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Notícias do setorNovos preços da gasolina e do diesel passam a valer a partir desta sexta-feira (11)
Ainda na quinta-feira, motoristas fizeram filas nos postos para abastecer os carros antes do reajuste
Do CNN Brasil Business - 11/03/2022 às 04:30 | Atualizado 11/03/2022 às 00:26
O reajuste da gasolina e do diesel começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (11). De acordo com anúncio feito pela Petrobras na quinta-feira (10), a alta será de 18% para a gasolina e de quase 25% para o diesel.
O aumento vem após 57 dias sem reajustes nos combustíveis. “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa em nota.
Com isso, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, diz.
Para o diesel, o preço médio vai de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”.
“A redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil”, disse a companhia por meio de nota.
Ainda na quinta-feira, motoristas fizeram filas nos postos para abastecer os carros antes do reajuste. Contudo, muitos postos já aplicavam novos preços. Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, motoristas foram surpreendidos já pela manhã com o reajuste nos preços dos combustíveis.
O litro do álcool, que custava, em média, R$ 4 nas cidades da região de Ribeirão Preto, subiu para R$ 4,20. O preço da gasolina também subiu em poucas horas. Saiu de R$ 6,14 o litro para R$ 6,70. Em alguns postos, houve formação de fila no começo da tarde e muitos motoristas ficaram indignados.
A principal reclamação foi quanto ao reajuste no preço do álcool. A região de Ribeirão Preto é a que mais produz o combustível no Brasil e os motoristas não entendem porque o álcool está tão caro.
O valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, também sobe nesta sexta-feira. O preço médio de venda do insumo passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
O último ajuste de preços do GLP foi feito há 152 dias. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”, diz a nota da Petrobras.
Dólar é negociado abaixo de R$5, a caminho de baixa semanal
REUTERS - reutersein@estadao.com -11/03/2022, 9:24 (atualizada: 11/03/2022, 9:26 )
O dólar -0,31% começava a sexta-feira abaixo da marca psicológica de 5 reais, a caminho de sua segunda queda semanal consecutiva, com os participantes do mercado digerindo a aprovação pela Câmara da proposta que altera as normas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Também estava em foco a leitura de fevereiro do IPCA, que acelerou a alta a 1,01% no mês e a 10,54% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Às 9:07 (de Brasília), o dólar à vista recuava 0,52%, a 4,9911 reais na venda.
Na B3, às 9:07 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,52%, a 5,0195 reais.
O dólar spot fechou a quinta-feira com variação positiva de 0,09%, a 5,017 reais.
Nesta sessão, o Banco Central fará leilão de até 15 mil contratos de swap cambial tradicional para rolagem do vencimento de 2 de maio de 2022.
Saiba mais:
Após longo período sem luz, como CEEE e autoridades estão agindo para resolver o problema
Concessionária, Ministério Público, Procon, Agergs e Defensoria Pública detalham suas ações em relação ao desabastecimento de energia que ocorre desde domingo
ANDRÉ MALINOSKI - 09/03/2022 - 19h26minAtualizada em 09/03/2022 - 21h44min
Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana ainda enfrentam uma série de problemas ocasionados pela falta de energia elétrica e desabastecimento de água desde domingo (6). Na noite de terça-feira, protestos foram registrados em dois pontos da Capital e em Alvorada. A motivação foi pela falta de previsão para o retorno e não atendimento nos canais de comunicação da CEEE Equatorial.
Desde o temporal de domingo, milhares de pessoas seguem sem luz em casa. Instituições como o Ministério Público do Estado (MP), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o Procon RS se manifestaram sobre o grave problema. Veja o que diz cada um:
MP investiga demora na volta da luz e atendimento aos clientes
O MP aponta que acompanha atentamente o problema da falta de energia elétrica no Estado. Conforme o promotor Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, percebe-se um aumento no número de reclamações por causa de queda de energia elétrica. Apesar de não ter um número exato, o promotor estima que seja um crescimento em torno de 40% no período correspondente de um ano para cá.
