Nível é baixo mas não nulos e demanda monitoramento das autoridades com atenção, uma vez que o fator chuva é e continuará sendo importante
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP
O país conseguiu passar por 2021 em termos de fornecimento de energia e agora a expectativa se volta para 2022. Segundo cálculos da PSR, o atendimento à demanda do ano que vem apresenta um risco de racionamento entre 2,1% a 8,8% a depender dos cenários rodados pela consultoria. Na avaliação da empresa, esses índices são gerenciáveis, mas demandam atenção e monitoramento contínuo.
De acordo com a edição de outubro da publicação mensal Energy Report, a conjuntura atual com as chuvas do mês passado, mesmo considerando uma premissa ruim para novembro, somados à entrada de um novo período úmido, a sobreoferta em termos de potência instalada, reforços de transmissão e ações que o governo pode tomar, “resulta em riscos relativamente baixos de racionamento para ano que vem, mas não nulos”, avalia.
De acordo com a consultoria fluminense, a experiência com a gestão da crise hídrica de 2021, assim como as atividades da CREG, citando a flexibilização de restrições e limites operativos, são importantes.
“Em particular, observamos que as questões associadas aos usos múltiplos da água formam os maiores fatores de preocupação para o risco de suprimento de 2022. Por exemplo, nas sensibilidades analisadas, o hidrograma de Belo Monte mostrou ser o principal fator de preocupação”, destaca a empresa na publicação.
Nessa questão da UHE no rio Xingu, ao se considerar um volume mais restrito, que reduz as vazões para o chamado “hidrograma Ibama”, os riscos de qualquer racionamento aumentam de 6% para cerca de 10%.
Com isso, aponta que os principais fatores a serem monitorados são as questões associadas aos usos múltiplos da água (principalmente o hidrograma de Belo Monte e as defluências mínimas), e ainda, a disponibilidade dos equipamentos de geração e de combustíveis, bem como a transmissão, manutenção do despacho térmico “forçado” das térmicas a gás no período úmido de 2022 e o monitoramento da expansão da oferta.
Mas, ressalta que o fator relacionado às vazões será sempre fundamental para o setor elétrico brasileiro. E cita que afluências acumuladas no período de dezembro 2021 a abril 2022) acima de 80% da MLT eliminaram os riscos de racionamento no pior caso analisado, Caso 4, no ano de 2022. “E, ainda neste caso, se tivermos afluências próximas às realizadas no último período úmido (73% da MLT), o risco de um racionamento de até 5% da demanda é de 4,5%”.
A PSR traz um estudo com seis cenários que avaliam com diferentes premissas as condições de fornecimento de energia para 2022. A metodologia utilizada para a análise é semelhante à das publicações passadas, mas com diferentes fatores de incerteza.
Foram utilizados a criação de cenários de vazões por dois modelos estocásticos de afluências: o oficial e um modelo que representa o “novo normal” de secas mais frequentes e severas. Cenários de entrada de nova oferta em 2022, alteração do já citado hidrograma de Belo Monte, ações de flexibilização de restrições aplicadas pela CREG para 2022 e geração térmica fora da ordem de mérito.
Para o presidente da associação, é preciso considerar impacto das térmicas, da importação e do incentivo à redução do consumo no ACR
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
O governo espera concluir até o fim do ano a montagem da nova operação de crédito que vai dar cobertura ao déficit provocado pelo aumento do custo da energia no mercado regulado. O Ministério de Minas e Energia prevê que a partir de janeiro de 2022 será possível dar sequência ao processo de financiamento, mas questões como o impacto do custo das termelétricas, da importação de energia e do incentivo à redução voluntaria de consumo no ACR ainda terão de ser avaliadas para a definição do valor final do empréstimo bancário.
Todos esses pontos estão sendo analisados pelo MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica, mas a expectativa é de que o valor fique mesmo na casa dos R$15 bilhões, como já foi divulgado, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, em entrevista ao CanalEnergia Live desta segunda-feira, 8 de novembro.
