Plano para setor de energia prevê R$ 3,5 tri de investimentos em 10 anos
Previsão é que matriz energética do país tenha crescimento de 30%
Por Rafael Bitencourt — De Brasília - 07/04/2022 05h01 Atualizado há 5 horas
O Brasil contará com R$ 3,25 trilhões em investimentos nos próximos dez anos se forem confirmados os projetos previstos no Plano Decenal de Expansão de Energia, o PDE 2031, lançado nesta quarta-feira pelo Ministério de Minas e Energia.
Em cerimônia na sede do ministério, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Paulo César Magalhães, anunciou que o país deve expandir sua matriz energética em 30% até 2031, mantendo a proporção de 50% de fontes renováveis. Ele lembrou que, no mundo, o patamar de energia renovável é de 14%.
Ao discursar na solenidade, o ministro Bento Albuquerque afirmou que o volume total de investimento apontado pelo PDE 2031 considera o cenário de crescimento econômico de 3% ao ano do país. O montante projetado, segundo ele, abarca principalmente R$ 2,7 trilhões do setor de petróleo e gás natural e cerca de R$ 530 bilhões em geração e transmissão de energia elétrica.
Magalhães afirmou que a capacidade de geração de energia elétrica deve crescer 37%, com a potência adicional de 75 gigawatts (GW). Ele mostrou, em sua apresentação, que a modalidade de geração distribuída (GD), onde o consumidor instala equipamento para produzir a própria energia e injeta o excedente na rede, deve expandir em 363%. Outro destaque é a geração solar centralizada, contratada em leilões, que deve crescer 134% até 2031.
Com os leilões programados pelo governo, as linhas de transmissão devem expandir 19%, com mais 33,6 quilômetros de redes de alta tensão até 2031.
No setor de petróleo, o PDE prevê aumento de produção de 2,9 milhões para 5,2 milhões de barris/dia até 2031. Isso representa, destacou Magalhães, expansão de 78%, sendo que as reservas do pré-sal vão representar 80% do todo nível de produção a ser alcançado em dez anos. Com isso, o Brasil deverá subir de sétima para quinta posição de maior produtor e exportador de petróleo do mundo. Albuquerque afirmou que isso irá ocorrer com o ritmo de crescimento de 6% ao ano da produção de petróleo no período. Segundo ele, só este ano crescerá 10%, apoiado na retirada de óleo das reservas do pré-sal do contrato de cessão onerosa. No gás natural a produção vai subir 116%, para 277 m3 /dia.
Com acordo de R$ 3,1 bi, Previ abre fila de fundos que receberão precatórios
Bruno Villas Bôas - Broadcast Estadão - 07 de abril de 2022 | 05h35
Maior fundo de pensão do País, o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, vai receber R$ 3,1 bilhões em títulos precatórios federais referentes a uma ação que se arrastava havia mais de 30 anos. Desde 1991, o fundo pedia na Justiça a revisão dos critérios de correção monetária das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs).
O pagamento é fruto de um acordo assinado entre a Procuradoria Regional da União, com a chancela do Tesouro Nacional, e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representa os fundos de pensão e foi a autora da ação. Outros fundos também serão beneficiados, como o Petros, que vai receber R$ 941 milhões.
O problema surgiu em 1989, no governo Collor, com o Plano Verão e a desindexação da economia, que estabeleceu uma nova ordem econômica e alterou o índice de correção de títulos em geral – inclusive das OFNDs. Em 1991, a Abrapp ingressou com a ação judicial para obter o recálculo de correção dos títulos pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC), mais usado naquela época.
Os precatórios federais serão incorporados ao patrimônio do Plano 1 da Previ, que apenas no ano passado pagou R$ 14 bilhões em benefícios.
Elétrica chinesa CTG pode ser avaliada em até US$ 10 bi em IPO na B3
Cynthia Decloedt e Altamiro Silva Junior - Coluna do Broadcast - - 07 de abril de 2022 | 05h10
A gigante de energia chinesa CTG (China Three Gorges) deu início à escolha do sindicato dos bancos estrangeiros e nacionais que devem participar da oferta de ao menos US$ 1 bilhão de ações de seu braço de operações brasileiro e estimativas de que poderia alcançar os US$ 2 bilhões. O Citi deverá ser o coordenador global da oferta, conforme as conversas até o momento. As indicações são de que os bancos brasileiros BTG Pactual e Itaú BBA participarão do sindicato, além de outros estrangeiros, como o Morgan Stanley e o Goldman Sachs. O grupo ainda não está totalmente fechado. A chinesa pode chegar à Bolsa brasileira depois das eleições, valendo US$ 10 bilhões, numa oferta que ficaria entre as maiores da história da B3.
