Em busca de resultados, P&D terá inovação como foco

Mudanças propostas pela Aneel começarão a valer a partir de janeiro de 2023

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

Uma guinada nos programas de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico pretende focar na inovação como objetivo fundamental dos projetos desenvolvidos pelas empresas, que estarão voltados para a entrega de resultados práticos à sociedade. As alterações propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica serão aplicadas já a partir de janeiro de 2023, depois de passar por consulta pública.

Dados da agência reguladora mostram que apenas 10,9% dos projetos desenvolvidos entre 2008 e 2020 alcançaram as últimas fases da cadeia de inovação e tiveram aplicação efetiva na indústria. A maior parte do portfólio hoje é composta por estudos de prateleira, com pouco avanço além da pesquisa básica e da pesquisa experimental.

“Estamos investindo muito em modelos teóricos”, afirmou o diretor Sandoval Feitosa nesta terça-feira, 3 de novembro. Feitosa destacou que há grande carência de inserção de produtos na cadeia de inovação, e em produtos e serviços onde há um risco maior os investimentos são menores.

Entre 1998, no início do programa de P&D, e 2007, foram investidos cerca de R$ 1,7 bilhão em projetos. A partir de 2008, os recursos tiveram aumento significativo, ultrapassando mais de R$ 5 bilhões. Há consenso, porém, no setor de que eles poderiam gerar resultados melhores.

Uma emenda constitucional e duas novas leis aprovadas entre 2015 e 2016, entre elas a que instituiu o novo marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, destacaram a importância do tema como política de Estado. No setor elétrico, a inovação tecnológica como componente essencial do programa de P&D foi discutido em 2017 no Citenel e incluído no planejamento estratégico da Aneel no ano seguinte.

O novo programa de PDI proposto agora pela agência tem como diretrizes inovação como política pública, desenvolvimento nacional, evolução do setor elétrico brasileiro, liderança tecnológica, novas competências técnicas e inserção de soluções no mercado. Ele vai estar alinhado ao Plano Estratégico Quadrienal de Inovação (PEQuI), que  vai estabelecer metas para o setor. A partir desse plano, cada empresa deve montar seus objetivos estratégicos e construir o portfolio de projetos.

De acordo com a Aneel, a principal mudança em relação ao programa atual é o destaque para a inovação como principal finalidade. Fica mantido o jeito tradicional de fazer os projetos, tanto de forma individual quanto coletiva, mas as empresas poderão vai fazer o uso de startups e de fundos de investimento em participações, podendo trabalhar de forma coletiva em um projeto maior.

Será possível ainda usar o modelo de investimento em pesquisa da Embrapii (estatal voltada para pesquisa e inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia), como também o modelo de chamada de projetos estratégicos da agência.

O conceito de cadeia de inovação será substituído pela escala de Grau de Maturidade Tecnológica,  amplamente utilizada em pesquisas em todo o mundo. Os projetos terão monitoramento trimestral, anual e quadrienal de resultados, e as empresas vai passar por indicadores de avaliação individual e coletivo, para os quais serão atribuídas metas de desempenho. A ideia é de que o próprio programa passe por uma análise de impacto regulatório a cada cinco anos.

O programa terá um período de transição até a vigência das novas regras em 2023, considerando a regulamentação atual para aqueles que forem submetidos  à aprovação até o fim do ano que vem. Os resultados desses projetos poderão ser considerados para o atingimento das metas.

O novo programa ficará em consulta pública na pagina da Aneel de 5 de novembro a 20 de dezembro, para contribuições por meio de formulário eletrônico. Está prevista também audiência pública presencial e virtual no dia 16 de dezembro. O primeiro plano estratégico de quatro anos será apresentado pela agência para discussão 180 dias após a aprovação do programa pela diretoria colegiada.

