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Notícias do setorAneel homologou os limites do PLD e as tarifas de Otimização e de Serviços Ancilares para 2021
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças para 2021 e os valores das Tarifas de Energia de Otimização( TEO) das usinas hidrelétricas, incluindo Itaipu. Também foi estabelecida a Tarifa de Serviços Ancilares (TSA) para o ano que vem.
O PLDmax_estrutural será de R$ 583,88/MWh e o PLDmax_horário de R$ 1.197,87/MWh. Os valores que que vão vigorar a partir de janeiro terão acréscimo de 4,31%, correspondente à variação do IPCA de novembro de 2019 a novembro de 2020. Em 2019, a Aneel estabeleceu valores iniciais para o teto do PLD de R$ 556,58/MWh (PLD estrutural, que passou a ser aplicado em 2020) e de R$ 1.141,85/MWh (PLD horário, que terá vigência a partir de janeiro de 2021).
No ano que vem, o valor mínimo do PLD ficará em R$ 49,77/MWh. O PLD_min corresponde ao maior valor entre a TEOItaipu e a TEO das demais usinas.
TEO e TSA
A tarifa de otimização das hidrelétricas será R$ 12,74/MWh, com redução de 0,27% em relação ao valor do ano passado. A TEO é destinada à cobertura dos custos adicionais de operação e manutenção das UHEs e ao pagamento da compensação financeira referente à energia trocada no Mecanismo de Realocação de Energia. Ela é formada por custos de O&M e pela TAR, e atualizada pelo IPCA.
Para a usina hidrelétrica de Itaipu é calculada anualmente uma TEO específica, que vai passar de R$ 39,68/MWh para R$ 49,77/MWh em 2021. A tarifa é estabelecida pelo custo variável da usina (calculado em dólar por GWh), convertido pela média geométrica do dólar dos últimos doze meses.
Para a TSA foi definido o valor R$ 7,63 por megavar-hora (MVArh). A tarifa remunera custos adicionais de operação e manutenção de unidades geradoras que são demandadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico a operarem como compensadores síncronos.
Valor representa redução de 1,18% em relação a 2020
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A tarifa de repasse da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu em 2021 será de US$ 28,07 por quilowatt por mês. O valor é 1,18% menor que o de 2020, de US$ 28,41/kW, e vai vigorar entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano que vem.
A energia da usina é comercializada pela Eletrobras e dividida em cotas proporcionais entre as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O valor aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 15 de dezembro, considera o custo unitário dos serviços de eletricidade (US$ 22,60/kW), o custo da energia cedida ao Brasil pelo Paraguai (US$ 2,12/kW) e a parcela relacionada ao fator de reajuste (US$ 3,3457/kW).
Itaipu tem 14 mil MW de potência instalada e atende 11,3% do mercado brasileiro e 88,1% do paraguaio.
Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje os últimos ajustes para adotar o “preço horário” na comercialização de energia no Mercado de Curto Prazo (MCP) a partir de 1º de janeiro de 2021. Até agora, a dinâmica de formação do preço no segmento — ainda dominado por grandes consumidores — possui uma “granularidade” semanal.
O diretor-geral da agência, André Pepitone, informou que o setor cumprirá, agora, a terceira e última etapa de implementação do novo modelo. A primeira fase iniciou-se em 2019 com a aprovação da Resolução 843, que definiu os critérios de adoção dos ajustes no setor seguindo as diretrizes do Ministério de Minas e Energia. Desde janeiro deste ano, o Operador Nacional do Sistema (ONS) passou a incorporar a programação diária de operação, estabelecendo as diretrizes de despacho das usinas do sistema.
Por fim, as mudanças serão incorporadas à dinâmica de contabilização e liquidação financeira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O mercado spot de energia passará, então, a considerar a formação do PLD horário (ou PLDh), uma evolução da atual referência de preços para as negociações entre quem compra e vende energia. Neste caso, a granularidade passa a ser diária ou horária.