O executivo disse que um dos efeitos a serem considerados antes de se definir qual será o total necessário para fazer frente à escalada dos preços é o custo das usinas térmicas que tem ofertado energia a um valor mais elevado. Muitas dessas usinas tem Custo Variável Unitário acima de R$ 1500/MWh, e a mais cara delas, a UTE Araucária, vai custar em novembro mais de R$ 2.5oo,00/MWh.
A importação de energia da Argentina e do Uruguai também é um fator que traz custos adicionais para o atendimento ao sistema elétrico brasileiro, destaca Madureira. Existe, além disso, um dado ainda não conhecido, que é o bônus a ser dado ao consumidor cativo que reduzir seu consumo entre 10% e 20%. Essa informação estará consolidada no fim do ano, para que o valor do incentivo financeiro seja creditado aos consumidores em janeiro do ano que vem.
“E, além disso, a gente tem o ano de 2022. Nós estamos falando de 2021 e sabemos que existe uma necessidade, um desejo do Ministério de Minas e Energia e do ONS de manutenção em 2022 do despacho térmico em volumes maiores, para permitir que você consiga manter os reservatórios em níveis mais adequados. Tudo isso são custos que tem que ser analisados para definir esse valor.”
A Abradee não tem um cálculo exato do impacto tarifário, tanto na hipótese de repasse direto à tarifa, quanto no caso de um novo empréstimo, que será pago parcelado pelo consumidor. Caso o descasamento entre a arrecadação da bandeira escassez hídrica e o custo adicional de geração não seja equacionado com a injeção de recursos, para algumas distribuidoras o efeito pode ser pequeno, mas outras poderão ter reajustes elevados em 2022.”As empresas não tem reajuste igual, mas nós diríamos que vamos ter reajustes aí superiores a 20% em alguma empresa, e essa medida poderá minorar isso”, ponderou o executivo.
A escalada do preço dos combustíveis no mercado internacional contribuiu de forma significativa para a situação atual de déficit financeiro. A leitura da Abradee é de que aumentar a bandeira escassez hídrica agora seria muito complicado para a população, e talvez seja necessário pensar na possibilidade de reduzir o despacho das usinas mais caras no ano que vem, substituindo-as por empreendimentos térmicos com custo menor, que operariam por um tempo maior.
Para Madureira, apesar da importância dos reservatórios das hidrelétricas para o equilíbrio do sistema, alguma coisa precisa ser feita, e talvez seja o momento de discutir se não é a hora de afastar a operação térmica de custo mais elevado. As térmicas tem sido usadas poupar água das barragens.
Ele também apontou a necessidade de repensar o modelo de precificação do setor, buscando uma forma de diminuir a volatilidade atual dos preços. O dirigente lembrou que antes do agravamento da crise hídrica já existiam desequilíbrios passados no setor. Um deles, provocado pela pandemia, é o desequilíbrio econômico dos contratos de concessão, tema que ainda está em discussão na Aneel.
A perda de validade da Medida Provisória 1055 no último domingo,7 de novembro, também gera alguma expectativa sobre a condução das ações emergenciais que estavam concentradas na Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. Com o fim da Creg, a expectativa do presidente da associação é de que essas funções sejam assumidas pelo MME e outros ministérios, além de outras instituições do setor, mas sem a autonomia e a agilidade que o órgão teria para tomar determinadas decisões. “Vamos aguardar para ver como é que essa questões vai ocorrer. Também vamos depender muito de como vai evoluir a própria situação do sistema elétrico.”
O petróleo se aproxima de US $ 84, já que o levantamento da proibição de viagens nos EUA aumenta a demanda
Por Alex Lawler
LONDRES, 9 de novembro (Reuters) - O petróleo subiu para US $ 84 o barril na terça-feira, ganhando para uma terceira sessão, com o levantamento das restrições de viagens nos EUA e mais sinais de uma recuperação pós-pandemia global elevando a perspectiva de demanda, enquanto a oferta permanecia restrita.
