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Notícias do setorCEEE decide sobre cisão de suas áreas em assembleia nesta quinta-feira
Jefferson Klein
Com o objetivo de vender de forma separada seus ativos de geração e transmissão de energia, o Grupo CEEE pretende fazer a divisão dessas áreas que atualmente estão agrupadas sob o seu braço chamado CEEE-GT. A Assembleia Geral Extraordinária da estatal para deliberar sobre o assunto foi convocada para esta quinta-feira (18). As privatizações dos empreendimentos de geração e transmissão da companhia estão previstas para ocorrer ainda neste ano, após o leilão da empresa do grupo ligada ao segmento de distribuição, a CEEE-D, marcado para ser disputado no dia 31 de março.
Obras referem-se aos sistemas de corrente contínua que entraram em operação em 1984 e que estão no final da vida útil
DA AGÊNCIA CANALENERGIA
O sistema de transmissão de Furnas em Foz do Iguaçu (PR) receberá um aporte de cerca de R$ 1 bilhão de Itaipu. Os recursos foram anunciados na segunda-feira, 15 de fevereiro, em uma operação de revitalização desses ativos que durará cinco anos. As obras acontecerão no sistema de corrente contínua de alta tensão responsável pela transmissão ao mercado brasileiro da energia que o Paraguai não consome.
De acordo com a Itaipu Binacional, a empresa responsável pela UHE, a ação reforçará a segurança energética do sistema elétrico brasileiro, pois o sistema opera há 36 anos e está no fim de sua vida útil.
O convênio para essa atualização já foi assinado e o primeiro repasse a Furnas, de R$ 161 milhões, foi feito no último dia 30 de dezembro. Os próximos passos são a elaboração dos projetos e da licitação. O acordo tem duração de 60 meses e contempla a modernização de equipamentos na estação conversora em Foz do Iguaçu (PR), que converte corrente alternada que vem da Itaipu em 50 Hz (500 kV) para corrente contínua (em 600 kV); duas linhas transmissão com cerca de 800 km de extensão; e uma estação inversora, em lbiúna (SP), que converte corrente contínua em corrente alternada de 60Hz.
Esse sistema entrou em operação em 1984, juntamente com o funcionamento da primeira unidade geradora da Itaipu. A capacidade de transmissão é de 6.300 MW. Como o sistema elétrico paraguaio opera em uma frequência diferente do brasileiro (50 Hz), a energia adquirida pelo Brasil não pode ser integrada diretamente. Antes, precisa ser convertida para corrente contínua e transmitida até Ibiúna (SP), onde é convertida novamente para corrente alternada, mas agora em 60 Hz.
Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna, isso faz do sistema de corrente contínua de alta tensão (HVDC da sigla em inglês) da subestação de Furnas um ativo crítico para que a Itaipu possa atender à demanda do Brasil e, também, estratégico para que o Paraguai possa entregar sua energia excedente. A revitalização também é importante para facilitar futuras parcerias de integração energética do Brasil com países sul-americanos. Por isso tudo, é do interesse da Itaipu e de ambos os países que o sistema HVDC de Furnas siga cumprindo o seu papel.
O presidente de Furnas, Pedro Brito, considera o projeto essencial para a empresa continuar operando e mantendo o pioneiro sistema de transmissão HVDC de Itaipu com segurança e eficiência. A expectativa também é reduzir a necessidade de investimentos após a conclusão do empreendimento.
Os petroleiros da Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (18), com ato em frente à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Uma manifestação está marcada para 7h.
As reivindicações, segundo o Sindipetro-BA, que representa os trabalhadores são por direitos, empregos e contra a insegurança e também contra a pressão e o assédio moral.
Já a Petrobras informou, por meio de nota, que foi notificada no último domingo (14) pelo Sindipetro-BA, sobre o movimento grevista. De acordo com a notificação, o motivo alegado para a paralisação é o processo de desinvestimento da RLAM. A Refinaria Landulpho Alves foi vendida ao grupo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, pelo valor de US$ 1,65 bilhão, no dia 8 de fevereiro. Os petroleiros já tinham feito uma manifestação contra a venda da refinaria no dia 10 de fevereiro.
