Aneel anuncia apuração de apagões no DF

Representantes da Neoenergia serão convocados para explicar os desligamentos ocorridos nos últimos dias

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Aneel anunciou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica, ocorridas nos últimos dias na área de concessão da Neoenergia no Distrito Federal. O Ministério Público também teria aberto um processo para investigar as ocorrências, segundo o diretor da agência Efrain Cruz.

Alguns desligamentos deixaram consumidores do DF no escuro por até 24 horas. A própria agência reguladora teve que desligar preventivamente seus equipamentos e ficou com a página eletrônica indisponível, após uma queda de energia. Representantes da concessionária devem ser convocados para explicar a situação.

O Grupo Neoenergia arrematou a concessão da antiga CEB Distribuição em dezembro do ano passado, com lance de R$ 2,5 bilhões. O contrato de concessão, uma condição para que o grupo privado assumisse a empresa, foi assinado em março desse ano.

“Passamos por algo que não é admissível, sobretudo na capital federal, que reverbera no país inteiro”, disse o diretor Efrain Cruz durante a reunião semanal da Aneel desta terça-feira, 30 de novembro. Ele lembrou que o DF tem 99,9% de sua população atendida pela distribuidora, mas ponderou que, mais que capilaridade, é preciso ter confiabilidade.

A Neoenergia Brasília informou no último domingo, 28, que equipes de eletricistas e técnicos que atuam nos estados de São Paulo, da Bahia e de Pernambuco estão sendo mobilizadas para ajudar na recomposição da rede elétrica do Distrito Federal, que teria sido danificada após temporal com ventos de até 60 km/h.

“Mais de 40 turmas especializadas em serviços complexos passam a reforçar o contingente de mais de 280 eletricistas, considerando próprios e terceiros, que já estão atuando na normalização do sistema nas diversas áreas atingidas”, afirmou a empresa em nota.

A Neoenergia acrescentou que o trabalho emergencial vem sendo executado desde a tarde do último sábado, 27, devido à queda de diversas árvores sobre a rede elétrica. E que, em razão da “complexidade dos trabalhos e pulverização das ocorrências, o tempo de restabelecimento em algumas localidades tem sido comprometido.”

O presidente da distribuidora, Frederico Candian, disse que a empresa enfrentou “um cenário atípico de destruição” , e em vários pontos as equipes estão tendo que substituir postos e fiação elétrica danificados.

Carga deverá ter crescimento médio de 3,4% até 2026

Previsão é do Planejamento Anual da Operação Energética - Ciclo 2022 que vai até 2022, elaborado pelo ONS, CCEE e EPE

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

A previsão de crescimento médio da carga para os próximos cinco anos é de 3,4%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 30 de novembro pelo ONS, CCEE e EPE, as instituições responsáveis pela previsão de carga para o Planejamento Anual da Operação Energética – Ciclo 2022, que vai até 2026. Em 2022, a projeção é de aumento de 2,7% na carga, considerando um crescimento de 1,3% no Produto Interno Bruto.

Essa nova projeção representa uma desaceleração do consumo já que a previsão na segunda revisão quadrimestral para o ano que vem era de expansão de 3,4%. A projeção de crescimento do PIB para 2022 foi revisada de 2,3% para 1,3%.

De acordo com o comunicado oficial das entidades, dentre as principais premissas consideradas para o curto prazo indicam que a economia brasileira segue em recuperação. Porém, em intensidade e ritmo inferior ao observado no 1º semestre deste ano. A projeção é que no 2º semestre de 2021, os serviços cresçam de forma mais intensa, em linha com o processo de reabertura da economia. Ao mesmo tempo a política monetária mais restritiva em função da elevada inflação, deve trazer impactos negativos à atividade econômica, sobretudo em 2022.

Apesar de o mercado de trabalho seguir em processo de recuperação gradual, há incertezas relacionadas à situação fiscal, que também podem afetar a confiança dos agentes e, consequentemente, a atividade econômica.

Já para médio prazo, os principais pontos destacados são o ambiente de maior estabilidade econômica, com recuperação da confiança dos agentes e uma maior expansão da demanda interna e, consequentemente, do PIB. Contudo, ressalta que as taxas de crescimento da economia foram revisadas para baixo por conta das taxas de juros mais pressionadas e da maior incerteza fiscal.

“São riscos importantes para a concretização do cenário: a evolução da pandemia, o eventual surgimento de novas variantes do vírus com novas ondas de contaminação e restrições, o encaminhamento das questões fiscais, a dinâmica inflacionária e incertezas políticas e econômicas”, aponta o comunicado.

