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Notícias do setorProposta pretende reforçar mecanismos de segurança, para evitar riscos de calote no mercado de energia elétrica
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública para discutir a revisão das regras de entrada, permanência e desligamento de agentes do mercado de energia elétrica. A proposta foi elaborada a partir de notas técnicas produzidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica como sugestão de aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança do mercado, após a crise das comercializadoras em janeiro e fevereiro de 2019.
A regulamentação que entrará em consulta nesta quarta-feira, 18 de agosto, vai abrir caminho para outras revisões de normas de funcionamento do mercado. Ela reforça não apenas os critérios de entrada, mas também os mecanismos de monitoramento da atuação de agentes, por meio de relatórios e informações que permitirão avaliar a saúde financeira das empresas, permitindo o rápido desligamento quando identificado o risco de calote. Há aprimoramentos em relação a prazos e responsabilidades.
A CCEE defende a ampliação do rol de exigências para entrada de comercializadoras. Entre elas estão a indicação de responsável técnico para responder pelas operações de comercialização da empresa e a solicitação de certidão de antecedentes criminais dos sócios, para fins de análise de crimes contra a ordem econômica envolvendo patrimônio, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.
Seria exigido também parecer da CCEE quanto ao pagamento do débito deixado por outra empresa do mesmo grupo; a comprovação de patrimônio líquido mínimo e o estabelecimento de prazo máximo para emissão das certidões exigidas no processo de autorização.
Está prevista ainda a solicitação de informações adicionais, não apenas no processo de adesão, mas a qualquer tempo. A Aneel poderá solicitar, por exemplo, documentos para atestar a idoneidade jurídica e a regularidade fiscal, e os dados que forem solicitados pelas áreas de fiscalização e de outorga da agência terão de ser apresentados no prazo exigido.
Foram estabelecidos critérios para manutenção de agentes já autorizados, como a obrigatoriedade de envio anual das informações financeiras e balancetes contábeis; revalidação do processo de adesão em caso de alteração do controle societário, com anuência prévia da CCEE e da Aneel; exigência de atualização cadastral e obrigatoriedade de atendimento de envio das informações solicitadas pelo monitoramento da Câmara.
Podem ser aplicadas sanções por descumprimento das determinações ou por comportamento inadequado ou de risco para o mercado.
A seleção adequada de agentes seria importante tanto para o momento atual quanto para a segurança estrutural do mercado, destacou o relator do processo na Aneel, Sandoval Feitosa. Ele lembrou que como o mercado ainda não tem mecanismos de chamada de margem semanal, há um risco de operações a descoberto, sem lastro suficiente.
O diretor explicou que o cenário atual vai demandar mecanismos robustos para garantir as operações da CCEE, uma vez que posições tomadas por compradores e vendedores podem sofrer estresse com a elevação acentuada dos custos de geração e a necessidade de atendimento aos contratos. Comercializadores que não conseguiram prever a crise hídrica, sua extensão e impactos, e não se protegeram com mecanismos de hedge podem ficar insolventes e entrar em default .
Durante a discussão sobre a aprovação da consulta pública, os diretores da Aneel destacaram o papel da agencia reguladora no monitoramento do mercado. Eles rechaçaram o conteúdo de uma carta na qual o Grupo Delta teria exigido retratação do diretor Efrain Cruz, por citar as comercializadoras Delta e Zeta em uma lista de inadimplentes.
“Esse tipo de carta não vai fazer com que o regulador corra”, disse Cruz, anunciando que a Aneel vai mergulhar nas operações de comercialização do país, para trazer uma regulação adequada, equilibrada, e com segurança, não permitindo que os mercados livre e regulado sejam reféns de um ambiente de total desregulamentação.
Para Feitosa, o comportamento da empresa foi descabido e desproporcional, mas é o momento de poupar energia, já que o tema vai para discussão no processo de consulta. “Nós não estamos mais uma vez falando de uma commodity qualquer. Estamos falando de um produto que impacta seriamente na vida de um povo de qualquer nação.”
Para o relator, as novas regras devem ter como referência a regulação do setor financeiro no Brasil, considerado um benchmarking por ter desenvolvido ferramentas ao longo do tempo que garantem o bom funcionamento do mercado e limitam os riscos de danos sistêmicos provocados por agentes.
Entre as práticas submetidas à consulta publica estão a diferenciação nas exigências de acordo com o porte da empresa, considerando o impacto maior ou menor para o sistema; requisitos mínimos de governança do gerenciamento de riscos; identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de todos os tipos de riscos; obrigação do programa de testes de estresse, para identificar potenciais vulnerabilidades e transparência. O período de contribuições será de 30 dias, até 17 de setembro.