Aneel rejeita pedido de revisão de regras de constrained-off

Solicitação de mudanças na regra que trata de restrições de operação de eólicas foi apresentada pela Engie

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido da Engie de revisão de dispositivos da Resolução Normativa 927/2021, que estabeleceu procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de geradoras eólicas. A decisão confirma o entendimento da Aneel de que normas de caráter geral, aprovadas após consulta pública, não podem ser alteradas em um processo sem discussão.

A geradora argumentou que a resolução trata de situações específicas, e pediu a alteração de vários pontos, entre eles a regra de transição. Ela solicitou ainda a inclusão da razão energética como causa para o ressarcimento decorrente de constrained-off; o reconhecimento da restrição operativa para usinas com contratos no ambiente livre anteriores à regra; a alteração na forma de cálculo do montante que deixou de ser gerado para fins de apuração do Encargo de Serviço do Sistema; a exclusão de franquia de horas para fins de ressarcimento, ou a manutenção da franquia máxima de 6,5h mensais; e a previsão de ressarcimento nos casos de restrição por confiabilidade elétrica e/ou energética.

A diretoria da Aneel considerou que a norma reflete processo de discussão iniciado em 2018, no qual todos os interessados, inclusive a Engie, puderam apresentar suas contribuições.

Senado aprova PEC que prorroga para 2028 prazo de pagamento de precatórios em regime especial

Pela equipe da Reuters

 O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende para 2028 o prazo para que Estados, Distrito Federal e municípios paguem os precatórios --dívidas geradas por decisões judiciais-- sob um regime especial de pagamento.

A PEC será agora analisada pela Câmara dos Deputados. O prazo atual para esse pagamento sob regime especial vence em 2024. O objetivo da proposta, segundo a Agência Senado, é aliviar a situação financeira dos entes federados.

O autor da PEC é o senador José Serra (PSDB-SP), que também foi o autor de uma proposta promulgada em 2017 que utilizou o prazo para 2024.

“A gravidade da crise fiscal impõe a necessidade de novo prazo”, defendeu Serra no plenário da Casa.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

Coluna: Preços do petróleo, inflação e ciclo econômico em 2022

Por John Kemp

LONDRES, 29 de outubro (Reuters) - A Casa Branca tem argumentado consistentemente que a economia global vai crescer para sair dos atuais gargalos da cadeia de suprimentos, com a forte demanda estimulando o investimento em nova capacidade, trazendo os aumentos de preços gradualmente sob controle.Nessa visão, a demanda acabará criando sua própria oferta, sem gerar muita inflação nesse ínterim, uma suposição que está por trás do plano de operar uma economia de alta pressão sem superaquecimento.

“Calor econômico não é necessariamente igual a superaquecimento”, disseram os assessores da Casa Branca Jared Bernstein e Ernie Tedeschi em uma coletiva de imprensa no início deste ano (“Preços pandêmicos: avaliação da inflação nos meses e anos à frente”, 12 de abril).

Os gargalos da cadeia de suprimentos e a resultante pressão de alta sobre os preços são problemas “transitórios” que se resolverão à medida que os aumentos de preços estimularem o investimento em nova capacidade produtiva.Ao administrar uma economia de alta pressão, as autoridades esperam obter os benefícios microeconômicos de um boom, especialmente aumentos mais rápidos no emprego e nos salários na metade inferior da distribuição de renda, sem comprometer a meta macroeconômica de estabilidade de preços.

Até agora, neste ano, os aumentos de preços têm se concentrado em matérias-primas, energia e mercadorias, à medida que a manufatura se recuperou rapidamente da pandemia, enquanto as empresas de serviços continuam operando com severas restrições.A redistribuição forçada dos gastos dos consumidores e das empresas intensificou as pressões de capacidade comuns relacionadas à recuperação na manufatura, transporte de carga, suprimentos de energia e commodities básicas.

