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Notícias do setorEmpresa vê oportunidades em projetos de transmissão
PEDRO AURÉLIO TEIXEIRA, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DO RIO DE JANEIRO
A CPFL Energia está atenta ao aumento do índice de inadimplência dos consumidores no fim primeiro trimestre do ano. Em teleconferência realizada nesta sexta-feira, 14 de maio, o CEO da empresa, Gustavo Estrella, admitiu que o ano é de incerteza e volatilidade, o que justifica o alerta. “O que a gente percebe é que em abril há uma tendência de aumento de inadimplência”, explica. No trimestre, a inadimplência teve um recuo de 6,7% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Mas quando a comparação é feita com o quarto trimestre de 2020, há aumento de 2,9%.
Na expansão, a empresa vê oportunidades na transmissão. De acordo com Estrella, o setor tem se demostrado bastante competitivo, com muitos players dispostos a participar e com muitas oportunidades em leilões de LTs. Projetos brownfield não estã descartados. Uma possível negociação envolvendo ativos da chinesa State Grid – controladora da CPFL que atua separadamente na transmissão – não está em pauta, mas respeitará as normas de mercado caso aconteça. “Não tem nenhuma sinalização que essa operação esteja para acontecer”, avisa.
A CPFL acompanha o processo de privatização da Eletrobras. O relatório preliminar sugere que agência reguladora faça leilões de energia caso um player tenha uma participação grande no mercado livre. Os contratos do Proinfa, que também estão abordados na MP que viabiliza a privatização da estatal, também estão no radar de atenção da empresa.
Edital de privatização traz preço simbólico de R$ 50 mil por concessionária e promessa de investimentos de R$ 3 bilhões em 30 anos
DA AGÊNCIA CANALENERGIA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social publicou nesta segunda-feira, 17 de maio, o edital do leilão de privatização da CEA (AP), em conjunto com a concessão do serviço público por 30 anos. O leilão ocorrerá em 18 de junho. A participação privada deverá melhorar a oferta de energia elétrica, em uma região que é considerada das mais críticas do país. O edital da CEA está disponível neste link.
A empresa será adquirida pelo valor simbólico de R$ 50 mil, mas o novo controlador deverá fazer um aporte de capital da ordem de R$ 400 milhões e assumir passivos precificados em aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O aporte visa reforçar a distribuidora, que deverá investir R$ 3 bilhões em 30 anos. Nos cinco primeiros anos, deverão ser investidos pelo menos R$ 500 milhões, para melhorar as condições para os consumidores mais rapidamente.
O diretor de privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, se mostra confiante na efetivação da transação, que estancará o dispêndio de recursos públicos na companhia, alavancará investimentos no Amapá e gerará perspectiva de melhora substancial na prestação do serviço. A CEA atende cerca de 830 mil habitantes e opera por meio de uma concessão provisória. O vencedor do leilão, porém, levará a estrutura da empresa e mais um contrato de concessão de 30 anos.
A empresa caminhava para um processo de liquidação, com consequências negativas para a população e para os credores. A privatização também desonera o poder público já que a operação da CEA é parcialmente custeada por verbas de reserva pública que consomem cerca de R$ 135 milhões por ano. A venda tinha como grande obstáculo uma dívida de R$ 2,2 bilhões, mas, com uma articulação do BNDES com os agentes envolvidos, o investidor privado terá uma dívida de R$ 1,1 bilhão. Nesse arranjo, o estado do Amapá capitalizou a companhia ao abrir mão de uma ação contra um dos maiores credores. Os principais credores flexibilizaram o valor dos seus créditos no limite necessário para viabilizar a transação.
Edital de privatização traz preço simbólico de R$ 50 mil por concessionária e promessa de investimentos de R$ 3 bilhões em 30 anos
DA AGÊNCIA CANALENERGIACOMPARTILHAR
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social publicou nesta segunda-feira, 17 de maio, o edital do leilão de privatização da CEA (AP), em conjunto com a concessão do serviço público por 30 anos. O leilão ocorrerá em 18 de junho. A participação privada deverá melhorar a oferta de energia elétrica, em uma região que é considerada das mais críticas do país. O edital da CEA está disponível neste link.
A empresa será adquirida pelo valor simbólico de R$ 50 mil, mas o novo controlador deverá fazer um aporte de capital da ordem de R$ 400 milhões e assumir passivos precificados em aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O aporte visa reforçar a distribuidora, que deverá investir R$ 3 bilhões em 30 anos. Nos cinco primeiros anos, deverão ser investidos pelo menos R$ 500 milhões, para melhorar as condições para os consumidores mais rapidamente.
