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Por Guilherme F. B. Rodrigues, ARTON ADVISORS - São Paulo - 11/04/2022 às 07h509
Bolsas caem com inflação, política monetária e Ucrânia-Rússia em foco
Os índices futuros dos EUA e bolsas europeias recuam na manhã desta segunda-feira (11), em uma semana de importantes reuniões do banco central e dados da inflação nos EUA.
Já as ações chinesas lideraram as perdas nos mercados asiáticos, com os investidores reagindo às leituras de inflação ao consumidor e ao produtor chineses acima do esperado, com o último subindo 8,3% ano a ano, enquanto o país luta para conter sua pior onda de Covid-19 desde o início da pandemia em 2019.
A luta contra a inflação provavelmente será um impulsionador do mercado nesta semana. Os investidores vão dar uma olhada em novos dados, com o índice de preços ao consumidor para março na terça-feira e o índice de preços ao produtor na quarta-feira nos EUA.
Os investidores também estarão atentos aos desdobramentos da guerra na Ucrânia. A invasão do país pela Rússia causou volatilidade nos mercados de petróleo e outras commodities, o que, por sua vez, perturbou o mercado de ações.
A semana mais curta no Brasil e nos EUA, devido à Sexta-feira Santa, dia 15, terá o início da temporada de balanços do 1T22 nos EUA, além dos dados oficiais da inflação nos EUA e no Reino Unido.
Por aqui, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de palestra nesta segunda-feira (às 9h) em evento promovido pela Arko Advice e TC. Os seus comentários ganham mais relevância, após o susto da última sexta-feira com o IPCA de 1,62% em março, o maior patamar para o mês desde 1994.
Dois indicadores da economia brasileira serão divulgados antes do feriado. Na terça-feira (12), saem os dados do setor de serviços, referente a fevereiro. Na quarta-feira (13), tem os números do varejo, relativos ao mesmo período.
Na frente política, o governo pode anunciar redução adicional do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI). Além disso, mais detalhes sobre os planos do governo para ajustar as alíquotas do imposto de renda para famílias podem ser revelados.
Veja os principais indicadores às 6h03 (horário de Brasília):
EUA
Dow Jones Futuro (EUA), -0,26%
S&P 500 Futuro (EUA), -0,54%
Nasdaq Futuro (EUA), -0,97%
Ásia
Shanghai SE (China), -2,61%
Nikkei (Japão), -0,61%
Hang Seng Index (Hong Kong), -3,03%
Kospi (Coreia do Sul), -0,27%
Europa
FTSE 100 (Reino Unido), -0,44%
DAX (Alemanha), -0,75%
CAC 40 (França), +0,33%
FTSE MIB (Itália), -0,37%
Commodities
Petróleo WTI, -2,20%, a US$ 96,09 o barril
Petróleo Brent, -2,02%, a US$ 100,76 o barril
Minério de ferro negociado na bolsa de Dalian teve queda de 4,56%, a 868,5 iuanes, o equivalente a US$ 136,35
Bitcoin
Os preços do Bitcoin recuam 1,11%, a US$ 42.186,94
Privatização da Eletrobras fica fora de pauta do TCU
O Estado de S. Paulo. - 10 Apr 2022
O Tribunal de Contas da União frustrou as expectativas do governo ao publicar a pauta de julgamentos desta semana sem incluir a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O governo aguardava que a Corte concluísse o processo até a próxima quarta-feira para conseguir finalizar a venda da estatal em um mês, até o dia 13 de maio.
Relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz pode, se quiser, pedir a inclusão do tema na pauta a qualquer momento. Mas ele estará fora de Brasília nas próximas duas semanas.
Apesar disso, pessoas próximas ao ministro afirmam que ele ainda pode relatar o processo virtualmente, já que as sessões do TCU ocorrem em modelo híbrido. Por outro lado, uma ala da Corte acha difícil que isso ocorra, tendo em vista a magnitude do julgamento – considerado o mais importante do ano, até o momento, no Tribunal.
