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Notícias do setorTexto, que vai a votação no Senado, estabelece condições e cronograma para abertura do mercado de energia
ALEXANDRE CANAZIO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DO RIO DE JANEIRO
A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14 de dezembro, o parecer do relator, deputado Edío Lopes (PL-RR), para o PL 1917/2015, conhecido como PL da Portabilidade da Conta de Luz. O texto foi mantido em sua essência, foram feitos apenas ajustes de redação.
O substitutivo apresentado pelo deputado contém um cronograma e as condições para a liberação do mercado de energia para todos os consumidores, incluindo a baixa tensão; além de tratar de outros pontos da modernização do setor elétrico. O PL vai agora a votação no Senado.
Consumidor deve pagar R$ 28,8 bilhões no ano que vem, valor 47% maior que o desse ano
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
Confirmando as expectativas pessimistas, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético vai alcançar seu maior valor na história do fundo setorial em 2022, atingindo R$30,667 bilhões. As despesas devem aumentar em R$6,751 bilhões, 28,2% a mais que em 2021, e a parcela a ser paga pelo consumidor pode chegar a R$28,791 bilhões, 47,1% maior que as cotas desse ano. O impacto na tarifa deve ficar em média em 2,1% no Norte e Nordeste e em 4,2% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A proposta de orçamento apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica para consulta pública nesta terça-feira, 14 de dezembro, confirma a tendência de manutenção das pressões tarifárias no próximo ano. Consumidores de grande e pequeno porte pagarão diretamente nada menos que 94% dos custos dos subsídios custeados pela conta.
A redução da disponibilidade de receitas da CDE, associada ao aumento dos custos de diferentes rubricas e a novas despesas criadas recentemente pelo Congresso Nacional explica a explosão do orçamento. A conta tem batido recordes ano a ano.
Em 2021, o valor ficou em R$ 23,917 bilhões, e as cotas pagas pelo consumidor somaram R$19,574 bilhões, mas o ano deve fechar com déficit na casa de R$ 1 bilhão, que vai entrar como restos a pagar no próximo ano.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética autorizou a antecipação pela Eletrobras de R$ 5 bilhões até 30 dias após a assinatura dos novos contratos de concessão, com a privatização da estatal. Havia uma expectativa de que esse valor seria usado para reduzir o custo da CDE não ele não está considerado na proposta orçamentaria de 2022.
A explicação da Aneel é de que a antecipação pode trazer desequilíbrios entre os desembolsos das distribuidoras e a cobertura tarifária. Além disso, o valor do bônus de outorga destinado à conta setorial vale apenas para consumidores do mercado regulado e pode ser usado para abater as tarifas de energia. Segundo a agência, o assunto deve ser tratado preferencialmente em processo específico, caso haja um definição em relação ao aporte ao longo do ano.
Despesas
A Conta de Consumo de Combustíveis se mantém como um dos custos mais elevados na CDE, atingindo R$ 10,297 bilhões. O crescimento é de 21% na comparação com o valor do orçamento atual, de R$ 7,956 bilhões.
Em termos de custo total de geração, esse valor representa um aumento de 29,41%, em razão do crescimento do preço dos combustíveis. A conta também vai reembolsar os investimentos feitos pelas distribuidoras privatizadas na interligação de sistemas isolados da região Norte.
O cadastramento automático de potenciais beneficiários da tarifa social de energia elétrica deve aumentar o valor da despesa para R$ 5,716 bilhões. A Aneel calculava inicialmente que 11,3 milhões de famílias poderiam ser incluídas na politica pública, praticamente dobrando o número de beneficiários dos descontos, de 12 milhões para mais de 23 milhões de famílias. O número foi revisto para 10,8 milhões, mas a agência calcula que 2,2 bilhões poderão ser incluídos de imediato, com reflexos a partir de fevereiro.
Para os demais subsídios tarifários na distribuição, o valor estimado é de R$ 8,985 bilhões, mesmo com a redução gradual dos descontos concedidos a produtores rurais, cooperativas de eletrificação rural, empresas de saneamento e irrigação.
Já as reduções concedidas nas tarifas de uso do sistema de transmissão devem ficar em R$ 2,148 bilhões. O aumento é de 109% em relação a 2021, em razão do crescimento exponencial de pedidos de outorga de geração, especialmente de fontes fotovoltaica e eólica. Essa corrida às outorgas visa a garantir os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, que tem prazo legal para acabar.