O diretor de privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, se mostra confiante na efetivação da transação, que estancará o dispêndio de recursos públicos na companhia, alavancará investimentos no Amapá e gerará perspectiva de melhora substancial na prestação do serviço. A CEA atende cerca de 830 mil habitantes e opera por meio de uma concessão provisória. O vencedor do leilão, porém, levará a estrutura da empresa e mais um contrato de concessão de 30 anos.
A empresa caminhava para um processo de liquidação, com consequências negativas para a população e para os credores. A privatização também desonera o poder público já que a operação da CEA é parcialmente custeada por verbas de reserva pública que consomem cerca de R$ 135 milhões por ano. A venda tinha como grande obstáculo uma dívida de R$ 2,2 bilhões, mas, com uma articulação do BNDES com os agentes envolvidos, o investidor privado terá uma dívida de R$ 1,1 bilhão. Nesse arranjo, o estado do Amapá capitalizou a companhia ao abrir mão de uma ação contra um dos maiores credores. Os principais credores flexibilizaram o valor dos seus créditos no limite necessário para viabilizar a transação.
Postos de gasolina dos EUA ainda fechados, preços em alta de 7 anos em lenta recuperação do ataque cibernético
Stephanie Kelly
A principal operadora de gasoduto dos EUA disse que suas linhas estavam totalmente operacionais na segunda-feira, mas levará algum tempo para que os suprimentos se recuperem totalmente de um ataque cibernético que deixou milhares de postos de gasolina sem combustível.O fechamento do sistema de 5.500 milhas (8.900 km) da Colonial Pipeline foi o ataque cibernético mais perturbador já registrado, impedindo que milhões de barris de gasolina, diesel e combustível de aviação fluíssem para a Costa Leste da Costa do Golfo. O Colonial estava totalmente operacional na segunda-feira e transportava combustível em níveis normais, disse a empresa.
Na segunda-feira, 11.667 postos de gasolina estavam sem combustível, abaixo de um pico na semana passada de mais de 15.000 postos, de acordo com a empresa de rastreamento GasBuddy. Os preços dos combustíveis dispararam no sudeste, com aumentos menores mais ao norte.O ataque de ransomware ocorreu um pouco antes do fim de semana do feriado do Memorial Day no final de maio, o início tradicional da alta demanda da temporada de verão.
A região Sudeste foi a que mais sofreu com a paralisação, já que a região está quase totalmente sem refinarias. A compra em pânico causou o esgotamento de 90% dos postos de combustível em Washington, DC; na segunda-feira, esse número havia caído para 69%. As interrupções na Carolina do Norte caíram para cerca de 50%, enquanto as interrupções na Carolina do Sul, Geórgia e Virginia ficaram abaixo de 50%, disse GasBuddy.O preço nacional do gás na segunda-feira subiu para US $ 3,045 o galão, o maior desde outubro de 2014, de acordo com dados da American Automobile Association.
"O Sudeste continuará com oferta restrita esta semana, pois os terminais e postos de gasolina são reabastecidos", disse a porta-voz da AAA, Jeanette McGee. "No fim de semana, os preços do gás começaram a se estabilizar, mas devem flutuar no período que antecede o fim de semana do Memorial Day."A Carolina do Norte viu um aumento médio de preço de 20 centavos por galão em relação à semana anterior, de acordo com GasBuddy.
Carolina do Sul, Virgínia e Geórgia tiveram aumentos de preço de pouco menos de 20 centavos por galão.Alguns motoristas da região cancelaram viagens. Congestionamento de tráfego em cidades como Richmond, Virginia; Atlanta; Greenville, na Carolina do Sul, e Charlotte e Raleigh, na Carolina do Norte, caíram na semana passada em relação à semana anterior, de acordo com Carol Hansen, da empresa de tecnologia de localização TomTom.
A Colonial, com sede em Alpharetta, Geórgia, está enviando atualmente a taxas normais, embora leve algum tempo para que a cadeia de abastecimento se atualize, disse o porta-voz da Colonial Eric Abercrombie por e-mail no fim de semana.