À medida que a pandemia é controlada, os legisladores esperam que os gastos do consumidor retomem um padrão mais normal, aliviando parte da pressão nas cadeias de abastecimento de manufatura e reduzindo a pressão inflacionária.Enquanto isso, os preços altos devem estimular o investimento em capacidade extra em toda a cadeia de abastecimento, o que ajudará a estabilizar os preços ao longo do tempo, garantindo que a inflação temporária se esgote.

Mas quão realista é a visão de que a economia pode crescer para sair dos problemas da cadeia de abastecimento sem que a inflação se fortaleça, os bancos centrais restrinjam a política ou a economia desacelere por algum outro motivo?

PREÇOS DO ÓLEO

Na indústria do petróleo, o recorde das últimas quatro décadas implica que os preços seguirão em alta, gerando significativa pressão de alta sobre a inflação, até que haja desaceleração da economia global.Os preços normalmente só se estabilizam quando há uma recessão ou pelo menos uma desaceleração no meio do ciclo nos Estados Unidos e em outras economias importantes.

Nos Estados Unidos, quedas acentuadas nos preços do petróleo foram associadas a recessões formais declaradas pelo National Bureau of Economic Research a partir de 1981, 1992, 2001, 2007 e 2020.

Quedas de preços em 1985, 1998 e 2015 não foram associadas a recessões formais, mas coincidiram aproximadamente com desacelerações no meio do ciclo, evidente no índice de gerentes de compras publicado pelo Institute for Supply Management.Nas últimas décadas, não houve nenhum caso em que os preços do petróleo tenham caído espontaneamente quando a oferta correspondeu à demanda sem alguma forma de desaceleração econômica.

Os exemplos mais próximos foram provavelmente as quedas nos preços após o primeiro boom de xisto (2011-2014) e o segundo boom de xisto (2017-2019) nos Estados Unidos, ambos os quais terminaram com superprodução.Em ambos os casos, no entanto, a superprodução incipiente só se transformou em queda real com a desaceleração do crescimento do consumo de petróleo.

O crescimento mais lento do consumo foi associado a uma desaceleração econômica na China (2014/15), uma desaceleração no meio do ciclo nos Estados Unidos (2015/16), conflitos comerciais EUA / China (2018/19) e a pandemia (2020).Se a economia global continuar se expandindo rapidamente durante 2022 e 2023, é mais provável que os preços do petróleo e a inflação continuem subindo, em vez de se dissiparem.

Por outro lado, se os preços do petróleo e a inflação caírem em 2022 e 2023, o gatilho mais provável será uma desaceleração no ciclo de negócios, seja uma recessão formal ou um “patch soft” no meio do ciclo no crescimento.

John Kemp é um analista de mercado da Reuters. As opiniões expressas são suas.

Cade multa Rumo em R$ 247 milhões por inviabilizar atuação de rival

Empresa interditou o pátio de Santa Adélia (SP), então essencial às atividades da Agrovia.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou nesta quarta-feira (3) que aplicou multa de R$ 247,1 milhões à Rumo por abusar de posição dominante e criar dificuldades para rival de transporte ferroviário na exportação de açúcar.

A penalidade refere-se a uma investigação aberta em 2016, após a rival Agrovia alegar que dependia da Malha Paulista, controlada pela Rumo, para transportar açúcar até o Porto de Santos (SP), mas que a empresa estava criando empecilhos. Por isso, a Agrovia teve que encerrar suas atividades.

A denúncia foi reforçada por investigação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que detectou indícios de irregularidades envolvendo as mesmas empresas.

De acordo com as investigações, a Rumo interditou o pátio de Santa Adélia (SP), então essencial às atividades da Agrovia, impossibilitando a empresa de prestar serviços aos clientes no período entressafra. A manutenção do pátio, segundo a ANTT, era de responsabilidade da própria Rumo.

A Agrovia não conseguiu manter suas atividades e se retirou do mercado ainda em 2016. Dessa forma, parte considerável da demanda antes atendida pela Agrovia foi realocada para a Rumo, que se beneficiou da ausência da concorrente no mercado, concluiu o Cade.

