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Notícias do setorSenador Marcos Rogério disse que manterá espinha dorsal do texto que passou na Câmara e Nascimento que conversa com Lira e vê espaço para reavaliar projeto alterado já na quinta-feira (17)
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) afirmaram em coletiva realizada no Congresso Nacional que o prazo para a análise da MP 1031 deverá ser atendido. Ou seja, nos próximos sete dias a matéria será analisada nas duas casas, garantindo a aprovação do projeto enviado pelo governo federal no final de fevereiro. Ambos evitaram tratar das medidas que constarão do projeto final e limitaram-se a dizer que o projeto atenderá os interesses do país e do consumidor.
Pelo lado do Senado, o relator disse que entregará o relatório na quarta-feira, 16 de junho, data na qual está pautada a análise em Plenário. Essa estratégia foi a mesma adotada pelo deputado federal Elmar Nascimento quando da análise do texto na Câmara dos Deputados em 19 de maio. Na oportunidade houve reclamações do pouco tempo de discussão do relatório para um tema tão importante.
“O relatório será apresentado amanhã e levará em consideração as propostas de emendas apresentadas pelos senadores para aprovarmos a matéria a tempo de voltar à Câmara com inovações”, disse o parlamentar rondoniense. “Pode ser que haja mudança no texto aprovado na Câmara, mas a espinha dorsal do projeto tende a ser mantida. Como relator não tenho a intenção de modificar o texto ao ponto que leve a uma ruptura do que foi aprovado na Câmara. Serão alterações pontuais resultado de diálogo e entendimento”, acrescentou.
Questionado sobre os jabutis que vêm causando discussões em todo o setor elétrico ele preferiu não apontar as mudanças de texto que deverão ser incluídas em seu relatório. Além disso, criticou o termo jabuti, classificando-o como pejorativo, pois em sua análise afasta o mérito da mudança legislativa.
Nenhum dos dois parlamentares entrou em detalhes sobre os temas alheios à privatização. Ressaltaram apenas que há um diálogo aberto e franco entre as casas, querendo sinalizar um momento de harmonia entre as casas.
“Não farei julgamento do que fica ou sai, todas as propostas estão à mesa”, disse. Rogério definiu seu relatório como de convergência ao interesse dos pontos que a maioria dos senadores apresentarão. Ele disse que não espera consenso até porque a oposição tem militância histórica contrária às privatizações e que resultado de seu trabalho levará em conta a posição da maioria.
Esse discurso converge com o que foi apresentado pelo próprio relator na Câmara, Elmar Nascimento. Que por repetidas vezes afirmava que o texto seria o de entendimento com a maioria da casa. Tanto foi assim, disse ele, que foram 313 votos favoráveis, mais do que necessário até para uma PEC que para ser aprovada precisa de dois terços dos votos do Plenário.
Nascimento ainda disse que está conversando com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) para assim que o texto chegue possa ser votado no dia seguinte e assim atender ao prazo de vigência da medida que vence na próxima terça-feira, 22 de junho.
Inclusive, esse posicionamento converge com a opinião do cientista político Leandro Gabiati, da Dominium Consultoria, entrevistado no CanalEnergia Live desta terça-feira, 15 de junho. Ele disse que a tendência é de que o governo confirme a sua maioria no Congresso Nacional e que a MP seja aprovada. Até porque, lembrou ele, essa pauta transcende a questão econômica e alcança a alçada política.
“Se o governo não aprovar a MP mostra que não terá força para aprovar nada mais, pois essa é a pauta mais importante que teremos por um bom tempo. Então sabem da importância que a MP 1031 tem para a governabilidade do país até o final de 2022”, comentou ele.
Para Leandro Gabiati, texto deve passar pelo Senado com ajustes. Tramitação na Câmara terá de ser rápida para evitar caducidade
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A MP da Eletrobras deve passar pelo Senado com alguns ajustes, mas mantendo as alterações polêmicas feitas pela Câmara dos Deputados, na avaliação do cientista político e sócio da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. Ele alerta que mais do que o processo de capitalização que vai levar à perda do controle da União sobre a estatal, está em jogo a própria reputação do governo diante do mercado e a capacidade de manter a governabilidade. A medida está na pauta da sessão deliberativa remota marcada para esta quarta-feira, 16 de junho.