A empresa começou a retomar seu processo de nomeação regular na segunda-feira para alocar capacidade às empresas que usam a linha.DarkSide, o grupo acusado de atacar os sistemas Colonial Pipeline, disse que recentemente invadiu quatro outras empresas. Um site usado para se comunicar foi desativado na semana passada. consulte Mais informaçãoSites vinculados a dois outros grupos de ransomware não conectados ao hack colonial também não foram encontrados em um provável recuo em meio à caça aos perpetradores, disse no domingo Allan Liska, pesquisador da empresa de segurança cibernética Recorded Future.
Petróleo atinge US $ 70, maior alta de dois meses, enquanto Europa e EUA reabrem economias
Alex Lawler
O petróleo subiu na terça-feira para chegar a US $ 70 o barril pela primeira vez desde março, com as expectativas de recuperação da demanda após a reabertura das economias da Europa e dos Estados Unidos compensando a preocupação com a disseminação de casos de coronavírus na Ásia.
A economia britânica reabriu na segunda-feira, e a Europa está começando a reabrir cidades e praias. Novos casos continuaram caindo nos Estados Unidos e Nova York suspendeu a exigência de máscara para pessoas vacinadas. consulte Mais informaçãoO petróleo Brent subiu 55 centavos, ou 0,8%, a $ 70,01 por 0907 GMT, sendo negociado acima de $ 70 pela primeira vez desde 15 de março. O petróleo US West Texas Intermediate (WTI) subiu 37 centavos, ou 0,6%, a $ 66,64.
"As economias estão novamente mudando de marcha", disse Tamas Varga, da corretora PVM. "A euforia se reflete na crença geral de que a recuperação econômica logo será associada à recuperação da demanda por petróleo."O ganho mais recente para US $ 70 traz a recuperação de Brent neste ano para 35%, apoiada por cortes de oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados. Isso pode levar a um novo avanço, disseram alguns analistas.
"Um aumento de US $ 70 deve desencadear compras mais sistemáticas e avançar para US $ 71,50 o barril muito rapidamente", disse Jeffrey Halley, analista da corretora OANDA.O progresso da Europa e dos EUA na batalha contra a pandemia contrasta com a situação na Ásia, que está limitando a alta do petróleo.
Cingapura e Taiwan restabeleceram medidas de bloqueio, e a Índia viu uma queda na demanda de combustível após restrições para conter infecções. consulte Mais informação
Também limitando o lado positivo do petróleo é a perspectiva de um renascimento do acordo nuclear com o Irã, que permitiria ao produtor da OPEP reiniciar totalmente as exportações. consulte Mais informação
Em foco mais tarde estarão os relatórios de oferta dos EUA desta semana, que devem mostrar um aumento de 1,7 milhão de barris nos estoques de petróleo. O relatório do American Petroleum Institute é divulgado às 2030 GMT.
Por Daniel Rittner e Raphael Di Cunto — De Brasília
A incidência do imposto sobre serviços (ISS) na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o preço do serviço e passa a incluir elemento estranho à prestação.
Dessa forma, a 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu liminar para permitir que uma empresa de tecnologia da informação exclua o ISS, o PIS e a Cofins da base de cálculo do imposto municipal.
A juíza Katia Cristina Nascentes Torres usou o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento que excluiu o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo a corte, o ICMS não integra a receita ou o faturamento, já que apenas transita pelas contas do vendedor.
Para a magistrada, o entendimento deveria ser ampliado para o ISS, de forma a garantir uma cobrança justa. "A base de cálculo do ISS é o preço do serviço, que nada mais representa o faturamento havido em contraprestação ao serviço executado", pontuou.
Clique aqui para ler a decisão
0069739-23.2021.8.19.0001
Conforme determinou a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o desconto das contribuições sindicais dos empregados de uma empresa só pode ser efetivado com autorização individual, mesmo que haja previsão em norma coletiva. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para julgar improcedente o pedido feito por um sindicato da cidade de Araraquara (SP) para que o desconto fosse feito com base em permissão coletiva.
Na reclamação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Araraquara, São Carlos, Matão e Região argumentou que havia deliberação e autorização expressas do desconto em folha nas normas coletivas da categoria. Por isso, pedia a retenção e o repasse dos valores dos empregados da Sodexo Facilities Ltda.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (interior de São Paulo) manteve a sentença do juízo da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgara o pedido procedente. "Em homenagem ao princípio da autonomia privada coletiva, a norma negociada deve prevalecer sobre a legislada, conferindo, assim, a máxima efetividade às normas constitucionais", destacou a corte regional.