Em nota, a Rumo afirmou que apresentou defesa refutando os argumentos da Agrovia e que grande parte dos fatos já tinha sido analisada e rejeitada pelo Cade em um processo anterior.

"A companhia aguarda a publicação da íntegra da decisão e informa que tomará as medidas cabíveis para sua reforma", afirmou a Rumo no comunicado (Reuters, 3/11/21)

Alimentos: Açúcar sobe 56%, café 40%, carne bovina 22% e frango 38%

Os alimentos, na média mensal de outubro, subiram menos do que em setembro. No mês passado, a alta foi de 0,90%, abaixo do 1,38% do período imediatamente anterior.

Os dados são da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e se referem aos custos na cidade de São Paulo. Quando vistos em um período mais longo, no entanto, o patamar da alimentação está bastante elevado.

Os preços do açúcar estão 56% superiores aos de há um ano, enquanto o café subiu 40% no período. A pressão da carne bovina perde força, mas ainda registra aumento acumulado de 22% em 12 meses. O reajuste do frango no varejo foi ainda maior no período, atingindo 38% (Folha de S.Paulo, 4/11/21)

Bolsa fecha estável com EUA; Dólar cai a R$ 5,5890

A decisão do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) que confirmou uma retirada suave dos estímulos da economia americana evitou que a Bolsa de Valores brasileira recuasse nesta quinta-feira (3) na esteira das fortes baixas registradas no setor de commodities, que derrubaram as ações da Petrobras e da Vale.

O Ibovespa, índice de referência do mercado de ações do país, avançou 0,06%, a 105.616 pontos. O indicador operava em baixa de 0,59% às 14h57, quando a divulgação do resultado da reunião do Fomc (comitê de política monetária do Fed) deu início a um movimento de alta que chegou a 1% às 15h37.

O dólar fechou em forte queda de 1,42%, a R$ 5,5890, após ter encostado nos R$ 5,70 pela manhã. A queda tem relação com a realização de lucros antes do anúncio do Fed, cuja postura cautelosa na redução das suas compras de ativos diminuiu a expectativa de aceleração da alta da moeda americana. 

A autoridade monetária americana anunciou nesta quarta que iniciará neste mês uma redução de US$ 15 bilhões (R$ 85 bilhões) em suas compras mensais de US$ 120 bilhões (R$ 680 bilhões) de títulos do Tesouro e hipotecários iniciadas em 2020 para amenizar os efeitos da pandemia sobre a economia do país.

O resultado era esperado pelo mercado. Uma redução mais agressiva diminuiria mais depressa a liquidez global, prejudicando o fluxo de recursos que os investidores estariam dispostos a aplicar em economias emergentes como a brasileira, pressionando ainda mais a alta do dólar.

Outro ponto que pode ser visto como positivo para o Brasil foi a decisão unânime dos conselheiros do Fomc em manter a taxa de juros básica do país em um intervalo de 0% a 0,25% ao ano, diminuindo assim o interesse do mercado em retirar dólares de países emergentes para buscar ganhos mais seguros no Tesouro americano.

O Ibovespa voltou a cair ao final do pregão com o mercado atento também ao cenário doméstico, onde o governo enfrenta contratempos em sua tentativa de fazer avançar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, por meio da qual pretende acomodar os gastos com o Auxílio Brasil no Orçamento de 2022.

A Vale caiu 7,59%, respondendo à forte queda do preço do minério de ferro na China.

A Petrobras recuou 4,11%. O resultado foi influenciado pela desvalorização do petróleo. O barril do Brent, referência mundial, cedeu 4,07%, a US$ 81,27 (R$ 460,70).
Nos Estados Unidos, os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq subiram 0,29%, 0,65% e 1,04% (Folha de S.Paulo, 4/11/21)