Segundo a companhia, a greve com essa motivação não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmam esse entendimento, informou a Petrobras.
A greve, segundo a empresa, só é legítima quando está relacionada à reivindicação de direitos dos trabalhadores, como salário e benefícios; caso contrário, é considerada abusiva. Diante disso, a empresa informa que adotará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A venda da RLAM, de acordo com a Petrobras, não acarretará na perda de direito ou vantagem trabalhista para os empregados da Petrobras.
A empresa disse ainda que garantiu que todos os empregados que optarem por permanecer na Petrobras serão realocados em outros ativos e áreas da companhia. No atual Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, a companhia se compromete a não fazer nenhuma demissão sem justa causa, portanto, é descabido associar a venda da RLAM ao movimento grevista.
Disse também que a venda do ativo não implicará em descontinuidade das operações, já que novos investidores tendem a buscar potencializar as produções e ampliar investimentos, com incremento às economias locais.
A Petrobras disse que está conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados, seguindo sistemática aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A companhia informou que divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos.
A refinaria que fica na cidade de São Francisco do Conde, teve origem impulsionada pela descoberta do petróleo no estado baiano. A operação da Rlam possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o de Camaçari (G1, 17/2/21) .
O Ibovespa encerrou o pregão de hoje (17) em alta de 0,78% aos 120.355 pontos, apoiado em papéis do setor de commodities, como a Petrobras, que dispararam após a nevasca que atinge o estado do Texas (EUA) paralisar as atividades da maior refinaria de petróleo do país e fechar o canal de Houston, crucial para as exportações de petróleo e combustíveis dos EUA.
O clima eliminou mais de 3 milhões de barris de capacidade diária de refinamento no Golfo dos EUA, de acordo com cálculos da Reuters, e analistas da indústria dizem que a produção de petróleo pode ser afetada por dias ou semanas.
“A alta do petróleo refletindo a nevasca que atinge o estado do Texas, que é um dos maiores produtores dos EUA, impulsiona as ações da Petrobras. Ainda na ponta positiva, as ações ligadas às commodities metálicas sobem diante do resultado acima do esperado pela Rio Tinto e perspectivas da empresa que o preço do minério de ferro seguirá firme ao longo deste ano”, comenta Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora.
O petróleo Brent fechou em alta de 1,6%, a US$ 61,14 por barril, enquanto o petróleo dos EUA (WTI) avançou 1,8%, para US$ 61,14 o barril. Ambas as referências atingiram os maiores níveis desde janeiro do ano passado.
No mercado doméstico, o governo trabalha em conjunto com o Congresso no texto do novo auxílio emergencial. De acordo com fontes ouvidas pela agência Reuters, a estratégia é adotada para acelerar a futura votação e evitar eventuais desgastes com os parlamentares. Estudos com o objetivo de viabilizar pagamentos de R$ 250 por quatro meses a partir de março devem ser finalizados ainda nesta semana, mas há pressão de alguns congressistas para um valor maior.
Nos indicadores, o Boletim Focus do Banco Central divulgado hoje apontou que a expectativa para a Selic aumentou a 3,75% no final de 2021, ante 3,50% antes. O movimento ocorre na esteira da sexta elevação seguida na conta para a inflação que, com a alta do IPCA, agora é calculada em 3,62% para este ano, de 3,60% na semana anterior.
O dólar voltou do feriado bancário em firme alta, subindo 0,76% a R$ 5,41 na venda, impondo ao real o posto de moeda com pior desempenho global nesta quarta-feira, com os negócios influenciados por um rali global da divisa norte-americana e por persistentes incertezas de ordem fiscal no Brasil.
