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Notícias do setorDocumento tem 108 atividades, com temas como bandeira tarifaria, micro e mini GD, garantias financeiras no MCP e monitoramento de mercado
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a Agenda Regulatória 2022/2023. O documento inclui 108 atividades, das quais 35 são prioritárias. Mais de um terço delas trata de assuntos previstos para serem concluídos em 2021, que não foram encerrados esse ano.
Entre as prioridades estão, por exemplo, a revisão de normas relacionadas à segurança do mercado, como a que trata de garantias financeiras nas operações de curto prazo e a que estabelece as condições de monitoramento do mercado de energia elétrica.
Estão nessa lista também a regulamentação da contratação de reserva de capacidade, a revisão da Resolução 482 (micro e minigeração distribuída), a questão do compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações , a comercialização varejista e a aprovação da sistemática de acionamento de bandeiras tarifarias.
Com a decisão, serão revogadas totalmente 61 resoluções e parcialmente outras três
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
Após duas fases de consulta pública com 2.651 contribuições, o conjunto de resoluções que tratavam de direitos e deveres do consumidor e de demais usuários do serviço de distribuição de energia elétrica foi consolidado em uma única norma pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A aprovação aconteceu na última terça-feira, 7 de dezembro, em um processo que, segundo a Aneel, simplifica e deixa a regulação do tema mais clara e acessível à população.
Com a decisão, serão revogadas 61 resoluções normativas e parcialmente revogadas outras três. Entre elas está a Resolução 414, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia e era considerado o principal texto que regulava as relações dos consumidores com as distribuidoras.
A agência incorporou total ou parcialmente 1.088 contribuições, o que inclui aquelas que a Aneel considerou já contempladas no texto inicial.
A norma consolidada prevê a aplicação da devolução em dobro a todos os valores faturados indevidamente pela distribuidora, o que inclui compensações, bandeiras tarifárias, tributos e cobranças de qualquer natureza. Há exceção para o caso de “engano justificável”, quando será ressarcido apenas o que foi cobrado.
Foram feitos aprimoramentos na questão do acesso à rede de distribuição, com a simplificação do processo e maior isonomia no tratamento dos usuários, considerando as especificidades e a complexidade de cada conexão. A Aneel também unificou o contrato de uso (Cusd) com o contrato de conexão (CCD) para esses usuários, de forma semelhante ao que já foi feito para os consumidores.
Marko Kolanovic, um dos líderes de pesquisa global do JP Morgan, disse que o banco prevê alta do índice S&P 500 dos Estados Unidos de quase 8%.
O banco de investimento norte-americano JPMorgan previu que 2022 será o ano que marcará o fim da pandemia de coronavírus e verá uma recuperação econômica global completa.
O relatório de perspectivas do banco para o próximo ano diz que as novas vacinas e terapias resultarão em uma “forte recuperação cíclica, um retorno da mobilidade global e uma liberação da demanda reprimida dos consumidores”.
Marko Kolanovic, estrategista-chefe de mercados globais e um dos líderes de pesquisa global do JP Morgan, disse que o banco prevê alta do índice S&P 500 dos Estados Unidos de quase 8%, a 5.050 pontos, salto de 18% nas ações de mercados emergentes e rendimentos do Treasury de dez anos – importante parâmetro dos custos globais de empréstimos – em alta para 2,25% até o fim de 2022.
“Nossa visão é que 2022 será o ano de uma recuperação global completa, do fim da pandemia e de um retorno às condições econômicas e de mercado normais que tínhamos antes do surto de Covid-19”, disse Kolanovic (Reuters, 8/12/21)
Governo dos EUA vai acabar com as compras de veículos movidos a gasolina até 2035 sob pedido de Biden
Por David Shepardson e Ben Klayman
WASHINGTON / DETROIT, 8 de dezembro (Reuters) - O governo dos EUA planeja encerrar as compras de veículos movidos a gás até 2035 em um movimento para reduzir as emissões e promover os carros elétricos sob uma ordem executiva assinada pelo presidente Joe Biden na quarta-feira.