“Você tem outras coisas por trás dessa MP 1031 que extrapolam e muito a capitalização da Eletrobras. Então, estamos falando de como o governo politicamente vai sobreviver ou ficar aqui até o fim da gestão, evidentemente se o presidente Bolsonaro não se reeleger. Você teria um ano e meio de governo em que haveria muitas dúvidas sobre a capacidade política do governo de aprovar medidas que ele entende necessárias”, afirmou Gabiati em entrevista ao CanalEnergia Live desta terça-feira, 15.
Com uma vitória folgada por 313 votos na Câmara dos Deputados, houve uma mobilização intensa do governo nos últimos dias para garantir a aprovação do texto pelos senadores. A MP terá de ser votada até o dia 22, já considerando o retorno do texto à Câmara, para não perder a validade.
Eventual rejeição ou caducidade da medida eliminaria qualquer chance de privatização da estatal pelo atual governo, considerando que 2022 é ano de eleição e nenhuma proposta nesse sentido passaria pelo Congresso.
Uma derrota em relação à proposta seria um baque político muito grande para o governo, pois sinalizaria que ele não aprova mais nada no que resta do ano e no ano que vem. Ainda mais quando a aprovação é por maioria simples, lembrou Gabiati.
Inicialmente resistente, os ministérios da Economia e de Minas e Energia tiveram que ceder e aceitar a inserção de pontos polêmicos, como a contratação de termelétricas a gás inflexíveis onde não há gasodutos nem disponibilidade do insumo; a prioridade para a compra de energia de pequenas centrais hidrelétricas em leilões e a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) por mais 20 anos.
Para o consultor, é provável que o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da matéria, tente fazer ajustes nesses pontos para diminuir as resistências ao texto e criar um espaço para que os senadores que apoiam a proposta de privatização da empresa possam votar favorável ao projeto de conversão.
Com as mudanças, teria que ser feita uma operação bastante rápida quando a Câmara receber o texto de volta, mas Gabiati lembra que Rogério tem dialogado deputado Elmar Nascimento, que relatou o texto na casa.
O senador ficou de apresentar o relatório nesta terça-feira, mas até o fechamento da edição o documento não estava ainda disponível. Havia expectativa de que ele só estivesse na página do senado na quarta. Para o entrevistado, o parlamentar está jogando com o calendário a seu favor para pressionar parlamentares favoráveis à capitalização da Eletrobras.
O texto pode incluir ainda alguns outros pontos, para que a MP avance. Um deles cria dispositivo que determina a sabatina pelo Senado de nomes indicados para a diretoria do Operador Nacional do Sistema. O presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem reclamado do tratamento dado à questão do reservatório de Furnas na crise hídrica, e já fez criticas à instituição.
Gabiati lembrou, porém, que o ONS é um ente privado, e que o Senado não teria atribuição constitucional para sabatinar nem diretores indicados pelo Ministério de Minas e Energia nem pelo setor privado. Esse seria, por exemplo, um ponto no qual o governo estaria livre para sinalizar a possibilidade de veto.
A mesma liberdade ele não terá no dispositivo que trata das termelétricas, das PCHs e do Proinfa. Todos esses penduricalhos foram incluídos no Artigo 1ºda MP, que autoriza a operação de capitalização da Eletrobras. O artificio usado por Nascimento impossibilita vetar esses pontos, porque ele comprometeria a própria essência da MP, que e a privatização da estatal.
Esse foi o cenário posto para o governo na Câmara. Ele teria de aceitar o texto com as modificações ou abrir mão da proposta, e a escolha óbvia, destacou o consultor, foi avançar com a MP para garantir a aprovação de uma pauta que sinaliza não apenas com a desestatização da empresa, mas o avanço da agenda liberal e de reformas que a área econômica tem prometido ao mercado.
Por Rafael Bitencourt e Fabio Murakawa — De Brasília
Mesmo se implementar todas as ações planejadas para garantir o fornecimento de energia, o setor elétrico ainda estará diante de um quadro “preocupante” no segundo semestre, alertou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi. Durante audiência pública virtual na Câmara dos Deputados, disse esperar que o esforço seja suficiente para garantir uma “travessia segura” até o início do período de chuvas, entre outubro e novembro.