Em Wall Street, os índices fecharam o dia novamente em campo misto, com o avanço do movimento de rotação setorial dando fôlego ao Dow Jones (+0,29% aos 31.613 pontos) e pressionando o benchmark de tecnologia Nasdaq Composite (-0,58% aos 13.965 pontos).
Os investidores acompanhando ainda as expectativas para a inflação norte-americana com a possível aprovação de um novo pacote econômico. As projeções inflacionárias já se refletem nos rendimentos dos Treasuries (títulos de dívida dos EUA) e podem impactar a demanda global por ativos de riscos, como as ações.
A taxa do Treasury de dez anos, referência global para a renda fixa, bateu nesta sessão o maior patamar em um ano. “A inflação e atividade no EUA tem surpreendido para cima. O fluxo que vimos em janeiro para emergentes podem começar a regressar para os países de origem com a abertura (dos yields) dos Treasuries. É um bom ponto para se observar”, disse Alfredo Menezes, sócio-gestor na Armor Capital.
Enfrentando uma economia ainda cheia de marcas e que pode precisar de um longo tempo para se recuperar, as autoridades do Fed debateram no mês passado como estabelecer as bases para que a população norte-americana aceite uma inflação mais alta e também a necessidade de “ficar vigilante” para sinais de estresse nos mercados, que rondam recordes, de acordo com a ata da reunião de política monetária do BC dos EUA dos dias 26 e 27 de janeiro (Reuters, 17/2/21)
O ajuste fiscal promovido pelo governo de São Paulo no ano passado, com corte de isenção de ICMS para vários produtos e mudanças em alíquotas, também tornou mais complexo o tratamento tributário no estado. Deu origem, ainda, a um duelo de decisões judiciais mantendo ou derrubando as revisões feitas pelo fisco estadual.
Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança –e a briga judicial que ela ensejou– criou um emaranhado tributário difícil de ser interpretado especialmente por pequenas empresas, que não dispõem de programas sofisticados ou equipe para implementar todas as alterações.
Além disso, afirmam que produtos e serviços podem ficar mais caros.
O governo de São Paulo afirma que as mudanças foram discutidas na Assembleia e que não houve aumento de impostos, mas uma revisão linear de benefícios fiscais.
Nesta quarta, representantes dos setores de saúde, do agronegócio e dos revendedores de automóveis fizeram um tratoraço na capital contra o aumento de ICMS. Eles saíram da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e foram até a Assembleia Legislativa.
Welington Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, diz ter levado quase um mês para entender todas as modificações introduzidas pelo governo João Doria (PSDB). Desde outubro do ano passado, 15 decretos revisaram ou renovaram isenções e benefícios fiscais, além de mexer em bases de cálculo e de crédito outorgado.
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Na avaliação da advogada Renata Bardella, líder de tributo do schneider, pugliese, as mudanças irão aumentar o custo administrativo que a empresa tem para pagar seus tributos em dia.
Para Adriano Gilioli, do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo), as alterações trouxeram “uma complexidade operacional nunca vista”, que vai acabar em aumento nos autos de infração –e, portanto, de custos– contra empresas devido à dificuldade que elas terão para se adaptar à nova legislação tributária.
“Com uma legislação dessa, vamos perder pessoas jurídicas. Ninguém esperava um 2021 com uma legislação estadual tão trabalhosa. Quando dou a cada produto uma conduta tributária diferente, imagine o impacto disso para um varejista, uma mercearia, um mercado ou uma distribuidora, para quem mexe com vários produtos”, diz.
Revendas de veículos usados, construção civil, indústria de produtos médicos e empresas do ramo de refeições estão entre os setores mais afetados pelas mudanças, destaca Mota, da Confirp. Nos alimentos, o impacto teria sido maior, mas o governo recuou após protestos e manteve a isenção do ICMS para frutas, verduras e legumes e a alíquota de 7% para ovos (passaria a ser de 9,4%).