O promotor afirmou que as reclamações são mais localizadas e que a CEEE Equatorial tem atendido essas demandas. O MP, porém, demonstra preocupação com a demora no restabelecimento da energia elétrica depois de eventos como o temporal de domingo.
Dois pontos em particular estão sendo verificados pelo MP – a demora para o restabelecimento da energia elétrica e a comunicação da companhia com os clientes, que reclamam de que não conseguem ser atendidos pelos canais oficiais.
O promotor disse que é uma obrigação do fornecedor atender e informar seus clientes, especialmente em casos relevantes como o de prestação de um serviço de natureza pública. O MP pretende averiguar com a CEEE Equatorial se houve redução nas equipes que atendem no setor de reclamações.
Questionado sobre possíveis sanções, o promotor cita que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) tem poder de aplicar desde advertências a multas mais pesadas. E até, em último caso, cassação do direito de exploração do serviço.
Agergs promete tomar medidas enérgicas
O presidente da Agergs, Luiz Afonso Senna, promete que fortes medidas serão tomadas em função do problema de falta de energia elétrica:
— Vamos ser extremamente duros e rígidos para que seja cumprido o que está acordado no contrato com a CEEE Equatorial. Vamos cobrar para que as empresas privadas sejam competentes. Se o corpo gerencial não dá a resposta para os problemas, que seja colocado para a rua — afirma.
A agência reconhece que muitos problemas de queda de energia elétrica ocorrem até em razão de eventos naturais, como um raio, por exemplo. Em locais em que a rede não é enterrada, um raio pode afetar o fornecimento de energia. Porém, faltar luz de maneira tão frequente e o tempo de resposta da companhia ser tão demorado chamou atenção da Agergs.
— Estamos muito preocupados porque há pessoas há três dias ainda sem luz em suas moradias. Fiquei também sem eletricidade em casa e liguei para o serviço do 0800 da companhia, e foi sofrível o atendimento. As respostas precisam ser rápidas — observa.
Sobre as sanções que a Agergs pode aplicar contra a CEEE Equatorial, o dirigente explicou como funciona o caminho. Há um convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere a fiscalização para a Agergs em nível local. Neste momento, por exemplo, destaca que acontece uma investigação extraordinária do evento da falta de energia elétrica. No fim do processo, se avalia se é possível aplicar a multa. Depois, há outras regras para se definir o valor da penalização.
Senna citou o caso da Rio Grande Energia (RGE), que foi penalizada em 2018 devido a uma série de irregularidades. A multa foi de R$ 34 milhões, mas a RGE recorreu. Faz mais de um ano que a situação está sendo analisada na Aneel para se decidir se a multa será efetivada ou não. Também comentou que a CEEE Equatorial, antes da privatização, recebeu muitas multas ao longo das décadas.
“Vamos ser extremamente duros e rígidos para que seja cumprido o que está acordado no contrato com a CEEE Equatorial. Vamos cobrar para que as empresas privadas sejam competentes. Se o corpo gerencial não dá a resposta para os problemas, que seja colocado para a rua” - LUIZ AFONSO SENNA - Presidente da Agergs
— Estamos recebendo muitas reclamações não apenas de falta de luz em Porto Alegre. Há muita gente reclamando de prejuízos materiais, como a perda de medicamentos usados para hemodiálise e diabetes que ficam guardados em geladeiras. A infraestrutura é a base para que a economia aconteça. É muito grave o que ocorre na CEEE Equatorial, e me surpreende a lenta resposta que a empresa dá. É mais devagar do que a resposta de quando ainda era estatal. Não podem alegar que estão em transição. Há empresas que foram competentes desde a transição, outras, não. Tudo depende de quem fiscaliza. Se a fiscalização é competente para cobrar e multar, a empresa privada se adapta rapidamente — reflete.
