ATA N. 253

           Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente a Diretoria e o Conselho da Associação dos Engenheiros do Setor de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2019/2021, de maneira virtual por teleconferência, devido a Pandemia do Corona Vírus (Covid-19).

Participaram:

• Gilberto Libório de Barros - Presidente;
• Alessandro Preisser - convidado;
• Carlos Carpena de Coitinho - Conselheiro;
• Jaques U. Behar - Dir. Financeiro;
• João Carlos Lindau - Conselheiro;
• Milton Roberto Layher - Conselheiro
• Rodrigo Panizzi Possamai – Dir. de Esportes;
• Roberto S. Dias - Conselheiro;
• Rosana Seligman - Primeira Secretária;
• Gustavo Vier - Conselheiro;
• Luiz Fernando - Conselheiro;
• Rodinei Carraro- Conselheiro.

            O primeiro item da pauta abordou o conteúdo da ata de número 252 de 09 de dezembro de 2020 e sua respectiva versão para publicação no site, ambas enviadas previamente por e-mail aos Conselheiros e Diretores. A citada ata e o resumo foram aprovados pelos presentes na reunião.

           O segundo assunto da pauta abordou o processo de privatização da CEEE-D. Foi colocado pelo Presidente Gilberto a situação atual do processo de privatização, com edital prevendo o recebimento das propostas para o dia 29/01/21 e abertura das propostas para o dia 03/02/21. Existem ações na justiça tentando evitar que o leilão seja realizado sendo que estas ações ainda não foram julgadas pelos órgãos competentes. Uma ação pede que seja obrigatória a realização de plebiscito, outra questiona as garantias dadas a empréstimos do BID e AFD que não poderiam ser repassadas a iniciativa privada e ainda outra possível ação popular da qual não se tem informações detalhadas. A expectativa é de que a CEEE-GT será dividida em CEEE-G e CEEE-T até o mês de Abril/21 e também com expectativa de privatização. Foi colocado que existem dificuldades para venda da Geração uma vez que ela pode perder a concessão de Itaúba, que representa 45% de suas receitas bem como o contrato de Dona Francisca, em tese deficitário além do empreendimento parque eólico Povo Novo atualmente tambem deficitário.  Diante desses fatos foi comentado que talvez a Federalização da GT seria a melhor saída neste momento.

     O terceiro assunto da pauta foi a Fundação CEEE. Foi questionado que o valor da dívida da CEEE com a Fundação não constaria no edital, e que se espera que a Fundação esteja preparada para intervir no processo de privatização caso não sejam esclarecidos no edital os pontos que afetam as dividas do grupo CEEE com esta entidade. Devera haver reunião de Diretoria da CEEE em 07/01/21 onde o assunto Fundação esta em pauta, porém não está esclarecido do que se trata especificamente.

O quarto item da pauta foi sobre as eleições da AECEEE de 2021. O Conselheiro Lindau, responsável por encaminhar este assunto, informou que o Edital foi lançado e consta no site da AECEEE. O material de votação será enviado pelo correio e a eleição presencial será no dia 29 de março. O período de inscrição será de 11 de janeiro até 15 de fevereiro e a posse da nova diretoria dia 03 de maio. Ratificou que é importante que os atuais Conselheiros, cujo mandato se encerra em 2021 e desejem permanecer, preencham e entreguem dentro do prazo a ficha que consta do edital. Novamente foi salientada a importância dos conselheiros divulgarem aos seus conhecidos para que participem do processo eleitoral e se possível se inscrevam, sendo que não é mais necessário que seja feita lista de apoio à inscrição.

O quinto assunto foi a apresentação pelo Diretor Financeiro Jaques da proposta orçamentária para 2021. Depois da explanação do assunto e de ampla discussão pelos conselheiros presentes dos prós e contras da situação atual, foi aprovado o reajuste das mensalidades a partir de abril de 2021 para o valor de R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos). Prevaleceu o entendimento que os custos para manter a AECEEE em operação seriam muito superiores às receitas.

            Em assuntos gerais, foi comunicado aos conselheiros o pedido de afastamento do Vice Presidente Alessandro a partir de 31.12.2020 para não haver prejuízo no processo em que a AECEEE busca recursos junto ao CREA. O Eng. Alessandro fica na condição de colaborador da AECEEE. Agradecemos os relevantes serviços prestados na condição de Vice Presidente. Foi comentado que todos os documentos requeridos pelo CREA para liberação dos recursos foram entregues em tempo hábil e o processo segue seu curso.

Nada mais tendo a se discutir, a reunião terminou às 18:30 h.

   Gilberto de Barros Júnior                                            Rosana Seligman

    Presidente da AECEEE                                  Primeira Secretária da AECEEE