve os títulos 3,750% Global Notes, 5,375% Global Notes e 8,375% Global Notes, com vencimento em 2021, e 6,125% Global Notes e 5,875% Global Notes vincendos em 2022, informou a petroleira.
A precificação do resgate e a liquidação serão feitas em dezembro deste ano, nos dias 18 e 23, respectivamente.
Por Gabriel Araujo
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SÃO PAULO (Reuters) - O mercado elevou a perspectiva para a taxa de juros no ano que vem em meio a novo aumento nas estimativas de inflação, enquanto o cenário para a economia voltou a melhorar.
A pesquisa semanal Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira mostrou que os economistas consultados passaram a ver agora a Selic em 2021 a 3,0%, de 2,75% antes. Para este ano, permanece a previsão de manutenção no atual patamar de 2,0% na última reunião do ano, em 8 e 9 de dezembro.
O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, manteve a perspectiva de juros básicos a 2,0% este ano, mas também aumentou as contas para 2021, de 2,25% a 2,50%.
O levantamento apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2020 aumentou pela 15ª semana seguida e foi a 3,45%, de 3,25% na semana anterior. Para 2021, o aumento chegou à 5ª semana, com a inflação calculada em 3,40% de 3,22%.
O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Para o Produto Interno Bruto (PIB), as estimativas melhoraram para ambos os anos. O mercado vê agora contração econômica de 4,55% em 2020 contra queda de 4,66% estimada antes, com o PIB recuperando-se com um crescimento de 3,40% no próximo ano, de 3,31%.
A mudança vem na esteira de cenário melhor para a indústria, cuja produção deve encolher 5,04% este ano contra recuo de 5,34% previsto antes, passando a crescer 4,53% em 2021, de 3,72% estimado antes.
Veja abaixo as principais projeções do mercado para a economia brasileira, de acordo com a pesquisa semanal do BC com cerca de 100 instituições financeiras:
Expectativas de mercado 2020 2020 2021 2021
Mediana Há 1 Hoje Há 1 Hoje
semana semana
Dólar (fim de período-R$) 5,41 5,38 5,20 5,20
Selic (fim de período-% a.a.) 2,00 2,00 2,75 3,00
Preços administrados (%) 0,80 0,80 4,04 4,50
Produção industrial (%) -5,34 -5,04 3,72 4,53
Conta corrente (US$ bi) -3,60 -3,80 -17,75 -18,50
Balança comercial (US$ bi) 57,73 57,73 55,10 55,10
IDP (US$ bi) 50,00 45,00 60,00 60,00
Dívida líquida pública (%/PIB) 67,00 67,00 69,60 69,10
Por Camila Moreira; edição Paula Arend Laier