O dirigente disse ainda que é impossível comparar dados ou a situação da CEEE Equatorial com outras operadoras após a privatização.
— Na concessão, o que trocou foi o controle acionário. Não é feito um novo contrato, é o mesmo da época da CEEE estatal. E o acionista muda o tempo inteiro. É como comparar amoras com beterrabas, que, na verdade, possuem cores iguais — diz.
Procon diz que vai abrir investigação
O Procon de Porto Alegre informou que não recebeu reclamações nem denúncias em função da falta de luz. Mas vai abrir uma investigação para ver se a situação fere os direitos do consumidor.
Já o Procon estadual tem sido procurado por meio das redes sociais em relação ao desabastecimento de energia elétrica. Conforme o órgão, em muitas situações, ocorre o encaminhamento do problema aos Procons municipais, que são os responsáveis pelo atendimento ao consumidor em cada um dos municípios.
Apenas dois casos estão registrados no sistema do Procon estadual sobre fornecimento de energia elétrica, que é monitorado pela Agergs. O Procon RS, porém, acompanha o que ocorre no Estado. O diretor-executivo do órgão, Rainer Grigolo, confirma a situação:
— Nossas demandas sobre falta de energia elétrica são quase imperceptíveis e não refletem a realidade porque não chegam até nós. São direcionadas pelo público para a Aneel e a Agergs. E o que chega não tem relação com o problema do abastecimento de energia elétrica.
CEEE Equatorial faz investimentos para recuperar sistema sucateado
A CEEE Equatorial respondeu, por meio de nota, aos questionamentos de GZH. Sobre a frequência com que o problema de falta de energia elétrica se repete, a companhia argumentou que as últimas interrupções foram ocasionadas por três temporais seguidos, sendo um no domingo, de grandes proporções, além de dois na segunda-feira (7), nas regiões Sul e Metropolitana. A respeito do que está mais problemático disse o seguinte:
"As tempestades, conforme informado anteriormente, que trouxeram grandes problemas para a rede elétrica e a falta de investimentos que sucateou o sistema nos últimos cinco anos. Intempéries deste tipo ocasionam a queda de galhos de árvores e outros objetos sobre a rede elétrica, o que exige maior tempo de restabelecimento. Somente neste ano, a CEEE Grupo Equatorial já registrou sete tempestades com grande intensidade em sua concessão".
A companhia também comentou as críticas que recebe em relação aos dados divulgados sobre o número de clientes sem luz em casa:
"Domingo à tarde, chegamos ao 'pico' de 190 mil clientes sem energia. A CEEE Grupo Equatorial restabeleceu o fornecimento de energia para 167 mil consumidores até segunda-feira, início da tarde, ficando 23 mil sem energia. Entre as 15h do mesmo dia e a manhã de terça, houve tempestades na capital e na região sul do país, o que necessitou de recontagem de clientes sem energia, aumentando o número para 65 mil (no início da noite desta quarta-feira, o total estava em 45 mil consumidores desabastecidos)".
Além disso, a companhia alega que não tem como estabelecer um prazo para o retorno da luz:
"Os prazos para a solução de cada ocorrência dependem da complexidade de cada caso. Uma situação simples de falta de energia é diferente de outra, que envolve queda de vários postes. Em casos mais complexos, são necessários os seguintes serviços: deslocamento e acesso de equipes às localidades com fornecimento interrompido, em alguns casos, dificultados pelas próprias ocorrências, alagamentos e dificuldade de trânsito; ações em parceria com outros órgãos públicos (Defesa Civil, SMAM, Corpo de Bombeiros, EPTC, etc.), já que alguns serviços prestados são interligados e envolvem várias atividades; isolamento da área afetada, retirada de objetos e reconstituição de postes quebrados e de toda a rede elétrica."