Saiba mais: https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20220410/page/32
A sobrevida das estatais
Terceirizar responsabilidade por fracasso nas privatizações é cegueira; não se vende nada porque Bolsonaro não quer
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo - 11 de abril de 2022 | 03h00
A dificuldade do governo para privatizar empresas estatais já virou até piada, e o diagnóstico – errado – sobre esse fracasso é repetido desde o início da gestão de Jair Bolsonaro. A culpa seria do “sistema”, segundo integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um termo genérico e indefinido que abarcaria Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), funcionários das estatais e os próprios ministérios. Os casos mais recentes que comprovariam essa narrativa envolvem a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e a Nuclep, que estão na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde 2019.
Criada em 1975 para produzir equipamentos de projetos nucleares, a Nuclep recebeu R$ 223,4 milhões do Tesouro Nacional em 2020 e, mesmo assim, encerrou o ano com resultado negativo. Mas nada disso importa: a empresa não apenas não será mais liquidada, como queria a equipe econômica, como também pretende se aventurar em um novo setor. O Estadão revelou que a Nuclep deve agora investir na produção de torres de transmissão de energia elétrica, em uma clara violação do Artigo 173 da Constituição, que impõe critérios como segurança nacional e relevante interesse coletivo como as únicas razões válidas para a exploração direta de uma atividade econômica pelo Estado.
O destino da ABGF é outro símbolo da dissonância do governo na área de estatais. Enquanto o Ministério da Economia quer incorporar a companhia na estrutura da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Defesa quer criar um novo fundo financeiro para a empresa, de forma a garantir o seguro de crédito à exportação de equipamentos militares. Já o caso da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001 para administrar ativos da Caixa considerados de difícil recuperação, é prova do quanto o governo se perde mesmo quando não há um “inimigo” para derrotar. Não há definição, até agora, se ela será reincorporada à Caixa ou liquidada. O motivo é a dificuldade para repassar carteiras compostas por R$ 26,6 bilhões em créditos podres oriundos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Depois de promessas de arrecadação de até R$ 1 trilhão com estatais e de venda de quatro empresas públicas em 90 dias, não é surpresa que a única privatização de Jair Bolsonaro – a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) – tenha sido obra do Ministério da Infraestrutura, a única pasta a contar com um amplo e consistente programa de parcerias com o setor privado. Com sorte e aos trancos e barrancos, o governo conseguirá concluir a capitalização da Eletrobras neste ano. Fato é que a culpa pelo fracasso das privatizações é do próprio Jair Bolsonaro, que nunca escondeu seu caráter corporativista e sua convicção estatista. Terceirizar a responsabilidade por esse resultado pífio é cegueira e não resolverá um problema de origem. A verdade é que não se vende nada simplesmente porque o presidente não quer.
Saiba mais: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-sobrevida-das-estatais,70004034911
Crédito para Equatorial
Destaques – Valor Econômico - 11/04/2022 05h02 - Atualizado há 9 horas
A Equatorial Energia vai recorrer à Conta de Escassez Hídrica em uma operação de R$ 709,6 milhões para as seis distribuidoras do grupo. O mecanismo tem por objetivo cobrir de maneira total ou parcial os custos decorrentes da crise hidrológica registrada em 2021. O montante total do crédito autorizado pela Aneel para o setor é de R$ 10,5 bilhões em empréstimos bancários divididos em duas parcelas: a primeira de R$ 5,3 bilhões e a segunda, de R$ 5,2 bilhões.