Até o final deste ano, a expectativa é que a carga alcance o valor de 69.475 MW médios significando um crescimento de 3,9% em relação ao verificado em 2020, e um desvio negativo de 465 MW médios em relação à previsão da 2ª revisão quadrimestral de 2021.

Veja a previsão de crescimento dos próximos cinco anos por submercado:

Fonte: Planejamento Anual da Operação Energética – Ciclo 2022 – ONS, CCEE e EPE

Brasil abre 253.083 vagas formas de trabalho em outubro

 No acumulado do ano, foram abertas 2.645.974 vagas, sobre fechamento de 278.997 postos em igual período de 2020

O Brasil abriu 253.083 vagas formais de trabalho em outubro, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O resultado veio abaixo da criação líquida de 270.000 postos projetado por analistas em pesquisa Reuters.

No acumulado do ano, foram abertas 2.645.974 vagas, sobre fechamento de 278.997 postos em igual período de 2020 (Reuters, 30/11/21)

Os preços do petróleo sobem mais de 4% antes da reunião da OPEP, apesar das preocupações da Omicron

Por Shadia Nasralla

LONDRES, 1 de dezembro (Reuters) - Os preços do petróleo subiram mais de 4% na quarta-feira, ainda lutando para recuperar perdas de mais de 16% em novembro, enquanto grandes produtores se preparavam para discutir o quanto a nova variante Omicron do coronavírus representaria representam para a demanda de energia.

Os futuros do petróleo Brent para fevereiro subiram US $ 3,56, ou 5,1%, para US $ 72,79 o barril às 1048 GMT.Os futuros do petróleo bruto US West Texas Intermediate (WTI) subiram $ 3,25, ou 4,9%, para $ 69,43 o barril. Os contratos do primeiro mês do Brent e do WTI em novembro registraram suas maiores quedas mensais em termos percentuais desde março de 2020, queda de 16% e 21%, respectivamente.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) se reunirá na quarta-feira após 13h GMT e antes de uma reunião na quinta-feira da OPEP +, que agrupa a OPEP com aliados, incluindo a Rússia. [nL1N2SM003]

Alguns analistas esperam que a OPEP + interrompa os planos de adicionar 400.000 barris por dia de suprimento em janeiro, devido ao impacto potencial na demanda de restrições de viagens para conter a disseminação da variante Omicron."Há muitos indícios de que a OPEP + não aumentará ainda mais sua produção de petróleo em um esforço para manter os preços atuais em torno de US $ 70 / bbl", disse o analista da PVM Stephen Brennock.

"A OPEP + errou por excesso de cautela, uma vez que começou a aumentar lentamente o fornecimento e a decisão de arquivar um aumento planejado na produção em janeiro e manter sua cota estável com sua abordagem cautelosa."

Vários ministros da OPEP +, porém, disseram que não havia necessidade de mudar o curso.Mas mesmo que a OPEP + concorde em prosseguir com seu aumento planejado de oferta em janeiro, os produtores podem ter dificuldades para acrescentar isso.

Uma pesquisa da Reuters descobriu que a OPEP bombeou 27,74 milhões de bpd em novembro, um aumento de 220.000 bpd em relação ao mês anterior, mas ficou abaixo do aumento de 254.000 bpd permitido para membros da OPEP sob o acordo OPEP +. consulte Mais informação

Em um sinal de baixa para a demanda, dados do grupo da indústria American Petroleum Institute mostraram que os estoques de petróleo dos EUA caíram 747.000 barris na semana encerrada em 26 de novembro, de acordo com fontes do mercado, uma queda menor do que o esperado.

Os dados do estoque do governo devem ser entregues às 15h30 GMT.

Reportagem adicional de Sonali Paul em Melbourne e Koustav Samanta em Cingapura; Edição de Kim Coghill

Incidência de PIS e Cofins e desmutualização da Bolsa na jurisprudência do Carf

1 de dezembro de 2021, 8h00

Por Diego Diniz Ribeiro

Na coluna de hoje iniciaremos a análise do tema aqui proposto a partir do recente acordão nº 9101-005.786 [1], veiculado pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) que, por voto de desempate pró-contribuinte, afastou a incidência de Cofins sobre o aumento patrimonial percebido por alguns contribuintes, quando da alienação das ações recebidas em troca de títulos patrimoniais no processo de desmutualização da Bolsa de Valores de São Paulo.