Conjuntura elevou a curva de preços para os próximo 10 anos, há efeitos do final dos subsídios da TUST e TUSD e ainda o aumento das commodities em termos globais
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)
A AES Brasil está otimista com o movimento de consumidores livres e autoprodutores por projetos de fontes renováveis neste ano. Um dos motivos é a perspectiva de final de incentivos na forma de TUSD e TUST que pode variar entre 50% a 100% da tarifa, outro ponto é a volatilidade da energia, e ainda, as pressões da agenda ESG bem como a busca por ser Net Zero em carbono até um determinado período de tempo.
Tanto é assim que a empresa continua a negociar com potenciais clientes para fechar novos contratos ainda este ano, seja em autoprodução, como feito com a BRF, acordo anunciado nesta terça-feira, 16 de agosto, seja em PPAs de longo prazo. Segundo o diretor de Relacionamento com o Cliente da empresa, Rogério Jorge, o mercado está com alta demanda e que é possível novas notícias nesse sentido, tanto da AES quanto de outras empresas.
“Estamos com volume de negociações elevado, nunca vi um patamar tão alto quanto temos neste ano. São grandes consumidores de energia que quando iniciam negociações é um movimento sério. Então deveremos ver no setor bastante iniciativas, não inclusive conosco”, comentou o executivo à Agência CanalEnergia.
Um dos motivos é a busca pela maior competitividade da energia. O cenário atual, conta ele, tem prazo para acabar e os investidores sabem disso, por isso a busca para obter uma parcela de energia competitiva. Segundo simulações feitas pela AES Brasil, o índice de redução pode variar em uma faixa de 10% a 20% de custos.
“Levando em conta um consumidor eletrointensivo que tem na energia cerca de 30% a 40% de sua matriz de custo, uma tarifa mais competitiva nessa faixa significa bastante, por isso a busca que temos visto para aproveitar os incentivos”, acrescentou.
Nesse sentido, o diretor destaca que a AES possui uma boa vantagem competitiva por ter um portfólio de projetos eólicos que possuem atributos que estão em alta. Jorge cita a questão da outorga, conexão e a disponibilidade de equipamentos. Lembrando que em decorrência da busca há demanda mais elevada do que a indústria pode atender no momento.
A AES Brasil firmou um acordo no início do ano com a Nordex Acciona para até 1,5 GW em aerogeradores.
Além disso, os projetos de Cajuína (RN) e Tucano (BA) possuem espaço para até 2 GW em capacidade adicional aos 700 MW já contratados com grandes consumidores. O executivo da geradora ressalta que os projetos estão dentro do limite colocado pela legislação para ter o direito ao desconto da TUST segundo a lei no. 14.120.
Segundo ele, a legislação acelerou o processo de busca de grandes consumidores por novos projetos. Inclusive, para diversificar a sua matriz diante da crise hídrica que tem afetado a tarifa de contratos. Ao lado da elevação dos custos das commodities, diz ele, a curva de preços da energia já tem seu valor influenciado pelos próximos 10 anos. E que por isso os grandes consumidores estão com seu radar em contratação de blocos de energia no longo prazo.
Por Letícia Fucuchima — De São Paulo
A AES Brasil tem enxergado forte demanda no mercado para contratação de energia de longo prazo, um bom sinal para seu plano de avançar com a construção de dois projetos eólicos no Nordeste e desenvolver um novo empreendimento solar em Minas Gerais.
Petróleo estabiliza, Delta expande perspectivas de demanda de nuvem
Por Dmitry Zhdannikov
LONDRES, 18 de agosto (Reuters) - Os preços do petróleo se estabilizaram na quarta-feira, após quatro dias de quedas, com investidores ainda preocupados com as perspectivas para a demanda de combustível, já que o uso de ferrovias, aeronaves e outras formas de transporte permaneceram restritas em meio ao aumento de casos de COVID-19 em todo o mundo.
O petróleo Brent subia 70 centavos ou 1% a $ 69,73 o barril em 0649 GMT. O petróleo dos EUA ganhou 54 centavos ou 0,8%, para US $ 67,13 o barril.
"No curto prazo, o mercado de petróleo pode ser volátil com freqüentes retrações, já que os preços do petróleo estão começando a cair, já que a demanda na Europa e na Índia enfrenta ventos contrários", disse Avtar Sandu, gerente sênior de commodities da Phillip Futures em Cingapura.Um dólar mais forte também atingiu as commodities em toda a linha, com metais e ouro precioso em particular tão "igualmente frágeis" quanto o petróleo, disse a ANZ Research em uma nota.
O preço do petróleo é tipicamente em dólares, portanto, uma moeda-verde mais forte torna o petróleo mais caro, atingindo a demanda.Nos Estados Unidos, mais oferta deve chegar ao mercado se as previsões oficiais se mostrarem corretas.
A produção de óleo de xisto nos Estados Unidos deve aumentar para 8,1 milhões de barris por dia (bpd) em setembro, a maior desde abril de 2020, de acordo com o relatório mensal de produção de perfuração do governo da Administração de Informações sobre Energia. consulte Mais informaçãoOs estoques de petróleo e gasolina dos EUA caíram na semana passada, de acordo com duas fontes do mercado, citando os números do American Petroleum Institute na terça-feira, enquanto os estoques de destilados subiram.