“Vamos aproximar, sobretudo, a operação financeira, que define o Preço da Liquidação das Diferenças [PLD], da operação física do Sistema Interligado Nacional. Buscaremos, assim, uma maior eficiência para o setor”, afirmou Pepitone.
Para o diretor, o preço horário fará um “ajuste fino” tanto na operação do sistema quanto na comercialização de energia no mercado livre, em linha com as iniciativas de modernização do setor. Esse movimento inclui a digitalização de processos, a incorporação de conceitos de geração distribuída, armazenamento de energia por usinas híbridas, maior estruturação de usinas reversíveis e rápida resposta à variação de demanda.
Hoje, a diretoria aprovou pequenos ajustes na Resolução 843, definindo o horário limite de publicação do preço e custo marginal e as regras de contingência relacionadas a estes mesmos horários limites. Pepitone comentou que isso servirá apenas para “harmonizar” a norma àquilo que será colocado em prática a partir do próximo mês.
O PLDh não afeta diretamente a dinâmica do mercado cativo, formado pelas distribuidoras. Portanto, a oscilação de preço no MCP continuará sem influenciar a fatura mensal de energia do cidadão comum, sujeita aos reajustes anuais aprovados pela Aneel.
Os benefícios do mercado livre estarão disponíveis para os consumidores residenciais, por exemplo, somente a partir da abertura comercial prevista com a “portabilidade de conta de luz”, discutida no Congresso. Este mecanismo permite a escolha do tipo de fonte da energia que pretende consumir, seja baseado em critérios de preço, baixa emissão de poluentes, incentivo ao empreendimento social ou cooperativo, maior volume, capacidade de assegurar a entrega do montante contratado etc.
Mais do Valor Econômico
O Ibovespa fechou em alta de 1,34% aos 116.148 pontos na sessão de hoje (15), revertendo as perdas acumuladas em 2020 com o início da pandemia. Em março o índice brasileiro chegou a acumular desvalorização de 45%. Com o fechamento de hoje, o saldo de 2020 é positivo em 0,44%.
A entrada do investidor estrangeiro segue como destaque positivo na Bolsa brasileira. Dados da B3 mostram que o saldo positivo de capital externo no mercado secundário nacional é de R$ 7,89 bilhões em dezembro até dia 11. “A aversão a risco diminuiu”, afirmou à Reuters Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo Investimentos, ressaltando o efeito positivo desse movimento no fluxo de estrangeiros para as ações brasileiras, “que continua acentuado”.
Além do fluxo externo, as altas no Ibovespa foram embaladas pelo otimismo vindo do exterior, com os índices em Wall Street registrando fortes ganhos: o Dow Jones encerrou o dia em alta de 1,13%, o S&P 500 valorizou 1,29% e o Nasdaq Composite avançou 1,25% na sessão. Somado ao início da vacinação nos EUA e no Reino Unido, os investidores mantém expectativas positivas para os acordos em negociação nos dois países.
Os parlamentares norte-americanos discutem com urgência um novo pacote de estímulo econômico para o país. Democratas e republicanos trabalham com a proposta de um apoio fiscal na ordem de US$ 748 bilhões para famílias e pequenas empresas, bem abaixo dos US$ 908 bilhões discutidos nos últimos dias. Pontos divergentes entre as partes, como o socorro aos estados e municípios, bem como a proteção legal das empresas afetadas pela crise, devem ficar para janeiro. A poucos dias das festas de fim de ano, a pressão sobre o Congresso norte-americano para o pacote é grande, uma vez que, sem um acordo, os desempregados no país perderão os pagamentos de seguro desemprego no dia 26, logo após o Natal, enquanto a segunda onda de covid-19 avança em passos firmes nos EUA.
Na Europa, por sua vez, os britânicos avançam na reta final de um acordo para o Brexit. As divergências com a União Europeia, todavia, não devem ser superadas. Hoje, o primeiro-ministro do país, Boris Johnson, repetiu a seus principais ministros que o resultado mais provável das negociações comerciais é não haver acordo, mas que sua equipe ainda tenta chegar a um pacto. Com exceção de Londres, as Bolsas na região subiram nesta terça-feira após a União Europeia antecipar a data para a aprovação de uma vacina contra o coronavírus. O Stoxx 600 encerrou o dia com valorização de 0,25%.
