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Notícias do setorMinistro de Minas e Energia será o convidado da primeira audiência pública do grupo de senadores, que vai funcionar por 180 dias
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
O Senado criou uma comissão temporária externa para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no país. O grupo composto por 11 titulares e 11 suplentes foi instalado nesta quinta-feira, 28 de outubro, e aprovou requerimento convidando o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a primeira de uma série de audiências públicas a serem promovidas nas próximas semanas.
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão, que terá como relator o senador José Aníbal (PSDB-SP), autor do requerimento. Aníbal vai apresentar o plano de trabalho do colegiado na reunião na semana que vem.
A comissão vai funcionar por 180 dias, durante os quais deverá acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e propor soluções para a segurança do atendimento ao sistema e a modicidade tarifária.
Prates explicou que grupo terá papel prospectivo e propositivo, no esforço para entender tanto os aspectos circunstanciais que levaram à crise atual quanto os aspectos estruturais do sistema elétrico brasileiro e suas decorrências. O grupo deverá tratar da questão energética em seu conceito mais amplo, incluindo o setor de combustíveis, e olhar não apenas a questão imediata, mas também o futuro.
O parlamentar destacou que as crises energéticas no país tem sido recorrentes, mas, aparentemente, lições não foram aprendidas. Garantiu que o grupo não tem a intenção de crucificar ninguém, ou utilizar a comissão como objeto de discussão mais política que técnica.
“Estaremos discutindo aqui a configuração do atual modelo, o papel do Estado nessa situação, as agências reguladoras, o planejamento setorial e a sua execução, principalmente o papel da Eletrobras”, disse Prates.
O senador disse que acertou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, uma visita dos senadores da comissão para reunião com a diretoria da agência reguladora. Aníbal sugeriu um encontro também com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, um ator importante na interlocução sobre a crise hídrica.
28 de outubro de 2021, 21h03
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que estabeleceu regras para a implantação e a operação de instalações que utilizem material radioativo.
Também foi invalidada a Lei estadual 1.430/1989, que criou a Comissão Estadual de Radioproteção e Segurança Nuclear. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída no último dia 22.
O colegiado seguiu a ministra-relatora, Cármen Lúcia, que votou pela procedência da ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. Apenas o ministro Edson Fachin votou pela improcedência da ação.
A ministra tem reiterado, em julgamentos sobre matérias do mesmo teor, o entendimento de que a Constituição Federal atribuiu à União, em caráter privativo, a prerrogativa de legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza.
O artigo 264 da Constituição do Rio vincula a implantação e a operação de instalações que utilizem material radioativo ao estabelecimento de plano de evacuação das áreas de risco e ao monitoramento permanente de seus efeitos no meio ambiente e na saúde da população. Já a Comissão Estadual de Radioproteção e Segurança Nuclear assessora o governador nos assuntos relativos ao uso e à instalação de unidades de energia nuclear e ao depósito de substâncias radioativas.
No entendimento da relatora, porém, essas atividades coincidem com as atribuições da Comissão Nacional de Energia Elétrica (Cnen), instituída pela Lei federal 4.118/1962. Com informações da assessoria do STF.
ADI 6.908
Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2021, 21h03
Nos nove primeiros meses do ano, lucro chega a R$ 75,164 bilhões
ALEXANDRE CANAZIO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DO RIO DE JANEIRO
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira, 28 de outubro, um lucro líquido de R$ 31,142 bilhões, revertendo prejuízo de R$ 1,546 bilhão registrado no mesmo período do ano. Nos nove primeiros meses do ano, o lucro da petroleira chegou a R$ 75,164 bilhões, deixando para trás perdas de R$ 52,782 bilhões em 2020.
As receitas de vendas da empresa alcançaram R$ 121,594 bilhões no 3º trimestre, 71,9% acima do obtido em igual período anterior. De janeiro a setembro, a receita alcançou R$ 318,478 bilhões, com alta de 61,6% na comparação. A receita com energia elétrica alcançou R$ 5,433 bilhões no trimestre, ante R$ 505 milhões em 2020. No ano, a receita com o insumo alcança R$ 11,495 bilhões, contra R$ 2,183 bilhões ano passado.
Esse resultado nas vendas de energia elétrica foi puxado pelo maior despacho termelétrico, em decorrência da crise hídrica. Isso também contribui com o aumento das vendas de gás natural. No trimestre, o gás contribuiu com R$ 8,974 bilhões no trimestre e acumula R$ 21,659 bilhões no ano.
O ebtida ajustado da companhia alcançou R$ 60,744 bilhões, 81,7% maior que no terceiro trimestre do ano passado. No ano, o ebtida ajustado chega a R$ 171,631 bilhões, 78,9% a mais que em 2020.