O superintendente técnico da CEEE Equatorial, Julio Hofer, afirmou mais cedo à Rádio Gaúcha, durante o programa Gaúcha Atualidade, que não havia como estipular um prazo para a volta da energia elétrica para os clientes ainda à espera da normalidade. A empresa garante que tem feito investimentos para melhorar a infraestrutura e evitar quedas frequentes do fornecimento a cada temporal:
"É importante ressaltar que a CEEE Grupo Equatorial não tem medido esforços para realizar melhorias em sua rede de distribuição. Desde a posse da concessão gaúcha, em julho de 2021, aproximadamente R$ 100 milhões já foram aplicados na rede elétrica no ano passado e outros R$ 432 milhões estão previstos para 2022, em projetos de novas subestações, expansão e melhoria de rede, manutenção e combate às perdas de energia. Além disso, os recursos também serão destinados à implementação de novos canais de atendimento e ajustes dos já existentes."
Defensoria Pública fará reunião
Nesta quinta-feira (10), às 14h, a Defensoria fará reunião com advogados da CEEE Equatorial para tratar do problema da falta de luz. O encontro terá a participação do defensor público e dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Rafael Magagnin.
A Defensoria ressalta que, caso a interrupção de energia tenha sido causada por temporais, a distribuidora tem 24 horas (em zona urbana) e 48 horas (em zona rural), para restabelecer o serviço a partir da constatação da situação ou da comunicação do consumidor. Reclamações podem ser enviadas para o e-mail nudecontu@defensoria.rs.def.br.
Dmae faz reuniões com a CEEE e cita calor e consumo excessivos
O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Alexandre Garcia, explicou que, sem energia elétrica, a água não chega até as casas da população, em referência ao problema de falta de luz que ocorre desde domingo em diversas regiões do Estado devido ao temporal.
Conforme salientou, quando a energia elétrica é restabelecida, começa um momento difícil para a distribuição de água porque os reservatórios já usaram a reserva armazenada. E os canos ficam cheios de ar, que precisa ser expulso com o uso de ventosas.
— O Dmae não pode ficar 14 horas sem energia elétrica em uma estação de bombeamento como a do Menino Deus, que trata, em média, 2,5 mil litros de água por segundo — alega.
Conforme estima, foram mais de 120 milhões de litros de água que deixaram de serem tratados no período sem luz na estação do Menino Deus, que leva água para regiões distantes, como Zona Sul, Morro da Cruz e Jardim Botânico.
O dirigente esclarece que, neste momento, nenhuma das estações está parada por falta de energia elétrica e que o sistema está funcionando a pleno. Também disse que o não atendimento prioritário da CEEE ao Dmae se reflete no desabastecimento de água na cidade. Questionado sobre as responsabilidades do Dmae no problema da falta de água, Garcia enumerou alguns pontos:
— Tivemos um calor excessivo em janeiro como nunca vi antes em Porto Alegre. O consumo de água no Morro da Cruz, por exemplo, dobrou na ocasião. Também ocorreu o problema da questão hídrica, em função da estiagem, o que acarretou na dificuldade para o tratamento da água. O temporal de domingo passado deixou a estação do Menino Deus muito tempo sem água. E, por fim, o rompimento da adutora na Avenida Pernambuco. Foram mais de seis horas para tirar o caminhão de cima (que havia afundado o piso sobre a adutora) e mais três horas para acessar o ponto da tubulação. Os funcionários trabalharam das 22h até as 10h do dia seguinte.
Garcia ressaltou que a estação São João se recuperou mais rapidamente do que a do Menino Deus porque a área territorial é menor, não precisando vencer alturas como o Morro da Cruz, "onde há cinco bombeamentos em linha para a água chegar até as partes mais altas".
— As regiões mais prejudicadas foram a Chácara das Pedras, Três Figueiras e Mario Quintana, que sofrem mais por causa do ar nos canos — relata.