O governo possui mais de 650.000 veículos e compra cerca de 50.000 anualmente. A ordem executiva de Biden disse que os veículos leves adquiridos pelo governo estarão livres de emissões até 2027.
O total das operações do governo federal reduzirá as emissões em 65% até 2030 de acordo com o plano. O governo buscará consumir eletricidade apenas de fontes livres de carbono e não poluentes em uma base anual líquida até 2030 e ter emissões líquidas zero até 2050.
O pedido observou que o governo dos EUA é "o maior proprietário de terras, consumidor e empregador de energia do país" e pode transformar "a forma como construímos, compramos e administramos eletricidade, veículos, edifícios e outras operações de forma limpa e sustentável".
Em janeiro, Biden prometeu substituir a frota do governo dos EUA por modelos elétricos. Apenas 0,5% dos 657.000 veículos do governo eram elétricos em 2020. Em 2020, o governo gastou $ 4,2 bilhões em custos de veículos, incluindo $ 730 milhões em combustível.
A nova política permite algumas exceções para veículos militares e espaciais.
A Alliance for Automotive Innovation, um grupo comercial que representa a General Motors Co (GM.N) , Toyota Motor Corp (7203.T) , Volkswagen AG (VOWG_p.DE) e outros, elogiou o esforço.
Dan Becker, diretor da Campanha de Transporte Climático Seguro do Centro de Diversidade Biológica, disse que Biden deve se mover mais rápido. "Esperar 14 anos para fazer isso é um tempo terrivelmente longo quando já temos alguns veículos elétricos e as empresas estão tentando decidir agora se farão apenas promessas ou se realmente fabricarão veículos elétricos", disse Becker.
O presidente da United Auto Workers, Ray Curry, disse que Biden estava certo em lidar com as emissões de carbono, mas a criação de empregos de alta qualidade deveria ser uma prioridade. O presidente-executivo do Google, Sundar Pichai, disse que a ordem executiva de Biden "é um passo importante para tornar uma rede livre de carbono uma realidade".
Biden resistiu aos apelos para endossar o plano da Califórnia de encerrar a venda de novos veículos leves movidos a gás até 2035.
Biden quer que o Congresso aprove até $ 12.500 em créditos fiscais para compras de veículos elétricos, incluindo $ 4.500 para compradores de EVs feitos por sindicatos, mas que enfrenta resistência de montadoras estrangeiras.
Biden lançou em agosto um plano para tornar elétrico metade de todos os veículos novos dos EUA em 2030. Isso incluía modelos híbridos-elétricos plug-in que também têm motores a gasolina.
A meta de 50%, que não é juridicamente vinculativa, conquistou o apoio de montadoras americanas e estrangeiras, que disseram que para atingi-la seriam necessários bilhões de dólares em financiamento governamental.
BC sobe novamente a Selic em 1,5 ponto, a 9,25% ao ano
GRAFICO SELIC 2021 Imagem Jovem Pan FONTE BANCO CENTRAL
Comitê prevê outra alta para a taxa básica de juros, de igual magnitude, na próxima reunião.
Conforme sinalizado na reunião anterior, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou a taxa básica (Selic) novamente em 1,5 ponto percentual, a 9,25% ao ano, nesta quarta-feira (8).
No comunicado, o BC indicou nova alta de mesma magnitude para próxima reunião, em fevereiro, para 10,75% ao ano.
A taxa é a maior em quatro anos, quando atingiu 9,25% em julho de 2017, ainda no governo de Michel Temer (MDB).
Na reunião anterior, em outubro, o BC elevou a taxa também em 1,5 ponto percentual e indicou que faria nova alta da mesma magnitude em seguida.