Saiba mais: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/04/11/3f55deff-destaques.ghtml
Falta maturidade para lidar com agências reguladoras
Elas não foram criadas para funcionar como um departamento de ministério, como um balcão de atendimento das demandas de investidores ou extensão do Procon
11/04/2022 05h03 - Atualizado há 9 horas
O Brasil já convive há tempo suficiente com as agências reguladoras, incorporadas à administração pública no governo Fernando Henrique Cardoso, em meio à reforma do Estado e ao avanço das privatizações durante os anos 1990, para continuar repetindo erros com tanta frequência. Passou da hora de ter aprendido certas lições. Mas, da esquerda à direita, sobra incompreensão sobre o papel desses órgãos. Vacância prolongada em suas diretorias, tentativas de ingerência política, loteamento partidário e fortes restrições de orçamento são capítulos recorrentes em sua história no país. Elas deveriam ter alcançado a maturidade. Continuam sob ataque.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro mandou ao Senado um “pacotão” com mais de duas dezenas de indicações para a cúpula das agências. Os nomes saíram no Diário Oficial da União de segunda-feira. No dia seguinte, já tinham pareceres concluídos por seus respectivos relatores no Senado. Na quarta-feira, em pouco mais de duas horas, oito indicados à Aneel (energia elétrica) e à ANP (petróleo e gás) foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura. Isso significa, em média, ouvi-los por meros 15 minutos antes que cada um assuma seus cargos por anos.
No mesmo dia, durante a sabatina dos nomes indicados por Bolsonaro para o comando da ANM (agência de mineração), questionamentos protocolares dominaram a sessão. Temas como a exploração mineral em terras indígenas, o atraso no cronograma de desativação das barragens a montante (como a da tragédia em Brumadinho) e a escassez de recursos para fiscalização passaram batidos. Na Comissão de Meio Ambiente, onde estavam sendo analisadas as indicações do governo à Agência Nacional de Águas (ANA), nada de perguntas sobre a sequência de crises hídricas que têm assolado o país em anos recentes ou sobre as perspectivas de universalização do saneamento básico.
Em tese, o sistema de freios e contrapesos permitiria um escrutínio das indicações e eventual veto dos parlamentares a nomes inadequados para exercer funções de comando nas agências. Na realidade de Brasília, o processo se fragiliza - para não dizer que se torna inócuo - diante da pressa e do desinteresse em fazer essa análise.
Do Poder Executivo espera-se não apenas rigor na escolha dos indicados, mas que não deixe os órgãos reguladores tanto tempo com desfalques. A Lei Geral das Agências (13.848 de 2019) tem mecanismos que dispõem sobre a ocupação de vagas de diretoria em aberto por interinos - necessariamente servidores de carreira.
No entanto, mais uma vez a experiência prática mostrou-se distante do que se esperava. Em diversas ocasiões, interinos foram prolongando sua permanência. Se por um lado é uma solução que evita paralisia decisória, impedindo a falta de quórum, também enfraquece os trabalhos de regulação e fiscalização. Sem um mandato fixo, eles tornam-se mais vulneráveis a pressões do Executivo. Podem, ainda, ser seduzidos indevidamente por acenos de indicação definitiva ao cargo em troca de decisões simpáticas para o governo.
Pior é a ignorância de lideranças políticas sobre a razão de ser das agências, que devem manter-se equidistantes do poder concedente, das empresas reguladas e dos consumidores. Elas não foram criadas para funcionar como um departamento de ministério, como um balcão de atendimento das demandas de investidores ou uma extensão do Procon. Sua missão primordial é zelar pela saúde dos setores que regulam, fiscalizando a execução dos contratos e evitando desequilíbrios para uma das pontas nessa tríade.
Nos governos do PT, o ex-presidente Lula irritou-se com o “quarto poder” exercido pelas agências e Dilma Rousseff manteve a distribuição de diretorias para partidos da base governista. Na pandemia de covid-19, momento mais grave de saúde pública em gerações, Bolsonaro só não aumentou o alcance de sua desastrosa gestão graças à autonomia da Anvisa (vigilância sanitária).
