Leilão de privatização da elétrica CEEE-D terá sessão pública em 3 de fevereiro

Por Reuters

O leilão de privatização dos ativos de distribuição da elétrica CEEE, controlada pelo governo do Rio Grande do Sul, terá sessão pública em 3 de fevereiro, quando serão abertos envelopes com propostas pela companhia.

As empresas interessadas na aquisição da CEEE-D, que será vendida por um preço mínimo de 50 mil reais, deverão entregar suas propostas e garantias em 29 de janeiro, de acordo com cronograma que consta do edital do processo de desestatização, divulgado na terça-feira.

Uma sala de informações com dados sobre a empresa ficará aberta para os interessados até 26 de janeiro, ainda segundo as datas previstas no edital, que preveem liquidação do leilão e assinatura do contrato em 26 de abril.

A CEEE-D é responsável pela distribuição de eletricidade em parte do Rio Grande do Sul, com atuação em 72 municípios.

A CEEE ainda possui ativos de geração e transmissão, abrigados na subsidiária CEEE-GT, que também serão privatizados, com licitação sendo prevista para 2021.

Em meio às preparações para a desestatização, empresas como CPFL Energia, EDP Brasil e Neoenergia já demonstraram interesse em disputar a aquisição da CEEE-D.

Por Luciano Costa

CEEE-GT: prorrogação de concessões terá valor mínimo de R$ 1,4 bilhão

Governo Federal dá comando para acelerar o processo de privatização da CEEE-GT para o primeiro semestre de 2021

WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO

Governo Federal definiu em R$ 1,4 bilhão como valor mínimo para celebração de novos contratos de concessão para 13 usinas exploradas pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). Em jogo estão a prorrogação, pelo prazo de 30 anos, de cinco contratos de hidrelétricas e de oito pequenas centrais hidrelétricas (pchs), somando 920,4 MW de capacidade instalada.

O respaldo legal está no art. 2º do Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018 ( altera a Lei nº 9.074/1995) , assinado pelo ex-presidente Michel Temer, ao regulamentar as condições às quais o Poder Executivo autorizará a celebração de um novo contrato de outorga. A principal condição é garantir que os ativos envolvidos no processo serão objeto de privatização, ou seja, de transferência do controle Estatal (Federal e Estadual) à iniciativa privada.

Essa medida tem é importante para criar valor sobre os ativos de geração, cujos contratos estão findando; mas, que por oportunidade, funciona também como um incentivo para abrir caminho para a privatização de ativos estatais no setor elétrico.

Segundo a Portaria Interministerial n° 1 publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o valor mínimo para concessão de nova outorga à CEEE-GT será de R$ 1.395.760.871,51. A companhia de geração e transmissão de energia elétrica é controlada pelo Governo do Rio Grande do Sul.

O governo federal também estabeleceu uma fórmula para precificar o ágio da outorga no momento da privatização dos ativos. O texto da portaria também garante que o novo concessionário não exigirá indenização por investimentos ainda não amortizados referentes ao projeto básico da hidrelétrica Itaúba (125 MW-RS). Com esse comando legal, o governo federal melhora a precificação dos ativos da CEEE-GT.

O pagamento da outorga deverá ser em parcela única. O valor será atualizado a partir de 1º de julho de 2021, até a data do efetivo pagamento da outorga, caso a assinatura do novo Contrato de Concessão ocorra após 1º de julho de 2021. Com esse comando, o Governo Federal pressiona o governo do Rio Grande do Sul a acelerar o processo de privatização da CEER-GT para o primeiro semestre do próximo ano.

A Portaria Interministerial é assinada pelo ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia; e Paulo Guedes, da Economia.

Após assembleia, trabalhadores da CEB decidem suspender greve até segunda

Categoria reivindica a manutenção de cláusulas de acordo coletivo trabalhista que garantem os direitos dos funcionários. Decisão atende a pedido do Ministério Público e do Tribunal Regional do Trabalho

Trabalhadores da Companhia Energética de Brasília (CEB) decidiram suspender a greve até segunda-feira (7/12), quando deve ocorrer uma nova rodada de negociações sobre a manutenção de cláusulas do acordo coletivo de trabalho (ACT) que garantem direitos dos funcionários. O anúncio ocorreu durante assembleia geral da categoria, nesta sexta-feira (4/12).