A decisão veio em linha com as projeções do mercado. Levantamento feito pela Bloomberg mostrou que todos os analistas consultados esperavam elevação de 1,5 ponto na Selic.
De acordo com o relatório Focus desta semana, em que o BC divulga projeções do mercado, economistas esperam que os juros fechem 2022 a 11,25% ao ano.
"O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas, e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária", pontuou o texto da autoridade monetária.
Com a Selic acima de 8,5% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança muda e passa a ser de 0,5% ao mês mais a TR (Taxa Referencial) para todas as cadernetas.
A Taxa Referencial, que estava zerada, volta a subir com a nova Selic, o que também gera impacto na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de financiamentos imobiliários atrelados à taxa.
O ciclo atual de alta da taxa básica é o mais agressivo desde 2002, com elevações bruscas, e é o que terá maior diferença entre a taxa inicial e a final desde a criação do sistema de metas para inflação, em 1999.
O choque de juros é uma resposta do BC à escalada de preços observada desde o fim do ano passado e às sucessivas revisões para cima das expectativas de inflação para o próximo ano.
Apesar de não ter acelerado o passo, o comunicado trouxe tom mais duro com relação ao aperto monetário. O Copom admitiu pela primeira vez que as expectativas estão desancoradas e indicou que continuará subindo juros não só até que a inflação desacelere, mas que também as projeções do mercado para os próximos anos estejam ao redor da meta.
O BC reforçou que a Selic deve chegar a nível "significativamente contracionista". Ou seja, bem acima do juro neutro (que não aquece nem contrai a economia).
"O Copom considera que, diante do aumento de suas projeções e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, é apropriado que o ciclo de aperto monetário avance significativamente em território contracionista. O comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas", pontuou.
Para este ano, há consenso no mercado e no BC de que a inflação deve estourar a meta fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 3,75% —com 1,5 ponto percentual de tolerância para cima e para baixo.
As estimativas crescem semana a semana.
Segundo o Focus, o indicador deve ficar em 10,18% em 2021, 4,93 pontos percentuais acima do máximo permitido. Há um mês, a projeção era de 9,33%.
No horizonte relevante —para quando o BC entende que a política monetária faz efeito— as expectativas de inflação vêm crescendo. Para 2022 e 2023 as projeções estão em 5,02% e 3,50%, respectivamente, ambas acima do centro das metas para os períodos, de 3,5% e 3,25%.
Para o próximo ano, o número já está acima do máximo permitido no intervalo de tolerância, que é de 5%.
As projeções do BC para inflação são de 10,2% para 2021, 4,7% para 2022 e 3,2% para 2023. A análise foi feita com a taxa de juros da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de R$ 5,65.
O mercado espera que a Selic avance a 11,75% ao longo de 2022 para depois iniciar um ciclo de queda, com 11,25% até dezembro e 8% ao fim de 2023 —além dos confirmados 9,25% para este ano.
"Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 16,7% para 2021, 3,8% para 2022 e 5,2% para 2023. Adotam-se bandeira tarifária 'escassez hídrica' em dezembro de 2021 e a hipótese de bandeira tarifária 'vermelha patamar 2' em dezembro de 2022 e dezembro de 2023", afirmou o texto, em relação às medidas que impactam a conta de energia para mitigar os efeitos da crise hídrica.
Apesar de ter decidido não acelerar o ritmo de aperto monetário, o BC manteve o foco na inflação de 2022 e de 2023. Alguns economistas avaliavam que para levar o próximo ano à meta o Copom teria que elevar os juros mais rapidamente.
No comunicado, o Copom afirma que sua decisão reflete seu cenário básico "e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para as metas ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos-calendário de 2022 e 2023".
A escalada de preços no país começou no fim do ano passado decorrente de uma série de choques, como mudança na demanda por alimentos na pandemia, problemas em safras com chuvas e geadas, elevação nos preços das commodities acompanhada de desvalorização do real, e agora a crise hídrica, que encareceu a conta de luz do brasileiro.