No entanto, o relator do recurso de revista da empresa, ministro Brito Pereira, explicou que, com a alteração legislativa introduzida pela reforma trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória — seu pagamento passou a ser faculdade do empregado. "A autorização para tanto deve ser prévia, expressa e individual", afirmou o relator.
De acordo com o ministro, embora o artigo 578 da CLT não exija que a autorização seja individual, a maior efetividade da norma que garante a faculdade do empregado de pagar a contribuição sindical somente é alcançada mediante a interpretação de que, para que o desconto seja realizado, é necessário que a autorização seja individual. Na sua avaliação, a permissão por meio de norma coletiva, ainda que aprovada em assembleia geral, não observa o princípio constitucional da liberdade de associação.
Ainda segundo o relator, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista que suprimiram o caráter compulsório das contribuições sindicais e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TST. (CONJUR)
Clique aqui para ler o acórdão
RR 1000476-17.2019.5.02.0085
Ibovespa fecha em alta com suporte da Vale e siderúrgicas; dólar a R$ 5,26
O Ibovespa acelerou os ganhos no fim do dia e fechou em alta de 0,87% aos 122.937 pontos a sessão de hoje (17), descolando do desempenho das Bolsas norte-americanas com suporte dos papéis da Vale (VALE3) e empresas siderúrgicas. Segundo analistas, o movimento foi amparado pela forte demanda doméstica por minério de ferro.
A produção brasileira de aço bruto em abril somou 3,1 milhões de toneladas, alta de 59,3% ano a ano e maior volume desde outubro de 2018. Já a produção de aços longos, impulsionada ainda pela construção civil, mais que dobrou, saindo de 445 mil toneladas para 923 mil. A de planos, puxada ainda por reestocagem e demanda ainda forte em setores como máquinas e equipamentos e veículos, cresceu 61,3%, para 1,3 milhão de toneladas.
“A maior demanda do mercado interno reflete a retomada dos setores consumidores, mas também a formação de estoques defensivos de alguns segmentos em relação à volatilidade do mercado, ocasionado pelo boom no preço das commodities”, afirmou em comunicado o presidente do Instituto Aço Brasil, responsável pelos dados, Marco Polo de Mello Lopes.
No exterior, os índices em Wall Street terminaram a segunda-feira em queda, repercutindo as preocupações com a trajetória inflacionária norte-americana e sua possível consolidação em longo prazo. O fim da temporada balanços e as expectativas para o tom da ata da última reunião de política monetária do FOMC (Federal Open Market Committee), a ser divulgada nesta quarta-feira (19), colaboram para o ambiente de cautela.
Na análise de João Beck, economista e sócio da BRA, o mercado deve monitorar até onde vai a tolerância do Federal Reserve dos Estados Unidos com o avanço da inflação no país. O S&P 500 terminou a sessão em queda de 0,25% aos 4.163 pontos. Dos 11 principais setores do índice, os papéis de tecnologia e consumo básico estiveram entre os maiores perdedores. O Dow Jones recuou 0,16% aos 34.327 pontos e o Nasdaq teve queda de 0,38% aos 13.379 pontos.
O mercado de câmbio também repercute as expectativas para a ata da autoridade monetária norte-americana. O dólar fechou hoje com variação discreta, recuando 0,09% e negociado a R$ 5,26 na venda, com operadores locais acompanhando o desempenho da moeda no exterior em meio a dúvidas acerca da força do dólar num cenário de inflação em alta e juros baixos nos EUA.
Nos indicadores, o mercado digeriu hoje dados sobre a produção industrial da China divulgados pelo Bureau Nacional de Estatísticas. A atividade nas indústrias do país cresceu 9,8% em abril em relação ao ano anterior, em linha com o esperado por analistas, mas abaixo do salto de 14,1% de março. As vendas no varejo cresceram 17,7%, abaixo da projeção de alta de 24,9% e do ganho de 34,2% em março.
No contexto doméstico, o Boletim Focus do Banco Central trouxe revisão na projeção para o PIB em 2021, elevando a estimativa para 3,45% ante 3,21%. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) também teve estimativa elevada, de 5,06% para 5,15% em 2021. Mais cedo, a FGV (Fundação Getulio Vargas) trouxe o avanço de 3,24% na leitura mensal do IGP-10 de maio, acima da expectativa de 2,71%. O IPC-S subiu 0,35%, ante alta de 0,87% no mesmo período de abril (Reuters, 17/5/21)
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