A decisão atende a um pedido feito pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O magistrado e a instituição pediram que houvesse interrupção da greve até a data da próxima audiência.

Representantes do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF) e da CEB Distribuição S/A vão se reunir no TRT-10 para discutir as questões referentes do ACT. "A gente espera que as negociações avancem, para que não tenhamos de voltar com a greve. Se não houver avanços, vamos retomar a paralisação", afirma José Edmilson da Silva, diretor do Stiu-DF.

A greve dos funcionário da CEB começou em 1° de dezembro. Em relação à privatização da CEB Distribuição, o sindicato considera que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), publicada na quinta-feira (3/12), anula o resultado do leilão. A liminar determina que a Câmara Legislativa avalie o processo de privatização.

O Stiu-DF também informou que, em conjunto com os parlamentares que assinam a ação, busca todos os meios cabíveis e necessários para cumprimento da liminar e para tornar nula a alienação da estatal.

Neoenergia aprova construção de parques de geração de energia solar na Paraíba

By Reuters Staff

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho de Administração da Neoenergia Renováveis, controlada da Neoenergia, aprovou nesta quarta-feira a construção dos parques de geração de energia solar Luzia II e III, em Santa Luzia (PB), com investimentos estimados em 457 milhões de reais, informou a elétrica em comunicado.

Segundo a Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, o projeto terá capacidade de 149,3 MWdc quando concluído. O ativo tem previsão de entrada em operação para o segundo semestre de 2022.

A energia gerada será destinada à comercialização no mercado livre, estando 100% vendida até 2026 e 20% até o fim da vida útil do projeto, com destaque para um contrato de 12 anos com a operadora de telecomunicações Claro, disse a Neoenergia.

“A construção e a implantação do projeto estão plenamente alinhadas com a política de investimentos do Grupo Neoenergia, bem como com sua estratégia de crescimento em energias renováveis e de ter um posicionamento na liberalização do mercado de energia brasileiro”, afirmou a companhia.

Por Gabriel Araujo

Comercializadora de energia é alvo da CCEE por riscos, mas setor vê caso isolado

By Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A comercializadora de eletricidade Alfa Energia teve operações limitadas nesta semana pelo órgão responsável pelo monitoramento do mercado após a identificação de potenciais riscos em suas atividades, embora agentes do setor digam que o problema provavelmente não terá impacto relevante sobre outras empresas.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) disse à Reuters que a Alfa, uma “trading” de menor porte, foi colocada sob regime de “contingência”, no qual só pode registrar novos contratos de compra e venda de energia se estes não afetarem negativamente sua exposição financeira no mercado.

A atuação da CCEE remete a episódios vistos entre o final de 2018 e meados de 2019, quando um salto inesperado nos preços no mercado livre de energia, no qual atuam as comercializadoras, pegou algumas empresas no contrapé e levou muitas a não conseguirem cumprir compromissos milionários com clientes.

Naquela ocasião, a CCEE colocou diversas comercializadoras sob regime de “operação assistida” e desligou outras do mercado, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou debates sobre regras para aperfeiçoar a segurança das transações no mercado de energia.

Mas agentes do setor de comercialização afirmam que o impacto dessa vez deve ser baixo devido ao pequeno porte da Alfa e ao aprendizado com os problemas do passado, que aumentou a cautela das operações no segmento.

“Não se consegue de imediato apurar o tamanho exato do rombo, mas pelo porte da Alfa, entendo que a preocupação é mais lateral”, disse à Reuters o sócio especialista de energia do escritório Baraldi Mariani Advogados, Rômulo Mariani.

“De fato, por enquanto, não se espera nada parecido ao que ocorreu início do ano passado.”

O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, disse não ter conhecimento da situação da Alfa, mas também destacou não haver tensão no mercado sobre possíveis inadimplências.

“O mercado não está nem um pouco preocupado”, afirmou.

Procurada, a Alfa Energia disse em nota à Reuters que não iria comentar devido a acordos de confidencialidade sobre seus contratos.