Antes, todavia, de seguir adiante em tal análise, insta esclarecer que o referido acórdão foi veiculado pela Turma da 1ª Seção de julgamento da CSRF, órgão esse que, por sua vez, não detém competência originária para julgamento de exações como as contribuições para o PIS e para a Cofins [2]. Em verdade, tal caso foi apreciado pela CSRF da 1ª Seção por se tratar de processo reflexo [3], haja vista que os fatos ali julgados também tiveram impacto para fins de IRPJ e CSLL, o que também suscitou autuações para tais tributos e, por conseguinte, resultou na atração do julgamento das autuações de PIS/Cofins [4] pela 1ª Seção. Feito esse esclarecimento inicial, convém agora circunstanciar, ainda que de forma sucinta, o mérito do debate em questão.

Em um processo econômico seguido por diferentes bolsas de valores do mundo, a Bovespa e a BM&F, até então constituídas sob a forma de associações sem fins lucrativos, passaram por um processo de mudança societária que implicou o tratamento de tais pessoas jurídicas como sociedades anônimas com fins lucrativos. Para tanto, foi promovida uma cisão parcial da Associação Bovespa, sendo parte do patrimônio cindido incorporado pela novel Bovespa Serviços e Participações e parte pela Bovespa Holding. O mesmo fato se deu no âmbito da BM&F. Logo, os títulos patrimoniais dessas associações, e que pertenciam aos seus associados, foram compulsoriamente substituídos por ações, as quais seriam ulteriormente oferecidas ao mercado [5].

As instituições financeiras (corretoras), até então associadas, mantinham seus respectivos títulos patrimoniais registrados na conta de ativo permanente. Todavia, segundo o entendimento externado pela RFB em diferentes autuações, com a transformação de tais títulos em ações, as agora acionistas deveriam reclassificar tais bens recebidas como ativo realizável ou circulante.

De forma mais detalhada, segundo o entendimento da RFB, as corretoras associadas teriam devolvido suas cotas patrimoniais à Bovespa e à BM&F que, por sua vez, após a abertura do capital, teriam destinado ações às corretoras como contrapartida. Assim, a classificação contábil dessas agora ações recebidas pelas corretoras dependeria da intenção dessas empresas em vender ou não a curto prazo tais bens. Havendo tal intenção, tais ações deveriam ser classificadas como bens do ativo circulante. Do contrário, deveriam ser tratadas como bens do ativo permanente.

Não obstante, como parte do acordo da abertura de capital previa a oferta obrigatória ao mercado de parcela das ações recebidas, ficaria configurado que essa parcela de ações deveria ser registrada no ativo circulante e o valor auferido com tais vendas sujeitas à incidência de PIS e Cofins [6].

No sobredito acordão CSRF n. 9101-005.786, que é o objeto da presente coluna, a relatora do caso, vencida por voto de desempate pró contribuinte, nos termos do artigo 19-E da Lei n. 10.520/02, entendeu pela incidência das contribuições sobre tais operações, uma vez que, sob a sua perspectiva, não teria ocorrido mera troca de ativos patrimoniais por ações, mas sim a devolução de patrimônio social de atividade isenta (títulos não negociáveis e de manutenção até então obrigatória para que as corretoras pudessem operar) com o posterior recebimento de ações, sendo que esses novos ativos deveriam ser enquadrados como ativos circulantes, haja vista a intenção de aliená-los no curto prazo.

Nesse mesmo diapasão desse voto vencido é possível encontrar decisões da 3ª Seção de julgamento, a qual, repita-se, é investida de competência originária para analisar questões afetas ao PIS/Cofins. Destaca-se, aqui, os Acórdãos Carf n.s 3401-003.867 [7] e 3402-009.511 [8].

Por sua vez, o redator designado para o voto vencedor da Turma da 1ª Seção da CSRF externou que na citada operação os títulos patrimoniais até então detidos pelas associadas sempre foram corretamente classificados como ativos permanentes, até porque tais associadas eram obrigadas a possuí-los para que pudessem operar na bolsa de valores. Por sua vez, as transformações societárias pelas quais passaram a Bovespa e a BM&F, com a substituição dos títulos patrimoniais por ações, não seriam elementos suficientes para transmutar a natureza jurídico-contábil de tais ativos de permanente para circulante, até porque a substituição narrada se deu em "condições não usuais no mercado". E assim concluiu o conselheiro:

"... não houve uma compra de ações para posterior venda com lucro, esta sim a atividade preponderante desenvolvida pelas empresas financeiras. O que ocorreu, desculpe a insistência, foi uma alienação de ativo recebido em troca de títulos patrimoniais integrantes do ativo permanente, com reflexos patrimoniais positivos, mas sem impacto no faturamento propriamente dito."

Nesse mesmo sentido do voto vencedor da Turma da 1ª Seção da CSRF, também é possível encontrar alguns poucos julgados das turmas ordinárias da 3ª Seção do Carf, dentre os quais destaca-se o Acórdão Carf nº 3201-009.230 [9].