Na terça-feira (8), houve uma reunião entre representantes dos dois órgãos, para discutirem a resolução do desabastecimento geral da população. O dirigente avaliou o encontro como positivo.
Saiba mais:
Defensoria Pública cobra soluções da CEEE e oferece ajuda a quem teve prejuízos; veja como buscar ressarcimento
Companhia ainda registra cerca de 10 mil consumidores sem energia em Porto Alegre e Região Metropolitana
GZH -10/03/2022 - 18h34minAtualizada em 10/03/2022 - 19h44min
Representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul se reuniram com advogados da CEEE Equatorial na tarde desta quinta-feira (10) para cobrar soluções para a falta de energia que persiste em alguns municípios desde o fim de semana. Milhares de moradores de Porto Alegre e da Região Metropolitana chegaram nesta quinta-feira ao quinto dia sem luz em razão dos temporais de domingo (6) e segunda-feira (7) — no final da tarde, a companhia registrava cerca de 10 mil consumidores sem energia, sendo 3 mil na Capital.
O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública. O dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), Rafael Pedro Magagnin, pediu um plano estruturado – de curto, médio e longo prazo – para solucionar as recentes reclamações de clientes por falta de energia elétrica e dificuldades de contato com a concessionária. Um relatório com as medidas concretas deve ser entregue nos próximos dias.
— Agora vamos conversar com os órgãos que fazem o controle e a regulação no serviço de energia elétrica pra analisar quais são os próximos passos. Nosso esforço é para que situações como essa não ocorram novamente — afirmou Magagnin.
No encontro, a equipe da CEEE explicou que o problema se agravou consideravelmente porque aconteceram três temporais em sequência na região da concessão. A GZH, a empresa disse que o número de equipes aumentou 75%, de 170 para mais de 300 nesta semana, e salientou que está realizando investimentos em uma rede que há muito tempo não passava por renovação. “Desde a posse da concessão gaúcha, em julho de 2021, aproximadamente R$ 100 milhões já foram aplicados na rede elétrica no ano passado e outros R$ 432 milhões estão previstos para 2022, em projetos de novas subestações, expansão e melhoria de rede, manutenção e combate às perdas de energia”, afirmou a nota divulgada pela assessoria da empresa.
Enquanto os problemas persistem, a Defensoria Pública disponibilizou o e-mail nudecontu@defensoria.rs.def.br para que os consumidores enviem, o mais rapidamente possível, informações sobre os problemas que estão enfrentando. Nele, o consumidor deve informar o nome completo, número da instalação (unidade de consumo) e um breve relato sobre a situação enfrentada. Também pode buscar nesse canal ajuda para conseguir o ressarcimento ou indenização de prejuízos.
— A Defensoria está à disposição para ajudar as pessoas que tiveram prejuízo com a interrupção do serviço, seja queima de eletrodoméstico, perda de produtos perecíveis, como carne. Podemos fazer a intermediação e auxiliar as pessoas a buscar a devida reparação — acrescenta Magagnin.
A Defensoria Pública ressalta que, caso a interrupção no fornecimento de energia elétrica tenha sido causada por temporais, a distribuidora tem o prazo de 24 horas (em zona urbana) e de 48 horas (em zona rural) para restabelecer o serviço, a partir da constatação da situação ou da comunicação do consumidor e demais usuários.
Como buscar ressarcimento junto à CEEE
Conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a CEEE Grupo Equatorial informa os seguintes canais para registro de ressarcimento por perdas e danos de aparelhos elétricos e eletrônicos: agências de atendimento (https://ceee.equatorialenergia.com.br/locais-de-atendimento), o site https://ceee.equatorialenergia.com.br ou o telefone 0800 721 2333.
A empresa pode optar pela verificação no local do equipamento danificado, devendo informar ao consumidor a data e o horário da visita. O prazo máximo para realização dessa checagem é de 10 dias, contados a partir da data da solicitação do ressarcimento.