A CCEE disse em nota que “realiza permanentemente o monitoramento do mercado, prezando pela segurança nas relações comerciais” e que seu conselho de administração decidiu colocar a Alfa sob o regime de “contingência”, que limita o registro de novos contratos.

“A CCEE ressalta que, sempre que identifica algum risco ou efeito que possa prejudicar o setor, adota as medidas cabíveis pela regulamentação vigente para impedir ou mitigar seus impactos”, afirmou, sem detalhar.

Não foi possível calcular os riscos associados à empresa. Duas fontes disseram que a comercializadora alertou clientes sobre dificuldades para cumprir contratos antes da decisão da CCEE. Uma terceira fonte disse que a Alfa já havia sido fortemente impactada pelo tumulto gerado no mercado em 2019.

Os problemas da comercializadora podem também estar relacionados a uma forte volatilidade recente nos preços à vista no mercado livre de eletricidade, ou Preços de Liquidação das Diferenças (PLDs), associada a incertezas sobre as chuvas na região das hidrelétricas e outros fatores, disseram as fontes.

Os preços saíram de um nível abaixo de 100 reais por megawatt-hora no final de setembro para 381 reais no início de novembro e um teto regulatório de 559 reais em meados do mês. Nesta semana, os valores caíram abruptamente para 214 reais por MWh.

Copom mantém Selic em 2% e destaca assimetrias criadas por risco fiscal

Legenda: Risco fiscal elevado segue criando assimetria altista no balanço de riscos, afirma ata do Comitê

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu hoje (9) pela manutenção da taxa Selic em 2% ao ano em sua última reunião de 2020, indicando ainda a elevação dos juros para 3% a.a. em 2021, e em 4,50% a.a., em 2022. De acordo com ata da reunião “apesar da pressão inflacionária mais forte no curto prazo, o Comitê mantém o diagnóstico de que os choques atuais são temporários, mas segue monitorando sua evolução com atenção, em particular as medidas de inflação subjacente.”

No documento, o Copom destaca ainda que o “prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco. O risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária.”

A taxa Selic é um instrumento do Banco Central para o controle da inflação e estímulo econômico. Com a decisão, o juro real do país alcança patamares negativos na comparação com a inflação medida pelo IPCA, em 4,31% nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cenário doméstico acompanha a atuação dos bancos centrais em outras economias pautada, em 2020, por juros baixos ou próximos de zero, além da aposta em injeção de liquidez nos mercados para fazer frente aos impactos econômicos dos lockdowns e quarentenas em função do coronavírus.

Economista e sócio da BRA Investimentos, João Beck comenta que, “apesar da alta na inflação nos últimos meses, o Copom olha mais para os anos seguintes do que propriamente a dinâmica de curto prazo. E tem sinalizado ao mercado, através de ‘forward guidance’, seu posicionamento, que deve continuar sendo enfático no tema do regime fiscal e na manutenção do teto para condução das políticas de juros decidida pelo Copom no futuro”, avalia. O forward guidance é uma indicação sobre a orientação futura, de médio prazo, sobre como Banco Central pretende conduzir a política monetária.

Segundo Alexandre Santo, economista-chefe da Órama, o cenário da inflação não está favorável há alguns meses, principalmente com o aumento de preços do cotidiano. De acordo com a FGV, o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve alta de 2,64% no mês de novembro e o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) ficou em 1,28% na primeira prévia de dezembro.

Santo informa que os IGPs estão rodando em torno de 25% e os contratos na economia são indexados normalmente pelo IGP-M, “tenho receio que haja um contágio de um índice sobre o IPCA, assim sendo, acredito que o Banco Central precise subir a Selic antes do que ele havia prescrito no Forward Guidance”. Por fim, ele declara que a taxa Selic em 2% não interfere nos investimentos, mas os próximos passos do Bacen terão maior relevância para os investidores.