Os subsídios para o carvão mineral nacional ficarão em cerca de R$ 907 milhões, sem contar outros reembolsos previstos para a fonte. A proposta da Aneel vai ficar em consulta publica de 16 de dezembro a 30 de janeiro de 2022. A agencia vai definir cotas provisórias para os meses de janeiro a abril.
Shell, gigante do setor de energia, adquire a Savion, dos Estados Unidos, em busca de energia solar
Reuters
14 de dezembro (Reuters) - A Royal Dutch Shell (RDSa.L) disse na terça-feira que compraria a desenvolvedora de energia solar e de armazenamento de energia Savion do Macquarie's (MQG.AX) Green Investment Group, para expandir seu portfólio solar global como parte de seu empurrar para ir para as emissões líquidas zero.
A major do petróleo não revelou o valor do negócio, mas disse que a aquisição acrescenta ao seu investimento anterior na operadora de energia solar dos EUA Silicon Ranch, com mais de 18 gigawatts de energia solar e armazenamento de bateria da Savion em desenvolvimento para muitos clientes.
No ano passado, a Shell listada em Londres apresentou a estratégia mais ampla do setor de petróleo e gás para reduzir as emissões de gases de efeito estufa a zero líquido até 2050, declarando que seus planos dependiam de seus clientes também mitigarem as emissões.
"O significativo banco de ativos, a equipe altamente experiente e o sucesso comprovado da Savion como desenvolvedora de projetos de energia renovável tornam-na uma opção atraente para o crescente negócio de energia integrada da Shell", disse Wael Sawan, diretor de soluções integradas de gás, energias renováveis e energia da Shell.
A energia renovável deve responder por quase 95% do aumento da capacidade de energia no mundo até 2026, um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA) mostrou no início deste mês, com a energia solar fornecendo mais da metade do aumento.
Elon Musk é escolhido Pessoa do Ano de 2021 pela revista Time
O bilionário Elon Musk, 50, foi escolhido Pessoa do Ano de 2021 pela revista Time nesta segunda-feira (13). De acordo com a publicação, o presidente-executivo da Tesla e dono da SpaceX "já tem um alcance que se estende além da Terra" devido aos planos de construir o que ele próprio chama de "uma arca de Noé futurística".
"O objetivo geral é tornar a vida multiplanetária e permitir que a humanidade se torne uma civilização espacial", disse Musk na entrevista aos jornalistas da Time. "E a próxima grande coisa é construir uma cidade autossustentável em Marte e trazer os animais e criaturas da Terra para lá. Uma espécie de arca de Noé futurística. Vamos trazer mais de dois, no entanto —é um pouco estranho se houver apenas dois."
Nascido na África do Sul, Musk é o homem mais rico do mundo, de acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg. Ao assumir a primeira posição do ranking, em janeiro, sua fortuna era estimada em US$ 188,5 bilhões, quantia que o colocava US$ 1,5 bilhão a frente de Jeff Bezos, dono da Amazon. Nesta segunda, seu patrimônio é estimado pela Bloomberg em US$ 266 bilhões.
"Ele põe satélites em órbita e coloca rédeas no sol; ele dirige um carro que ele criou que não usa gasolina e quase não precisa de um motorista. Com um estalar de seus dedos, o mercado de ações dispara ou desmaia", escreveu a Time sobre Musk. "Um exército de devotos paira sobre cada uma de suas declarações. Ele sonha com Marte enquanto cavalga a Terra, indomável e [com seu] queixo quadrado".
Em abril, a SpaceX venceu a disputa por um contrato de US$ 2,9 bilhões com a Nasa, a agência espacial americana, para levar astronautas à Lua. Em setembro, a missão Inspiration 4, também da empresa, concluiu com sucesso a primeira viagem ao espaço com uma tripulação composta somente por civis. Durante três dias, quatro passageiros orbitaram o planeta, estabelecendo um marco do turismo espacial.
A Time lista algumas polêmicas envolvendo Musk, como os processos trabalhistas contra suas empresas —que incluem acusações de racismo e de assédio sexual— e as declarações em que o empresário minimizou a gravidade da pandemia. Segundo a publicação, Musk violou restrições "para manter suas fábricas funcionando" e "amplificou o ceticismo sobre a segurança das vacinas".