Na segunda-feira, os viajantes decolaram para os Estados Unidos novamente, enquanto a aprovação do projeto de infraestrutura do presidente Joe Biden e as exportações chinesas melhores do que o esperado ajudaram a pintar um quadro de uma economia global em recuperação. O petróleo Brent subiu 50 centavos, ou 0,6%, para US $ 83,93 o barril às 09h20 GMT, após alta de 0,8% na segunda-feira. O petróleo americano avançou 41 centavos, ou 0,5%, para US $ 82,34, também após alta de 0,8% no dia anterior.
"Com a reabertura das fronteiras dos EUA para viajantes vacinados, a demanda por combustível de aviação deve receber um impulso saudável", disse Tamas Varga, da corretora de petróleo PVM.
"A aprovação do projeto de infraestrutura de US $ 1 trilhão dos EUA no Congresso também deve fornecer ajuda adicional."O preço do Brent subiu mais de 60% este ano e atingiu US $ 86,70, uma alta de três anos, em 25 de outubro, amparado pela contenção da oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados, conhecida como OPEP +, e pela recuperação da demanda.
Em uma reunião na semana passada, a OPEP + decidiu manter o ritmo existente de afrouxamento dos cortes recordes na produção e rejeitar os apelos dos EUA para bombear mais - ajudando a manter a oferta restrita no curto prazo, na opinião de alguns analistas.
O JPMorgan Chase disse que a demanda global por petróleo em novembro já estava quase de volta aos níveis pré-pandêmicos de 100 milhões de barris por dia (bpd), após o colapso do ano passado.Biden, no entanto, pode tomar medidas já esta semana para lidar com a alta nos preços da gasolina, disse a secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm, na segunda-feira. consulte Mais informação
Apesar de um mercado global apertado, os estoques de petróleo dos EUA devem ter subido pela terceira semana consecutiva, possivelmente ajudando a limitar novos ganhos nos preços.O primeiro dos dois relatórios de abastecimento desta semana, do grupo da indústria American Petroleum Institute, é devido às 2030 GMT.
Reportagem adicional de Aaron Sheldrick; Edição de Susan Fenton
A obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela reforma da Previdência, que completará dois anos no próximo dia 13 de novembro, foi a mudança de maior impacto para os brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os especialistas também destacam que há pouco o que se comemorar neste segundo aniversário da reforma, pois ela representou um endurecimento das regras e o retrocesso de alguns direitos para quem sonha com a aposentadoria no país
Na visão do advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, diversos direitos dos trabalhadores e segurados dos regimes próprios e geral da Previdência Social foram alterados e significaram um retrocesso. "Entre elas as regras de aquisição dos benefícios, como a exclusão da possibilidade de aposentar-se por tempo de contribuição na regra permanente, aumento de idades mínimas, mudanças na pensão por morte até a regulamentação de novas alíquotas de contribuição", diz
Entre os principais pontos, segundo Badari, estão as pensões por morte concedidas, com óbitos pós 13 de novembro de 2019. Antes desta data as pensões por morte eram concedidas em 100% aos dependentes, ou seja, o seguro social pago mensalmente no caso de falecimento do mantenedor do lar garantia aos seus dependentes um benefício integral.