Tarifas de energia da RGE terão reajuste médio de 9,95%
Aumento na conta de luz começa a vigorar a partir de sábado
Foto: Divulgação
Aumento na conta de luz começa a vigorar a partir de sábado
A distribuidora gaúcha de energia RGE terá suas tarifas reajustadas a partir do próximo sábado (19/6) com um efeito médio para os consumidores de 9,95%. Serão 10% para os clientes ligados em alta tensão e 9,93% para os usuários conectados em baixa tensão. Os percentuais foram aprovados nesta terça-feira (15/6) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A concessionária é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atender 2,86 milhões de clientes residenciais, industriais e comerciais em 381 municípios gaúchos, entre eles, General Câmara e Triunfo, na região Carbonífera.
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A isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não é transmissível ao sucessor do titular anterior.
Esse entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento nesta terça-feira (15/6), ao negar o recurso especial ajuizado pelos sucessores de um falecido que, enquanto proprietário das ações, já tinha os requisitos para obter a isenção do imposto, caso decidisse vende-las.
O benefício da isenção foi admitido pelo artigo 4º, alínea “d” do Decreto-Lei 1.510/1976, revogado pela Lei 7.713/1988. Ainda assim, mesmo que a venda das ações tenha ocorrido após a revogação, admitia-se a isenção se houvesse a comprovação da titularidade delas por pelo menos 5 anos na vigência do decreto anterior.
Ou seja, a isenção dependeria de os titulares terem adquirido as ações no máximo até 31 de dezembro de 1983.
No caso julgado nesta terça, a 1ª Turma manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região segundo a qual, embora os bens sejam os mesmos, as ações que antes pertenciam ao parente passaram aos herdeiros, o que torna sua titularidade diversa. Logo, não preenchem o requisito para a isenção.
Jurisprudência em formação
A decisão foi unânime, conforme voto do relator, o desembargador convocado Manoel Erhadt, que especificamente aplicou o precedente recente da 1ª Turma — o primeiro sobre o tema —, de abril de 2021. Ele foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Sergio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Essa reafirmação era justamente o que buscava evitar a defesa dos herdeiros autores da ação, representados pela advogada Cristiane Romano. Em sua sustentação oral, ela destacou que o tema não foi discutido de maneira aprofundada pelas turmas do STJ e, na ideia de colaboração que o Código de Processo Civil de 2015 impõe, propôs o debate.
Trata-se de um dos temas em que, a partir de um acórdão, a jurisprudência se pacifica sem a devida atenção, na opinião da advogada. Esse acórdão foi proferido pela 2ª Turma em 2016, sob relatoria do ministro Mauro Campbell.
Na ocasião, o colegiado inaugurou o entendimento de que a isenção de IR pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não se transfere ao sucessor do titular anterior.
Segundo a advogada, esse acórdão foi replicado em diversas decisões monocráticas até que, em 2021, a 1ª Turma finalmente apreciasse a questão de maneira colegiada, decidindo no mesmo sentido.
Mudança à vista
A 2ª Turma, no entanto, ameaça alterar esse entendimento, no Recurso Especial 1.650.844. O caso está em julgamento desde 2018, foi interrompido por um segundo pedido de vista, feito pela ministra Assusete Magalhães em março de 2020,e já tem dois votos a favor da concessão da isenção aos herdeiros do titular das ações.
É a nova posição, inclusive, do ministro Mauro Campbell, que também relata essa matéria e indicou a mudança jurisprudencial. Foi acompanhado, até o momento, pelo ministro Og Fernandes.
Ao analisar mais detidamente o Decreto 1.510/1976, destacou que a isenção é concedida em dispositivos diferentes quando trata de transferência de titular por morte ou por alienação após o período de cinco anos da compra da participação societária.
Logo, para tributar o ganho de capital pela venda das ações, seria preciso admitir incidência dupla: admitir que a transmissão causa mortis da alínea b seja também uma alienação da alínea d. Isso retiraria a aplicação da alínea d.