Por envolver uma estatal chinesa e, portanto, um burocrático processo de aprovação entre autoridades daquele país, o plano vem sendo desenhado há alguns meses. Segundo fontes, as conversas ganharam força no início de março, e o plano é ter o sindicato de bancos definido nas próximas semanas.
O objetivo é capitalizar a unidade brasileira e, com o dinheiro captado no IPO, financiar a expansão pela América Latina, numa estratégia que incluiria aquisições. No Brasil, a chinesa já comprou, em 2016, as operações no país da Duke Energy, por US$ 1,2 bilhão. A listagem na B3 pode ocorrer até o fim deste ano, devendo ir ao mercado mais provavelmente após as eleições.
A CTG tem participação em 17 hidrelétricas no Brasil, com posição de controle em 14 delas, em concessões que começam a vencer somente a partir de 2032. Desde 2016, quando obteve a concessões para operar com controle as hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, a CTG passou a ser a segunda maior geradora de energia limpa do País. A chinesa também opera 11 usinas de energia eólica e vem apostando em energia solar. Procurados, a CTG e os bancos não comentaram.
Eletrobras vende participação na CEEE-T em operação de R$ 1,10 bilhão
Por Flávya Pereira, Valor — São Paulo - 06/04/2022 20h28 Atualizado há 13 horas
A Eletrobras comunicou nessa quarta-feira (6) que vendeu a totalidade de sua participação de 32,66% na Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T), do Rio Grande do Sul, e receberá pouco mais de R$ 1,10 bilhão da CPFL Energia.
A estatal vendeu três milhões de ações ordinárias e 87,6 mil papéis preferenciais pelo valor de R$ 349,29 por ação por meio de uma oferta pública de aquisição (OPA).
A liquidação da operação está prevista para sexta-feira (8). A compra foi feita pela CPFL Comercialização de Energia Cone Sul, subsidiária da CPFL.
A Eletrobras reiterou que a venda faz parte do programa de alienação de participações societárias minoritárias, apresentado no plano de negócios para o período entre 2022 e 2026 da companhia.
Bolsonaro anuncia fim de taxa extra na conta de luz, e especialistas apontam redução de 6,5%
Segundo o presidente, bandeira verde vai vigorar a partir do dia 16, sem a cobrança de tarifa extra
Marlla Sabino e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo - 06 de abril de 2022 | 19h40
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 06, o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e adoção da bandeira verde na conta de luz a partir do dia 16, uma antecipação, portanto, em relação ao prazo esperado para troca da bandeira, que seria o final do mês.
Nas contas do governo, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida. Especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast alertam, no entanto, que a queda vai ser diluída com os reajustes tarifários das distribuidoras, que serão estabelecidos ao longo deste ano. A PSR, maior consultoria de energia elétrica do País, estima que, em média, esses reajustes serão de 15%. Então, computados os aumentos tarifários em 2022, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deve ser de 6,5%.
Anunciada em agosto, a bandeira escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia em meio a grave crise hídrica. O patamar, que se encerraria em 30 de abril, representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). A volta da bandeira verde acontece em um cenário muito diferente do que o país atravessou em 2021, já que choveu o suficiente para garantir a recuperação dos níveis dos reservatórios.
Custo extra
Sistema de bandeiras tarifárias funciona de acordo com as condições de geração de energia no País
“Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente no Twitter.
Assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltará a adotar os moldes tradicionais do sistema de bandeiras, criado em 2015. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, as bandeiras atenuam os efeitos no orçamento das distribuidoras, que não precisam “carregar” os custos até o reajuste anual quando é necessário comprar uma energia mais cara. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz e o valor.
Para o gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Gustavo Carvalho, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas. Nos últimos meses, o governo tem limitado a quantidade e o valor das usinas térmicas em operação. “O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira”, afirma. Ele estima que em julho, agosto e setembro deve ser acionada bandeira amarela.