Com o resultado, a empresa fará mais uma remuneração antecipada relativa aos resultados deste ano para os acionistas. O conselho de administração aprovou o pagamento de R$ 31,8 bilhões, equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação. Essa distribuição se soma aos R$ 31,6 bilhões aprovados em agosto, totalizando R$ 63,4 bilhões. Os pagamentos serão feitos em 15 de dezembro.
A dívida líquida da Petrobras alcançou US$ 48,132 bilhões. Os investimentos somam US$ 1,863 bilhão no trimestre, queda de 21,2% sobre o mesmo trimestre anterior. No ano, os investimentos chegam a US$ 6,140 bilhões. Em gás e energia, os investimentos ficaram estáveis em US$ 94 milhões no trimestre e em US$ 252 milhões no ano.
As taxas de juros de cabeça de ano a partir de 2023 voltavam a mostrar um rali hoje (28), com operadores exigindo mais prêmio de risco conforme entendem que os juros terão de subir mais após na véspera o Banco Central entregar aperto monetário aquém do precificado em contratos derivativos.
A alta de 1,50 ponto percentual da Selic anunciada pelo Bacen na noite de quarta –a mais forte desde 2002– ficou em linha com as previsões de vários analistas de departamentos econômicos, mas veio abaixo da precificação da curva de DI, que na tarde de terça apontava 56% de probabilidade de aumento de 1,75 ponto.
Isso fazia a taxa do vencimento janeiro de 2022 –que concentra apostas para o rumo da Selic entre hoje e o fim de dezembro de 2021– cair 10,6 pontos-base, a 8,314% ao ano. Nesse preço, esse DI projetava alta de 1,56 ponto percentual na Selic no encontro do Copom de dezembro, abaixo do número perto de 1,70 ponto mostrado na véspera.
Mas o alívio no trecho mais curto era o outro lado da moeda da pressão nos vencimentos seguintes. Em alta de 26 pontos-base, o DI para janeiro de 2023 –que reflete expectativas para a trajetória da Selic de hoje ao fim de 2022– já apontava Selic bem acima de 12% em dezembro do ano que vem.
Taxas a termo de swap DIxPré –outra medida da estrutura da curva de juros– mostravam juro médio acima de 13% em julho de 2022.
A subida dos juros médios “conversa” com nova revisão para cima nas estimativas para a Selic terminal por parte de algumas casas.
O Morgan Stanley elevou a 11% o prognóstico para o juro ao fim do ciclo, expressiva alta frente aos 9,25% previstos antes, e considerou o tom do BC “dovish” (menos duro na política monetária), o que explicaria a visão de que o Bacen terá de correr e adicionar mais juros no ano que vem dado o movimento menos agudo agora.
“Esta mudança responde à necessidade de conter a alta nas expectativas de inflação decorrente do enfraquecimento das regras fiscais, bem como às pressões inflacionárias adicionais oriundas de um real mais fraco”, disseram no relatório os economistas André Loes e Thiago Machado e a estrategista Ioana Zamfir.
Os efeitos da sinalização do Bacen, segundo os profissionais, vão se estender ao câmbio, uma vez que a autoridade monetária não apenas não chancelou apostas do mercado como tampouco indicou aceleração adicional no passo de restrição monetária.
“Por sua vez, isso sugere mais pressão de curto prazo para a moeda, especialmente à medida que nossas métricas de avaliação sugerem que os prêmios de risco permanecem baixos e o posicionamento permanecia um pouco neutro”, completaram, vendo, nesse caso, reforço nas intervenções cambiais pelo BC.
O Morgan mantém posição no mercado de opções que considera chances de o dólar bater R$ 5,90.
O dólar à vista saltava 1,3% nesta quinta, voltando a cruzar a linha dos R$ 5,60. O real tinha o pior desempenho global nesta sessão, afetado também por dúvidas sobre a votação da PEC dos Precatórios.
Também em relatório, o Barclays avaliou ser improvável que o mercado abrande a previsão para a taxa de juros terminal, devido aos riscos fiscais e inflacionários.
Logo após a decisão do BC, o Barclays elevou a projeção de taxa Selic terminal de 9,75% para 10,50%, e também citou efeitos da sinalização do BC na política monetária sobre a taxa de câmbio.
A instituição financeira disse que a maior parte da depreciação cambial das últimas semanas é explicada pela deterioração dos fundamentos das contas públicas, o que foi capturado pelo componente local do modelo de câmbio do Barclays.
