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Por Guilherme F. B. Rodrigues, ARTON ADVISORS - São Paulo - 08/04/2022 às 08h54
Mercados operam em alta com investidores avaliando planos do Fed e notícias da Ucrânia.
Os índices futuros dos EUA e bolsas da Europa sobem nesta manhã de sexta-feira (8), enquanto mercados asiáticos fecharam em leve alta, com investidores avaliando o ritmo dos planos de aperto monetário do Federal Reserve (Fed) e notícias da Ucrânia.
O Congresso dos EUA votou para revogar o status comercial da Rússia e proibir as importações de petróleo e gás, além de proibir todos os novos investimentos no país e sancionar as filhas do presidente Vladimir Putin, após relatos de estupro e tortura contra civis pelas forças russas na Ucrânia.
As atrocidades foram condenadas por membros do G-7, que votaram pela remoção da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A União Europeia também aprovou novas sanções contra a Rússia, incluindo um embargo histórico às importações russas de carvão.
Investidores continuam de olho nas consequências dos rígidos controles de Covid-19 da China, enquanto o país enfrenta outro aumento de casos, potencialmente interrompendo ainda mais as cadeias de suprimentos globais.
Na frente econômica, o relatório de estoques no atacado nos EUA será divulgado às 11h desta sexta-feira.
O mercado também está de olho na temporada de resultados corporativos, que começará na próxima semana com relatórios de cinco grandes bancos.
Na agenda doméstica, destaque para a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), referente a março. O Itaú espera que o índice venha com uma variação positiva de 1,33% em relação a fevereiro, levando a taxa de 12 meses a 10,98%.
TCU prevê ‘em breve’ modelo da Eletrobras
CORREIO BRAZILIENSE - 8 de abril de 2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá debater a modelagem para a privatização da Eletrobras “em breve”. É o que garantiu o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, durante debate sobre o tema realizado pelo órgão nesta quinta-feira (7/4). Também presente no evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está sendo pressionado pela guerra a “acelerar a transição energética”. O debate público visa ouvir contribuições e avaliações de especialistas e investidores sobre a modelagem da capitalização da Eletrobras, última etapa do processo de desestatização que irá a julgamento pelo TCU.
Reformas e privatizações ficam relegadas à espera das eleições
Acordos partidários deixam para 2023 mudanças estruturais para o País prometidas na campanha de 2018
O Estado de S. Paulo - 8 Apr 2022 - Adriana Fernandes
Debate O presidente do BC levanta uma questão: o porquê do baixo crescimento do País apesar das reformas feitas
Com o avanço dos acordos para as eleições, Congresso e governo dão praticamente como suspensas a tramitação das duas grandes reformas (tributária e administrativa) prometidas para o primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Elas também haviam sido asseguradas, no início de 2021, pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A privatização dos Correios foi engavetada, e a janela para a desestatização da Eletrobras ainda este ano se encurta à espera do sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a arrecadação em alta e sem o avanço das reformas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, toca a sua “reforma tributária” particular com corte de impostos e promessas de novas tesouradas de tributos. A “filosofia”, definida por auxiliares do ministro, é fazer com que “todo excesso de arrecadação seja compensado com diminuição de imposto”.
Os cortes caem com uma luva em ano eleitoral e são poderoso instrumento de negociação de apoio político e empresarial à candidatura à reeleição do presidente, que diminuiu a distância do líder das pesquisas, o ex-presidente Lula. A desoneração também ofusca o fracasso das duas reformas, após a aprovação da Previdência no primeiro ano do governo.
Em encontro online, Guedes deu ontem a senha dos próximos passos: correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (outra promessa não cumprida) e nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a justificativa de que os Estados não baixaram como deveriam o ICMS.
Bolsonaro acenou ontem que Guedes dará isenção de tributo para mototaxistas. Ao longo deste ano, já foi anunciada uma redução de R$ 50 bilhões em tributos e o Ministério da Economia quer pelo menos cortar outros R$ 10 bilhões.