Além dos efeitos positivos para os consumidores, o fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio. Em 2021, a economia foi fortemente impactada pelos sucessivos aumentos na conta de luz. A criação do patamar extraordinário e outras medidas com custos bilionários adotadas pelo governo foram responsáveis por pressionar os preços da energia, que fecharam 2021 com alta de 21,21%. O cenário foi citado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em carta enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar os motivos que levaram a inflação a ficar fora da meta estabelecida.
O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) André Braz afirma que o impacto será absorvido já em maio. "A mudança na bandeira vai trazer uma redução destacada no preço da energia elétrica e um efeito grande na inflação média, que pode até ser negativa. A previsão é de um IPCA médio de -0,20% em maio", explica. "É um efeito nacional, todas as cidades vão registrar o movimento ao mesmo tempo, diferente dos reajustes das distribuidoras, que acontecem em datas diferentes."
Na mesma linha, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, afirma que qualquer redução na energia tem impactos positivos na inflação, mas que isso é um movimento pontual. "É uma notícia boa, pois energia elétrica é um dos itens que mais pesa na inflação. É um alívio, mas não suficiente para tirar a inflação da trajetória de alta que vem sendo observada nos últimos meses." Agostini destaca que outros componentes podem fazer com que os preços desacelerem em maio, como o valor do dólar e uma possível redução no preço do petróleo.
Saiba mais: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-fim-bandeira-conta-luz,70004031450
CMSE suspende geração fora da ordem de mérito
Comitê também antecipou o fim da bandeira escassez hídrica, que deixa de existir em 16 de abril
Sueli Montenegro, Da Agência Canal Energia, De Brasília - 6 de abril de 2022
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico revogou a autorização para a geração de usinas termelétricas fora da ordem de mérito e determinou a interrupção da cobrança da Bandeira de Escassez Hídrica a partir de 16 de abril. As duas decisões foram tomadas na reunião mensal desta quarta-feira, 6.
O anúncio do desligamento das usinas mais caras já era esperado diante da melhora dos níveis de armazenamento das usinas hidrelétricas e das condições de atendimento à região Sul, que passa também por um período de recuperação de seus reservatórios. Em nota, o Ministério de Minas e Energia lembrou que com a decisão o sistema volta a operar em situação de normalidade, o que reduzirá o custo a ser pago pelos consumidores de energia elétrica.
O fim da bandeira criada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética considera as projeções de saldo da conta bandeiras para o mês de abril, que refletem a significativa melhora das condições de atendimento do Sistema Interligado. Segundo o MME, “a decisão se alinha ao princípio da modicidade tarifária, com potencial de contribuir para redução nas faturas de energia elétrica dos consumidores.”
O balanço do período úmido destaca o atendimento aos compromissos relacionados aos usos múltiplos das águas, com a suspensão de condicionantes indicadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e retorno à operação ordinária dos reservatórios.
Foram alcançados também os maiores armazenamentos dos últimos anos usinas importantes como Furnas (82,1%), Mascarenhas de Moraes, Sobradinho (99,4%) e Três Marias (94,4%). Com Ilha Solteira atingindo a cota 325,4 m em 29 de março foi antecipada em dois meses a retomada da navegabilidade na Hidrovia Tietê-Paraná.
Desde a última reunião do CMSE o reservatório equivalente da Região Sul subiu 20,7 pontos percentuais, segundo dados do Operador Nacional do Sistema. Em 5 de abril, o armazenamento atingiu 64,5% no Sudeste/Centro-Oeste, 47,8% no Sul, 96,6% no Nordeste e 98,6% no Norte do país.
Para o fim de abril é esperado 68,5%(SE/CO), 50,0% (S), 96,4%(NE) e 99,6% (N). Para o sistema como um todo, a energia armazenada máxima deve atingir 73,8%. A avaliação é de que está garantido o pleno atendimento ao Sistema Interligado até o final de novembro, quando termina o período seco.
O MME anunciou que diante do cenário atual não pretende prorrogar a portaria que instituiu o programa de Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica para grandes consumidores industriais.
Saiba mais: https://www.canalenergia.com.br/noticias/53207654/cmse-suspende-geracao-fora-da-ordem-de-merito