Reunião Ordinária do Conselho de Administração e Diretoria Executiva 

Data: 10/07/2024. 

Ata nº 291

Itens tratados: 

1. Aprovação da Ata 290 de 26 de junho de 2024 e do respectivo resumo para o site 

A citada ata e o resumo para o site foram previamente enviados por e-mail aos Conselheiros e Diretores e aprovados.  

2.  Eleições Fundação CEEE

Foi conversado sobre o que está ocorrendo após as eleições dos conselheiros na Fundação. As eleições foram homologadas dia dezoito de junho, as informações e documentos dos componentes do novo Conselho foram encaminhados em seguida, sendo enviados a PREVIC. Como o critério de composição foi mudado, as Patrocinadoras começaram a complicar. Espera-se que daqui há uma semana tenha uma resposta da PREVIC. A Fundação homologou por mais 90 dias a permanência dos conselheiros antigos. O Tribunal de Contas impugnou a Reforma Estatutária, mas a PREVIC se manifestou, dizendo que hoje o Tribunal de Contas não pode interferir na Fundação. A nova política da gestão foi aprovada no conselho. Não ficou claro que agora na mudança o que vale é o número de participantes. Mudou a forma e pelo novo entendimento a vaga dos patrocinadores no Conselho Deliberativo deve ser indicada pela Tchê Previdência. Para indicar um conselheiro o que deveria pesar seria número de participantes e patrimônio, mas nesta indicação foi colocado o número de participantes em primeiro lugar. Houve um evento comemorativo aos 25 anos da PREVIC, O Rodrigo esteve em Brasilia e aproveitou para questionar a aprovação dos eleitos no Conselho. A posse ainda não ocorreu e a PREVIC agendou uma reunião sobre o assunto com a presença da Fundação e patrocinadoras, no dia 17 de julho em Brasília, onde deverá ficar definida a composição do Conselho. As patrocinadoras de manifestaram contra a nova politica de gestão e estão tentando obstruir. O TC está sendo demandado pela PGE e há um conselheiro do TC que se manifestou contra este novo modelo. Não haveria razão da interferência do TC, pois agora as patrocinadoras são empresas privadas. A prorrogação dos mandatos dos conselhos seria necessária em função da indefinição na composição dos novos conselhos. Foi lembrado que já houve no passado o atraso da posse dos indicados. Isto não é novidade. Cabe a PREVIC se manifestar e aprovar a proposição da Fundação. Sobre a indicação dos conselheiros, um seria indicado seria da CPFL que teria aberto mão da prerrogativa em favor da Equatorial. A justificativa das patrocinadoras, Equatorial e CPFL, na discussão da formação dos novos Conselhos é o interesse na melhoria da gestão, em especial a financeira, da Fundação. A APAR tem conversado com o seu apoio jurídico sobre possíveis ações para quando o CEEEPREV tiver contribuições extraordinárias em função do déficit do plano. O Conselho Fiscal da Fundação tem responsabilidade de discutir esse assunto. Outro aspecto preocupante é como está sendo contabilizado o valor que as patrocinadoras, por força de liminar, não estão honrando, o que pode gerar contribuições extraordinárias para os participantes. O Tchê Previdência engloba todo plano Família Previdência, ele foi o primeiro instituidor original, e indicou para o Conselho Deliberativo o Evandro Brehn. Foi feito uma pesquisa sobre a Tchê Previdência, na Internet, e esse nome não faz parte desta instituição.

3. Jantar da AECEEE para os sócios

Foi confirmado em 13/08/2024 na Casa do Marques e a secretária da entidade faz uma pré-reserva. Foi decidido confirmar a janta.

4.    Assuntos Gerais

Sobre o futebol, este foi desativado, pois não houve mais interesse dos sócios.