Os mercados financeiros em geral estão azedando em resposta ao progresso da variante Delta, dados econômicos mais suaves dos EUA e uma reflexão sombria sobre o que está acontecendo no Afeganistão, disseram analistas do ING em uma nota.
Reportagem de Aaron Sheldrick em Tóquio e Dmitry Zhdannikov em Londres; edição de Lincoln Feast e Jason Neely
Por Lucinda Pinto — São Paulo
O Ibovespa na linha dos 117 mil pontos e o juro de médio prazo de dois dígitos são a clara expressão de que o mercado financeiro começa a cair na real sobre o tamanho do desafio guardado para 2022. A eleição é uma fonte de incerteza ainda maior do que se imaginava, não porque será disputada por dois candidatos considerados extremistas do ponto de vista político, mas principalmente pelo fato de que ambos são vistos hoje como pouco comprometidos com uma política fiscal austera. Ou seja, neste momento, não há em cena um nome considerado competitivo que assegure a preservação do teto de gastos. E, diante disso, o tamanho do prêmio de risco que o mercado vinha carregando era pequeno demais.
Por Marina Falcão — Do Recife
A busca dos brasileiros com alta qualificação profissional por um visto de permanência nos Estados Unidos ganhou força durante a pandemia. Para especialistas, a frustração com o mercado de trabalho por aqui - somada à política imigratória mais flexível do presidente americano Joe Biden - pode provocar um recorde no êxodo de mão de obra especializada.
Ibovespa fecha em queda e volta ao vermelho em 2021; dólar a R$ 5,272
O Ibovespa fechou hoje (17) com queda de 1,30%, a 117.635,73, em um dia de aversão a riscos nos mercados globais, preocupação fiscal no Brasil e expectativa em torno da votação do projeto de reforma do imposto de renda (IR), prevista para hoje. Com o fechamento desta terça-feira, o índice brasileiro volta a acumular queda em 2021, perdendo 0,93%.
Secretários de Fazenda e de Finanças dos estados e dos principais municípios do país defenderam nesta terça-feira a rejeição do texto da reforma do IR, argumentando que ele traz perdas de arrecadação aos governos regionais que comprometeriam a prestação de serviços públicos.
Na contramão do mercado, as ações da Yduqs (YDUQ3) e da Cemig (CMIG4) estão entre os destaques positivos do Ibovespa, após subirem 6,23% e 2,81%, respectivamente, impulsionadas pelos bons resultados de seus balanços do segundo trimestre.
A holding de educação registrou lucro líquido de R$ 116,5 milhões entre abril e junho deste ano, revertendo o prejuízo líquido de R$ 79,5 milhões do mesmo período em 2020. A Cemig também teve crescimento do lucro líquido, que foi de R$ 1,94 bilhão no segundo trimestre, quase o dobro na comparação com o mesmo intervalo de 2020, de R$ 1 bilhão. No semestre, o lucro líquido saltou de R$ 1 bilhão ano passado para R$ 2,3 bilhões em 2021.
A queda dos preços futuros do minério de ferro da China levou a um recuo de 1,65% nas ações da Vale (VALE3) – que tem peso importante na carteira teórica do Ibovespa – e nos papéis da Usiminas (USIM5), que ficou entre as cinco maiores perdas do dia após cair 5,09%.
Nesta terça, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o governo precisa passar uma mensagem forte sobre disciplina fiscal em meio a ruídos sobre a sustentabilidade das contas públicas, que têm mexido com os preços no mercado.
Segundo ele, a percepção do mercado foi de que tanto a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios quanto a reforma do Imposto de Renda foram propostas para financiar um programa de transferência de renda mais robusto. Mais recentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter acertado com a equipe econômica que o reajuste no programa será de no mínimo 50%.
No exterior, dados do varejo dos Estados Unidos mostraram recuo nas vendas de julho acima das expectativas do mercado. A queda de 1% no último mês – ante expectativa de 0,3% de recuo – levou Wall Street a fechar no vermelho. O Dow Jones caiu 0,79%, a 35.343 pontos, e o Nasdaq teve baixa de 0,93%, a 14.656 pontos. Quase todos os setores do S&P 500 tiveram desempenho negativo, com o segmento de consumo discricionário apresentando a pior performance do dia. O índice fechou a terça com queda de 0,71%, a 4.448 pontos.
“O desempenho aquém do esperado foi justificado pelos impactos da variante Delta na economia e, levando em conta que as bolsas estão mais próximas das máximas do que das últimas mínimas, qualquer sinalização de retrocesso econômico acaba gerando uma correção”, explica Rafael Ribeiro, da Clear Corretora.
O dólar fechou em leve queda de 0,12%, a R$ 5,272, influenciado por um movimento de venda após a moeda superar R$ 5,30. A cotação no mercado doméstico descolou do clima de aversão a risco no exterior, onde o dólar subia de forma generalizada (Reuters, 17/8/21)
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