Abriu a divergência o ministro Herman Benjamin, que votou por manter a jurisprudência e afastar a isenção. Resta votar, além da ministra Assusete Magalhães, o ministro Francisco Falcão.
REsp 1.648.432
Ibovespa fecha em alta; dólar chega a R$ 5,0692
O Ibovespa terminou em alta de 0,59% aos 130.207 pontos o pregão desta segunda-feira (14), apoiado pelo otimismo com a reabertura da economia brasileira após o estado de São Paulo antecipar em mais de 30 dias o calendário de vacinação contra a Covid-19. Os ganhos na sessão foram liderados por papéis diretamente beneficiados pela retomada, como Cogna ON (+9,4%) e BRMalls ON (+4,2%).
Nos indicadores, o IBC-Br, considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) e calculado pelo Banco Central, mostrou que a atividade econômica brasileira voltou a registrar alta em abril, ainda que abaixo do esperado. Na comparação mês a mês, o índice subiu 0,44%, abaixo da expectativa do mercado que projetava avanço de 0,55%. Na comparação com mês de abril de 2020, ápice das perdas devido à Covid-19, o IBC-Br teve salto de 15,92%. No acumulado em 12 meses, no entanto, registra queda de 1,20%.
“O resultado veio abaixo da nossa expectativa de 1,5% e do consenso de mercado, mas não reverte nossa visão de recuperação relativamente rápida da nossa economia após o tombo em março, porque a surpresa negativa deve-se majoritariamente a ajustes na série histórica pelo BC. Por isso, não prejudicou o viés positivo da bolsa”, comenta Paula Zogbi, analista da Rico Investimentos.
No Boletim Focus desta semana, as medianas das projeções do mercado apontam agora para a taxa básica de juros em 6,25% ao fim de 2021, de 5,75% antes. Para 2022, permanece o cenário de Selic a 6,50% ao final do ano. O Focus mostrou ainda a décima alta seguida na projeção para a inflação deste ano, com a alta do IPCA agora em 5,82%, contra 5,44% da semana anterior. Já o crescimento econômico agora é estimado em 4,85% para 2021, ante 4,36% previsto anteriormente. Para 2022, a previsão de expansão caiu para 2,20%, de 2,31% antes.
O mercado segue à espera das decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, ambas previstas para a quarta-feira, dia 16. Por aqui, a expectativa é de nova elevação na taxa Selic, para 4,25% ao ano. Nos EUA, o mercado espera por sinais do Federal Reserve sobre os rumos da política monetária com a reabertura da economia.
O dólar teve forte queda contra o real, terminando o dia em baixa de 1,13% e negociado a R$ 5,0692 na venda, em uma sessão direcionada, principalmente, por fluxos cambiais, com todas as atenções do mercado voltadas às reuniões das autoridades monetárias.
Em Wall Street, o S&P 500 e o Nasdaq fecharam o dia em máximas recordes, enquanto o mercado acompanha de perto a leitura do Federal Reserve para a inflação norte-americana. Na maior economia do mundo, os temores de superaquecimento econômico têm elevado ruídos relacionados a um possível aperto monetário precoce por parte do Fed.
No fechamento, o Dow Jones teve queda de 0,25% aos 34.393 pontos, enquanto o S&P 500 ganhou 0,18% aos 4.255 pontos e o Nasdaq avançou 0,74% aos 14.174 pontos (Reuters, 14/6/21)
Fed deve sinalizar início de debate sobre mudança de política monetária
Howard Schneider
WASHINGTON, 16 de junho (Reuters) - Espera-se que funcionários do Federal Reserve na quarta-feira pelo menos sinalizem o início pendente das negociações sobre quando e como sair das políticas da era de crise que o banco central dos EUA implementou no início da pandemia de coronavírus ano passado.
Com a inflação dos EUA subindo mais rápido do que o esperado e a previsão da economia de crescer em seu ritmo mais rápido em décadas este ano, alguns formuladores de políticas começaram a questionar se o Fed deveria continuar a manter sua taxa de juros de curto prazo perto de zero e deixar inalterado um enorme título de dívida. programa de compra implementado para conter as consequências econômicas da pandemia.