MUDANÇA DE DISCURSO. Após manifestar confiança na aprovação da reforma tributária este ano, em reunião da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), há poucos dias, Guedes ontem a transferiu de vez para 2023.
A melhora de Bolsonaro nas pesquisas animou o “Posto Ipiranga”. “Com Bolsonaro reeleito e Congresso mais reformista, espera-se que reformas acelerem”, disse, renovando as apostas do plano de 2018, inclusive das privatizações.
A fala do ministro coincide com mais uma tentativa fracassada de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após mais articulação de líderes do setor de serviços contrários à aprovação. A estratégia era votar a proposta no plenário do Senado e deixar para completar a votação nos primeiros meses do próximo governo.
Ontem, Pacheco disse que a reforma tributária só sai quando “quem apresenta divergência ceder”.
Desde a semana passada, a confiança dos apoiadores da PEC mudou com os sinais contraditórios das negociações para um acordo com o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB. “A partir do momento que ficou claro o movimento pela aprovação da PEC, foi possível começar a mobilizar entidades de setores importantes, como serviços em geral, educação, academias de ginástica, transporte de passageiros e outros”, disse Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional, que assessora serviços.
Para barrar a reforma, o setor de serviços ganhou terreno com o discurso de que ele aumentará a carga tributária. Casali contou que o trabalho das últimas semanas foi estabelecer contatos com os senadores para alertá-los do “tamanho do aumento de impostos sobre os serviços e as suas consequências futuras sobre o emprego”.
Na mesma trilha da tributária, a reforma administrativa foi “enterrada” esta semana pelo próprio relator, deputado Arthur Maia (União Brasil-Bahia). Ele também empurrou a votação para 2023.
Sem as reformas maiores, o governo aposta suas fichas na Eletrobras e num julgamento favorável no TCU, a tempo de não perder a janela que os especialistas do mercado consideram estar aberta para a operação de venda do controle da empresa. E também na aprovação de projeto do Novo Marco das Garantias com as medidas provisórias de Modernização de Registros Públicos, do Novo Marco de Securitização e de Aprimoramento das Garantias Agrícolas, tocada pelo chefe da assessoria especial do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
O Banco Central também aposta em avançar na agenda, após a aprovação da reforma cambial e da sua autonomia. Mas o presidente do BC, Roberto Campos Neto, recentemente trouxe um ponto que deve esquentar o debate: o porquê do baixo crescimento do País mesmo depois da aprovação de reformas, como a da Previdência, a trabalhista, a de eficiência econômica, a do novo mercado de gás e tantas outras medidas microeconômicas. A pergunta de US$ 1 milhão, segundo ele.
Saiba mais: https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20220408/textview
CEEE Equatorial é multada em R$ 3,4 milhões pela Agergs
Fernanda Soprana - Jornal do Comércio - Publicada em 07/04/2022 às 11h29min - Atualizada às 11h45min
A CEEE Grupo Equatorial recebeu multa de R$ 3.452.604,33 pelo atraso na prestação de informações sobre problemas no fornecimento de energia na Região Metropolitana de Porto Alegre no início de março. A penalidade foi aplicada nesta quinta-feira (7) pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
A capital gaúcha e cidades adjacentes enfrentaram fortes temporais na segunda semana de março, o que deixou boa parte da população sem energia elétrica. A CEEE foi notificada pela Agergs no dia 7 de março para prestar esclarecimentos sobre ações efetuadas e programadas para restabelecimento da energia elétrica em até 24 horas. A companhia ofereceu as explicações, mas descumpriu o prazo estabelecido.
A agência diz, em nota, que a empresa tem "prazo de dez dias para apresentar recurso ao auto de infração, ou vinte dias para o pagamento da multa".
Procurada pelo JC, a CEEE Equatorial afirma que já protocolou manifestação sobre o Termo de Notificação e que pretende recorrer a penalidade.
"A CEEE Grupo Equatorial protocolou sua manifestação frente ao Termo de Notificação recebido da Agergs, com todas as informações solicitadas pela agência reguladora. Em relação ao auto de infração, será apresentado recurso junto à Agergs, conforme previsto em norma", explica a empresa.