A revista diz ainda que o bilionário é comumente tratado como "supervilão arrogante" e "playboy espacial", mas, em tom elogioso, afirma que as empresas de Musk "revigoraram os sonhos espaciais da América" e que, antes dele, a indústria espacial estava "moribunda".
Apesar do pioneirismo e dos números astronômicos nas operações da Tesla e da SpaceX, a conduta profissional de Musk também é alvo de críticas.
Na semana passada, o chefe da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) pediu que os líderes do continente parem de facilitar a ambição do empresário de dominar a nova economia espacial, advertindo que a falta de ação coordenada significa que o bilionário está "criando as regras" sozinho. O chefe da ESA se referia à Starlink, serviço de internet via satélite para o qual Musk anunciou um investimento de US$ 30 bilhões.
A preocupação com a rápida expansão do programa também chega ao Brasil. Atualmente, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) avalia um pedido da SpaceX, que quer usar sua constelação de quase 5.000 satélites de baixa órbita para oferecer internet no Brasil competindo com as grandes operadoras de telecomunicações. Há outras empresas disputando a concessão, mas o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), já defendeu publicamente o acordo com a empresa de Musk.
Até o final da tarde desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não havia se manifestado sobre a escolha de Musk pela revista. Na semana passada, o líder brasileiro foi eleito personalidade do ano, mas como resultado de votação popular —Bolsonaro recebeu 24% dos votos computados no site da Time, bem à frente do segundo colocado, o ex-presidente americano Donald Trump (9%).
Apesar de uma série de ressalvas feitas pela revista, que explica que a influência da pessoa escolhida pode ser "para melhor ou para pior", o presidente e seus apoiadores comemoraram o resultado como uma grande vitória. O mandatário chegou a dizer que esperava que a Time concedesse o título principal a ele, "respeitando o resultado das eleições".
Ao divulgar a escolha popular, a revista destacou que o presidente brasileiro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por comentários feitos em 24 de outubro, sem base na realidade, de que a vacina contra a Covid-19 pode aumentar o risco de contrair o vírus da Aids. A publicação também ressaltou que Bolsonaro foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado que o acusou de uma série de crimes no combate à pandemia, que já matou mais de 600 mil pessoas no Brasil.
Bolsonaro foi escolhido após forte mobilização de apoiadores em redes sociais e aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, que pediam votos ao mandatário e destacavam a facilidade em registrar a escolha, já que o sistema da Time não exigia cadastro para a votação.
Após o anúncio da escolha de Musk, veículos e influenciadores aliados do presidente voltaram a criticar a revista Time por não terem elegido Bolsonaro a Pessoa do Ano.
"Agora que o Musk foi o escolhido, nossos jornalistas voltam a valorizar a escolha da Time (do time editorial, não dos leitores), e apagar a capa antiga com Hitler", escreveu, no Twitter, o comentarista da rádio Jovem Pan Rodrigo Constantino.
O Jornal da Cidade Online, líder de audiência entre as páginas bolsonaristas e investigado no inquérito das fake news, publicou uma nota em que afirma que a revista Time é uma "mídia globalista da pior espécie" e que seus editores "não dariam o braço a torcer mantendo Jair Bolsonaro, o eleito do povo".
A tradição da personalidade do ano começou em 1927, quando o pioneiro da aviação nos Estados Unidos Charles Lindbergh foi escolhido o homem mais influente. De acordo com a revista, a escolha surgiu por acaso. As capas da época haviam acabado de adquirir a emblemática borda na cor vermelha e priorizavam retratos de figuras que se destacavam nos eventos da semana.
Desde o início da publicação da Time, em 1923, quatro brasileiros foram retratados na capa da publicação em edições semanais regulares —não no especial de Pessoa do Ano. São eles: o advogado e político Julio Prestes (1930), o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (1956), o também ex-presidente da República Jânio Quadros (1961) e o ex-líder do regime militar Costa e Silva (1967).
Vários outros brasileiros já figuraram em outra lista da publicação, que aponta as pessoas mais influentes do mundo. Neste ano, a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, foi a única representante do Brasil entre os escolhidos. Em 2020, a seleção da revista trazia o presidente Jair Bolsonaro e o influenciador digital Felipe Neto.
Também apareceram na relação, em edições anteriores, os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, atletas como o jogador de futebol Neymar e o surfista Gabriel Medina, entre outras personalidades.
Número de brasileiros no exterior saltou de 1,9 milhão em 2012 para 4,2 milhões hoje. E o fenômeno tende a prosseguir: em 2018, 70 milhões afirmaram que deixariam o país se pudessem.