Após a vistoria ou a sua liberação, o cliente deve apresentar um laudo e orçamento de empresa autorizada para conserto ou dois deles, no caso de ser uma empresa especializada, referente ao conserto do aparelho danificado.
A distribuidora deve informar ao consumidor o resultado da solicitação de ressarcimento em até 15 dias, contados a partir da data da apresentação dos laudos e orçamentos.
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Eólica mostra potencial de 40 GW em lagoas no RS
Grupo de Trabalho do Sindienergia/RS vai analisar base técnica e impactos socioambientais para produção nearshore no estado
HENRIQUE FAERMAN, DA AGÊNCIA CANALENERGIA - 10 de março de 2022
O Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia/RS) montou um Grupo de Trabalho para levantar informações técnicas e discutir aspectos e impactos socioambientais sobre a instalação de parques eólicos em lagoas no estado. Conforme explica a sócia do escritório Souto Correa e coordenadora do Comitê Socioambiental do Sindienergia, Juliana Stangherlin, o objetivo é contribuir para a construção de um embasamento legal e técnico que incentive tal atividade, que demonstra potencial de 40 GW para três lagoas.
“Esperamos desenvolver um ambiente apto a atrair os investimentos de players globais que já enxergam essa potencialidade, fomentando essa fonte que contribuirá para o aumento da participação renovável na matriz elétrica nacional”, disse Juliana à Agência CanalEnergia. Além da costa do Atlântico, o RS possui três principais lagoas, a dos Patos (maior lagoa da América do Sul), Mirim e Mangueira, com potencial para gerar, respectivamente, até 24,5 GW, 7,3 GW e 2,1 GW.
De acordo com o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, o estado tem o maior potencial eólico do Brasil, tanto para onshore quanto para offshore, cuja legislação deverá englobar a modalidade nearshore. A região conta com dez dos quase 40 projetos com pedidos de licenciamento perante o Ibama, somando cerca de 23,6 GW de potência.
A engenheira e diretora de Operações do Sindienergia e da DGE Soluções Renováveis, Daniela Cardeal, destaca que pelas suas peculiaridades, as lagoas gaúchas de grande extensão oferecem potencial e competitividade diferenciados. “O calado mais baixo e a maior proximidade com a costa reduzem os custos de instalação de equipamentos e os impactos no meio ambiente”, refere, afirmando existir a possibilidade de compatibilização com outros usos como navegação para pesca e realização de esportes aquáticos.
O foco atual são as três lagoas referidas, mas as análises planejadas poderão auxiliar como referência para uma avaliação global dos aspectos socioambientais das demais lagoas com potencial de geração. Para ela os potenciais offshore e nearshore são excelentes, sendo importante fomentar os dois modelos como complementares. Contudo Daniela ressalta um “grande” diferencial entre as duas atividades, que é a eliminação do prejuízo causado sobre a fauna marinha.
“Acompanhamos as análises internacionais, as quais apontam como maior impacto dos parques offshore a geração de ruídos na instalação de equipamentos, que atrapalha os grandes mamíferos aquáticos, como as baleias. Por não encontrarmos esses animais nas lagoas, partimos de uma condição bem favorável”, explica.
Subgrupos temáticos
Numa análise superficial, diversos aspectos estão no radar das avaliações planejadas. Subgrupos de pesquisa e discussão foram criados em oficinas temáticas, contemplando aves, morcegos e fauna aquática; acúmulo de sedimentos e qualidade da água; aspectos sociais, em especial a compatibilidade da atividade com os usos múltiplos; objetivos e diretrizes das Unidades de Conservação presentes na região; patrimônio arqueológico submerso e infraestrutura em geral da região, inclusive para instalação de linhas de transmissão e sistemas associados.