“Isso sugere que o real pode permanecer sob pressão no curto prazo, apesar da alta de juros pelo BC/da taxa de retorno mais elevada, uma vez que o câmbio e, em certa medida, a política monetária agora são movidos por preocupações fiscais.”
O diretor de pesquisas econômicas para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, considerou o comunicado da decisão de política monetária do Copom “dovish” –ou seja, menos duro com os riscos à inflação.
Dados os sinais emitidos pelo Bacen, o Goldman Sachs espera outra elevação de 1,50 ponto no juro em dezembro, para 9,25% ao ano, com a taxa terminal ficando entre 10,75% e 11% no primeiro trimestre de 2022 (Reuters, 28/10/21)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no Ministério da Economia – Jair Bolsonaro Foto Evaristo Sá AFP
Presidente afirma que mudanças não têm chance de serem aprovadas em ano eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não sejam aprovadas este ano, as reformas tributária e administrativa não avançarão em 2022, quando o país passará por eleições.
As declarações ocorreram durante entrevista à TV católica Canção Nova, gravada em 15 de outubro e transmitida nesta quinta-feira (28).
"Essas reformas têm que acontecer no primeiro ano de cada governo. Já estamos praticamente terminando o terceiro ano [de governo]. Se não aprovar este ano, ano que vem pode esquecer", disse o presidente.
Em seguida, o mandatário argumentou que a "grande reforma" de sua administração foi a da Previdência."
"Essas outras, até mesmo a tributária, se não aprovar este ano fica para quem assumir em 2023", disse Bolsonaro.
Originalmente apresentada pelo governo Bolsonaro para endurecer as regras do funcionalismo, a reforma administrativa foi aprovada por uma comissão especial da Câmara no final de setembro.
No momento, o texto aguarda deliberação no Plenário.
A proposta em discussão acabou por manter previsão de estabilidade a todos os servidores, ainda que com possibilidade de demissão por desempenho insuficiente, e com dispositivo que estipula corte de salário em até 25% em caso de crise fiscal.
A reforma do Imposto de Renda, por sua vez, enfrenta oposição de diversos setores da economia e passa por resistências no Senado (Folha de S.Paulo, 29/10/21)
Mineradora aprova novo programa de recompra de ações.
A Vale registrou lucro líquido de R$ 21,80 bilhões no terceiro trimestre de 2021, o que corresponde a um crescimento de 33,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, porém, houve queda de 48,7% no resultado.
A receita de vendas da mineradora totalizou US$ 12,682 bilhões (R$ 71,16 bilhões) no período, evolução de 17,8% ano contra ano, e queda de 23,9% na margem.
Os resultados guardam relação direta com a variação do preço do minério de ferro nos respectivos períodos. A cotação da commodity encerrou setembro a US$ 163 (R$ 914,72) a tonelada, segundo balanço divulgado na noite desta quinta-feira (28) pela empresa, ante US$ 118 (662,19) há um ano, e US$ 200 (R$ 1.122) em junho.
Segundo a Vale, ao longo do terceiro trimestre, os cortes na produção de aço na China impactaram a demanda por minério de ferro e os preços recuaram em relação aos níveis elevados alcançados ao longo dos três meses imediatamente anteriores.
Como resultado da menor demanda e fornecimento constante, os estoques de minério de ferro nos portos da China aumentaram a pressão sobre os preços da commodity. O aumento no custo do frete no período também foi citado.
A Vale produziu quase 90 milhões de toneladas de minério de ferro no período, e destacou a retomada operacional do Complexo de Vargem Grande.
"Nossa geração de caixa continua robusta, superando o último trimestre em 18%, um ritmo que permitiu o pagamento de dividendos históricos em 2021", informou.
A Vale pagou aproximadamente US$ 7,4 bilhões (R$ 41,52 bilhões) em dividendos em setembro, com base nos resultados do primeiro semestre de 2021.
A companhia também anunciou um novo programa de recompra de ações e ADRs, diante da iminente conclusão do programa vigente, que teve cerca de 268 milhões das 270 milhões de ações recompradas até a data.
O novo programa será limitado a 200 milhões de ações ordinárias e seus respectivos ADRs, representando até 4,1% do número total de ações em circulação, e será executado em um período de até 18 meses.
"A continuidade do programa de recompra demonstra a confiança da gestão da companhia no potencial da Vale de criar e distribuir valor de forma consistente", disse a mineradora em comunicado ao mercado.
"Regidos pela disciplina na alocação de capital, consideramos a recompra de nossas ações um dos melhores investimentos disponíveis para a companhia."
A Vale ainda informou que recebeu notificação da SEC, órgão que fiscaliza o mercado de capitais nos Estados Unidos, sobre a possibilidade de abertura de investigação a respeito da tragédia de Brumadinho (MG), que deixou 272 mortos em janeiro de 2019.