Uma conjunção histórica de fatores tem feito com que muitos brasileiros achem mais verde a grama do vizinho. Em um fenômeno sem precedentes na história do país, este início de século registra o maior movimento de migração de cidadãos brasileiros rumo a outros países pelo mundo.
Segundo um levantamento do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros vivendo no exterior saltou de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 hoje — os últimos dados foram consolidados a partir de informações coletadas pelos consulados em 2020. No período, portanto, o aumento foi de 122%. E, pela quantidade atual de expatriados, pode-se dizer que cerca de 2% dos brasileiros moram hoje em um país estrangeiro.
"Esse movimento de saída de brasileiros nos últimos anos é inédito e, de fato, representa a maior diáspora da história brasileira", analisa Pedro Brites, professor na Fundação Getúlio Vargas.
Se o Brasil foi construído, desde a colonização portuguesa, por levas e levas de imigrantes — de várias partes do mundo, em ondas sucessivas — o atual momento indica uma virada de maré, como se o país que sempre recebeu agora tivesse se tornado um "exportador de gente". "O Brasil passou a ser um lugar de onde as pessoas saem. Isso significa que a sociedade de afluência que aqui se formou está extinta", comenta o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
"Agora o horizonte é sombrio, com a experiência do desemprego estrutural contemporâneo, associado aos males herdados: a desigualdade e a exclusão do passado", completa o sociólogo.
E o fenômeno tende a prosseguir. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2018 indicou que, se pudessem, 70 milhões de brasileiros maiores de 16 anos se mudariam para o exterior. No recorte por qualificação, essa era uma vontade de 56% dos adultos com curso superior.
De acordo com levantamento publicado este ano pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, 47% dos brasileiros entre 15 e 29 anos gostaria de deixar o país, se possível. É um recorde histórico. Entre 2005 e 2010, este era o desejo de 26,7% dos jovens; de 2011 a 2014, anseio de 20,1%.
"Em geral, todos movimentos migratórios são ocasionados por motivações religiosas, perseguições políticas, guerras ou questões econômicas. As crises econômicas pelas quais o Brasil tem passado nos últimos anos fez com que muitos decidissem emigrar buscando melhores condições de trabalho, quer sejam profissionais altamente qualificados, ou de baixa qualificação", contextualiza a historiadora Renata Geraissati Castro de Almeida, pesquisadora de imigração na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade de Nova York, nos Estados Unidos.
"No cenário atual, de aumento da inflação, afetando o preço do que consumimos no dia a dia, a alta do dólar, e com a ausência de perspectivas de melhorias, a situação tende a piorar", acrescenta.
Brites enumera como sendo três as razões que motivam essa diáspora de brasileiros. Em primeiro lugar, "o mais relevante deles", segundo o professor: a economia. "Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem perdido postos de emprego em pontos-chave, com enfraquecimento de setores como a engenharia civil, baixo investimento em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento. Essa mão de obra qualificada tem procurado oportunidades fora", exemplifica.
"O Brasil atravessa um período de baixo crescimento econômico, estagnação relativa da economia. Isso efetivamente tira perspectivas de oportunidades de boa parte da população, que passa a procurar mecanismos para seguir sua vida", afirma.
O segundo fator é a instabilidade política, um cenário que se agravou com o movimento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff e, em 2018, a eleição de Jair Bolsonaro. "Essa turbulência acirrada afasta parte da população do nosso país", reconhece o professor.
"Por fim, há a questão da violência urbana, uma chaga social brasileira crônica que sempre tem de ser considerada. As pessoas buscam outras opções, nos Estados Unidos e na Europa, para tentar levar uma vida um pouco mais tranquila e segura", diz o especialista.
"A instabilidade econômica e política do país na última década, associada a um crescimento da violência, e das taxas de desemprego tem servido de gatilho para que muitos decidam buscar melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida em outros países", resume a historiadora Castro de Almeida.
Para o sociólogo Mendes, "a saída de brasileiros é indício de algo mais grave do que o encerramento de um ciclo de desenvolvimento". "É o processo civilizatório, de construção da nação imaginária, que sofre um abalo profundo", pondera.