O cenário foi agravado pela percepção do mercado de piora no regime fiscal, quando o governo pode ser negligente com as contas públicas.
Sobre o risco fiscal, o BC enfatizou dados melhores recentes, mas ponderou que questionamentos em relação ao arcabouço fiscal "elevam o risco de desancoragem das expectativas de inflação, mantendo a assimetria altista no balanço de riscos".
Para a autoridade monetária, isso leva à maior probabilidade de inflação acima do projetado em seu cenário básico.
A economista-chefe do Banco Ourinvest, Fernanda Consorte, ressaltou que embora o quadro inflacionário ainda seja preocupante, as recentes e consecutivas revisões para baixo das projeções de crescimento da economia para o próximo ano levaram o BC a não acelerar o ritmo de alta de juros.
"Contudo, o comunicado enfatizou o tom de alerta, principalmente no que diz respeito ao cenário fiscal e possíveis impactos que um descontrole nos gastos poderia ter sobre a inflação. Ou seja, segue a mensagem de que o BC fará o possível, com mais aumento de juros pela frente, para conter qualquer avanço mais expressivo da inflação", avaliou.
Para Consorte, há espaço para que a Selic chegue a 12% no próximo ano.
O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, disse que o comunicado veio em tom "hawksh".
"Não poderia deixar de ser frente as expectativas de inflação condicionais da autoridade", ressaltou. Para ele, a Selic deve alcançar o pico de 12,25% ao longo de 2022.
Hawk significa falcão em inglês e é um jargão usado entre economistas para apontar postura contracionista do BC, mais agressiva e com tendência a subir juros. Ao contrário, quando é considerado dove, pombo em inglês, a autoridade monetária adota um discurso mais brando e expansionista, com intenção de cortar juros ou de subir menos.
Paloma Brum, analista de investimentos na Toro, também viu no comunicado um tom mais duro com relação às expectativas de inflação.
"Os dirigentes do BC endossaram que estão comprometidos em manter uma política monetária contracionista, não somente com o objetivo de controlar a inflação, mas também até que as expectativas de inflação sejam reancoradas", analisou.
A sócia-fundadora da casa de análise Nord Research, Marilia Fontes, reconhece que as expectativas de inflação estão desancoradas.
"No comunicado anterior o Copom falava que 'neste momento' era apropriado avançar em território significativamente contracionista, que dá a ideia de que é temporário e sem convicção. O termo foi retirado e o tom ficou mais austero", avaliou.
O controle da inflação é a principal atribuição da autoridade monetária. Para isso, o BC define a meta da taxa básica de juros.
Quando a inflação está alta, o Copom sobe os juros com o objetivo de reduzir o estímulo na atividade econômica, o que diminui o consumo e equilibra os preços. Caso contrário, o BC pode reduzir juros para estimular a economia.
O comunicado ressaltou ainda que a inflação ao consumidor continua elevada. "A alta dos preços foi acima da esperada, tanto nos componentes mais voláteis como também nos itens associados à inflação subjacente", afirmou.
O comitê reiterou que, em seu cenário básico para a inflação, permanecem fatores de risco tanto para cima e quanto para baixo.
"Por um lado, uma possível reversão, ainda que parcial, do aumento nos preços das commodities internacionais em moeda local produziria trajetória de inflação abaixo do cenário básico", destacou.
"Por outro lado, novos prolongamentos das políticas fiscais de resposta à pandemia que pressionem a demanda agregada e piorem a trajetória fiscal podem elevar os prêmios de risco do país", completou.
Em relação à atividade econômica, o BC disse que indicadores divulgados desde a última reunião mostram novamente uma evolução "moderadamente abaixo da esperada".
No cenário externo, segundo o comunicado, o ambiente se tornou menos favorável para economias emergentes.