Talvez, por isso, Bolsonaro não tenha engolido as agências e despejado novos impropérios aos reguladores, no fim de março, na cerimônia de troca dos seus ministros. Foi adequadamente rebatido, em seguida, pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar). “Qualquer proposta de esvaziamento da atividade regulatória terá como única consequência o desgaste do próprio governo, evidenciando suas contradições internas e conduzindo o Brasil na contramão do caminho trilhado pelos países desenvolvidos”, afirmou a Abar.
Escalada de preços
O GLOBO - 09/04/2022
RIO – Puxada pelo aumento nos combustíveis e alimentos, a inflação medida pelo IPCA superou as previsões e chegou a 1,62% em março, a maior taxa para o mês desde 1994, antes da implantação do plano Real. É também a maior inflação mensal desde janeiro de 2003 (2,25%). O resultado acima do esperado pelos economistas já leva à revisão dos números, e a inflação oficial deve encerrar o ano mais próxima de 8% do que de 7%, como era esperado anteriormente.
Privatização da CEEE: o barato que custa caro ao RS e aos consumidores
A venda da CEEE para a Equatorial, trunfo político de Eduardo Leite, gerou problemas e coloca em xeque o modelo privatista da gestão tucana
Por Flávio Ilha - Extra Classe - Publicado em 8 de abril de 2022
A privatização da CEEE, o grande trunfo político de Eduardo Leite como governador e candidato a candidato à presidência da República, gerou uma enxurrada de problemas aos consumidores logo depois de uma simples tempestade de verão. Falta de pessoal, falha de planejamento e envio de equipamentos para a matriz da Equatorial – grupo privado que adquiriu a estatal gaúcha –, em Minas Gerais, teriam sido algumas das causas. Porém, o que ficou em xeque foi o modelo privatista da gestão tucana, marcada pela ausência de debate com a comunidade e pelo despreparo da empresa compradora, que adquiriu um patrimônio estratégico dos gaúchos pelo preço de um automóvel médio. No dia 7 de abril, a CEEE Equatorial foi multada em R$ 3,452 milhões pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O motivo é o atraso na entrega das informações solicitadas por consumidores que ficaram sem luz por até 10 dias depois do temporal.
No dia 4 de agosto de 2021, o Grupo Equatorial publicou a primeira postagem em suas redes sociais dirigida aos consumidores do Rio Grande do Sul. Em tom grandiloquente, seguido de uma imagem do Centro de Porto Alegre brilhando como nunca, a empresa que comprou a CEEE-Distribuidora por R$ 100 mil, menos que um automóvel médio, prometia fazer parte da história do Estado. De fato, passou a fazer: oito meses depois, no dia 6 de março, um temporal corriqueiro de verão deixou 190 mil clientes (ou 12% dos clientes da empresa) sem luz. Dez dias depois, por incrível que pareça, mais de 20 mil consumidores continuavam sem energia em várias cidades da Região Metropolitana.
A privatização da CEEE, que enfrentou uma longa disputa judicial e política, passou a ser a menina dos olhos do governador Eduardo Leite (PSDB) na sua cruzada para ser presidenciável ainda em 2022. A venda foi realizada em um “leilão” na Bolsa de Valores de São Paulo no dia 31 de março de 2021, onde havia apenas uma oferta – a operação comandada pessoalmente por Leite durou menos de 10 minutos. Mas não foi um fracasso, como se pode deduzir. Além de se livrar de um mico contábil de R$ 4,4 bilhões em ICMS dentro do próprio governo, Leite também cortou os investimentos que teria de fazer para reequipar a empresa – sucateada ao longo de sucessivos governos.
Azar dos consumidores, que não têm a opção de trocar de fornecedor. A modelagem da venda da CEEE, planejada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem tudo para ser considerada um negócio entre amigos: cerca de R$ 2,8 bilhões daquela dívida de ICMS foram transferidos do caixa estadual para a CEEE-Par, holding cujo maior acionista é o próprio governo do Estado. Um movimento meramente contábil. O passivo, com isso, foi reduzido a R$ 1,7 bilhão, previsto para ser quitado pela Equatorial em 15 anos.