Equilibrado com a melhoria do terreno econômico: os Estados Unidos ainda estão com 7,5 milhões de empregos aquém de onde estavam no início de 2020, e a reabertura de escolas, salas de concertos e uma série de outras áreas públicas continua um trabalho em andamento.
As infecções diárias por coronavírus e as mortes despencaram, mas apenas cerca de metade das pessoas com mais de 12 anos foram totalmente vacinadas, menos do que os epidemiologistas consideram necessário para reprimir o vírus para sempre e eliminar o risco de futuros surtos localizados.
Como resultado, qualquer mudança real na política monetária ocorrerá com meses de antecedência, já que o Fed equilibra uma variedade de riscos.A última declaração de política do banco central, que deve ser divulgada com novas projeções econômicas às 14h00 EDT (1800 GMT), deve errar por continuar o apoio do Fed à economia até que mais trabalhadores estejam de volta ao trabalho. O presidente do Fed, Jerome Powell, deve realizar uma coletiva de imprensa para elaborar a reunião de dois dias.
No entanto, o suficiente mudou nos últimos meses - e pode começar a mudar em um ritmo ainda mais rápido - que os analistas esperam que o Fed pelo menos reconheça o início das discussões políticas que acabarão levando a um plano para primeiro reduzir os US $ 120 bilhões mensais em compras de títulos a zero e, em seguida, comece a aumentar as taxas de juros.
"Trata-se de fazer a bola rolar", em um processo que pode levar meses para ser concluído e de uma forma que evita qualquer mudança rápida no sentimento entre investidores ou consumidores que possa prejudicar a recuperação nesse ínterim, escreveu Tim Duy, chefe dos Estados Unidos economista da SGH Macro Advisors e professor da Universidade de Oregon com foco em políticas do Fed.
DECOLAR
A nova taxa de juros e as projeções econômicas mostrarão o quanto as opiniões dos formuladores de políticas mudaram desde março, quando as autoridades do Fed ainda projetavam que o primeiro aumento da taxa de juros seria adiado até pelo menos 2024.O crescimento do emprego nos Estados Unidos tem sido mais fraco do que o esperado nas semanas seguintes, mas a inflação está mais quente - o pior resultado dos dois mundos que forçou o Fed a apostar nos recentes aumentos de preços que se provaram "transitórios" e nas contratações para acelerar a reabertura econômica do país continua.
O Fed estabeleceu um teste explícito para qualquer aumento de taxa - incluindo a necessidade de que a inflação não apenas alcance, mas ultrapasse a meta de 2% do banco central "por algum tempo", a fim de compensar os anos de inflação muito baixa. A economia pode estar apenas no início dessa jornada, mesmo com o recente salto da medida de inflação preferida do Fed para 3,6%. Embora tenha sido o maior em 13 anos, foi apenas uma leitura mensal e impulsionado por fatores que as autoridades acreditam que irão diminuir com o tempo.
Ainda assim, o momento para o "aumento" inicial das taxas pode mudar para 2023 se apenas duas ou três autoridades sentirem que a perspectiva melhorada, ou um retorno muito rápido da inflação, justificaria uma ação mais rápida - uma mudança que os investidores podem ler como particularmente " hawkish. "
O economista-chefe do Deutsche Bank nos Estados Unidos, Matthew Luzzetti, escreveu na semana passada que considerava "uma decisão difícil" se o "gráfico de pontos" atualizado do Fed avançaria um aumento inicial das taxas no próximo ano, mas que no final das contas a definição de política O Federal Open Market Committee veria a continuação das taxas próximas de zero como mais consistentes com a trajetória de recuperação e a gestão das metas gêmeas de inflação e emprego.
“Com o mercado de trabalho atrasado, nenhuma evidência forte de que a história da inflação transitória do Fed está incorreta e os preços de mercado se aproximando das visões do Fed sobre a inflação e a taxa de juros, o Comitê ainda não deve se sentir obrigado a enviar um sinal hawkish por meio de suas taxas orientação ”, disse Luzzetti.
Reportagem de Howard Schneider Edição de Paul Simao
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