"Com a reforma a regra mudou e a pensão não terá o redutor dos 20% menores salários de contribuição após a data de julho de 1994, e será de 60% (mais 2% a cada ano contribuído a partir de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens). E após estes dois redutores se aplica a alíquota de 50% e um acréscimo de 10% para cada dependente", afirma o especialista
Para se ter uma ideia, o advogado cita um exemplo de cálculo da nova pensão. "Vamos imaginar o senhor José, que faleceu em 2020 e deixou a esposa e um filho. Se a média das contribuições do José era de R$ 4 mil (descontando os 20% menores), se aplicarmos os redutores atuais de não excluirmos os 20% menores, o coeficiente do salário de benefício para RMI de 60% e posteriormente o redutor de 70% (esposa mais um filho), o benefício inicial dos beneficiários da pensão será em torno de R$ 1,5 mil", exemplifica
O advogado especialista em Direito Previdenciário Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, ressalta que o brasileiro será obrigado a trabalhar por mais tempo e receber um valor menor no benefício. "Após a reforma, os pontos mais prejudiciais para o segurado foram a implantação de uma idade mínima para a aposentadoria e as novas formas de calcular o benefício. No caso da idade mínima a regra geral de aposentadoria passou a exigir pelo menos 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição das mulheres e 65 anos de idade e 20 anos de contribuição dos homens. Já no cálculo do benefício as novas regras preveem que valor da aposentadoria agora é calculado com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (não descartando as 20% menores)", pontua
Jorgetti complementa que o segurado terá que trabalhar muito mais para conseguir um benefício de maior valor. "Isso porque, além de atingir o tempo mínimo de contribuição (20 anos se for homem e 15 se for mulher para aqueles que ingressarem no mercado de trabalho depois da reforma), os trabalhadores do regime geral terão direito a 60% do valor do benefício integral, com o percentual subindo 2 pontos para cada ano a mais de contribuição. Para ter direito a 100% da média dos salários, a mulher terá de contribuir por 35 anos, e o homem, por 40 anos", observa
Para Marco Aurelio Serau Junior, advogado, professor da UFPR e diretor científico do Ieprev, o legado mais óbvio da reforma da Previdência é, "certamente, uma dificuldade mais acentuada para se aposentar, diante da fixação de idade mínima, bem como do endurecimento das regras de transição e tudo isso agravado em um contexto de pandemia, com significativas consequências econômicas e grandes impactos no mercado de trabalho."
E, de acordo com o advogado Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, com a pandemia as dificuldades impostas pelas novas regras para aposentadoria no Brasil aumentaram. "Houve um aumento no desemprego, o que dificultou o segurado a realizar contribuições ao INSS durante esse período, fazendo com que esse demore mais para se aposentar", comenta.
Regras de transição
As regras de transição, uma das novidades impostas pela reforma, ainda vão perdurar por alguns anos, informa a advogada Debora Hutado, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. "Como exemplo, temos a regra de transição da aposentadoria por tempo com o sistema de pontos (soma da idade com tempo de contribuição). Nesses casos, a cada ano que passa, a soma aumenta 1 ponto. No ano de 2022 a soma chega a 89 para mulheres e 99 para homens (que deverão ter, no mínimo, 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente). Além disso, no caso da aposentadoria por idade das mulheres, houve um aumento gradativo da idade mínima necessária desde 2019, começou com 60,5 anos em janeiro de 2020, e a cada ano é acrescida de mais 0,5, finalizando com 62 anos em 2023", revela
A advogada também cita a regra de transição que leva em consideração a idade mínima mais o tempo de contribuição. "Nesse caso, o tempo de contribuição é sempre fixo, de 30 anos para mulheres e 35 para homens, porém a idade necessária aumenta 0,5 ano a cada ano que passa. Para os homens, a contagem iniciou em 60 anos e chega aos 62,5 em 2022 (finalizando em 2031 com 65 anos). Já para as mulheres, a contagem começou em 56 anos em 2019, chega aos 57,5 em 2022 e finaliza no mesmo ano que a dos homens", orienta.