Segundo a mineradora, a investigação foi recomendada pela equipe da SEC, que alega violações da lei de títulos mobiliários americana sobre divulgações a respeito da gestão de segurança de barragens, em geral, e da barragem de Brumadinho, especificamente.
Em comunicado ao mercado, a Vale diz que a notificação "não é uma acusação formal ou alegação de má conduta". "Ela dá à Vale oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar questões levantadas pela equipe da SEC", afirma a companhia.
Em relação às reparações aos estragos causados pelo desastre, a Vale informou que as indenizações abrangem atualmente cerca de 11,4 mil pessoas através de acordos individuais e de indenização trabalhista, com um total de R$ 2,7 bilhões comprometidos, dos quais R$ 2,5 bilhões já foram pagos.
A empresa também pagou até setembro um valor de R$ 3,9 bilhões no âmbito do acordo de reparação integral, referente aos compromissos assumidos, tais como o programa de segurança da água, as primeiras parcelas no programa de mobilidade urbana e reforço dos programas de serviço público.
Para o quarto trimestre de 2021, a Vale estima pagar aproximadamente R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões relativos ao programa de transferência de renda (Folha de S.Paulo, 29/10/21)
Aumento da taxa de juros foi visto por analistas como insuficiente diante dos persistentes riscos fiscais e inflacionários.
O Ibovespa fechou hoje (28) em queda de 0,62%, a 105.704 pontos, no primeiro pregão após o aumento de 1,5 ponto percentual da taxa Selic, que chegou ao patamar de 7,75% ao ano. O dia foi marcado por forte volatilidade, com o índice virando para o campo negativo nas horas finais da sessão.
Preocupações com inflação e o cenário fiscal, principalmente relacionadas à PEC (proposta de emenda constitucional) dos Precatórios, seguem ditando os rumos do mercado. A votação do projeto que contorna o teto de gastos para acomodar o programa Auxílio Brasil foi adiada novamente nesta quinta, após o governo não conseguir articular os votos necessários para sua aprovação. Rumores de que o Planalto planejava recorrer a um novo decreto de calamidade pública para custear uma prorrogação do Auxílio Emergencial, caso a PEC não fosse aprovada, foram desmentidos pelo Ministério da Economia.
O Índice Geral de Preços (IGP-M) de outubro, divulgado hoje, mostrou aumento de 0,64%, ante 0,17% esperados pelos economistas consultados pela Reuters. O indicador de inflação é utilizado em grande parte dos contratos de locação celebrados no país e acumula alta de 21,73% em 12 meses.
As ações da Ambev (ABEV3) e BRF (BRFS3) foram destaques positivos nesta quinta, fechando em altas de 9,72% e 6,56%, respectivamente. A companhia de bebidas registrou forte crescimento de receitas em seu balanço do terceiro trimestre, divulgado hoje, e chegou a subir mais de 11% neste pregão. A BRF, por sua vez, se valorizou em meio a especulações sobre potencial operação de fusão ou aquisição envolvendo a Marfrig – o Bradesco BBI elevou a recomendação da ação para “outperform”.
O Ibovespa renovou a mínima em cerca de 11 meses e caminha para fechar a semana com performance negativa e engatar a quarta perda mensal seguida. Até o momento, a perda semanal é de 0,43% e o declínio em outubro alcança 4,63%. Em 2021, a queda chega a 11%.
Em Wall Street, o dia foi de ganhos sustentados pelos resultados dos balanços corporativos. O Dow Jones subiu 0,68%, a 35.730 pontos; o S&P 500 avançou 0,98%, a 4.596 pontos, e o Nasdaq cresceu 1,39%, a 15.448 pontos. Segundo o Wall Street Journal, dados da FactSet indicam que 82% das companhias do S&P 500 que já divulgaram seus números do terceiro trimestre superaram as expectativas dos analistas. O mercado aguarda a divulgação, após o fechamento, dos balanços da Amazon e da Apple.
Apesar do aumento da taxa básica de juros, o dólar manteve sua trajetória de valorização e fechou em alta de 1,25%, a R$ 5,6248 na venda. Analistas apontam que o reajuste da Selic foi visto como insuficiente diante dos persistentes riscos fiscais e inflacionários do Brasil.
“O movimento de hoje é uma reação à continuidade de medo fiscal que temos visto nos últimos dias”, diz Fernanda Consorte, economista-chefe do Banco Ourinvest, citando o adiamento da votação da PEC dos Precatórios, o resultado do IGP-M e as especulações sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial como fatores que preocupam os investidores (Reuters, 28/10/21)
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