Outro complicador, segundo ele, refere-se à obrigação de complementação de imposto para a cadeia de substituição tributária, na qual se paga uma alíquota com base em preço fixo definido pelo Fisco. O complemento será necessário se o valor final do produto for maior do que previsto quando houve o cálculo da retenção do tributo.
“É praticamente impossível as empresas terem esse nível de controle de estoque. Grande atacadistas ainda usam consultorias, com softwares avançados, para conseguir monitorar isso, mas a maioria não tem”, afirma.
“O empresário precisa ter o cuidado de entrar no sistema e parametrizar item por item, de acordo com a data da operação. E aí não tem jeito, se a alíquota aumenta, ele vai repassar para o preço e perder competitividade”, diz Welington Mota.
A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo afirma que o Estado sempre se empenhou em fixar uma base de cálculo justa e transparente para a substituição tributária. Os contribuintes podem solicitar ressarcimento quando preço de venda for inferior ao apurado, diz a gestão estadual, e agora passam a precisar complementar quando ele for maior.
Empresas optantes pelo Simples Nacional não terão aumento de carga tributária, uma vez que recolhem o imposto estadual embutido em uma alíquota que integra outros tributos. Mas uma mudança nas regras tributárias está fazendo essas empresas pagarem mais pela aquisição de produtos do que as não optantes pelo Simples.
A situação dos açougues ilustra a diferença no tratamento. Quando vende carne para empresas como mercados, supermercados e açougues, os frigoríficos pagam uma alíquota reduzida de 7% de ICMS. Porém, se o mercado ou açougue for optante do Simples, a alíquota é cheia, entre 12% e 13,3%.
"O não optante [pelo Simples] acaba tendo um custo de compra menor”, diz Silvio Vucinic, consultor do Sebrae-SP.
Essa exceção está valendo também para os produtos têxteis, mas, em 1º de abril, a regra muda novamente e as vendas para empresas do Simples voltarão a ter base de cálculo menor.
E o nível de complexidade vai além da situação do Simples Nacional.
No setor de saúde, as vendas de medicamentos para o tratamento de câncer, gripe H1N1 e Aids, equipamentos e insumos continuam isentas somente quando realizadas para hospitais públicos e santas casas. Nas negociações com estabelecimentos privados, a alíquota passou a ser de 18%.
Representantes do setor de distribuição de artigos médicos dizem que o repasse de custo pode chegar a 22% sobre o preço de venda.
Entre os medicamentos, os genéricos teriam elevação de 12% para 13,3%, mas a mudança foi cancelada no decreto de 15 de janeiro. Mesmo assim, medicamentos especiais, como os para tratamentos de câncer, Aids, H1N1 e doenças renais, perderam a isenção –a alíquota passou a ser de 12%, quando genéricos, e de 18% para os de marca.
A elevação da carga tributária para o setor levou a uma série de disputas judiciais. Da indústria de remédio, PróGenéricos (associação das indústrias de genéricos) e Sindusfarma (sindicato da indústria) entraram com ações. A primeira chegou a conseguir uma liminar para barrar a elevação, mas ela foi suspensa. O mandado de segurança do sindicato ainda não foi analisado.
O vai e vem de liminares também eleva a percepção de insegurança jurídica, diz Renata Bardella.
“A análise de conformidade [manter as obrigações tributárias em dia] fica muito mais complexa. O fornecedor precisa controlar o cadastro de clientes, ver se ele se enquadra na manutenção de isenção, se é uma santa casa ou um hospital filantrópico, e se, no dia da venda, ele tem ou não uma liminar”, afirma a advogada.
Também foram à Justiça para tentar barrar as mudanças a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Abimo (Associação da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), Abimed (indústria de alta tecnologia de produtos para saúde), Anahp (hospitais privados) e Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo).
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) também entrou com ação –a liminar foi negada na semana passada.
O governo de São Paulo diz que o projeto de lei que autorizou os decretos mexendo no ICMS foi "amplamente discutido na Assembleia Legislativa durante 60 dias, com a participação da sociedade civil, e aprovado pelos parlamentares".