Mais pobres financiam mais ricos
João Badari aponta que a obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela reforma da Previdência, faz com que um grande número de pessoas, notadamente as mais pobres, contribuam com o financiamento de um sistema ao qual não terão acesso
"A população de periferias urbanas ou das zonas rurais precisa entrar no mercado de trabalho mais cedo, vivendo em situação mais precária, trazendo também uma diminuição em sua expectativa de vida, que gira em torno dos 60 anos. Portanto, boa parcela dos mais carentes não poderá usufruir da tão sonhada aposentadoria. São essas pessoas que mais precisam das garantias da Seguridade Social, formada pelo tripé: saúde, assistência social e Previdência. Os mais necessitados terão as maiores dificuldades para acessar a aposentadoria. Por outro lado, moradores de bairros nobres de grandes cidades, que têm melhores condições de renda, vivem cerca de 80 anos e contam com o benefício por mais tempo, com a contribuição dos mais necessitados", frisa o especialista
Os números revelados na edição de 2021 do Mapa da Desigualdade, divulgado no último dia 21 de outubro pela Rede Nossa São Paulo reforçam essa tese. Segundo o documento, os moradores de 15 dos 96 distritos da capital paulista têm expectativa média de vida inferior a 63 anos, o que significa que, na média, eles vão contribuir com a Previdência Social e financiar o benefício dos mais ricos. Todos habitam alguns dos bairros mais pobres, com infraestrutura deficitária e mais distantes do centro paulistano.
Na comparação entre extremos, o morador do bairro periférico Cidade Tiradentes, na zona leste, tem a menor idade média ao morrer, com 58,3 anos. Já no rico bairro paulistano Alto Pinheiros, a expectativa média de vida da população é de 80,9 anos, o que significa praticamente 16 anos de aposentadoria
O advogado especialista em Direito Previdenciário Gustavo Bertolini reforça que o legado deixado pela reforma não é nada bom. "O que se vê, na prática, é uma redução considerável no valor dos benefícios previdenciários com as novas regras, assim, reduzindo o poder de compra dos beneficiários justamente no momento em que suas despesas pessoais costumam aumentar em razão de consultas médicas regulares, medicamentos, necessidade de adaptação do imóvel. Além disso, trouxe a fixação de uma idade mínima para todas as modalidades de aposentadoria, desta forma, tornando muito mais difícil o direito do segurado de se aposentar", frisa.
Produção e venda de veículos têm alta em outubro ante setembro
A produção de veículos no Brasil em outubro cresceu 2,6% ante setembro, enquanto as vendas de novos tiveram avanço de 4,7%, informou hoje (8) a associação de montadoras, Anfavea.
A produção somou 177,9 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus e as vendas corresponderam a 162,3 mil unidades, o primeiro crescimento mensal nos licenciamentos desde a marca de 188,7 mil registrada em maio.
Na comparação com outubro do ano passado, quando o setor ainda não enfrentava de maneira intensa a crise de semicondutores, a produção do mês passado caiu 24,8% e a venda recuou 24,5%.
Os veículos leves – automóveis, picapes, SUVs e vans – tiveram alta de 3% no volume produzido em outubro ante setembro, mas queda sobre um ano antes de 27,2%, para cerca de 163 mil unidades. Os caminhões, por outro lado, tiveram recuo de 1,7% na relação mensal e alta de 24,6% na anual, para 13,6 mil veículos.
Em outubro, as exportações de veículos montados cresceram 26,1% ante setembro, mas recuaram 14,6% em relação ao mesmo mês de 2020, para 29,8 mil unidades.
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GREVE
O presidente da Anfavea deixou inalteradas as estimativas reduzidas de desempenho do setor para o ano divulgadas em outubro – produção em alta de 6% a 10% e vendas em queda de 1% a crescimento de 3% -, mas alertou que greve no Porto do Santos é outro problema enfrentado pelo setor, além da escassez de componentes.
“Existe, sim, risco de parada de produção por causa da greve (de caminhoneiros) no Porto de Santos”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, em entrevista a jornalistas após a divulgação dos números mensais da entidade.
“Muitas montadoras usam o porto para receber material importado… Esperamos que o governo consiga um diálogo lá, no final de semana várias montadoras tentaram liberar as coisas lá, mas pelo o que estamos sabendo a greve continua”, acrescentou.
O setor automotivo terminou outubro com estoque de 93,5 mil veículos, volume suficiente para atendimento de 17 dias de vendas, segundo os dados da entidade. Em setembro, o montante era de 85,9 mil unidades.
Moraes afirmou ainda que a indústria automotiva tem preocupação sobre as perspectivas para 2022, em meio a um forte movimento de alta de juros e eleições.