No final de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) decidiu que abrirá um inquérito civil para acompanhar as soluções que a distribuidora irá adotar sobre as dificuldades no abastecimento de energia verificadas neste ano.
As bancadas do PT, PSOL e PDT da Assembleia Legislativa ainda apresentaram, na mesma semana, requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar e investigar danos ao consumidor na prestação de serviços pela CEEE Equatorial.
Em entrevista ao JC, o conselheiro-presidente da Agergs, Luiz Afonso Senna, previu a aplicação de sanções à companhia pelo descumprimento do contrato. Ainda não houve definição sobre as infrações cometidas e as respectivas penalidades.
STJ restabelece revogação da outorga da UTE Rio Grande
Usina havia sido viabilizada em leilão de 2014, mas nunca foi implantada
Da Agência CanalEnergia - 7 de abril de 2022
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica que revogou a outorga da UTE Rio Grande. A exclusão havia sido suspensa pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A térmica foi viabilizada no leilão A-5 de 2014 pelo Grupo Bolognesi, mas nunca foi implantada.
Segundo o ministro Humberto Martins, a sociedade não poderia ficar aguardando eternamente que a usina cumprisse as condições necessárias para o fornecimento de energia elétrica. Para o ministro, a Aneel agiu dentro de seu poder fiscalizatório e cumpriu todas as exigências administrativas para revogar a outorga da usina, não cabendo ao Judiciário interferir indevidamente na esfera de competência técnica e especializada da agência reguladora.
“Não pode a sociedade ser ao final tão prejudicada com aguardo eterno de que um dia a usina cumpra com as condições necessárias para o fornecimento da energia elétrica, uma vez que a prestação de tal serviço público não pode esperar pela eventual e incerta adequação futura da usina às exigências legais e administrativas”, afirmou o ministro em sua decisão.
Segundo a Aneel, a exclusão da usina foi motivada pela constatação da incapacidade da empresa de estruturar economicamente o projeto. Como consequência, a agência reguladora revogou a outorga e rescindiu os contratos de comercialização de energia no Ambiente de Contratação Regulada. Em primeira instância – decisão posteriormente ratificada pelo TRF4 –, o juiz federal entendeu que o atraso no início da operação da UTE foi causado pela demora na obtenção de licenças ambientais, em decorrência de solicitações apresentadas pelo Ministério Público. Assim, para o juízo e para o TRF4, a empresa não teria culpa pelo atraso na execução do projeto, o que inviabilizaria a revogação das autorizações pela Aneel.
O ministro Humberto Martins afirmou que a Aneel concluiu pela necessidade de revogação da outorga da usina, em especial pela inviabilidade econômico-financeira do empreendimento. Segundo o magistrado, o Judiciário, ao interferir na regulação especializada da agência, acaba por substituir a atuação legítima da autarquia e desconsiderar o ambiente técnico em que as decisões administrativas são tomadas.
Ainda de acordo com a decisão do ministro, está configurada também grave lesão à economia pública, em razão da constatação de prejuízo anual de R$ 360 milhões com a preservação da outorga e dos contratos da UTE Rio Grande, o que propicia a concessão de tratamento diferenciado e privilegiado à parte adversa em detrimento do interesse público da sociedade, que exige a prestação de tal serviço público de forma eficiente e o mais econômica possível.
Havia no Rio Grande do Sul grande expectativa para que a usina ainda fosse construída. A térmica havia conseguido as licenças ambientais prévias e de instalação e havia passado para as mãos do grupo espanhol Cobra. Todo o projeto estaria orçado em R$ 6 bilhões.
Saiba mais: https://www.canalenergia.com.br/noticias/53207737/stj-restabelece-revogacao-da-outorga-da-ute-rio-grande
Guedes: Privatização da Eletrobras vai destravar a fronteira de investimento
Ministro considerou essa operação como "extraordinária, tanto para a empresa quanto para o setor"
Por Rafael Bitencourt e Murillo Camarotto, Valor — Brasília - 07/04/2022 10h31 Atualizado há 3 horas
Ao defender a privatização da Eletrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a operação vai “destravar a fronteira de investimento em todos os sentidos”. Ele voltou a usar argumento de que, se a venda do controle não for confirmada, a estatal seguirá diminuindo sua participação no mercado de energia.