"É fato que, do ponto de vista econômico, o Brasil moderno, com mercado interno forte sustentado no setor industrial e capaz de oferecer empregos de qualidade aos cidadãos, está quase que definitivamente sepultado", prossegue o sociólogo. "Mas o principal é que os grupos no poder promoveram uma ruptura com a própria história e, portanto, como o povo, sem oferecer nenhum tipo de projeto alternativo de futuro. O país é apresentado aos viventes como um acampamento de estranhos, não uma sociedade política. Um certo discurso que junta agentes do mercado, governantes e líderes religiosos neopentecostais conduz à lógica do salve-se quem puder ou, em termo mais brandos, o mundo é dos eleitos. Isso explica a fuga do desastre."
Em outras palavras, as gerações atuais já não se iludem mais com o discurso de que o Brasil é o tal "país do futuro". "Sem emprego, renda e assistência, em um cenário absolutamente hostil, sair passa a ser a solução", diz Mendes.
"O Brasil, terra do futuro, já não faz mais parte do imaginário de uma geração de brasileiros que vaga errante em busca daquilo que imagina ser uma boa vida: salário, segurança, educação, assistência. Ou seja: comunidade política organizada. É o paradoxo das ideias que conduziram ao poder o representante dos que negam o Estado e a própria política", contextualiza.
Em termos de destinos escolhidos, a América do Norte e a Europa estão entre as principais escolhas. Nos próximos dias, a DW Brasil vai contar histórias de emigrantes brasileiros nos destinos que mais os acolhem ao redor do mundo. São biografias distintas, ligadas por alguns pontos em comum: a superação e a esperança.
Ou, como comenta o sociólogo Mendes, "em todos os casos, o que está em causa é a ideia de que a vida vai mudar para melhor no país de chegada" (DW, 13/12/21)
O Ibovespa fechou hoje (14) em queda de 0,58%, a 106.759 pontos, enquanto os mercados permanecem atentos às decisões de política monetária nos Estados Unidos. “O índice começou com forte alta devido ao cenário local, mas ao longo da sessão ele se deixou levar por um tom mais negativo puxado principalmente pelas bolsas norte-americanas”, comenta Victor Licarião, líder de produtos e alocação em renda variável da Blue3.
Empresas ligadas a commodities, como Vale (VALE3) e Petrobras (PETR3 e PETR4), também devolveram os ganhos da abertura e passaram a acompanhar o desempenho negativo do minério de ferro e do petróleo. Os seus papéis fecharam em baixas de 0,01%, 1,40% e 1,19%, respectivamente.
Por outro lado, os grandes bancos, como Itaú (ITUB4) e Bradesco (BBDC3), registraram ganhos após a divulgação da ata da decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central. A ata reiterou a mensagem vista como ‘dura’ e revelou que a autoridade monetária chegou a avaliar alta maior que 1,5 ponto percentual na Selic.
Entre os destaques positivos do dia, estão os papéis da Marfrig (MRFG3), JBS (JBSS3) e BRF (BRFS3), que registraram avanços de 6,80%, 5,34% e 3,58%, respectivamente. Os ganhos chegaram após a BRF confirmar a manutenção da Qatar Investment Authority no controle da holding TBQ Foods.
Em Wall Street, a sessão foi de perdas. O Dow Jones recuou 0,30%, a 35.544 pontos; o S&P 500 perdeu 0,75%, a 4.634 pontos; e o Nasdaq caiu 1,14%, a 15.237 pontos.
Segundo divulgou o Departamento de Trabalho hoje, o índice de preços ao produtor norte-americano (PPI, na sigla em inglês) subiu 9,6% nos 12 meses até novembro, maior ganho desde novembro de 2010. Em outubro, o índice havia registrado aumento acumulado de 8,8%.
A notícia reforça as expectativas de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, irá sugerir uma redução mais rápida de incentivos à economia norte-americana e um início antecipado do aumento dos juros. O banco anunciará sua decisão de política monetária amanhã (15).
Apenas um dos 11 principais índices setoriais do S&P 500 fechou em alta, com o financeiro registrando avanço de 0,71%, já que investidores esperam um tom duro com a inflação por parte do Fed ao fim de sua reunião de dois dias.
O dólar fechou em alta de 0,40%, negociado a R$ 5,6937 na venda, recuperando completamente as perdas registradas durante a sessão e fechando em alta pelo quarto pregão consecutivo, no maior patamar desde abril. O movimento veio em linha com as expectativas de que o Federal Reserve anunciará um ritmo mais rápido para a redução de estímulos amanhã (Reuters, 14/12/21)
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