Existem ainda alguns julgados da 3ª Seção que afastam a incidência das contribuições, mas pelo fato de as ações recebidas pelas corretoras não terem sido vendidas logo após a transformação deste ativo, mas anos depois do recebimento de tais bens. Assim, na acepção dessas decisões, tais contribuintes mantiveram corretamente a escrituração dessas ações como ativos patrimoniais e não como ativo circulante, haja vista que não teria ficado comprovado a intenção de venda de tais bens no curto prazo. É o que se observa dos Acórdãos Carf nº 3301-005.323 [10]-[11] e 9303-009.828, esse último da Turma da 3ª Seção da CSRF [12].

Diferentemente do que foi decidido pela Turma da 1ª Seção da CSRF no acórdão aqui analisado, a Turma da 3ª da CSRF, por maioria de votos, tem entendido que a alienação dessas ações no curto prazo e por empresas corretoras configura alienação de ativo circulante e, por conseguinte, está sujeita à incidência de PIS/Cofins [13].

Há, portanto, uma notória divergência entre os posicionamentos externados pelas diferentes turmas do mesmo órgão do tribunal, a Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Diante desta divergência de entendimento do órgão, compete ao presidente de uma das seções divergentes encaminhar proposta de resolução de uniformização, a qual será deliberada pelo pleno da CSRF (artigo 10 do Anexo II do Ricarf), mediante resolução com caráter vinculante aos demais julgadores, mas que, diferentemente das súmulas, depende de maioria absoluta (e não de 3/5 dos seus membros) para aprovação.

Até que essa eventual resolução seja tomada os contribuintes que estiverem sujeitos a tal discussão no Carf continuarão subordinados à fortuna de terem seus recursos julgados pela 1ª ou 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Ibovespa cai com Powell e Ômicron e dólar vai a R$ 5,63

O Ibovespa (IBOV) fechou em queda nesta sexta-feira e segurou por muito pouco o patamar dos 100 mil pontos durante o dia.

Declaração do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, ajudou a piorar uma sessão já negativa por conta de receios globais com a variante ômicron.

O avanço da PEC dos Precatórios no Congresso brasileiro serviu de contraponto.

O Ibovespa caiu 0,87%, a 101.915,45 pontos, no menor fechamento do ano. Na mínima da sessão, foi a 100.074,61, renovando patamar mais baixo de 2021 no intradiário. O volume financeiro foi alto, de 43,4 bilhões de reais.

Em novembro, o índice caiu 1,51%, a quinta baixa consecutiva, maior sequência de quedas mensais desde o primeiro semestre de 2013. No ano, o Ibovespa cede 14,4%.

Powell disse que o risco de uma inflação mais alta aumentou e que é apropriado considerar uma conclusão da redução da compra de títulos pelo Fed mais rapidamente.

A afirmação derrubou os índices acionários norte-americanos e o Ibovespa, já que a medida deve diminuir a liquidez dos mercados globais, tornando ativos de risco menos atrativos.

O Nasdaq Composite caiu 1,6% e o S&P 500 recuou 1,9%.

Antes de Powell falar, uma declaração do presidente-executivo da Moderna, de que as vacinas contra Covid-19 dificilmente são tão eficazes contra a nova variante quanto são contra outras, contaminou os mercados.

Mais tarde, o presidente-executivo da BioNTech disse que a vacina desenvolvida em conjunto com a Pfizer provavelmente oferecerá forte proteção contra qualquer consequência grave da ômicron.

Do lado doméstico, investidores viram a PEC dos Precatórios ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto pode ser levado ainda nesta terça-feira ao plenário, a depender das negociações entre a relatoria e senadores. Inicialmente, a previsão de análise em plenário era quinta-feira.

Vitor Suzaki, analista do banco Daycoval, vê um cenário ainda de incertezas no curto prazo para o Ibovespa, tanto no exterior quanto no campo doméstico.

Ele diz que a questão fiscal deve seguir em pauta mesmo após a potencial aprovação da PEC, dado que 2022 é ano eleitoral. “Aprovar minimamente a PEC dos Precatórios, da forma como está, por pior que seja, talvez seja o melhor dos caminhos.”

Ainda assim, ele acredita que se não tiver nenhum “fator negativo vindo de Brasília”, o índice deve segurar o patamar dos 100 mil pontos, ao menos nos próximos dias.

Para fechar sessão movimentada, que teve também dados de emprego, números fiscais e declarações de autoridades locais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou no fim da tarde que dois brasileiros apresentaram, preliminarmente, resultado laboratorial positivo para a variante ômicron.

A notícia, no entanto, não mudou o rumo dos negócios, com o Ibovespa reduzindo queda com a PEC no radar (Reuters, 30/11/21)