O dólar voltou a fechar em queda contra o real, perdendo 0,69% e negociado a R$ 5,08 na venda, pressionado pela fraqueza da moeda no exterior frente ao apetite por riscos no dia e com a entrada de fluxo estrangeiro no mercado doméstico. Uma pesquisa do Bank of America com gestores de fundos da América Latina revelou otimismo com o real, com 69% dos consultados vendo o dólar abaixo de R$ 5,10 ao fim de 2021, contra 45% da sondagem anterior. Além disso, o real é a moeda mais citada (42%) como resposta a qual divisa terá desempenho superior nos próximos seis meses, seguida pelo peso mexicano (19%).
No cenário político, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta tarde que não haverá prorrogação do auxílio emergencial e nem a criação de um novo programa de distribuição de renda, afirmando que a ideia do governo é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família. “Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”, disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band (Reuters, 15/12/20)
Em derrota para o chanceler Ernesto Araújo, o Senado rejeitou a noite desta terça-feira (15) a indicação de um embaixador para um dos principais postos da diplomacia brasileira no mundo, a delegação junto à ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra.
O Ministério das Relações Exteriores havia indicado para o posto diplomata Fabio Mendes Marzano, considerado próximo do chanceler.
A indicação foi rejeitada pelo plenário por 37 votos, contra 9 pela aprovação.
A rejeição se deu após uma desavença no dia anterior com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores.
Ministro de primeira classe da carreira diplomática, Marzano foi questionado pela senadora a respeito do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e até que ponto a questão ambiental, por conta dos desmatamentos, iria afetar a negociação.
Marzano respondeu que o assunto não era da alçada dele, uma vez que estava sendo nomeado para um posto sem relação com o assunto.
"Na verdade, a delegação em Genebra não se ocupa de temas ambientais. Como eu comentei, o Conselho de Direitos Humanos é o principal organismo. As temáticas estão mais relacionadas com direitos humanos", disse.
"Se a senhora me permite, eu não estaria mandatado para opinar aqui sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Tampouco é uma atribuição da minha secretaria atual no Itamaraty negociar esse acordo”, disse o diplomata, com um leve sorriso, que indignou a senadora.
Kátia Abreu, no entanto, entendeu erroneamente que o embaixador havia dito que o assunto seria atribuição da sua atual secretaria e por isso continuou cobrando o diplomata.
"Ele hoje está ocupando um cargo no Itamaraty que diz respeito a esse assunto, então se nem dessa forma ele pode comentar alguma coisa, o Itamaraty está virando uma casa de terrores onde os embaixadores não podem abrir a boca e dar suas opiniões. Eu sinto muito diante desse quadro, até o próximo vexame", disse a senadora, durante a sabatina.
Em seguida, Kátia Abreu pediu novamente um posicionamento do diplomata, que apenas respondeu com um aceno negativo com a cabeça.
Quando o assunto foi discutido nesta terça-feira, pelo plenário, o senador Major Olímpio (PSL-SP) fez um duro discurso contra Marzano, afirmando que ele havia desrespeitado o Senado.
"Ao ser sabatinado por uma das nossas senadoras, (...) esse senhor, de maneira grotesca, irresponsável, simplesmente disse que não era da sua alçada e não iria responder", afirmou. "Então, eu peço aos senadores, em nome da altivez do Senado, que não votem por essa indicação."
O senador sugeriu, então, que uma nova indicação ao posto em Genebra fosse feita no início do ano. "Vir aqui dizer o que foi dito, de forma grotesca, e isso sair barato! 'Ah, mas eu sou do time do chanceler'. Para o inferno o chanceler! Respeito ao Senado, respeito aos senadores! Vamos todos votar contra esse cidadão."