A Fazenda estadual afirma que não houve aumento de impostos, mas a revisão linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos aos diversos setores. A legislação que mexeu no ICMS prevê que as mudanças de alíquota durem dois anos (Folha de S.Paulom 18/2/21)
11/02/2021 05h00 Atualizado 2021-02-11T11:21:43.195Z
Em 2011, os pesquisadores Jim Bright e Robert Pryor, construíram os conceitos da chamada Teoria do Caos nas Carreiras. Os elementos centrais das reflexões eram a imprevisibilidade, a não-linearidade e a complexidade. A construção da carreira e das relações de trabalho estava sujeita a um ambiente cada vez mais imprevisível e uma dinâmica que não seria mais linear como foi durante todo o século XX. O plano de carreira da empresa deixa de existir e o indivíduo precisa ir se ajustando às demandas e construir sua narrativa de carreira. Bryght e Pryor não poderiam ser tão precisos com o que iria acontecer na década que se iniciava e cujo ápice foi 2020.
Desde o início do século XXI, o mundo dos negócios já dava sinais de uma rápida transformação, principalmente impulsionada pela tecnologia. Também se observava que a ideia de carreira e sucesso profissional ganhavam novos contornos. O conceito de felicidade no trabalho passava a integrar os demais papéis que os indivíduos têm na vida. O ano de 2020 foi um catalisador dessa transformação e representou um salto gigantesco na organização do trabalho. E as mudanças que agora sentimos são o início de uma nova era na forma como produzimos e entregamos conhecimento. Os ensaios sobre trabalho remoto se transformaram na nova realidade. Do ensaio, fomos ao palco principal em poucas semanas. Empresas que nunca permitiram o trabalho a distância foram forçadas a adotá-lo. Os sinais mostram que não retornaremos ao escritório na proporção pré-covid.
O trabalho em qualquer lugar passa a ser a nova ordem. Isso reformula os rituais de relacionamento, a dinâmica das áreas e a estrutura das empresas. Traz, também, desafios para a construção de cultura e uma nova configuração para gerir a experiência dos funcionários. Esse novo cenário impactará profundamente a estratégia de engajamento de talentos, uma vez que eles serão nômades com um arsenal de possibilidades. As pessoas poderão migrar de empresa com uma velocidade sem precedentes porque a distância física do escritório será irrelevante. Um jovem talentoso poderá trabalhar para uma empresa situada na avenida Faria Lima, em São Paulo, ou para um escritório em Londres, mesmo que more num sítio arborizado no interior do Brasil.
As novas tendências de consumo determinarão a rápida ascensão de empresas e o declínio das que não souberem aprender. O mesmo acontecerá com os profissionais que não se adaptarem às novas exigências. Estamos na era da trabalhabilidade, na qual cada indivíduo precisa cuidar de sua capacidade de gerar trabalho e renda. A chamada carreira inteligente formada pelo “por que”, “como” e “para quem” está no centro da estratégia de construção da trajetória profissional. O protagonismo para explorar de forma curiosa e ativa as possibilidades é arma do trabalhador contemporâneo.
Para os líderes, o desafio será o de reorganizar o modelo de comando e controle. A gestão terá de ser mais personalizada. Procurar investigar as demandas de cada indivíduo e equilibrar controle e diálogo. A gestão de performance precisará de conversas significativas e mais frequentes substituindo os obsoletos modelos de avaliação anual. Construir um ambiente com segurança psicológica será ainda mais estratégico para o engajamento e a produtividade.
E todos nós como sociedade teremos de lidar com o desemprego estrutural. Um grupo crescente de pessoas que não acompanhará essas mudanças ficará submerso nas ondas de demissões decorrentes não das crises econômicas, mas da escolha das empresas pela forma mais eficiente de operar, aproveitando a inteligência artificial e a máxima produtividade dos talentos.
Rafael Souto; é sócio-fundador e CEO da Produtive Carreira e Conexões com o Mercado
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