A demora em resolver problemas pontuais de abastecimento, portanto, não surpreendeu. Além de garantir a venda por meio de uma manobra contábil, e também de driblar a exigência constitucional de plebiscito (derrubada pela Assembleia Legislativa), a privatização a toque de caixa transferiu a energia de um terço da população gaúcha a um grupo campeão em reclamações e cujas empresas estão sempre nas últimas posições no ranking de eficiência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A CEEE Equatorial, no levantamento publicado em 15 de março, continuou na 29ª posição entre 29 concessionárias – posição que a CEEE-D ocupava, coincidentemente, desde 2019. A Equatorial Maranhão, do mesmo grupo, ficou em penúltimo lugar no levantamento de 2021.
O Grupo Equatorial é uma holding criada em 1999 para usufruir os negócios proporcionados pelo Plano Nacional de Desestatização do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tem, entre seus acionistas, a Squadra Investimentos (investigada pela Comissão de Valores Mobiliários em operações de compra e venda de empresas), o banco Opportunity (fundado por Daniel Dantas), o fundo de pensão canadense CPPIB e o empresário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev. O lucro da companhia chegou a R$ 3,6 bilhões em 2021, com avanço de 24,2%, em comparação com o exercício de 2020.
Mesmo assim, milhares de gaúchos, que não entendem de balanços contábeis ou sequer sabem da privatização, amargaram muitas horas sem luz devido à inoperância da empresa. Sem luz e sem previsão de restabelecimento da energia. Inconformados, foram às ruas. Quatro dias depois do temporal, 10 mil consumidores ainda estavam sem energia. Em Gravataí, moradores do bairro Morungava fecharam ruas no dia 10 de março em protesto contra o descaso da Equatorial. Em Viamão, colocaram fogo em pneus para bloquear a avenida Paraguassu, no bairro Jari. A cena se repetiu em Alvorada.
Em Porto Alegre, moradores também realizaram manifestações na Vila Vargas, no Morro da Cruz e no bairro São José, zona leste da cidade. Equipes da CEEE Equatorial tiveram de ser escoltadas pela Brigada Militar. Também houve queima de galhos, lixo, colchões e pneus em localidades do extremo sul da capital, como no Beco do Adelar e na estrada João de Oliveira Remião.
O Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul) acusou a Equatorial de promover um plano de demissão voluntária, que resultou no desligamento de 998 funcionários da empresa, o que representa quase 50% do efetivo. “Entre eles, servidores de carreira com décadas de experiência em manutenção de redes e de subestações. Um profissional com essa capacitação não se forma da noite para o dia, são necessários pelo menos cinco anos para uma atuação segura e eficiente”, completou o presidente do Sindicato, Darlan da Silva Oliveira. Ainda assim, a empresa continuou demitindo trabalhadores depois de vencido o prazo de seis meses de estabilidade determinado pelo contrato de venda. Em muitas cidades do interior, segundo Oliveira, o atendimento de ocorrências já está totalmente terceirizado.
A demora em atender ao apelo dos consumidores também chamou atenção do Ministério Público do Estado, que abriu investigação junto à Promotoria do Consumidor para apurar as causas do apagão e cobrar a aplicação das medidas propostas pela concessionária. Entre elas, investimentos de R$ 432 milhões em projetos de novas subestações, expansão e melhoria de rede, além de manutenção e combate às perdas de energia. A maioria das ações apresentadas tem previsão de ser concluída no decorrer de 2022.
Ao Ministério Público (MPE), a Equatorial alegou que foi surpreendida “pela gravidade dos cinco eventos climáticos na sua área de atuação” e culpou a estrutura precária, comprada na privatização, pela falta de luz nas residências gaúchas. Além disso, justificou que os custos operacionais e o passivo da empresa, negociados no acordo que garantiu a operação à Equatorial, dificultaram uma solução.
