Novas regras pretendem acabar com outorgas de papel

Aneel quer alterar requisitos para eólicas, fotovoltaicas, térmicas e outras renováveis. Há mais de 30 mil MW em projetos não executados

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

Pressionada pelo aumento expressivo dos pedidos de outorga de empreendimentos que não saem do papel, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu rever as regras e os procedimentos para a obtenção de autorização de projetos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e de outras fontes alternativas. O objetivo da mudança é garantir que os compromissos assumidos pelo empreendedor sejam de fato cumpridos, além de tornar o processo mais eficiente.

Dados da Aneel apontam para a existência de mais de 30 mil MW em projetos nessa situação, a grande maioria deles de empreendimentos fotovoltaicos. Somente em 2021, foram protocolados 785 pedidos de outorga,  o que vem sobrecarregando as equipes da Superintendência de Concessões  de Geração da agência.

“Nós estamos aqui com 404 notas técnicas emitidas, para no dia seguinte esses 404 empreendimentos ou requererem alteração de características técnicas ou alteração de cronograma de algo que não vai acontecer”, disse o diretor-geral da agência, André Pepitone, lembrando que isso gera uma quantidade enorme de pedidos que tem de ser instruídos dentro dos processos.

Para Pepitone, a situação é surreal e é preciso adotar medidas para desestimular o que ele chamou de “indústria de papel”. “Nós estamos tendo a oportunidade de por um freio de arrumação nesse processo. O empreendedor, se quiser mudar o ato, traga aqui um documento que nos dê certeza que aquelas datas [do cronograma de implantação] vão ser cumpridas”, disse, acrescentando que isso só pode ser feito a partir da obtenção da Licença de Instalação junto ao órgão ambiental.

Um dos pontos que pode ser alterado na regras atuais é a exigência de garantia para empreendimentos fotovoltaicos, como passou a ser feito no caso das centrais eólicas. Para Pepitone, as regras atuais que permitem esse comportamento por parte dos agentes.

A situação atual é semelhante ao que aconteceu no passado com pequenas centrais hidrelétricas, quando diversas outorgas eram simplesmente engavetadas pelos empreendedores, no que ficou conhecido pelo termo “sentar na cachoeira”. “O que a agência fez? Cancelou todas essas outorgas. É o que está acontecendo hoje. Temos diversos papeis emitidos e nada acontecendo”, afirmou Pepitone.

De acordo com a agência, além do aumento significativo da quantidade de pedidos de outorga há uma crescente disputa por pontos de conexão ao sistema interligado. A revisão da norma pretende diminuir o custo administrativo do processo de outorga, tornar os requisitos simplificados e mais eficientes e aumentar o compromisso do detentor da autorização com a implantação do empreendimento.

A proposta ficará em consulta pública de 25 de agosto a 24 de setembro. As contribuições devem ser feitas por formulário eletrônico disponível na página da Aneel na internet.

Leilão A-5: preços iniciais variam de R$ 191/MWh a R$ 639/MWh

Custo marginal de referência do certame de 30 de setembro é de R$ 639,00/ MWh, segundo edital aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 24 de agosto

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão de energia nova A-5, previsto para 30 de setembro. O certame vai contratar energia elétrica de empreendimentos de geração de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a gás natural, a carvão mineral nacional e a partir de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

O Ministério de Minas e Energia encaminhou ontem os valores referenciais para os empreendimentos participantes do leilão, que terá custo marginal de referência de R$ 639,00/MWh. Os preços iniciais dos novos empreendimentos e dos projetos com outorga mas sem contrato serão de R$ 320/MWh para a fonte hidrelétrica e de R$ 191/MWh para usinas eólicas e solar fotovoltaicas, nos contratos por quantidade.

Nos contratos por disponibilidade, os valores serão de R$ 365/MWh para termelétricas e de R$ 639/MWh para projetos de recuperação energética de resíduos.

Para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, os preços são de R$249,22/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, de R$ 266,86/MWh para termelétricas e de R$174,07/MWh para hidrelétricas.

O MME também decidiu, com base em parecer da Consultoria Jurídica, que o dispositivo legal prevendo a destinação de, no mínimo, 50% da demanda declarada pelas distribuidoras para PCHs (até 50 MW) será aplicado a partir do próximo leilão. A regra que prevê a contratação de pelo menos 2 GW de potência dessas usinas foi estabelecida na Lei 14.182, resultante da conversão da MP da Eletrobras.

Os contratos do A-5 terão início de suprimento em 1º de janeiro de 2026 e duração de 15, 20 e 25 anos, de acordo com a fonte de geração.

Foram cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética para o leilão 1.694 projetos com 93.859 MW de potência instalada. Do total de inscritos 690 são projetos eólicos, com 22,8 mil MW; 835 solar fotovoltaicos, com 32,3 mil MW; 12 de resíduos sólidos urbanos, com 315 MW; 71 hídricos, com 1,1 mil MW; e 86 termelétricos com 37,4 mil MW. O resultado da habilitação será divulgado pela EPE em 10 de setembro.

Petrobras recebe US$ 2,9 bilhões por acordo de coparticipação do campo de Búzios 

O acordo envolve a CNODC Brasil Petróleo e Gás e a CNOOC Petroleum Brasil

Por Ana Luiza de Carvalho, Valor — São Paulo

A Petrobras comunicou ao mercado que recebeu hoje US$ 2,9 bilhões referente ao acordo de coparticipação do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O acordo envolve a CNODC Brasil Petróleo e Gás e a CNOOC Petroleum Brasil.