Marzano é secretário de Soberania do Ministério das Relações Exteriores, uma estrutura criada por Ernesto para tratar de temas como direitos humanos, ONU e Meio Ambiente e que concentra as pautas conservadoras encampadas pelo chanceler.
A rejeição de uma indicação de embaixadores é evento raro no processo legislativo. Uma das últimas ocasiões em que isso ocorreu se deu com Guilherme Patriota —irmão do ex-chanceler Antonio Patriota.
Guilherme Patriota havia sido indicado na ocasião para a missão brasileira junto à OEA (Organização dos Estados Americanos).
Outro raro caso de indicação de embaixador que não prosperou ocorreu em 2013. O diplomata Marcel Fortuna Biato havia sido designado chefe da missão brasileira na Suécia, mas a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a indicação.
A petista resolveu retirar o nome após a fuga para o Brasil do senador boliviano opositor Roger Pinto Molina, que havia ficado mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz —Fortuna chefiava o posto, mas estava de férias à época da fuga do senador (Folha de S.Paulo, 16/12/20)
Europa chega ao fim de ano parcialmente paralisada pela pandemia
Em todo o continente, autoridades adotam medidas cada vez mais rígidas para conter o coronavírus. Itália volta a liderar contagem de mortos, com a população em lockdown na Alemanha, Reino Unido e França e outros países.
Os principais países da Europa chegam ao fim do ano com dificuldades de controlar a segunda onda de coronavírus e com suas economias, novamente, parcialmente paralisadas.
Países como Itália, França, Reino Unido e Bélgica estão em lockdown, cada qual com suas próprias regras e critérios para combater o aumento dos caso e mortes por covid-19.
Maior economia da Europa, a Alemanha, que neste domingo (13/12) retomou medidas mais duras para conter o aumento de casos e mortes por covid-19, está entre a nações que se viram obrigadas a agir com maior rigor para conter a doença.
Em todo o continente, governos e autoridades de saúde impuseram restrições amplas ou setorizadas, de acordo com as circunstâncias de cada território.
As medidas, criticadas por muitos por restringirem as reuniões de família e as festas nos feriados de fim de ano, vêm como um remédio amargo para tentar conter o novo coronavírus, que começou a esse espalhar pelo globo há quase um ano.
Entre as medidas adotadas na Alemanha está o fechamento do comércio não essencial e das escolas, já a partir desta quarta-feira, até o dia 10 de janeiro. As empresas estão orientadas a dispensar ou dar férias aos funcionários e a dar prioridade ao trabalho remoto.
Permanecem funcionando estabelecimentos como farmácias, conveniências, postos de combustível, bancos e supermercados, além de feiras e serviços de entrega. Restaurantes podem oferecer comida e bebida para viagem.
Encontros privados continuam limitados a um máximo de cinco pessoas de dois domicílios. Nos feriados de Natal, entre 24 e 26 de dezembro, devem ser permitidos encontros com outras quatro pessoas de fora do próprio domicílio, contanto que elas sejam parentes próximos. Isso não inclui os menores de 14 anos.
O consumo de álcool em locais públicos passa a ser proibido desta quarta-feira até 10 de janeiro. Durante as festividades de Ano Novo, são proibidas reuniões e aglomerações públicas, assim como a venda e a queima de fogos de artifício em público.
Na Itália, o pais europeu mais atingido durante a primeira onda da covid-19, números da doença voltaram a aumentar rapidamente e já superam os do Reino Unido. O país voltou a registrar a maior contagem de mortos no continente, segundo a Universidade Johns Hopkins, que monitora os dados da doença em todo o mundo.
De acordo com a instituição americana, a Itália soma 64.520 óbitos, enquanto o Reino Unido acumula 64.267. Os dois números, porém, são uma sub-representação dos danos reais causados pela pandemia. Os critérios de contagem são diferentes nos dois países, e acredita-se que muitas das mortes em razão da doença não tenham sido detectadas, uma vez que um grande número de vítimas não foram testadas para covid-19.