“Temos de fazer investimentos vultuosos para trocar cerca de 600 mil postes de madeira por similares em concreto, para dar robustez ao sistema”, disse o superintendente da empresa, Julio Hofer. Ele assegurou que fará um levantamento completo da cobertura vegetal na região metropolitana de Porto Alegre para identificar possíveis pontos de atrito que possam provocar novos cortes, em caso de eventos climáticos inesperados. Hofer se recusou a falar sobre as demissões e, também, sobre a demora em atender aos chamados dos consumidores.
O presidente da CEEE Equatorial, Maurício Velloso, disse que a companhia tem responsabilidade pela prestação do fornecimento de energia e sabe que, no momento, o serviço não é adequado. O executivo garantiu que o compromisso assumido pela empresa irá se realizar. Entre esses compromissos, estava um mirabolante “plano de 100 dias” em que a Equatorial se comprometia, entre outras coisas, a construir 208 quilômetros de linhas de distribuição e implantação de duas novas subestações, as quais custariam R$ 27 milhões. O plano todo previa 2.400 ações.
O promotor Rossano Biazus, que investiga o caso, disse que o número de reclamações por parte de clientes cresceu entre 30% e 40% no início de março, logo após o temporal que atingiu a Região Metropolitana. Segundo ele, as reclamações se referiam ao tempo excessivo sem fornecimento e, principalmente, à falta de informações sobre a recuperação do sistema. “Oficiamos a empresa para que tome medidas urgentes”, informou Biazus.
Além do inquérito, o MPE, conforme o promotor, irá propor um acordo de conciliação com a empresa no sentido de evitar uma ação judicial, que poderia levar vários anos para ser resolvida. O plano envolve medidas urgentes de melhoria na prestação dos serviços. Porém, o promotor não descartou a possibilidade de uma Ação Civil Pública Coletiva contra a CEEE Equatorial se as deficiências continuarem sendo registradas.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) também cobrou explicações, embora nunca tenha se oposto formalmente à privatização da CEEE-D. O presidente da Agência, Luiz Afonso Senna, abriu uma fiscalização nos procedimentos da Equatorial e deu prazo de 15 dias para que a empresa explique as falhas no fornecimento de energia, que vence no início de abril. E não descartou, também, a possibilidade de multar a companhia.
“Do ponto de vista técnico, é inadmissível que a cada temporal o fornecimento de energia seja interrompido e demore tanto assim para voltar. Por mais que seja uma empresa privada, ela oferece um serviço público que deve satisfazer as necessidades da população”, alertou.
Na Assembleia Legislativa, deputados de oposição já se mobilizam para obter as assinaturas necessárias à instalação de uma CPI para investigar a privatização da CEEE. O deputado Jéferson Fernandes (PT) disse que o corte no fornecimento de energia para consumidores urbanos por mais de dez dias seguidos nunca havia sido registrado no Rio Grande do Sul. “O fornecimento nas áreas atendidas pela CEEE Equatorial está em colapso, não há outra expressão para definir a situação”, afirmou.
Entre outras questões, a CPI teria por objetivo obter documentos sobre a privatização – segundo Fernandes, o negócio está cercado de sigilo absoluto. O pedido de CPI enumera seis fatos que embasam a necessidade de investigações, entre eles o aumento no número de reclamações dos consumidores e a falta de respostas da Equatorial, cujo callcenter “colapsou”, de acordo com o deputado.
Outro motivo, apontado pela deputada Luciana Genro (PSOL), é a demissão de funcionários especializados e a substituição por terceirizados sem formação adequada. “Técnicos experientes foram substituídos por trabalhadores terceirizados, com salários mais baixos e que recebem um treinamento de dez dias”, informou. Conforme ela, as normas técnicas do setor estabelecem uma formação de pelo menos seis meses para os profissionais da área.
Localização
(51) 3012-4169
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