A Petrobras afirma que, com o pagamento, emitirá o certificado de adimplência para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O acordo estará vigente a partir de 1º de setembro e a CNODC e a CNOOC terão até 30 dias corridos para optarem pela compra de parcela adicional de 5% cada uma no contrato de partilha de produção do excedente da cessão onerosa.

A Petrobras destaca que possui 90% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da cessão Onerosa de Búzios, em parceria com a CNODC e a CNOOC, que detêm 5% cada uma.

O petróleo se estabiliza perto de $ 71 após rali de dois dias

Por Ron Bousso

LONDRES, 25 de agosto (Reuters - Os preços do petróleo se estabilizaram perto de US $ 71 o barril, dando uma pausa depois de uma forte recuperação nos últimos dias, uma vez que o México deveria retomar a produção de petróleo bruto após uma grande paralisação.O petróleo Brent subiu 14 centavos, ou 0,2%, para US $ 71,19 o barril em 1.028 GMT, revertendo perdas anteriores. O petróleo bruto US West Texas Intermediate (WTI) subiu 8 centavos, ou 0,12%, para $ 67,62.

Ambos os contratos de referência nos dois dias anteriores aumentaram cerca de 8%. Essa recuperação apagou a maior parte da queda de uma sequência de derrotas de sete dias devido ao ressurgimento dos casos COVID-19.A alta ocorreu depois que o fornecimento mexicano caiu mais de 400.000 barris por dia após um incêndio em uma plataforma de petróleo. A estatal mexicana de petróleo informou que espera retomar a produção em 30 de agosto.

"Embora a volatilidade pareça definida para continuar, vemos ganhos adicionais para o petróleo à medida que a normalização econômica global continua e a OPEP continua disciplinada no fornecimento de petróleo", disse Mark Haefele, diretor de investimentos do UBS Global Wealth Management.O banco espera que os preços do petróleo Brent subam para US $ 75 o barril até dezembro.

Dados do American Petroleum Institute mostraram que os estoques de petróleo caíram 1,6 milhão de barris na semana encerrada em 20 de agosto, enquanto os estoques de gasolina caíram 1 milhão de barris, de acordo com fontes, que falaram sob condição de anonimato.

Os analistas esperavam que os estoques de petróleo caíssem 2,7 milhões de barris e os estoques de gasolina 1,6 milhão de barris, mostrou uma pesquisa da Reuters.

Os dados oficiais da Administração de Informação de Energia dos EUA devem ser divulgados na quarta-feira às 14h30 GMT.As perdas da semana passada foram impulsionadas por temores de que a disseminação da variante Delta do coronavírus, altamente contagiosa, na Ásia retardaria a recuperação econômica da região.

Em um sinal promissor de que a disseminação das infecções por Delta estava diminuindo na China, o país relatou na quarta-feira apenas 20 novos casos confirmados de coronavírus em 24 de agosto, ante 35 no dia anterior. consulte Mais informação

Reportagem adicional de Roslan Khasawneh em Cingapura e Sonali Paul em Melbourne; edição de Edmund Blair e Jason Neely

Espanha libera entrada para brasileiros vacinados contra a covid-19

Viajantes devem ter completado a vacinação 14 dias antes da entrada no país e apresentar o certificado digital do Ministério da Saúde, na versão em espanhol

Por Valor — São Paulo

Brasileiros totalmente vacinados contra a covid-19 poderão entrar na Espanha sem a necessidade de cumprir quarentena a partir desta terça-feira (24), informou a embaixada do país em Brasília.

A decisão da Espanha foi anunciada pouco depois de a Alemanha também liberar a entrada de brasileiros totalmente vacinados.

O governo alemão, no entanto, autorizou apenas viagens de pessoas imunizadas com produtos aprovados pela autoridade sanitária nacional — AstraZeneca, Pfizer e Janssen. A CoronaVac poderá ser aceita posteriormente.

Índice subiu 2,33% nesta terça-feira (24), aos 120.210,75 pontos

LUIZ FELIPE SIMÕESluiz.correa.lipecah@estadao.com 

O Ibovespa +2,33%subiu 2,33% nesta terça-feira (24), aos 120.210,75 pontos e volume negociado de R$ 29,9 bilhões. Nesta terça, o índice de ações fechou em alta puxado pelo desempenho positivo dos mercados do exterior.

“Viemos de um período de queda constante na Bolsa, bem atrasada em relação a outros mercados do exterior, como os de Nova York. As declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram firmes e importantes. Qualquer melhora na percepção de risco-País ajuda a Bolsa a reagir, especialmente em um cenário de redução de percepção de risco no exterior, como vemos agora”, diz Mauro Morelli, estrategista-chefe da Davos Investimentos.Em Nova York, o S&P 500 e Dow Jones fecharam com altas de 0,15% e 0,086%, respectivamente. O Nasdaq terminou o dia com valorização de 0,52%.

Assim como as ações das Lojas Americanas, a Cyrela também se beneficiou do recuo dos juros futuros. Bruno Madruga, head de renda variável da Monte Bravo, explica que construtoras e varejistas possuem uma correlação inversa com a taxa de juros. “A alta nas taxas reflete menor acesso ao crédito, além de que as empresas são endividadas através do juros, então os dois setores se beneficiam quando a curva arrefece”, afirma.

Sem gatilhos específicos, as ações da Gol encerraram o pregão com alta de 12,10%, cotadas a R$ 20,75.

No ano os papéis acumulam queda de 16,80%. Já no mês, a alta é de 0,73%.

Dólar americano igual a

5,25 Real brasileiro