Segundo Juliana Stangherlin, as avaliações ainda estão em fase de planejamento pelos grupos, a partir de dados existentes e de outros que ainda serão obtidos, mas refere como aspectos mais sensíveis aqueles relacionados à avifauna, à questão social e à infraestrutura de conexão para escoamento da energia.
“Na audiência pública realizada pelo Governo do Estado sobre a concessão de uso da Laguna dos Patos para a geração offshore verificou-se também grande preocupação da sociedade com a compatibilidade da pesca, tema sensível ao qual o GT pretende se dedicar”, adianta.
Além dos integrantes do sindicato, foram convidados a participar do grupo geradoras de energia, desenvolvedoras de projetos, órgão ambientais, universidades, consultorias técnicas, licenciadores ambientais, ONGs e o Ministério Público. A ideia é ter uma participação ampla e multidisciplinar para discussão dos temas e contribuir com subsídios técnicos ao mapeamento das áreas mais sensíveis e favoráveis do ponto de vista socioambiental e eólico.
Nova referência para licenciamento
Para o licenciamento em lagoas pairam dúvidas sobre de quem seria a competência, sendo que a legislação prevê expressamente a competência da União para eólicas offshore em ambientes marinhos, zona de transição terra-mar ou área localizada no mar. Entretanto, o tema não tem uma definição clara para o ambiente de lagoas.
“Acredito que há embasamento para a competência do Estado e que este tem todas as condições de avaliar as características das suas próprias lagoas e os impactos da atividade para fins de licenciamento”, argumenta Stangherlin. Ela aponta ainda que será preciso um novo termo de referência para o licenciamento, distinto daquele redigido para offshore no mar, uma vez que as lagoas possuem peculiaridades específicas. O trabalho do GT objetiva também subsidiar a elaboração desse termo.
Saiba mais:
https://www.canalenergia.com.br/noticias/53204791/eolica-mostra-potencial-de-40-gw-em-lagoas-no-rs
Reunião que aprovaria as condições da operação de crédito foi suspensa e será retomada na próxima terça, 15 de março
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA - 10 de março de 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu a reunião extraordinária convocada para aprovar nesta quinta-feira, 10 de março, as condições e o valor do novo empréstimo que vai cobrir os custos adicionais da escassez hídrica. A sessão será retomada às 8h30 da próxima terça-feira, 15, antes da reunião semanal da diretoria da Aneel. O valor da operação de crédito que deverá ser contratada com um pool de bancos é de quase R$ 6 bilhões.
A suspensão foi sugerida pelo relator Efrain Cruz, que destacou a importância da aprovação do processo pelos cinco diretores da autarquia, evitando que o assunto fosse referendado com um quórum mínimo de três dirigentes. Estavam ausentes o diretor-geral André Pepitone e a diretora Elisa Bastos Silva. Cruz foi acompanhado pelos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra.
O empréstimo às distribuidoras é destinado à cobertura do déficit na arrecadação da conta bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus pago ao consumidor pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores à operação.
A proposta que a Aneel apresentou para consulta pública em fevereiro previa R$ 5,6 bilhões para todas essas despesas. O valor final poderia chegar a R$ 10,8 bilhões, se houvesse a contratação de uma segunda tranche no valor total de R$ 5,2 bilhões para a cobertura de custos com receita fixa das térmicas contratadas por meio do Procedimento Competitivo Simplificado, no período de maio a dezembro de 2022.
A operação financeira é o segundo empréstimo de socorro ao setor elétrico desde 2020, quando um primeiro financiamento foi usado para amortizar os impactos da pandemia de Covid-19. Ela foi autorizada pela Medida Provisória 1078 e regulamentada pelo Decreto 10.939/2022.
Uma variável que pode alterar o valor é a geração termelétrica a ser despachada até abril. Ela vai determinar qual será o déficit real na arrecadação da Conta Bandeiras, que foi estimado pela agência em R$ 1,5 bilhão.
Saiba mais:
Localização
(51) 3012-4169
aeceee@aeceee.org.br