Lucas Carvalho, analista da Toro Investimentos, acredita que a taxa Selic fique no patamar de 2% até o final do primeiro semestre de 2021. Para ele, mesmo com o IGP-M valorizado mais de 20% no acumulado de 12 meses e apesar dos patamares do IPCA, o cenário ainda está sob controle, dando apenas um sinal amarelo para as próximas divulgações

Para 2021, o time da XP pondera que a taxa Selic deve encerrar o próximo ano em 3% (vs. 2% atualmente), cenário considerado ainda bastante expansionista. “Taxas mais altas do que o esperado são um risco para a atividade, para o fluxo de ações e até mesmo para números fiscais do governo. Como o Brasil terá quase 100% do PIB como dívida bruta, cada 1% de aumento na taxa de juros custa cerca de R$70 bilhões/ano, um valor bastante alto.”

De acordo com o Relatório Focus, do Banco Central, divulgado na segunda (7), a meta para a Selic em 2021 é de 3% e para os dois anos seguintes será de 2022 de 4,50% e 2023 de 6% (Forbes, 9/12/20)

Ibovespa perde fôlego e fecha em queda de 0,70%; dólar fecha a R$ 5,17

O Ibovespa não resistiu à pressão vinda de Wall Street e fechou o dia em queda de 0,70% aos 113.001 pontos, em movimento de realização de lucros dos investidores (aqui e no exterior) diante da ausência de notícias relevantes e avanços concretos em pautas que dependem de esforços legislativos nas duas economias.

 No Brasil, o ambiente de incertezas quanto ao futuro fiscal segue jogando pressão na Bolsa. A preocupação é que, diante do aumento de casos de covid-19, o governo prorrogue o estado de calamidade pública e medidas como o auxílio emergencial, impactando, assim, a sustentabilidade das contas públicas. Desde meados de novembro, as infecções por coronavírus retomaram a trajetória ascendente, apenas ontem foram registrados 51 mil novos casos no Brasil.

A deterioração do ambiente de riscos no exterior aliada às preocupações fiscais deram fôlego ao dólar na sessão, com a moeda fechando em alta de 0,92% e negociada a R$ 5,17 na venda.

Apesar de ainda não ter renovado as máximas do ano, registradas em janeiro, quando encostou em 120 mil pontos, o Ibovespa quase zerou as perdas em 2020 e acumula valorização de mais de 80% desde as mínimas de março. “Nada mais natural do que o mercado encontrar maior dificuldade em superar os 114 mil pontos, justamente o patamar perdido na última semana de fevereiro, que abriu caminho para a correção”, notou o analista Rafael Ribeiro, da Clear Corretora.

Ainda no cenário doméstico, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu hoje pela manutenção da taxa Selic em 2% ao ano em sua última reunião de 2020, indicando ainda a elevação dos juros para 3% a.a. em 2021, e em 4,50% a.a., em 2022. De acordo com ata da reunião “apesar da pressão inflacionária mais forte no curto prazo, o Comitê mantém o diagnóstico de que os choques atuais são temporários, mas segue monitorando sua evolução com atenção, em particular as medidas de inflação subjacente.”

Nos EUA, o impasse entre democratas e republicanos para um novo acordo econômico em alívio à covid-19 também limita a performance dos ativos. A Casa Branca fez ontem uma nova proposta de US$ 916 bilhões aos democratas no Congresso para um novo pacote de auxílio econômico diante do avanço da segunda onda de contaminações e das novas restrições impostas pelos estados. Sem a resolução, os desempregados nos EUA deixarão de receber o seguro desemprego a partir do dia 26 de dezembro. Apenas ontem, o país registrou 220 mil novas infecções e mais de 2500 mortes pela doença.

O Dow Jones encerrou o dia recuando 0,35%, o S&P 500 perdeu 0,80% e o Nasdaq Composite recuou 1,94% puxado, principalmente, pelas quedas nas ações do Facebook. O desempenho dos papéis da gigante de tecnologia foi afetado pela notícia de que a Comissão Federal de Comércio dos EUA e quase todos os estados do país processaram a empresa de mídia social nesta quarta-feira, alegando infração da lei antitruste (Reuters, 9/12/20)

Ultrapar: tudo certo para Marcos Lutz, ex-Cosan, estrear no conselho em 21

Executivo fará investimento no bloco de controle e sua chegada marcará início de projeto de longo prazo

Já está tudo acertado. Marcos Lutz, ele mesmo, o ex-presidente do Grupo Cosan, vai ter assento no conselho de administração da Ultrapar a partir da assembleia geral ordinária (AGO) de acionistas de 2021. As conversas entre os acionistas foram concluídas em bons termos, como já era esperado quando o EXAME IN, em setembro, antecipou o provável retorno do executivo ao grupo após 13 anos na concorrência.