Guedes afirmou que, para manter sua presença nos segmentos de geração e transmissão, a companhia teria que investir cerca de R$ 15,7 bilhões por ano, mas investe apenas R$ 3,5 bilhões.
“O futuro da energia brasileira está em jogo”, afirmou no evento “Diálogo Público: Modelo de Capitalização da Eletrobras”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Guedes disse ainda que o mundo, no contexto da pandemia de covid-19, acelerou a transição energética e este aspecto se tornou um “risco geopolítico”. Segundo ele, adotar uma estratégia acertada neste momento, o que envolveria a venda do controle da Eletrobras, seria um novo “grito de independência" para o Brasil.
O ministro afirmou que o governo está “vislumbrando um futuro de energia mais barata, mais limpa e de muitos investimentos em todas essas dimensões, deixando uma Eletrobras mais forte como um legado de transformação do Estado que estamos fazendo”.
Para Guedes, a privatização da companhia "é uma operação extraordinária, tanto para a empresa quanto para o setor".
O ministro apontou que a venda do controle da Eletrobras é parte do “projeto liberal” validado pelas urnas em 2018 e destacou que a privatização contou com o aval do Congresso Nacional.
Na abertura do evento, o relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, sinalizou que vai pautar em breve o processo e que não haverá juízo de valor sobre decisão governamental pela privatização.
Novo leilão da CEEE-G está previsto para o segundo semestre de 2022
Jefferson Klein- Jornal do Comércio - Publicada em 06/04/2022 às 16h29min.
Mesmo não sendo bem-sucedido na primeira tentativa de privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G), após o êxito com os segmentos de distribuição (CEEE-D) e transmissão de energia (CEEE-T), o governo gaúcho não desistiu de alienar a empresa ainda nesta gestão. Conforme a recém empossada secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, um novo leilão da estatal deverá ser realizado ainda neste ano, com previsão de ser disputado no segundo semestre.
Em março, estava marcado o certame para vender a área de geração do grupo, porém não houve interessados em apresentar propostas pela companhia. O valor mínimo das propostas pela CEEE-G foi estipulado, na ocasião, em um pouco mais de R$ 1,25 bilhão. A alienação do controle aconteceria através da oferta de lote único das ações, representando aproximadamente 66,23% do capital social total pertencente ao governo do Estado.
Além desse montante, o arrematante que assumisse a empresa teria que pagar à União um bônus de outorga de R$ 1,65 bilhão, mais o mesmo percentual de ágio obtido no certame. A CEEE-G possui cinco usinas hidrelétricas (UHEs), oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) com potência própria instalada de 909,9 MW. Outros 343,81 MW são oriundos de participação em projetos realizados através de Consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs), somando potência total de geração de 1.253,71 MW (quase um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul).
Sobre o fato da primeira concorrência ter se apresentado “deserta”, Marjorie comenta que o tema envolve investimentos vultosos, abrangendo importantes responsabilidades de prestação de serviço para a sociedade, o que torna a operação complexa. Antes de assumir o cargo de secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, a dirigente exercia a presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam - que agora é comandada por Renato Chagas, engenheiro químico e funcionário de carreira do órgão).
Para Marjorie, que é engenheira florestal, é possível conciliar dentro da Secretaria a questão da proteção ambiental com a necessidade do crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. “O olhar da Sema tem que ser estratégico para o meio ambiente e entender os ganhos coletivos das ações desenvolvidas”, sustenta a dirigente.
Ela acrescenta que um dos focos do governo gaúcho será dar continuidade ao programa Avançar, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no Estado. Esses recursos serão empregados em iniciativas com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança e cultura, projetos no setor ambiental, de tecnologia e de inovação e apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade. Somente para o segmento de sustentabilidade, que abrange as medidas ambientais, estão previstos aportes na ordem de R$ 193 milhões.
Localização
(51) 3012-4169
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