"Alguns bancos centrais das principais economias expressaram claramente a necessidade de cautela frente à maior persistência da inflação, tornando as condições financeiras mais desafiadoras para economias emergentes", afirmou.
Além disso, o BC destacou a possibilidade de nova onda da Covid-19 durante o inverno e o aparecimento da variante ômicron, que adicionam incerteza quanto ao ritmo de recuperação nas economias centrais (Folha de S.Paulo, 9/12/21)
A sessão foi marcada pelas expectativas em torno da taxa Selic, que foi definida em 9,25% ao ano na reunião do Copom.
O Ibovespa fechou em alta de 0,50%, a 108.095 pontos. A sessão foi marcada pelas expectativas em torno da taxa Selic, que foi definida em 9,25% ao ano na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) encerrada nesta tarde. O anúncio da decisão, porém, só ocorreu após o fechamento do mercado. A taxa foi acrescida de 1,5 ponto-percentual sobre o antigo patamar de 7,75%.
“Caminhando para a quinta alta consecutiva, o Ibovespa mais uma vez perdeu força ao teste da faixa de 108/109 mil pontos, importante referência de resistência no curtíssimo prazo”, comenta Rafael Ribeiro, analista de investimentos da Clear Corretora.
Os ganhos do dia foram limitados pelo dado doméstico de vendas no varejo, que teve leve variação negativa de 0,1% em outubro ante setembro, muito abaixo do esperado pelo mercado, que projetava alta de 0,8% na base mensal.
Reagindo à decepção, as ações do Magazine Luiza (MGLU3) despencaram 10,63%, liderando os destaques negativos da sessão, enquanto Via (VIIA3) caiu 0,52%, GPA subiu 2,31% e Americanas (AMER3) avançou 2,65%.
Já entre os destaques positivos estão CVC (CVCB3), Gol (GOLL4) e Eztec (EZTC3), com altas de 9,60%, 9,18% e 6,44%, respectivamente. O setor de turismo ganhou impulso com a notícia de que as vacinas contra a Covid-19 podem ser eficazes contra a nova variante, Ômicron.
O mercado reagiu positivamente à notícia de “fatiamento” da PEC dos Precatórios, que consistiu na promulgação da parte do projeto que já foi aprovada na Câmara e no Senado. A decisão foi tomada a partir de um acordo fechado entre a maioria dos líderes parlamentares e prevê a votação dos trechos remanescentes na próxima semana.
Em Wall Street, os índices também fecharam em alta. O Dow Jones subiu 0,10%, a 35.754 pontos, o S&P 500 registrou ganhos de 0,31%, a 4.701 pontos, e o Nasdaq avançou 0,64%, a 15.786 pontos.
O otimismo começou logo de manhã, quando as farmacêuticas Pfizer e BioNTech anunciaram que um esquema de três doses de seu imunizante contra a Covid-19 demonstrou, em teste de laboratório, efeito neutralizante contra a nova cepa do vírus. No S&P 500, o setor de saúde apresentou a segunda maior alta, a 0,64%, atrás apenas do setor de serviços de comunicação.
Nos Estados Unidos, as ações de viagens também apresentaram recuperação, com o índice S&P 1500 Airlines em alta de 2,11%, enquanto a Norwegian Cruise Line (NCLH) liderou os ganhos entre operadoras de navios de cruzeiro, avançando 8,20%.
O dólar fechou em queda de 1,50%, negociado a R$ 5,535, antes da divulgação da decisão do Copom, pela segunda sessão consecutiva. A moeda norte-americana foi derrubada pela expectativa de juros mais altos no Brasil e por algum alívio fiscal após a promulgação parcial da PEC dos Precatórios.
A poucas semanas do final do ano, “qualquer oscilação da moeda que vai em direção à faixa de R$ 5,50 e R$ 5,60 está condizente com as expectativas de mercado”, diz Fernando Bergallo, diretor de operações da assessoria de câmbio FB Capital (Reuters, 8/12/21)
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