Mas, para quem não é familiarizado com a Ultrapar, que fique claro: o movimento não é pouca coisa. Eleição de conselho de administração e formação de chapa são temas para lá de sérios e, na maioria das vezes, os trabalhos começam com grande antecedência. A expectativa é que não haja nenhuma grande surpresa além da eleição de Lutz, e a indicação para mandato integral de um representante da gestora de private equity Pátria Investimentos — Alexandre Saigh, passou a compor o colegiado em setembro.

Fundada em 1937, no Rio de Janeiro, a Ultrapar é um dos conglomerados industriais mais antigos do país e reúne a distribuidora de combustíveis Ipiranga, mais Ultragaz (gás de cozinha), Ultracargo (logística e armazenagem de granéis líquidos), Oxiteno (químicos) e a rede de farmácias Extrafarma.

A ideia neste momento é que a chapa do conselho de 2021 mantenha 11 participantes e, por enquanto, ainda não houve uma definição de quem deve sair da formação. Hoje, além do chairman Pedro Wongtschowski e Saigh, compõem o colegiado Lucio de Castro Andrade Filho, como vice-presidente, Alexandre Silva, que é chairman da Embraer, Ana Paula Vescovi, Flavia Almeida, da Península Participações, José Galló, a eterna identidade da Lojas Renner, Nildemar Secches, que foi a cara da Perdigão e está presente em outros colegiados importantes, José Maurício Pereira Coelho, Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello e José Marques de Toledo Camargo.

A vinda — ou melhor dizendo, o retorno de Lutz — deve ser acompanhado de um investimento em uma participação no bloco dos acionistas de referência (uma espécie de controle minoritário, por meio de um acordo que une os votos de Parth e Ultra). Por isso, o movimento é muito mais do que apenas se tornar um conselheiro. Para que ele entre, é preciso que alguém venda uma parcela dos papéis, uma vez que o bloco tem quantidade de ações fixas, pois não há nenhum desejo da empresa em reduzir o número de papéis em circulação e a liquidez. Esse bloco concentra 33% do capital da Ultrapar. A gestora Pátria, por exemplo, entrou nessa estrutura em novembro de 2019 e tem ainda um investimento desvinculado do acordo de sócios.

O investimento no bloco e a participação no conselho produzem alinhamento e, no caso de Lutz, deve marcar o início de uma relação de longo prazo. Ao menos, esse é o objetivo de toda essa conversa e a explicação do tempo de ‘namoro’ envolvido. O comprometimento será proporcional ao de uma pessoa física e, portanto, não deve modificar a estrutura de poder das famílias.

Lutz se afastou completamente da holding do Grupo Cosan em junho, quando deixou o conselho de administração da holding e das controladas nas quais atuava.

Para quem tem memória curta, Lutz foi forjado na cultura Ultrapar, bebeu da fonte quando Paulo Cunha ainda estava à frente dos negócios. Ficou na empresa fundada pela família Igel de 1994 a 2003, onde foi diretor-superintendente da Ultracargo, o equivalente à presidente dessa unidade de negócios.

Mais do que isso, também é bem próximo da família fundadora, pois na adolescência foi um dos melhores amigos de Ernesto Igel, irmão de Fabio Igel (sim, um dos fundadores da renomada gestora de venture capital Monashees). Já faz mais de um ano que Fabio tinha como plano a vinda do executivo —mas, na época, quando começou a acalentar a ideia, Lutz ainda estava na Cosan. Inicialmente, chegou a se cogitar que ele assumisse a presidência do Ultrapar, mas essa é uma cadeira na qual o executivo não tem planos de voltar a sentar. Só que o laço poderá ser ainda mais forte como acionista e conselheiro (Exame-In, 8/12/20)