O aumento exponencial de casos e mortes na Itália forçou as autoridades a reimpor medidas drásticas de contenção.
Entre de 21 de dezembro e 6 de janeiro, será proibido o deslocamento dentro do território nacional e até mesmo entre as regiões e províncias autônomas do país. No dia 25 e 26, será proibido o trânsito entre os municípios, assim como no dia 1º de janeiro, a não ser por razões de trabalho, necessidade ou de saúde.
O toque de recolher será válido entre as 10h e as 17h. Na noite do réveillon, será ampliado até as 7h00 do dia 1º de janeiro. Os italianos que estao em viagem ao exterior devem ser submetidos a quarentena de 14 dias após retornarem ao país, o que vale também para estrangeiros que viajarem para a Itália.
O comércio poderá abrir até as 21h até o dia 6 de janeiro, com exceção dos feriados e das vésperas, onde todas as lojas devem fechar, a não ser farmácias, lojas de alimentos e produtos agrícolas, além das bancas de jornais.
As aulas na pré-escola até a escola primária continuam em caráter presencial. A parti de 7 de janeiro, 75% das aulas para os demais níveis deverão ocorrer também com a presença dos alunos.
Na França, as regiões metropolitanas estão em lockdown. As pessoas apenas podem sair de suas casas em posse de um certificado de isenção, caso se enquadrem em algumas categorias, como viagens de negócios essenciais, deslocamento para o local de trabalho (no caso das empresas ou negócios que ainda possam funcionar) e consultas médicas que sejam inevitáveis.
Também é permitido sair para cuidar de pessoas em condição vulnerável ou de crianças ou para atividades ao ar livre individuais ou entre pessoas que morem em um mesmo domicilio. As pessoas devem trabalhar em suas casas, sempre que possível.
As escolas e jardins de infância permanecem abertos, com o uso obrigatório de máscaras para crianças acima dos 6 anos. Nas universidades, as aulas devem ocorrer somente por videoconferência. O comércio permanece aberto, mas os bares cafés e restaurantes ainda estão fechados.
Serviços públicos também funcionam, assim como os locais religiosos que podem realizar cerimônias com, no máximo, 30 pessoas. O uso de máscaras é obrigatório em todos os locais.
As autoridades do Reino Unido colocaram o país em zonas de três níveis diferentes, de acordo com o grau de intensidade da doença, sendo o 1º de alerta médio, o 2º de alerta alto e 3º de alerta muito alto. A capital, Londres, está atualmente no nível 2, mas segundo relatos da imprensa britânica, deve ser elevada para o nível 3 na próxima avaliação nacional, no dia 16 de dezembro.
Em quaisquer desses três níveis é obrigatório o uso de máscaras na maioria dos ambientes internos e a obediência às regras básicas de higiene e de segurança. As escolas e universidades permanecem abertas, e as atividades físicas são recomendadas, ainda que com restrições. Todos os níveis possuem restrições para reuniões em grupo ou sociais.
No nível 3, o mais alto, são proibidas as reuniões em ambientes internos entre pessoas que não morem no mesmo endereço. Nos ambientes externos, com parques, jardins, locais de práticas esportivas e praias, estão vedadas as reuniões com mais de seis pessoas.
Bares, cafés e restaurantes devem fechar, podendo apenas servir para viagem, entrega ou em esquema drive-thru. Hotéis e outras acomodações também devem permanecer fechados.
Na Bélgica, as autoridades enfatizam a necessidade das medidas essenciais de proteção, como o distanciamento social de 1,5 metro e o uso de máscaras, quando a distância física não for possível. O governo recomenda evitar contatos próximos sempre que possível, e recomenda que cada cidadão mantenha contato com apenas uma pessoas fora de suas residências.
Os encontros sociais devem se limitar ao máximo de quatro pessoas, não incluindo crianças de até 12 anos de idade. O trabalho remoto é obrigatório, a não ser quando não é possível devido à natureza da função. Para as exceções, deve-se observar uma série de regras, que inclui a distância mínima entre os funcionários (DW, 14/12/20)
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