“O juro do CDC (crédito direto ao consumidor) já está em 23,5%. A Selic tem gente já falando em 12%…tudo isso traz um ambiente de negócios que não é bom em um momento em que o país está saindo da pandemia”, disse Moraes ao responder pergunta sobre os esforços do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a PEC que permite o estouro do teto de gastos.
“Esperamos ter crescimento em 2022, mas este momento atual não ajuda… A preocupação (sobre o desempenho do setor no próximo ano) existe. A agenda eleitoral não pode ficar acima da agenda econômica, das reformas e da agenda social” (Reuters, 8/11/21)
O Ibovespa fechou hoje (8) com leve queda de 0,04%, a 104.781 pontos, após oscilar entre perdas e ganhos durante o dia inteiro. A alta das commodities ajudou a levantar o humor durante boa parte da sessão, com Vale e Petrobras registrando valorização de 5,44% e 1,04%, respectivamente. Na semana passada, a mineradora havia acumulado queda de mais de 10%, enquanto a petroleira havia caído 5,14%.
A incerteza sobre a PEC dos Precatórios continua abalando o mercado. Amanhã (9) deverá ocorrer a votação em segundo turno do texto-base do projeto, ainda na Câmara dos Deputados. Os investidores, porém, desconfiam de outra aprovação, tendo em vista que o resultado do primeiro turno ocorreu com uma margem pequena de votos.
“O ritmo de cautela ainda é ditado pelo risco fiscal interno – no último sábado, Rodrigo Maia entrou com ação no STF para pedir a suspensão do trâmite da PEC dos Precatórios no Congresso, alegando que Lira teria usado de manobras irregulares para a obtenção de quórum para a votação na Câmara”, dizem analistas da Ativa Investimentos em comunicado.
No Boletim Focus de hoje, analistas do mercado elevaram suas projeções para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2021, de 9,17% a 9,33%, e reduziram as expectativas de expansão do PIB (Produto Interno Bruto), de 4,94% para 4,93%.
Aparecem entre os destaques positivos do Ibovespa as ações da Vale (VALE3), da Usiminas (USIM5), e da Cogna (COGN3), que fecharam em altas de 5,44%, 4,56% e 4,48%, respectivamente. Os setores mineral e siderúrgico são apoiados pelas notícias da aprovação de um pacote de infraestrutura de US$ 1 trilhão nos Estados Unidos.
Em Wall Street, os índices também encerraram a segunda-feira no azul. O Dow Jones subiu 0,29%, a 36.432 pontos, o S&P 500 registrou alta de 0,09%, a 4.701 pontos, e o Nasdaq avançou 0,07%, a 15.982 pontos.
O bom humor se deu com a aprovação do pacote de infraestrutura do presidente norte-americano Joe Biden, definido como um investimento “único em uma geração”, que busca modernizar estradas, pontes, ferrovias, aeroportos, redes de abastecimento e internet do país. O projeto havia encontrado diversos impasses dentro do Partido Democrata, mas foi aprovado na última sexta-feira (5) por 228 votos contra 206.
Destaque entre as ações de tecnologia, a Tesla encerrou o dia com queda de 4,92%, depois que usuários do Twitter votaram à favor de proposta de Elon Musk, CEO bilionário, de vender cerca de 10% de sua participação na montadora de carros elétricos. Musk possuía cerca de 170,5 milhões de ações da Tesla até 30 de junho, e uma venda de 10% equivaleria a cerca de US$ 19 bilhões com base no preço de fechamento de hoje.
O dólar fechou em alta de 0,39%, negociado a R$ 5,5410, embora longe das máximas do dia, com investidores dividindo atenções entre a PEC dos Precatórios e a agenda de indicadores econômicos norte-americanos desta semana.
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos conhecido como “orçamento secreto”, diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses. A decisão de Weber é vista por participantes do mercado como um atraso às negociações para a votação do segundo turno da PEC (Reuters, 8/11/21)